Gestores têm 30 dias para fazer revisão cadastral do Bolsa Família

Foto: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás (GO)

Beneficiários com cadastro desatualizado podem perder benefício.

Gestores municipais têm até 30 de dezembro para encerrar o processo de revisão cadastral do Bolsa Família de 2011. Mais de 619 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda do governo ainda precisam renovar os dados, por estarem com cadastro desatualizado há mais de dois anos. No começo deste ano, 1,3 milhão de famílias estavam nesta situação.

As famílias devem procurar os gestores municipais, pois quem não for localizado e não tiver os dados atualizados pode perder os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz monitoramento contínuo. O procedimento que obriga a renovação a cada dois anos é determinado em lei e inclui a necessidade de informar sobre mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. 

Os beneficiários identificados são avisados por meio do extrato bancário de pagamento. No começo de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. 

Bloqueio - Se os dados permanecerem desatualizados depois de 30 de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro do próximo ano. Caso não haja atualização após 29 de fevereiro de 2012, as famílias terão os benefícios cancelados na folha de março de 2012. 

Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011.