Ensino universitário melhora qualidade

Estudo avaliou 2,1 mil instituições

Houve evolução na qualidade da educação superior brasileira nos últimos anos, de acordo com estudo do Ministério da Educação (MEC), divulgado na última quinta-feira (6). A proporção das universidades, faculdades e centros universitários avaliados que tiveram conceito 3, considerado satisfatório, passou de 44,4% em 2008 para 50,6%, em 2011. 

Esses resultados compõem o primeiro ciclo completo dos indicadores de qualidade, evidenciando a evolução de 2008 a 2011, quando foram avaliados 18.346 cursos de 2.136 instituições. “[Neste período] cai o número de instituições que estavam no nível 1, e cai fortemente o número de instituições que estavam em nível 2, o que é um ótimo indicador”, analisou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O cálculo do Índice Geral de Cursos (IGC) inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.

Tributos

As instituições particulares de ensino poderão converter até 90% das dívidas tributárias federais em bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e assim reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (ProIes), criado pela Lei 12.688/2012, visa ampliar a oferta de educação superior e, ao mesmo tempo, a recuperação de créditos tributários. 

De acordo com a portaria normativa 26, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (6), as entidades poderão ofertar apenas bolsas integrais, em cursos presenciais com conceito maior ou igual a 3 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do MEC. As instituições também deverão aderir ao Programa Universidade para Todos (ProUni), ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

As bolsas do ProIes devem ser ofertadas à ampla concorrência e limitadas ao número de vagas autorizadas constantes do Cadastro e-MEC. As bolsas só poderão ser oferecidas pelo Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni). As bolsas do ProUni não são contabilizadas para fins de isenção fiscal.

A seleção dos bolsistas do ProIes será feita exclusivamente com base nas notas obtidas pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar do ProIes, o candidato deve ser brasileiro, não ter diploma de curso superior, ter renda familiar mensal per capita de no máximo 1,5 salário mínimo e atender aos critérios de elegibilidade às bolsas do ProUni. 

Cursos com conceito elevado também aumentam

No Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos alunos, infraestrutura e corpo docente, houve um aumento dos níveis considerados satisfatórios, entre 2008 e 2011, segundo estudo do MEC. “A curva toda se desloca em direção à melhora na qualidade. A proporção de escolas no conceito 3, passou de 33% para 41,8%; no conceito 4, foi de 11,9% para 26,1%; e no 5, de 1,7% para 2,7%. Há uma série de medidas que estão surtindo efeito”, avaliou o ministro Aloizio Mercadante.

O desempenho dos estudantes conta 55% da nota do CPC (veja gráfico), enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa 15% do total, já dedicação integral e doutores representam 7,5% (cada) da nota. Foram avaliados no ano passado 8.665 cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como os cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial, pertencentes a 1.387 instituições de ensino superior.

O resultado do CPC 2011 considerou 4.403 universidades - sendo 2.642 públicas e 1.761 privadas - além de 2.245 faculdades e 928 centros universitários. Atualmente, 53,9% das matrículas do ensino superior estão nas universidades, 30,9% nas faculdades e 13,7% nos centros universitários.