A MULHER MADURA - AFFONSO ROMANO SANT'ANA*


O rosto da mulher madura entrou na moldura de meus olhos.

De repente, a surpreendo num banco olhando de soslaio, aguardando sua vez no balcão. Outras vezes ela passa por mim na rua entre os camelôs. Vezes outras a entrevejo no espelho de uma joalheria. A mulher madura, com seu rosto denso esculpido como o de uma atriz grega, tem qualquer coisa de Melina Mercouri ou de Anouke Aimé.

Há uma serenidade nos seus gestos, longe dos desperdícios da adolescência, quando se esbanjam pernas, braços e bocas ruidosamente. A adolescente não sabe ainda os limites de seu corpo e vai florescendo estabanada. É como um nadador principiante, faz muito barulho, joga muita água para os lados. Enfim, desborda.

A mulher madura nada no tempo e flui com a serenidade de um peixe. O silêncio em torno de seus gestos tem algo do repouso da garça sobre o lago. Seu olhar sobre os objetos não é de gula ou de concupiscência. Seus olhos não violam as coisas, mas as envolvem ternamente. Sabem a distância entre seu corpo e o mundo.

A mulher madura é assim: tem algo de orquídea que brota exclusiva de um tronco, inteira. Não é um canteiro de margaridas jovens tagarelando nas manhãs.

A adolescente, com o brilho de seus cabelos, com essa irradiação que vem dos dentes e dos olhos, nos extasia. Mas a mulher madura tem um som de adágio em suas formas. E até no gozo ela soa com a profundidade de um violoncelo e a sutileza de um oboé sobre a campina do leito.

A boca da mulher madura tem uma indizível sabedoria. Ela chorou na madrugada e abriu-se em opaco espanto. Ela conheceu a traição e ela mesma saiu sozinha para se deixar invadir pela dimensão de outros corpos. Por isto as suas mãos são líricas no drama e repõem no seu corpo um aprendizado da macia paina de setembro e abril.

O corpo da mulher madura é um corpo que já tem história. Inscrições se fizeram em sua superfície. Seu corpo não é como na adolescência uma pura e agreste possibilidade. Ela conhece seus mecanismos, apalpa suas mensagens, decodifica as ameaças numa intimidade respeitosa.

Sei que falo de uma certa mulher madura localizada numa classe social, e os mais politizados têm que ter condescendência e me entender. A maturidade também vem à mulher pobre, mas vem com tal violência que o verde se perverte e sobre os casebres e corpos tudo se reveste de uma marrom tristeza.

Na verdade, talvez a mulher madura não se saiba assim inteira ante seu olho interior. Talvez a sua aura se inscreva melhor no olho exterior, que a maturidade é também algo que o outro nos confere, complementarmente. Maturidade é essa coisa dupla: um jogo de espelhos revelador.

Cada idade tem seu esplendor. É um equívoco pensá-lo apenas como um relâmpago de juventude, um brilho de raquetes e pernas sobre as praias do tempo. Cada idade tem seu brilho e é preciso que cada um descubra o fulgor do próprio corpo.

A mulher madura está pronta para algo definitivo.

Merece, por exemplo, sentar-se naquela praça de Siena à tarde acompanhando com o complacente olhar o vôo das andorinhas e as crianças a brincar. A mulher madura tem esse ar de que, enfim, está pronta para ir à Grécia. Descolou-se da superfície das coisas. Merece profundidades. Por isto, pode-se dizer que a mulher madura não ostenta jóias. As jóias brotaram de seu tronco, incorporaram-se naturalmente ao seu rosto, como se fossem prendas do tempo.

A mulher madura é um ser luminoso é repousante às quatro horas da tarde, quando as sereias se banham e saem discretamente perfumadas com seus filhos pelos parques do dia. Pena que seu marido não note, perdido que está nos escritórios e mesquinhas ações nos múltiplos mercados dos gestos. Ele não sabe, mas deveria voltar para casa tão maduro quanto Yves Montand e Paul Newman, quando nos seus filmes.

Sobretudo, o primeiro namorado ou o primeiro marido não sabem o que perderam em não esperá-la madurar. Ali está uma mulher madura, mais que nunca pronta para quem a souber amar.
 
Fonte: "A Mulher Madura", Editora Rocco - Rio de Janeiro, 1986, pág. 09.

Assembleia Legislativa festeja 33 anos de fundação do PT

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) promoveu nesta quinta-feira (7) Sessão Especial em homenagem aos 33 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). O evento comemorativo teve como autores os deputados José Ricardo Wendling, líder do PT na Aleam, e Sinésio Campos (PT).

Fundado em 1980 por metalúrgicos, professores, estudantes, religiosos, homens e mulheres, como instrumento de luta pelos seus direitos e por uma sociedade mais justa e solidária, o PT é o partido que mais tem crescido no País e que mais anos passou à frente da Presidência da República – 10 anos. Hoje, são mais de 1,5 milhão de petistas, sendo mais de 16 mil somente no Amazonas, onde administra quatro prefeituras e oito vice-prefeituras, além de ser representado por 55 vereadores, três somente na Câmara Municipal de Manaus (CMM); dois deputados estaduais e um deputado federal, na Câmara Federal.

Para o deputado José Ricardo, que compôs a mesa do evento em igualdade de gêneros (50% de homens e 50% de mulheres), o PT é o partido com maior aceitação junto à sociedade. “Um patrimônio que precisamos preservar. Esta é uma homenagem ao partido, aos filiados, na Casa do povo, que representa os anseios da população”, declarou ele, ressaltando os grandes avanços do partido à frente do Governo Federal, com os menores índices de desemprego e de taxas de juros, graças aos investimentos no setor produtivo, onde se valoriza o cidadão e a geração de riqueza, com melhorias nos serviços de saúde, moradia e educação.

Já no Amazonas, o parlamentar lamenta que o Partido ainda não é protagonista. “Meu anseio é que tenhamos ousadia, coragem, projeto e união para lançarmos candidatos próprios numa gestão estadual. Já conquistamos muito nas últimas eleições, elegendo prefeitos nos municípios, mas podemos muito mais. Temos problemas sérios na capital e no interior e o PT é o partido da esperança e da efetivação da esperança ao povo para que melhore a qualidade de vida de todos”.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Marco Maia esteve presente na homenagem ao PT na Aleam e falou da sua satisfação e honra em ser filiado ao Partido dos Trabalhadores há quase 30 anos. “Tenho muito orgulho de ser do PT. Porque representa um projeto de política nova, responsável por profundas mudanças na política brasileira e que tem transformado a vida das pessoas”.

O vice-presidente regional do PT e ex-deputado Sabá Nunes, representando o deputado Sinésio Campos, que não pôde estar presente porque estava em agenda com o governador Omar Aziz e os prefeitos da Calha do Alto Rio Negro, disse que quem tem uma história como o PT, tem muito a comemorar. “Queremos prestar a nossa singela homenagem a todos os simpatizantes, filiados, dirigentes, parlamentares e executivos do Partido dos Trabalhadores, que ao longo desses 33 anos deram a sua contribuição para a história do partido”.

“Esse partido nasceu para incluir. A partir do PT, o povo foi para a rua, a consciência crítica aumentou e nos espalhamos para dizer que o povo tem que fazer política. Como resultado, nós construímos um projeto do povo. O Lula foi uma grande construção nossa e foi a tradução do povo brasileiro. Por isso, a homenagem que faço ao PT é por meio desse grande projeto social existente hoje no nosso País”, contou o deputado federal Praciano, confirmando que essa é a grande história do Partido dos Trabalhadores.

De acordo com o presidente do Diretório Estadual do PT, João Pedro, é preciso refletir sobre a história do partido, porque está ligado à história do Brasil. “Merecem aplausos todos os militantes do PT que lutam em defesa dos direitos dos trabalhadores”, homenageou, ressaltando também que esses 33 anos vem de um partido protagonista e vitorioso a serviço da sociedade brasileira.

O presidente do Diretório Municipal do PT, Waldemir Santana, ressaltou medida recente da presidenta Dilma que beneficiou os brasileiros, reduzindo em 18,22% a tarifa da energia elétrica. “É assim que o PT faz à frente do Governo. E esperamos que o partido continue levando por muitos e muitos anos o melhor para todos e todas”.

O PT que faz história

Primeira prefeita eleita pelo PT na história do Amazonas, Lindinalva Ferreira, em Nova Olinda, enfatizou a importância desta data e destacou a história desse partido. “O fato de ser mulher, negra e humilde é algo de grande relevância na vitória das últimas eleições, possibilitando sermos hoje ‘sangue puro’ em Novo Airão. A presidenta Dilma foi a nossa inspiração para provar que as mulheres do PT podem também ser gestoras públicas”, completou.

Líder do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Waldemir José lembrou das lutas e das conquistas do partido desde os anos 80, quando lutou pelos direitos dos professores; participou do movimento universitário, na luta pela democracia; organizou-se em greve junto aos metalúrgicos. “Esse foi o PT dos anos 80, da organização de base, da luta do trabalhador e da trabalhadora. Temos história para contar em Manaus e no Amazonas. E hoje estamos crescendo, com aumento do nosso parlamento. Mas ainda há uma grande dívida com o nosso povo e vejo que o PT pode se debruçar sobre os problemas reais e ter soluções para construir uma cidade e um estado que sirva para a maioria das pessoas”.

Representando a juventude do PT, Rayne Pimentel, disse que o partido consolidou-se e constrói no Brasil e no Amazonas uma história de grande luta. “Instrumento eficaz de luta pela igualdade, pela justiça e pela democracia”.

Homenagens e participações
Neste evento, foram homenageados 33 militantes, representando um pouco da história do Partido, dentre eles: Praciano, João Pedro, Gilza Batista, Marilene Correa, José Barroncas, Lindinalva Ferreira, Egydio Schwade, Sebastião Nunes, José Otoni, Rosilene Matos, Bibiano Garcia, Waldemir José, Ademar Bandeira, Jânio Barroncas, Lacy Rocha, Amadeu Guedes, Flávia Carneiro, Francimar Junior e Elenize Scherer.

Estiveram presentes no evento representantes dos Diretórios Estadual e Municipal do PT; dirigentes regionais; representantes do executivo, como prefeito de Nova Olinda do Norte, Joseías Lopes, e prefeita de Novo Airão, Lindinalva Ferreira; e do parlamento eleitos pelo PT (deputado Praciano e vereadores da CMM – Waldemir José e Rose Matos), os secretários de estado José Raimundo Farias e Daniel Navas, além de diversas lideranças de movimentos sociais, sindicais e militantes da capital e do interior do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Não há acordo com o pastor Marco Feliciano

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da igreja Assembléia de Deus, não deve e não pode assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Não foi à toa que nesta 4ª feira, a reunião que o elegeria presidente do colegiado foi cancelada sob legítimos protestos dos manifestantes contrários à indicação.

O programado é que nesta 5ª haja nova sessão na Casa para concluir a escolha do presidente da Comissão. Henrique Eduardo, líder do PSC, já afirmou que o nome do pastor será mantido: “Os parlamentares que forem contrários podem se ausentar ou votar contra, mas não realizar o que foi realizado”.

O líder do PSC tem todo direito de criticar as manifestações contrárias à indicação do pastor Feliciano. Da mesma forma, nós temos todo o direito e motivos de sobra para criticá-la. Afinal, como alguém que afirma “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição” ou "sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome...” pode assumir a presidência de uma Comissão de Direitos Humanos?

Como colocar neste posto alguém contrário à lei anti-homofobia em tramitação no Congresso, à parceria civil entre pessoas no mesmo sexo e a todas a leis neste sentido que estão aí justamente para combater o preconceito, o ódio e o reacionarismo?

PT deve assumir esse risco
Como afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), “a candidatura posta está contra a função precípua da comissão, posto que o pastor, que tem a candidatura posta, tem declarações inequivocamente preconceituosas e racistas”.

Em síntese: com Marcos Feliciano não há acordo, ponto final. O PT deve retirar o apoio à indicação pelo PSC do presidente da comissão, a não ser, claro, que o partido troque o nome do indicado. Mesmo se for isso levar a um rompimento do acordo de indicação, com base na proporcionalidade, dos presidentes das comissões permanentes da Comissão. O PT deve assumir esse risco.

Após recurso de José Ricardo, TCE vai julgar novamente pagamento indevido de R$ 87 milhões do Caso Emparsanco

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira (7) o pedido do recurso de revisão impetrado pelo deputado José Ricardo Wendling (PT), para a anulação da decisão tomada pelo Pleno em 2011, quando foi julgado improcedente a denúncia do parlamentar, quanto ao pagamento indevido feito pela Prefeitura de Manaus (Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf) à empresa Emparsanco, no valor de R$ 87 milhões, em serviços não concluídos de tapa-buracos em bairros das zonas Norte e Leste da cidade, no período de 2009 a 2010.

Com voto favorável do relator, conselheiro Júlio Cabral, o pleno decidiu que o processo volte para a Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop) do TCE para consolidação de relatório conclusivo, e não preliminar, para que posteriormente passe por novo julgamento. “O Tribunal demonstrou hoje estar a favor da população. Porque a própria diretoria interna do TCE já havia apresentado relatório detalhado dos fortes indícios de irregularidades, com obras que teriam sido pagas e não realizadas, indicando, inclusive, a devolução dos R$ 87 milhões pagos indevidamente à empresa Emparsanco”, explicou.

Entenda o caso

Essa auditoria do TCE, que resultou num relatório com mais de 1,5 mil folhas, partiu de uma representação feita pelo deputado José Ricardo ao Tribunal de Contas, em maio de 2010, sugerindo que o órgão fizesse inspeção nessas obras emergenciais.

Mas ele relembrou que o relatório do TCE foi parar nas mãos de um conselheiro do Tribunal, que afirmou ter feito outra vistoria, com pequena amostragem (em apenas um bairro), e concluído que as obras foram realizadas. “E é mais lamentável ainda esse conselheiro ter anexado esse caso junto com a prestação de contas do Município, que agora vimos a sua fácil aprovação, como se o ‘Caso Emparsanco’ jamais tivesse existido”.

Em abril de 2012, José Ricardo visitou a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Patrícia Chacon de Oliveira Loureira, que está com a Ação Popular impetrada na Justiça pelo parlamentar e pelo deputado Praciano, em dezembro de 2010, contra os envolvidos no “Caso Emparsanco”.

A magistrada chegou a notificou o então prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, e a empresa Emparsanco a se manifestarem nos autos da ação, que apura denúncia de pagamento indevido. No despacho a juíza determinou que os autos fosseam encaminhados ao Ministério Público.

Novo relatório

Em março de 2012, o deputado apresentou no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) novas fotos denunciando o abandono das ruas que fizeram parte da Operação Tapa Buracos, nos anos de 2009 e 2010, realizada pela empresa Emparsanco.

“Nossa assessoria esteve em grande parte dessas vias, localizadas nas zonas Norte e Leste, fotografando e constatando o abandono e a buraqueira existente nesses bairros. É muito dinheiro público que foi desperdiçado. E mais dinheiro deverá ser investido nessa recuperação, recursos que poderiam ir para a educação e para a saúde, por exemplo”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Governo mostra determinação em liberar papéis da ditadura

São muito bem-vindas as declarações da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre documentos da ditadura. Ela disse que qualquer orientação de dentro do governo para ocultar os papéis fere determinação da presidenta Dilma Rousseff: "Existem regras e determinação da presidenta da República para total abertura. E quem estiver se colocando contra isso está agindo fora da lei. A regra é a abertura das informações".

No começo da semana, o governo decidiu liberar todos os documentos do período militar retidos nos órgãos federais . Os papéis serão arquivados e liberados para consulta.

A determinação de Dilma vale para todos os ministérios, inclusive o da Defesa e para os comandantes das três Forças militares.

Os documentos hoje retidos nos ministérios não são conhecidos nem mesmo por pesquisadores, apesar da Lei de Acesso à Informação. Com a liberação, diversos episódios deste período poderão ser conhecidos ou esclarecidos.

Por exemplo, entre os papéis que a Folha de S.Paulo achou nos ministérios, está um documento mostrando que a ditadura brasileira deu ajuda de US$ 115 milhões para o governo militar de Augusto Pinochet, no Chile, em 1976. A quantia foi enviada para compra de equipamentos militares. Em valores atualizados, a soma chega a R$ 1,3 bilhão.

Também é preciso investigar onde foram parar documentos feitos por mais de 200 órgãos de inteligência durante a ditadura. Segundo a Folha de hoje, um levantamento do Arquivo Nacional aponta que os papéis simplesmente sumiram, sem deixar rastros. Pode ter havido destruição ilegal do material. É um tema muito pertinente para a Comissão da Verdade.

Parabéns, mulher! - José Ricardo Wendling*


Hoje, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Uma data em memória as cerca de 130 operárias queimadas vivas, em 1857, numa fábrica de tecidos em Nova York, após fazerem greve reivindicando melhores condições de trabalho.

A mulher sempre teve destaque na vida social, cultural, política e econômica do Brasil. Cito a revolucionária Anita Garibaldi, passando pela Princesa Isabel - que decretou o fim da escravidão, escritora como Raquel de Queiroz - que melhor descreveu a dor social do brasileiro do interior do País, até as recentes eleições da primeira mulher a presidir o Supremo Tribunal Federal e a Presidência da República.

De minha parte, a melhor maneira de homenagear as mulheres é lutar pela melhoria dos serviços públicos. É o caso da saúde, uma área de grande preocupação feminina, onde a situação é insustentável: há muita demora para consultas, exames e cirurgias. O caso é pior ainda quando se trata das gestantes, que peregrinam pelas maternidades para dar luz aos seus filhos. Se na capital o serviço é ruim, no interior ele vai de mal a pior.
A situação não é diferente na educação. Nossas professoras não são valorizadas. No Estado, não possuem direito a vale-transporte, vale-alimentação e plano de saúde. É um absurdo o Governo não cumprir esse direito trabalhista! E assim acontece em outras áreas das políticas públicas.

Temos avanços a comemorar, como a ampliação dos espaços conquistados pela mulher. E este artigo é uma justa homenagem a vocês, mulheres, que mudaram a trajetória de suas vidas. Que hoje estudam, que são chefes de família, trabalham em cargos de liderança. Sabemos que a mulher ainda é vítima de preconceito, principalmente, as negras e as de classe social baixa. Mas esta realidade está mudando.

Meu primeiro projeto aprovado, quando era vereador, foi a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a participação igual das mulheres na luta pelos seus direitos.

Parabéns a todas as mulheres! Ver que o filho teu não foge à luta.

* José Ricardo Wendling, economista e deputado estadual pelo PT

Entidades realizam Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia

No dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia chegará à quarta edição, em Solânea (PB). São esperadas mais de três mil mulheres agricultoras da região da Borborema.

O ato terá início às 9h, em frente à sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Solânea (PB), com a apresentação da peça “Zefinha vai casar”, encenada pelo Grupo de Teatro do Polo da Borborema. Após a peça, as agricultoras sairão em marcha pelas ruas da cidade até a Praça 26 de Novembro, onde se realizará uma feira de exposição de experiências e produtos frutos do trabalho das mulheres.

A marcha é organizada pelo Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema. O Polo é um fórum articulador de organizações de 15 municípios e mais de cinco mil famílias do Agreste da Borborema, contando com a assessoria da Organização Não Governamental AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.

Polo e AS-PTA acreditam que as desigualdades entre homens e mulheres e a violência, como expressão mais cruel dessas desigualdades, constituem um forte bloqueio para que a agricultura familiar de base ecológica se consolide como modo de produção e de vida para as famílias agricultoras.

Serviço
Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia
Dia: 8 de março (sexta-feira)
Horário: a partir das 9 horas
Local: Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Solânea (PB)

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3279 / 3483
www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br

Câmara realiza Sessão Especial em homenagem aos 33 anos do Partido dos Trabalhadores

A Sessão Especial em homenagem aos 33 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), foi realizada na amanhã desta quinta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Considerado o maior partido de esquerda da América Latina, governa o Brasil há 10 anos, período em que alavancou a economia do país. O evento, de autoria dos vereadores Rosi Matos, Professor Bibiano e Waldemir José líder da bancada petista, contou com a participação dos membros dos diretórios Municipal e Estadual.

Fundado em 10 de fevereiro de 1980 por metalúrgicos, intelectuais, sindicalistas e representantes de movimentos sociais que tinham em comum o desejo de forma um partido político feito por trabalhadores e para trabalhadores, o PT é hoje um dos maiores e mais importantes partidos de esquerda da América do Sul e o segundo maior partido do pais, com aproximadamente 1,5 milhões de filiados em todo o Brasil.

Para o vereador Waldemir José, ao completar 33 anos de história, o PT vem reafirmar as lutas contra as desigualdades sociais por meio da atuação da militância e de outras entidades ligadas a sua história, como: Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central de Movimentos Populares e vários outros sindicatos espalhados pelo país, bem como a luta da bancada do Partido no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

“A trajetória do PT se confunde com a história do Brasil desde o fim da ditadura militar, quando atuou com outras forças políticas para a retomada da democracia no país. O PT e um instrumento inovador na cultura política brasileira. Surgiu como alternativa à situação do país. Foi criado em plena ditadura militar para se contrapor à forma política da época”, disse.

Ele relembrou, ainda, que o PT foi um marco político no pais. Foi o primeiro partido que colocou uma mulher negra no Senado, uma nordestina no governo da maior capital do país, uma agricultora, um sindicalista e muitos outros trabalhadores e trabalhadoras ao parlamento, culminando com a eleição de um ex-torneiro mecânico e líder sindical Luís Inácio Lula da Silva.

Durante seus discursos os parlamentares proponentes e também os convidados, lembraram que o PT no comando mudou o Brasil para melhor nesses últimos 10 anos, proporcionando profundas mudanças econômicas e sociais à população. "A sociedade mudou. Aquela desesperança dos anos 90 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Podemos dizer que a esperança venceu o medo da mudança", foi o que expressou Waldemir.

O líder petista comentou, ainda, que o Governo do PT ficou marcado pela diminuição do desemprego, pelo aumento do poder de compra da população, pelo aumento de famílias nas classes A, B e C, pelo ingresso de jovens no ensino superior, pela redução da pobreza dando vida mais digna a milhares de brasileiros. Ele reconheceu que ainda há muito a melhorar, mas acredita que o partido ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento do país.

"Temos muitas razões para festejarmos estes 33 anos de existência do Partido do Trabalhadores. Um partido que estando à frente do governo mudou a cara do país", concluiu.

Fonte: Assessoria de comunicação

José Ricardo afirma que irá novamente à Justiça, caso o prefeito aumente a tarifa de ônibus

Diante do anúncio do prefeito Artur Neto, de que deverá conceder reajuste da tarifa de ônibus para R$ 2,91, o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou nesta quinta-feira (7) que irá acionar novamente a Justiça e o Ministério Público do Estado (MPE), caso o aumento seja confirmado. “O prefeito já esqueceu as suas promessas de campanha e está agindo igual aos últimos gestores desta cidade, que reajustaram a tarifa só para agradar os empresários. É estranho anunciar o aumento, onde a própria secretaria afirma não ter feito estudos da planilha de custos. Mais uma vez quem paga a conta é o trabalhador, o mais pobre, que paga por uma das passagens mais caras do País, porém, com um péssimo serviço de transporte”.

Para o deputado, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) deve repensar se mantém ou não o incentivo fiscal concedido às empresas de transporte sobre o combustível dos ônibus. De 2008 a 2012, esse incentivo representou R$ 130 milhões, e como contrapartida, as empresas deveriam manter a tarifa – cláusula descumprida todos os anos. “Por isso, não vejo motivos para continuarmos mantendo esse incentivo. São recursos que deixam de entrar nos cofres públicos e que poderiam ser investidos para melhorar a educação, a saúde e a segurança pública”, destacou.

No início do ano passado, José Ricardo apresentou requerimento na Casa para que a Comissão de Finanças Públicas promovesse uma Audiência Pública para debater sobre essa isenção de ICMS. Mas a Comissão silenciou-se e não realizou nada. Ele também cobrou do Governo do Estado a implementação da Indicação, de sua autoria, para que seja feita uma modificação na legislação da concessão de ICMS, acrescentando mais exigências às empresas do transporte: renovação da frota; entrega de certidões negativas de tributos e previdência; e efetivação da tarifa social e da integração social.

“O transporte coletivo está muito ruim por conta dessas decisões dos gestores públicos do Estado. E a Assembleia ajuda a manter essa situação, quando não discute a concessão do ICMS. A população é quem sofre, sem a melhoria dos serviços”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Os vereadores Waldemir José, Rosi Matos e Bibiano Garcia promovem Sessão Especial em homenagem aos 33 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores

Em comemoração aos 33 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) a CMM realizará nesta quinta-feira (7) Sessão Especial de autoria dos vereadores petistas: Waldemir José, Rosi Matos e Bibiano Garcia.

Fundado em 10 de fevereiro de 1980 por metalúrgicos, intelectuais, sindicalistas e representantes de movimentos sociais que tinham em comum o desejo de forma um partido politico feito por trabalhadores e para trabalhadores, o PT é hoje um dos maiores e mais importante partido de esquerda da América do sul e o segundo maior partido do pais, com aproximadamente 1,5 milhões de filiados em todo o Brasil.

O evento, que terá inicio às 10h, contará com a presença dos membros dos Diretórios Estadual e Municipal, além dos parlamentares amazonenses eleitos pelo PT.

Fonte: Assessoria de comunicação

Flávio Bolsonaro descumpre ordem de Moraes e não entrega passaporte à PF.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) descumpriu a decisão do do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), e não entre...