Iriny Lopes assina protocolo de cooperação com Ministério Público e Procuradores para aplicação da Lei Maria da Penha

A Ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Procurador Geral da República,  Roberto Monteiro Gurgel  Santos e o  Presidente  do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, Fernando Grella Vieira, celebram, nesta quarta-feira (16/03), às 18h30min, em Brasília/DF, assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica  sobre  a Lei Maria da Penha.
O Protocolo, que prevê aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica nos marcos da Lei Maria da Penha faz parte  do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da estratégia de defesa e proteção da mesma lei.

Estão previstas no Protocolo ações conjuntas para o aproveitamento e  maximização das informações, reforçar a atuação integrada entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos  Estaduais  na persecução penal  dos agressores que se inicia na justiça estadual e termina nos tribunais superiores, ampliar e  fortalecer os Núcleos de Gênero e as Promotorias Especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos ministérios públicos federais.

Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o número de relatos de crimes contras as mulheres vem crescendo, muito em função do conhecimento da lei, da existência de mecanismos de proteção, acolhimento e orientação como a Central de Atendimento 180 e a rede de atendimento às vitimas. Entre janeiro a junho da 2010, o número de atendimento na Central ultrapassou o registrado no ano anterior.
Em 2009 a Central 180 atendeu 401.729 casos e em 2010 (de janeiro a junho) 412.096. No total, desde  2006 quando a Central foi instalada,  mais de um milhão e trezentas mil mulheres recorreram à Central para relatar crimes de violência doméstica (1.335.974).

 Fonte: Assessoria de Comunicação SPM

Arquivado pedido de impeachment contra prefeito de Manaus

Apenas três vereadores votaram a favor do parecer: Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB) e Waldemir José (PT)

Com três votos a favor e 33 contra o parecer até então favorável ao pedido de impeachment do Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) foi arquivado na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A votação realizada na manhã desta quarta-feira (16) na CMM, contou com a presença dos 38 vereadores da casa. Que discorreram sobre o pedido de impeachment e derrubaram o parecer.

Apenas três vereadores votaram a favor do parecer, Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB) e Waldemir José (PT). Pelo regimento interno da CMM os presidente da casa, Isaac Tayah e o autor do pedido, Joaquim Lucena não tiveram direito de voto.

O vereador Waldemir José procurado pela reportagem do Acrítica.com disse que votou a favor pelo que acredita e pelo que defende como político. “Em uma cidade como a nossa, cheia de diversidade, não pode haver nenhuma forma de descriminação, agora é esperar pra que isso não se repita” pontuou.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Deputado Estadual José Ricardo destaca-se por sua atuação parlamentar

Deputado Estadual José Ricardo PT-AM.

Se o deputado José Ricardo Wendling (PT) conseguir manter até o final do mandato o impressionante ritmo de trabalho realizado no primeiro mês, vai se transformar no deputado mais lembrado da História. Foram 26 visitas e participações em reuniões, sendo duas nos municípios do Careiro-Castanho e do Maniquiri. Além disso, ele protocolou uma representação no Ministério Público do Estado (MPE) contra a empresa Águas do Amazonas, pela constante falta de água no bairro do São José, e apresentou cinco projetos de lei e de emenda constitucional na Assembléia Legislativa: Processo Seletivo para Gestores das Escolas de Ensino Público Estadual (Proseg), Dia de Luta contra a Corrupção, Ficha Limpa (proíbe a contratação de secretários e de pessoas em cargos de confiança que estejam enquadrados no critério da Ficha Limpa), revogação do pagamento de pensão para ex-governadores e proibição de repasses de recursos públicos para entidades ligadas a políticos. Se não bastasse isso, Wendling não faltou uma única sessão.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com

MDS lança editais para ampliar restaurantes, cozinhas e bancos de alimentos

Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos terão investimentos de R$ 30 milhões do Governo Federal 

Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, no início deste mês, os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. 

Serão investidos R$ 11 milhões em Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões nos Bancos de Alimentos e R$ 14,6 milhões nas Cozinhas Comunitárias. O financiamento se destinará à construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, com objetivo de incentivar, além do fornecimento de refeições saudáveis, atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e a gestão desses equipamentos serão de responsabilidade das prefeituras ou governos estaduais. 

Neste ano, o edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os que operem o mínimo de 30% dos recursos do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, em cumprimento à Lei nº 11.497/2009, do Pnae. A iniciativa busca fortalecer a articulação e integração entre os programas e equipamentos públicos no âmbito local. Os Restaurantes Populares se destinarão a municípios acima de 100 mil habitantes. 

As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 13 de abril. O resultado será divulgado no dia 23 de maio. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (http://www.mds.gov.br).

Com apoio do MDS, já foram criados, em todo o País, 67 Bancos de Alimentos, 406 Cozinhas Comunitárias e 89 Restaurantes Populares.

Encerram-se hoje as inscrições para o II Seminário Sobre Povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na América Latina

O evento ocorrerá no período de 21 a 23 de março de 2011, nos Auditórios Rio Negro e Rio Solimões – ICHL - Setor Norte/UFAM, em Manaus/Amazonas.

O Seminário refletirá sobre povos tradicionais, fronteiras e geopolítica na América Latina focalizando uma proposta para a Amazônia, a partir dos aportes de pesquisadores estrangeiros e nacionais, acadêmicos, estudantes, representantes dos poderes públicos, organizações da sociedade civil e público em geral interessado na temática em questão. Pretende estimular a cooperação técnico-científica entre universidades latinoamericanas em nível interinstitucional e interdisciplinar e fortalecer a Pós-Graduação em Antropologia Social no Estado do Amazonas. Propõe-se também refletir e avaliar criticamente ferramentas conceituais e teorias da antropologia e a sua pertinência para o conhecimento sobre a Amazônia e suas populações.

As inscrições para o evento serão limitadas e devem ser efetuadas pelo e-mail: 2seminariopovostradicionais@gmail.com

Aqueles que efetivarem sua inscrição e comparecerem a, no mínimo 75% das atividades, receberão certificado. Acesse a ficha de inscrição e a programação do evento no site  www.ppgas.ufam.edu.br

Outras informações pelo e-mail 2seminariopovostradicionais@gmail.com  e no telefone (92) 9177 3448.

EX-DEPUTADO FEDERAL EDUARDO VALVERDE E ELY BEZERRA SÃO ENTERRADOS EM PORTO VELHO

Disponível em: http://www.rondoniagora.com

Os corpos do ex-deputado federal e presidente regional do PT de Rondônia, Eduardo Valverde e do ex-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Sócioeconômico da Capital, Ely Bezerra de Salles foram enterrados na manhã deste domingo em clima de muita emoção. Milhares de pessoas acompanharam as últimas despedidas, acontecidas no Cemitério dos Inocentes, onde Valverde foi sepultado e no Cemitério Jardim das Saudades no caso de Ely Bezerra. Os dois morreram em grave acidente na BR-364, entrada de Ji-Paraná na última sexta-feira.

Acompanharam os sepultamentos o senador Valdir Raupp, o prefeito Roberto Sobrinho, o presidente da Assembléia, Valter Araújo e os deputados federais Mauro Nazif, Marinha Raupp e Nilton Capixaba, além de prefeitos e vereadores.

Os corpos dos dois petistas saíram da sede regional do PT onde foram velados em um caminhão do Corpo de Bombeiros. As esposas de Valverde, Mara e de Ely, Marinez Parlate seguiram em cima do veículo, ao lado dos corpos. 

Dra. Altanira Ulchoa, que representou o Senador João Pedro, Presidente do PT-Amazonas, que se encontra em Cuba e o Prof. Edimildo Barroso, da UFAM, representando o Diretório Municipal do PT-Humaitá, prestaram homenagem e lamentaram a morte do ex-deputado federal Eduardo Valverde e Ely Bezerra, presidente e secretário de organização do PT de Rondônia.

Disponível em: http://www.rondoniadinamica.com

 Eduardo Valverde, carioca que morava em Rondônia há 20 anos, Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores, no qual exercia, atualmente, a função de presidente regional do estado de Rondônia. Como auditor fiscal do trabalho e parlamentar, lutou pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

NOTÍCIAS DA ARTICULAÇÃO MULHER & MÍDIA

Estudo revela que igualdade de direitos pode combater a fome É o que mostra estudo divulgado pela ONU. As mulheres somam 43% da força rural nos países em desenvolvimento. Na América Latina, são 20%. Mas as agricultoras não têm as mesmas chances dadas aos homens.

Reforma política deve incluir uma 'agenda feminina' Para a matéria especial sobre as mulheres na política que o Portal R7 Notícias preparou para o Dia Internacional da Mulher, as repórteres Marina Novaes (SP) e Priscilla Mendes (DF) entrevistaram diversas parlamentares, com destaque para as senadoras Marta Suplicy (PT-SP) e Marinor Britto (PMDP-AP) e as deputadas Rose de Freitas (PMDB-ES) e Perpé tua Almeida (PCdoB-AC).

Renda da mulher sobe mais do que a do homem no Nordeste A renda das mulheres cresceu mais que a dos homens em três regiões metropolitanas do Nordeste segundo pesquisa do Dieese. O aumento real do salário mínimo e a economia aquecida beneficiaram mais a mão de obra feminina na região; contudo, apesar da melhora, rendimento delas corresponde a 76% do ganho deles

Mulheres avançam na educação e no desemprego O desenvolvimento da América Latina está dando mais poder às mulheres e reduzindo as distâncias em relação aos homens, mas as desigualdades persistem. No Brasil, as mulheres passaram os homens no número de pessoas com doutorado, mas o desemprego continua sendo maior entre as mulheres.

Enviado por: Francy Guedes (francyguedes@bol.com.br)

Mãe Terra, o que deixaremos para seus filhos? - Vídeo da CF 2011.

Deputada federal Jaqueline Roriz, recebendo dinheiro do mensalão do DF.

Fábrica chinesa de sapatos faz calçado gigante motorizado

A empresa chinesa pretende repetir e ideia

Em Wenzhou, na China, um fabricante de sapatos fez um calçado gigante motorizado que pode chegar a 35 km/h e rodar quase 400 km com apenas um carregamento de bateria. O presidente da companhia disse que o carro elétrico promocional não será o único, e que a empresa pretende fazer pelo menos mais 40 deles.

A Kang Shoe usou o couro de nada menos que quatro bois para fazer a engenhoca, que tem todas as características de um sapato normal, mas espaço para levar uma pessoa. É literalmente um passo a frente para a empresa.

Enviado por: Jonas Gomes – Dr. Em Engenharia de Produção e Professor da UFAM.
E-mail: gomesjonas@hotmail.com