Produção em regiões pouco dinâmicas terão cerca de R$ 18 bi neste ano dos Fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Nos primeiros seis meses de 2011, os Fundos Constitucionais de Financiamento aplicaram R$ 7,9 bilhões em projetos de desenvolvimento regional - 16,1% mais do que no primeiro semestre de 2010 (R$ 6,8 bilhões). Um maior direcionamento de recursos dos Fundos para atendimento às pequenas empresas e à agricultura familiar vão ao encontro das prioridades do Brasil Sem Miséria.
Na comparação dos dois períodos, o número de operações deste ano (263,5 mil) é 12,1% maior que em 2010 (235 mil). De acordo com os bancos administradores dos Fundos, a previsão de investimentos em 2011 é de cerca de R$ 18 bilhões - valor superior ao aplicado em 2010 (R$ 17,6 bilhões).
Na avaliação do secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional (SFRI), Jenner Guimarães do Rego, a saída da extrema pobreza passa pelo emprego e empreendedorismo, como prevê as estratégias de inclusão produtiva no campo e nas cidades. Mas a estratégia não se limita ao crédito. “A assistência e o apoio técnico à qualificação do empreendedor devem ser buscadas com antecedência”, diz.
O investimento feito pelo Fundo do Centro Oeste (FCO) foi o que apresentou a maior variação entre os primeiros semestres de 2010 e 2011: 28,4%, aplicando R$ 2,2 bilhões em 35,5 mil contratos de janeiro a junho de 2011. O Fundo do Nordeste (FNE) contratou R$ 4,5 bilhões, em 210 mil operações. E, em 17,6 mil operações, o Fundo do Norte (FNO) emprestou R$ 1,2 bilhão, 21,5% mais do que no 1º semestre de 2010. As micro e pequenas empresas recebem 51% dos recursos, com prioridade às que faturam menos de R$ 2,4 mil, e há um tratamento especial para os empreendimentos no semiárido. As cooperativas rurais e urbanas são também público alvo.
Emprego
A concessão de crédito dá prioridade à geração de emprego. O financiamento é dirigido a negócios intensivos em mão de obra e capazes de atrair uma cadeia de suprimentos e serviços, que gera novas vagas e mercado para os pequenos empreendedores. “É importante observar que mesmo um empreendedor individual emprega, muitas vezes, alguém da família ou um amigo próximo”, diz Rêgo.
De acordo com o secretário, a meta não se confunde com a simples geração de emprego, mas na mudança de patamar econômico, que é obtido com investimentos na indústria e agricultura. Na avaliação do secretário, há setores que demandam grande quantidade de mão de obra, aquecem a economia, mas não a transforma. “A rigor, comércio, serviços e construção civil respondem ao aquecimento da atividade econômica e não o contrário”, diz.
Recursos são da União
Operados por meio de instituições financeiras regionais, os fundos criados pela Constituição de 1988, são formados por 3% da arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferidos anualmente do Tesouro Nacional, por meio do Ministério da Integração Nacional. Os fundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são administrados, respectivamente, pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Desses percentuais da arrecadação, o FNE fica com a parcela de 1,8% e os outros dois - FNO e FCO - ficam com 0,6% cada um. O objetivo estratégico é reduzir as desigualdades regionais do País na produção da riqueza.
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