Frente de Combate à Corrupção vai acompanhar o julgamernto da Lei Ficha Limpa

 

Frente de Combate à Corrupção vai acompanhar o julgamernto da Lei Ficha Limpa

O   Deputado Francisco Praciano (PT/AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção,  tem destacado a importância da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10)  para a moralização do processo eleitoral no país. O parlamentar aguarda com ansiedade o resultado da Sessão da próxima quarta-feira (9) no STF, quando os ministros do Supremo irão decidir o futuro da Lei.

No ano passado foram entregues ao Congresso Nacional  mais de 1,3 milhões de assinaturas do projeto de iniciativa popular que deu origem à  Lei  da Ficha Limpa. A maioria dos membros da Frente entende, assim como a OAB e a Procuradoria-Geral da República, que a Lei da Ficha Limpa é constitucional.

 Em setembro, Francisco Praciano e outros deputados federais membros da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção estiveram com o Ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal  para pedir ao Presidente do STF celeridade no julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “A completa validade da Lei da Ficha Limpa, em face da força que ela apresenta para afastar os maus políticos do processo eleitoral brasileiro, é importante e significativa para a nossa Frente por ser um dos mais fortes instrumentos legais de combate à corrupção” diz o deputado.