Plano investe R$ 7,7 bilhões em prevenção, mapas de riscos e equipes para agir em desastres naturais

Entre as medidas, estão obras de drenagem e em encostas

O enfrentamento a desastres naturais recebeu um investimento federal de R$ 7,7 bilhões em obras de prevenção, mapeamento de riscos e na preparação das equipes que agirão nos territórios afetados. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual nas regiões Sul e Sudeste. A maioria das ocorrências de desastres é registrada em 195 cidades (veja ilustração).

Desse total, foram empenhados R$ 4,9 bilhões, até 27 de novembro, e pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de defesa civil, obras de drenagem e em encostas e novas unidades Minha Casa, Minha Vida.

Mapeamento - O governo federal também intensificou o esforço para mapear as áreas de maior risco de deslizamentos e inundações. Neste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) já localizou as áreas de riscos em 286 municípios - destes, 105 estão na região Sudeste e 75, na região Sul.

Treze salas de situação foram montadas pela Agência Nacional das Águas (ANA) para acompanhar as tendências hidrológicas, com a análise da evolução das chuvas, níveis e das vazões dos rios e reservatórios, auxiliando na prevenção de eventos extremos.

Em parceria com a Defesa Civil estadual, as salas foram implementadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A expectativa é que, a partir de 2013, todos os estados e o Distrito Federal estejam operando suas respectivas salas.

A ANA concluiu também o mapeamento de risco hidrológico de todas as unidades da Federação exceto Minas Gerais e São Paulo, que estão em fase de revisão pelos estados. O mapeamento é uma ferramenta de diagnóstico da ocorrência e dos impactos das inundações graduais nas bacias hidrográficas brasileiras.

PAC seleciona novas obras de prevenção 

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) selecionou, em 2012, novos empreendimentos para prevenir inundações e deslizamentos no valor de R$ 4,7 bilhões para Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Entre 2007 e 2011, R$ 9,7 bilhões foram contratados.

Esse eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca com a construção de barragens, adutoras e sistemas de abastecimento urbano de água em nove estados do nordeste e no semiárido mineiro. O PAC já selecionou 159 empreendimentos em dez estados brasileiros com recursos de R$ 2,2 bilhões.