Neopensador

Ferramenta dá agilidade e transparência aos repasses federais. Prefeituras e governos estaduais de todo o País poderão ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O produto bancário, criado pelo Banco do Brasil e o Ministério da Integração Nacional para dar agilidade e transparência a repasses emergenciais em caso de catástrofe ambiental, foi lançado nacionalmente na terça-feira (31).  O cartão permite o pagamento das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional. Os recursos repassados automaticamente pelo governo federal serão movimentados numa conta especial do BB para os gastos com defesa civil. Os cidadãos poderão acompanhar os gastos efetuados com o cartão logo após o faturamento das despesas, no Portal da Transparência.  Piloto - O cartão foi lançado em agosto do ano passado, em um projeto piloto, que teve início por S...

Por Francisco Praciano* Em 2007 o governo federal lançou o Programa Proinfância, com o objetivo de prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros para a construção de creches e pré-escolas públicas de educação infantil, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para essas unidades, arcando com os custos, ainda, durante todo o primeiro ano de funcionamento. O Proinfância também oferece recursos para a construção de quadras de esporte cobertas e com vestiário. Cabe ao município contemplado, tão somente, aderir ao Programa, informando os terrenos que receberão as creches, as pré-escolas ou as quadras cobertas. No Estado do Amazonas, para esse ano de 2012, o governo federal selecionou 59 municípios (incluindo Manaus) a fim de que estes possam ser beneficiados com a construção de 275 creches e 136 quadras de esporte. Uma vez que o prazo para a adesão ao Programa encerra hoje, 31 de janeiro, pedi informações ao MEC, no último dia 27, sobre o grau de a...

Parlamentares irão ao MPF e analisam abrir CPI para investigar investimentos que ainda não resultaram em benefícios à população. Os parlamentares de oposição no Amazonas prometeram, ontem, pressionar Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) e Águas do Amazonas para evitar que Programa Águas para Manaus (Proama) fique inacessível à população da cidade. A obra que custou R$ 365 milhões (incluindo empréstimos e dinheiro empenhado diretamente pelo Estado) enfrenta pendências jurídicas para entrar em funcionamento. Os obstáculos estão no contrato firmado entre a Águas do Amazonas e a PMM que dá à concessionária a exclusividade no serviço de fornecimento de água em Manaus. A concessão é de 30 anos e ainda restam 20 anos para o fim da vigência. O contrato está disponível no site da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). Por outro lado, a obra do Proama é um investimento do Governo do Estado, cuja a ideia é vender a água produzida ...

Olívio Dutra* Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer, mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática. Mas na medida em que conquistou mandatos em vários níveis, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais. Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados. Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios, passamos de mil a 3 mil, em função ...

Programa atenderá aproximadamente 4,5 milhões de estudantes em 2012. Expansão atende Plano Brasil Sem Miséria. Recursos para a educação integral estão disponíveis para 14,2 mil novas escolas urbanas das redes públicas municipais, das quais o Ministério da Educação (MEC) espera contar com pelo menos dez mil novos estabelecimentos de ensino em turno completo em 2012. A expansão também compreende unidades escolares dos territórios do programa Brasil sem Miséria, onde estudam mais de 50% dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente nas regiões Nordeste e Norte.  Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano. O programa atenderá em 2012 aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios, consideradas as 14,9 mil escolas públicas urbanas de ensino fundamental que hoje estão no programa.  O coordenador de ações educacio...

Atividades físicas reduzem mortes prematuras. Meta é financiar a implantação, até 2014, de mil polos por ano. Moradores de 1.828 municípios de todos os estados brasileiros terão à disposição Academias da Saúde para a prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis. O Ministério da Saúde repassou R$ 8,4 milhões para a construção dos espaços públicos. O objetivo é realizar oficinas, palestras e orientação nutricional à população. Os municípios habilitados que tiveram os projetos aprovados pelo ministério receberam incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). Até agora, o governo federal destinou R$ 42,4 milhões para a construção de unidades do programa Academias da Saúde. Prevenção - O programa foi lançado em abril de 2011 e estimula a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), prev...

Taxa média anual ficou em 6% em 2011. A taxa de desocupação foi estimada em 4,7% em dezembro de 2011, a menor para o mês de dezembro e também a menor taxa de toda a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE), iniciada em março de 2002. A queda foi de 0,5 ponto percentual em relação a novembro (5,2%) e de 0,6 ponto percentual a dezembro de 2010 (5,3%).  Com esse resultado, a taxa média anual ficou em 6% em 2011 (veja gráfico) - 0,8 ponto percentual abaixo da segunda menor média anual, a de 2010 (6,7%). A taxa está 6,4 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%).  Em 2011, os desempregados somaram, em média, 1,4 milhão de pessoas, 10,4% a menos que em 2010 (1,6 milhão), o que representou menos 166 mil desocupados em um ano. Com relação a 2003, o contingente de desocupados, de 2,6 milhões, caiu 45,3% ou seja, nesse período a redução atingiu 1,2 milhão de pessoas. Formalidade - O número de trabalhadores c...

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar R$ 900 mil aos Estados do Acre e do Amazonas para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Os recursos foram calculados com base no número de haitianos que cada Estado recebeu. O Amazonas, que tem 4,6 mil imigrantes, vai receber R$ 540 mil e o Acre, com o registro de 1,4 mil imigrantes, ficará com R$ 360 mil. Essa não é a primeira liberação de recurso do governo para ajudar os imigrantes. No dia 19, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,3 milhão ao Acre. Os recursos deverão ser usados nos serviços de saúde destinados ao atendimento dos haitianos. Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir da miséria e do caos em da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010. Os imigrantes entram, principalmente, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. O excesso de imigrantes causou problemas na...

Nesta entrevista, Francisco Praciano - o deputado federal mais votado nas últimas eleições - diz claramente, que a população de Manaus não tem sido ouvida pelos prefeitos que elege. Defende a presidente Dilma e garante que ela tem compromisso com a manutenção da Zona Franca de Manaus, porque sabe, dentre outras coisas, que é esse modelo o responsável pela geração de 300 mil empregos em Manaus. E mantém firme a crença de que o PT avançará na escolha do melhor nome à prefeitura de Manaus, já que como ele mesmo diz, o "PT não tem dono". BLOG da FLORESTA - O sr. foi o primeiro político a se pré-lançar candidato a prefeito após ser confirmado como o deputado federal mais votado nas últimas eleições. O anúncio não foi precipitado? FRANCISCO PRACIANO - Inicialmente, Orlando, parabéns pelo sucesso cada vez maior do Blog da Floresta e pelo importante papel social desempenhado por esse veículo de comunicação e informação. A fase da minha pré-candidatura, na qual ainda estamos, com...

Rio - O ator Thiago Fragoso, que despencou de uma altura aproximada de cinco metros durante cena do musical "Xanadu", ontem à noite, está internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da Casa de Saúde São José, com cinco costelas quebradas. O hospital informou que o quadro clínico é estável. Não há previsão de alta. De acordo com Gustavo Nobre e Marcelo Kalichsztein, chefe do CTI e médico particular do ator, Thiago passa bem e está consciente. "Apenas para acompanhamento e observação, o ator permanecerá no CTI", diz a nota. Thiago gravaria essa semana a novela "A vida da Gente", mas por causa do acidente terá de ser substituído. A atriz Danielle Winits, que também se acidentou, está bem, em casa, depois de passar a noite hospitalizada e de fazer exames. Machucou apenas a boca. Mais cedo, postou no Twitter: "Obrigada pelo imenso carinho!!! Eu estou bem e apenas torcendo pela rápida recuperação do meu amado parceiro @fragosothiago #forçathiago!...

Diminuir a emissão de enxofre é uma das metas do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Desde 1994, emissão de enxofre de motores a diesel diminuiu 99,6%. A partir de agora veículos leves e pesados do ciclo diesel fabricados no País ou importados e também o combustível utilizado atendem à nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. Desde 1º de janeiro, os postos de combustíveis passaram a vender o óleo diesel, conhecido como S50, para ser utilizado nos novos veículos. O S50, que leva esse nome pois tem 50 ppm (partes por milhão) de enxofre, reduz em 99,6% a emissão do poluente em relação ao combustível usado em 1994. Introduzido gradativamente no país desde 2009, agora o S50 será obrigatório em todas as regiões do Brasil. Outra novidade é a necessidade da utilização, pelos novos veículos pesados, de um produto químico redutor de emissões denominado Arla 32. Trata-se de um catalisador feito a base de ureia, específico pa...

O deputado José Ricardo (PT) vai perguntar ao presidente da ALE-AM, Ricardo Nicolau (PSD), com quem debateu no fim ano passado, qual a real necessidade da construção de edifício-garagem na Assembleia Legislativa do Amazonas. O parlamentar petista questiona que o edifício-garagem, em fase de licitação, está caminhando sem estudo prévio e sem consulta aos parlamentares que compõem o Poder Legislativo.

Restaurantes Populares oferecem refeições entre R$ 1 e R$ 2. As instalações têm capacidade mínima de produção de mil refeições diárias e estão em municípios acima de 100 mil habitantes. Novos equipamentos deverão estar funcionando até 2014. Os municípios selecionados por meio de edital público em 2011 receberão R$ 35 milhões para construir ou reformar e comprar móveis e utensílios para abertura de Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e unidades de apoio à distribuição de alimentos. Os equipamentos deverão estar em funcionamento até 2014, prazo para que todo o processo seja executado, da licitação para compra de material de construção e equipamentos à conclusão da obra.  O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará mais de R$ 11,5 milhões à abertura de cozinhas comunitárias em 40 cidades. Para bancos de alimentos, foram R$ 3,1 milhões em 14 municípios e, para a construção de restaurantes populares, R$ 9,6 milhões foram...

Em 2010, IBGE identificou 6,5 milhões de brasileiros com alguma deficiência visual. Em 2012, serão distribuídos 1.500 conjuntos de acessibilidade. A reestruturação e modernização dos 55 Centros de Apoio Pedagógico para o Atendimento à Pessoa com Deficiência Visual e do Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille recebeu, entre 2009 e 2011, investimentos de R$ 5,7 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), na última quarta-feira (4), data em que é comemorado o Dia Mundial do Braile, um dos principais meios de acesso de pessoas com deficiência visual à leitura e à escrita. Também foram investidos R$ 3,2 milhões em financiamento de livros didáticos, paradidáticos e complementos para alunos com deficiência visual, matriculados em turmas regulares. Em 2009 e 2010 foram produzidas e distribuídas 88.321 obras em braile às escolas regulares. Com o objetivo de promover o atendimento educacional especializado, no contraturno escolar, foram montadas também 2.1...

Por Júlio Lázaro Torma* No dia 28 de Janeiro, celebramos o aniversário de Santo Tomás de Aquino, o " Doctor Angelicus" o pai da boa teologia. Tomás de Aquino nasceu entre 1224-25, em Roccasecca, no Reino de Nápoles, filho do Conde Landolfo de Aquino e de Teodora de Teata de origem normanda. Foi o caçula de sete irmãos. Ainda pequeno foi batizado pelo Papa Honório III ( 1216-1227), aos cinco anos é enviado para o Mosteiro de Montecassino, onde era abade o seu tio paterno Sinibaldo entre 1230-1239. Aos 14 anos vai a Nápoles estudar artes liberais na Universidade, e tem contato com a Ordem Dominicana e ingressa no convento dominicano desta cidade, onde veste o hábito dominicano em abril de 1244. Em maio quando ia a Roma foi seqüestrado pela familia e retido no Castelo de San Giovanni Campano, onde ficou preso até o verão de 1245. Casos de prisões, eram freqüentes como havia ocorrido com São Martinho e São Francisco de Assis (1181-82-1226), para faze-los abandonar a vocação....

Desde 2008, apoio ultrapassou R$ 2 bilhões. Instituições do ensino técnico e profissionalizante das redes estaduais de todo o País receberam em 2011 investimentos de R$ 175,3 milhões da União - sendo R$ 162 milhões para a instalação de laboratórios e mais R$ 13,3 milhões para mobiliário. Os recursos são do Programa Brasil Profissionalizado, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que, entre 2008 e 2011, investiu R$ 2,047 bilhões em formação de profissionais e na construção, compra de equipamentos e ampliação de escolas técnicas. Dentro deste programa, 635 laboratórios ainda serão entregues neste ano para instituições de ensino técnico e profissionalizante das redes estaduais do Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Parceria - A descentralização da instalação de laboratórios e da compra de mobiliário para a rede de ensino técnico estadual, promovida pelo Brasil Profissionalizado, torna o processo mais ágil, reduz custos e padroniza os equipamentos usad...

A carne brasileira é um dos produtos que impactou o recorde em vendas. É um novo recorde, melhor desempenho desde 1997.   A balança comercial do agronegócio teve um desempenho recorde em 2011, o melhor ano para o setor desde 1997. As exportações brasileiras somaram US$ 94,59 bilhões, o que representa 24% a mais que o valor alcançado em 2010, que totalizou U$ 76,4 bilhões. Para este ano, a meta do Ministério da Agricultura é ultrapassar US$ 100 bilhões, com estimativa de 5,7% de crescimento. Os mercados da União Européia, Estados Unidos, China, Rússia e Japão são os principais destinos dos produtos nacionais comercializados. O setor agropecuário tem um saldo cerca de três vezes superior ao acumulado no resultado global da balança brasileira, que fechou o último ano com superávit de U$ 29,8 bilhões. O Brasil também importou mais produtos agropecuários, num total de US$ 17,08 bilhões, um valor 28% superior ao registrado em 2010. Assim, a balança comercial do agronegócio fechou 2...

Cada núcleo familiar receberá R$ 2,4 mil para investir na estruturação produtiva da propriedade. Recursos destinam-se a mais de 4 mil famílias em quatro estados. O aperfeiçoamento dos sistemas de produção agrícola em comunidades quilombolas terá investimentos de cerca de R$ 7,5 milhões para atendimento de 4.480 famílias, em 39 comunidades em quatro estados. A melhoria de renda e qualidade de vida das famílias quilombolas é o objetivo da Assistência Técnica e Rural (Ater) que já em fevereiro terá equipes em ação nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Maranhão. As equipes de (Ater), contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), farão a inclusão destas mais de 4 mil famílias quilombolas no Plano Brasil Sem Miséria . As ações incluem o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Segundo o Assessor Especial para Povos e Comunidades Tradic...

A previsão é para Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador. As obras nos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 estão em andamento em todas as regiões brasileiras. Os investimentos previstos nas arenas somam R$ 6,7 bilhões, entre recursos locais e federais. Em 2011, o BNDES aprovou e contratou financiamentos num total de R$ 3,6 bilhões para apoiar reforma e construção. Os recursos estão disponíveis através do programa ProCopa Arenas e o limite para cada contrato é de R$ 400 milhões ou 75% do valor da obra. Pelo ritmo das obras, as arenas de Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador devem estar concluídas até o final deste ano. Estádio Nacional deve ser entregue no fim deste ano O cronograma do Estádio Nacional, em Brasília (DF), está em dia e a previsão é de que seja entregue no fim deste ano. Ao final das obras, a capacidade será de 71 mil pessoas, o que são 26 mil lugares a...

Plano faz parte das ações contra aquecimento global A sociedade brasileira pode sugerir como deverá ser colocado em prática o Programa de Investimentos em Florestas (FIP), que prevê investimentos de um montante entre US$ 50 e 70 milhões no Brasil. Criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), o plano conta com aproximadamente US$ 550 milhões para aplicação em oito países-piloto, selecionados dentre mais de 50 em desenvolvimento. Além do Brasil, foram selecionados Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. O documento estará em consulta pública na internet até 5 de março de 2012. O documento em consulta contém proposta de articulação de algumas ações dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao catalisar políticas e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, o FIP busca promover a melhoria da gestã...

Em visita ao Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff defendeu unir “aceleração da economia” e “sustentabilidade” . Assim, antecipou a postura do governo de adequação às propostas da Rio+20. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ganhou destaque no discurso da presidenta. Ela falou para um público de cerca 4 mil pessoas na noite desta quinta-feira (26), no ginásio Gigantinho. Ao saldar os participantes do Fórum, lembrou que "Porto Alegre virou referência" para pessoas que “não sucumbiram ao pensamento único” e não acreditaram no “fim da história”, recordando o inicio do Fórum Social Mundial (FSM), em 2001. A presidenta fez uma análise sobre o aprofundamento da crise capitalista. Dilma afirmou que as conseqüências desta realidade “no mundo desenvolvido” têm sido “nefastas”. E criticou as medidas de austeridade econômica adotadas na Europa por gerarem desigualdade social, inclusive um massivo desemprego entre jovens...

" Ai dos que juntam casa a casa, dos que acrescentam campo a campo até que não haja mais espaço disponível, até serem eles os únicos moradores da terra ". (Isaias 5,8)  Esta semana vimos mais uma agressão à vida e a cidadania (seja lá o que isto quer dizer neste país). De um lado o poder econômico do outro o povo, no meio o estado a serviço do poder econômico. Estamos falando da comunidade chamada Pinheirinho em São José dos Campos / SP. Para quem não teve acesso à informação passamos alguns dados. 1.500 famílias em torno de 6.000 pessoas (homens, mulheres, adultos, jovens, velhos, crianças) ocuparam um terreno desocupado na periferia de São José dos Campos há 08 anos. Este terreno era massa falida de um grande especulador financeiro chamado Naji Nahas. Este cidadão fez sua riqueza na ciranda financeira. Os credores exigiram a retirada das famílias na justiça, para poder receber suas partes da divida. A justiça do estado de São Paulo exigiu a retirada, a justiça Federal o...