Pesquisa Real Time Big Data aponta que governo do Amazonas é desaprovado por 53%.

A gestão do governador do Amazonas, Wilson Lima (União), é desaprovada por 53% dos eleitores do estado e aprovada por outros 40%, segundo levantamento do instituto Real Time Big Data divulgado nesta segunda-feira (15/12). Não sabem ou não responderam somam 7%.

Ao todo, foram ouvidas 1.200 pessoas, entre os dias 11 e 12 de dezembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O instituto também mediu a avaliação da administração. São 21% os que acham o desempenho do governo ótimo ou bom. Outros 43% o consideram regular e 32%, ruim ou péssimo. Não sabe ou não respondeu, 4%.

Fonte: https://18horas.com.br/amazonas/pesquisa-real-time-big-data-aponta-que-governo-do-amazonas-e-desaprovado-por-53-e-aprovado-por-40-dos-entrevistados/

Professor queniano doa 80% do seu salário para alunos carentes.

Peter Tabichi é um professor de ciências do Quênia que se tornou símbolo mundial de dedicação, empatia e transformação social por meio da educação. Ele leciona na Escola Secundária Keriko, situada em uma região rural e carente do país, onde mais de 90% dos alunos vivem abaixo da linha da pobreza.

Mesmo enfrentando salas superlotadas, infraestrutura precária e escassez de materiais básicos, Tabichi faz muito mais do que ensinar conteúdos acadêmicos. Ele doa cerca de 80% de seu próprio salário para ajudar alunos e suas famílias, contribuindo para a compra de uniformes, livros e materiais escolares — recursos essenciais para que os estudantes possam continuar frequentando a escola.

Graças à sua orientação e incentivo, jovens que antes tinham poucas perspectivas passaram a alcançar resultados extraordinários. Seus alunos conquistaram prêmios em feiras científicas nacionais e internacionais, superando escolas muito mais estruturadas e mostrando que talento e dedicação não dependem de recursos, mas de oportunidade.

Em 2019, Peter Tabichi recebeu o Global Teacher Prize, conhecido como o “Nobel da Educação”, tornando-se um dos educadores mais admirados do mundo. O prêmio de US$ 1 milhão foi usado para melhorar as condições da escola e ampliar o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

A trajetória de Tabichi é uma prova poderosa de que a educação, quando guiada pela solidariedade e pelo compromisso humano, tem o poder de romper ciclos de pobreza, despertar sonhos e transformar realidades, mesmo nos cenários mais desafiadores.

A América do Sul e a América Latina são conceitos geográficos e culturais diferentes.

América do Sul é um termo estritamente geográfico. Refere-se a região situada ao sul do istmo do Panamá e inclui 12 países soberanos (como Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, etc.) além de outros territórios. O critério é puramente espacial: faz parte quem está localizado no subcontinente sul-americano.

América Latina, por sua vez, é um conceito cultural, histórico e linguístico. Inclui todos os países do continente americano que têm como base cultural e linguística línguas derivadas do latim, principalmente português, espanhol e francês. Por isso, a América Latina abrange não apenas a América do Sul, mas também México e América Central.

América Anglo-Saxônica é a denominação aplicada para designar o grupo de países da América que tem como língua oficial o inglês, em objeção à América da Latina que é formada por países de colonização portuguesa, francesa e espanhola. Esses países possuem o português, francês e espanhol como idiomas oficiais.

Fonte: Geografia Online

PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL OFERECERÁ BOLSAS A DOUTORES DE TODO O PAÍS.

Doutores com formação em qualquer área, realizada no Brasil ou fora do país, terão oportunidade de continuar realizando suas pesquisas em universidades e empresas brasileiras. Serão oferecidas mil bolsas de R$ 13 mil, por meio do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix-CB), parceria entre CNPq, Capes e fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs).

Os investimentos de R$ 624 milhões serão feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cujo Conselho Diretor é presidido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A duração será de 48 meses.

Os processos seletivos serão coordenados pelas FAPs, que deverão manifestar interesse em participar do Profix-CB até fevereiro de 2026, por meio de chamada pública a ser lançada ainda neste ano.

Fonte: EBC

Siga a EBC nas redes.Font

BRASIL NAS RUAS CONTRA A IMPUNIDADE: Ato em Manaus e demais cidades.

Manaus recebeu, na manhã neste domingo (14 de dezembro), uma manifestação contra o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que altera regras de dosimetria das penas. Para os organizadores do ato, o texto funciona como uma anistia disfarçada, com potencial de beneficiar Bolsonaro e outros condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A concentração ocorreu na faixa liberada da avenida Getúlio Vargas, no centro, reunindo partidos de esquerda, entidades estudantis, sindicais e movimentos sociais.

O grupo seguiu em caminhada até a esquina da rua 7 de Setembro com a avenida Eduardo Ribeiro, onde foram feitas falas políticas e críticas diretas ao Congresso.

O protesto se insere em uma mobilização nacional contra a proposta, aprovada pela Câmara de Hugo Motta, com votos de deputados do Amazonas, em meio à pressão da base bolsonarista.

Embora apresentada formalmente como um ajuste técnico no cálculo das penas, a mudança é vista por juristas e movimentos sociais como uma manobra para reduzir condenações já impostas e facilitar progressões de regime, atingindo diretamente os envolvidos nos atos golpistas da organização criminosa comandada por Bolsonaro.

Anistia pela porta dos fundos

Na avaliação dos manifestantes, o projeto não trata apenas de parâmetros penais, mas de uma tentativa explícita de reescrever sentenças já confirmadas pelo Judiciário.

A crítica central é que, ao suavizar critérios de dosimetria, o Congresso invade competências da Justiça e cria um atalho político para esvaziar condenações que atingem o núcleo bolsonarista.

Entidades como a União Estadual dos Estudantes do Amazonas, sindicatos da educação e movimentos de mulheres classificaram a proposta como uma afronta ao Estado de Direito e um recado de tolerância à violência política.

Para os organizadores, o texto aprovado na Câmara, e que será votado nesta semana no Senado, reforça a percepção de que há maioria disposta a proteger Bolsonaro e aliados, mesmo após decisões judiciais.

A promessa dos manifestantes é ficar de olho no posicionamento dos senadores do Amazonas, os três com pretensões eleitorais em 2026. O primeiro deles é o senador Omar Aziz (PSD), pré-candidato a governador do estado. Os demais, Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), estão com suas cadeiras em jogo, ameaçados por pré-candidatos bolsonaristas, que surgem fortes nas pesquisas.

Pressão sobre o Senado

Os manifestantes afirmam que a mobilização em Manaus e em outras capitais busca pressionar os senadores a barrar a proposta ou promover alterações que impeçam qualquer efeito anistiador.

Ao final do ato, os organizadores defenderam a continuidade das mobilizações e alertaram que a disputa em torno da dosimetria não é técnica, mas política.

Para eles, o Congresso escolheu um lado ao tentar aliviar penas de crimes graves, colocando-se em rota de colisão com o Judiciário e com a memória democrática do país.

CONFIRA AQUI TODOS OS LOCAIS E HORÁRIOS PARA PARTICIPAR DOS ATOS:

​​CENTRO-OESTE:

• ​Brasília (DF) – 10h – SESI LAB (ao lado da rodoviária) com Marcha até o Congresso
• ​Campo Grande (MS) – 08h – Afonso Pena com a 14 de Julho
• ​Cuiabá (MT) – 08h – Pça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
• ​Goiânia (GO) – 15h – Praça Universitária

​NORDESTE:

• ​Aracaju (SE) – 14h – Praia da Cinelândia
• ​Fortaleza (CE) – 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
• ​João Pessoa (PB) – 09h – Busto do Tamandaré
• ​Maceió (AL) – 9h – Praça 7 Coqueiros
• ​Mossoró (RN) – 17h – Teatro Municipal
• ​Natal (RN) – 08h – Av. Roberto Freire (Calçada do Ferreira Costa)
• ​Recife (PE) – 14h – Rua da Aurora
• ​Salvador (BA) – 10h – Morro do Cristo
• ​São Luís (MA) – 9h – Largo do Carmo
• ​Sobral (CE) – 18h – Boulevard do Arco
• ​Teresina (PI) – 09h – Praça Pedro II

​NORTE:

• ​Belém (PA) – 09h – Escadinha das Docas
• ​Boa Vista (RR) – 17h – Praça das Águas
• ​Macapá (AP) – 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
• ​Manaus (AM) – 09h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
• ​Porto Velho (RO) – 15h – Praça da Estrada de Ferro
• ​Rio Branco (AC) – 17h – Lago do Amor

​SUDESTE:

• ​Araçatuba (SP) – 09h – Câmara Municipal
• ​Belo Horizonte (MG) – 09h – Praça Raul Soares
• ​Botucatu (SP) – 10h – Em frente a EECA
• ​Campinas (SP) – 09h – Largo do Pará
• ​Divinópolis (MG) – 8h30 – Feira do Niterói
• ​Ipatinga (MG) – 9h30 – Feira do Canaã
• ​Juiz de Fora (MG) – 10h – Praça da Estação
• ​Montes Claros (MG) – 8h – Praça da Matriz
• ​Passos (MG) – 09h – Feira Livre da JK
• ​Poços de Caldas (MG) – 10h – Praça Pedro Sanches
• ​Ribeirão Preto (SP) – 15h30 – Esplanada Pedro II
• ​Rio de Janeiro (RJ) – 13h – Posto 5 Copacabana
• ​Santos (SP) – 14h – Estação da Cidadania
• ​São Paulo (SP) – 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
• ​Serra do Cipó (MG) – 10h – Praça Central
• ​Sorocaba (SP) – 10h – Praça da Bandeira ao lado do Shop. Cianê
• ​Teófilo Otoni (MG) – 8h30 – Praça dos Imigrantes
• ​Uberaba (MG) – 10h30 – Feira da Abadia
• ​Uberlândia (MG) – 09h30 – Praça Clarimundo Carneiro
• ​Vitória (ES) – 16h – UFES

​SUL:

• ​Curitiba (PR) – 14h – Boca Maldita
• ​Florianópolis (SC) – 09h30 – Ponte Hercílio Luz (Lado Ilha)
• ​Itajaí (SC) – 09h – Praça Beira Rio (Fazenda)
• ​Joinville (SC) – 17h – Praça Nereu Ramos
• ​Maringá (PR) – 14h – Av. Brasil com Av. Getúlio Vargas (Centro)
• ​Porto Alegre (RS) – 14h – Arcos da Redenção

Homem é preso após ‘casar’ e ter dois filhos com criança de 11 anos no Amazonas.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu preventivamente, quinta-feira, dia 11/12, um homem, 37 anos, que não teve a identidade revelada, por suspeita de estupro de vulnerável, ameaça e lesão corporal contra uma adolescente, 15 anos, com quem ele vivia maritalmente há quatro anos. A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (AM), a 702 quilômetros de Manaus.

De acordo com a delegada Kelly Souto, a equipe da DEP recebeu informações de um caso de violência doméstica e, inicialmente, não tinham conhecimento das idades das partes envolvidas. “No decorrer das investigações, descobrimos que atualmente a vítima tem 15 anos e, desde os 11 anos, convivia maritalmente com o autor, que hoje tem 37 anos. Eles têm duas filhas, concebidas quando ela tinha entre 12 e 13 anos. Na ocasião do crime de violência doméstica, a adolescente estava de resguardo”, afirmou.

Conforme a delegada, no dia 26 de novembro deste ano, o homem desferiu vários socos contra a vítima, além de proferir ameaças contra ela também. Os crimes foram registrados em vídeo pelo irmão do agressor.

“O vídeo mostra a forma violenta de que o infrator agrediu a adolescente, na frente das filhas recém-nascida e de um ano de idade. Ele ainda chegou a queimar a vítima com isqueiro. Diante da gravidade do caso, foi solicitada à Justiça pelo mandado de prisão preventiva do homem”, relatou a delegada.

O delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, destacou que a operação contou com planejamento e organização das equipes policiais para localizar e responsabilizar o autor, que mantinha um casamento infantil com a vítima, durante um ciclo de violência de quatro anos.

“Viajamos por cerca de dois dias até o município para realizar a prisão. A atuação da DEP de Lábrea evidencia que não há barreiras para que a Polícia Civil traga a segurança pública para no Amazonas, e atue protegendo crianças e adolescentes”, afirmou o delegado.

O homem responderá por estupro de vulnerável, lesão corporal e ameaça no contexto da Lei Maria da Penha. Ele passará por audiência de custódia e se encontra à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: https://revistacenarium.com.br/homem-e-preso-apos-casar-e-ter-dois-filhos-com-crianca-de-11-anos-no-interior-do-am/

Evangelista com paralisia cerebral supera limites e prega sobre a Bíblia.

Onde se apresenta uma deficiência, pode surgir também uma grande oportunidade. Essa é a realidade do evangelista Ronilson Alves Pinto, de 43 anos, que mora em Belém, no Pará, e aproveita cada chance para falar de Jesus e demonstrar que a capacidade está além das limitações físicas.

“Minha infância e juventude foram marcadas por muita dificuldade para me locomover e comunicar, pois a paralisia cerebral causou essa sequela. Porém, com muita força de vontade, consegui quebrar os limites e as barreiras”, diz Ronilson.

Ministério Adventista das Possibilidades (MAP) e o combate ao estigma.

Para Ronilson, os maiores desafios vêm dos limites impostos por outras pessoas. É por isso que ele atua como conselheiro do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP), focado na área de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) em relatório que aponta dados de 2024, ele é parte de cerca de 12% da população da América Latina e Caribe que vive com algum tipo de deficiência.

Na infância, o estigma era evidente. “O maior desafio era querer fazer alguma atividade que todos faziam, mas quando eu ia realizar, diziam que eu era incapaz. Sempre era o último a ser escolhido para alguma brincadeira entre os amigos, e a família tinha um cuidado excessivo. Tinha que provar a todo tempo a minha capacidade”, relembra.

Essa é apenas uma parte dos estigmas que pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual enfrentam. A falta de conhecimento por parte da sociedade e, muitas vezes, da família, acaba reduzindo oportunidades de desenvolvimento.

A Bíblia como instrumento de alfabetização e chamado.

Ele conta que a Bíblia foi seu instrumento de alfabetização. Aprendeu a ler por meio dos capítulos e versículos enquanto pedia a Deus o dom da oratória. “O método de pesquisa da palavra de Deus, do Espírito de Profecia (livros da autora norte-americana Ellen White, considerada como profetiza pelos adventistas do sétimo dia), e outros materiais me ajudaram a crescer espiritualmente”, sublinha.

Fonte: https://noticias.adventistas.org/pt/evangelista-com-deficiencia-supera-limites-e-prega-sobre-a-biblia/

Quem é Heloísa Helena, que substituirá Glauber Braga durante a suspensão.

A Câmara dos Deputados decidiu na noite de quarta-feira (10) não cassar o mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), suspendendo-o por seis meses.

A ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) assumirá temporariamente o mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados. Ele foi afastado por seis meses após decisão do plenário. Primeira suplente da federação PSOL/Rede, ela ocupará a vaga enquanto Glauber ficará suspenso.

Braga era alvo de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar após se envolver em uma briga com um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) nas dependências do Congresso Nacional. Se fosse cassado, ficaria inelegível por oito anos.

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto.

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada em projeto de lei. A decisão foi tomada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) quarta-feira (10).

Atualmente, o estupro de vulnerável (que inclui menores de idade) já é inafiançável por ser um crime hediondo. Outros crimes inafiançáveis são o racismo, a tortura, o tráfico de drogas, o terrorismo e as ações de grupos armados contra a ordem constitucional.

O texto da sugestão, agora transformada em projeto de lei, trata de todos os "crimes com conotação sexual praticados contra crianças ou adolescentes" — o que abrange delitos como o assédio sexual contra menores e a produção de pornografia infantil.

O relator da matéria, senador Eduardo Girão (Novo-CE), ressaltou que houve mais de 200 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2021. Ele informou que os dados são do Ministério da Saúde.

Quando o crime é inafiançável, quem cometeu o delito não pode pagar uma fiança para obter liberdade provisória enquanto aguarda seu julgamento.

A ideia legislativa que deu origem à sugestão (agora transformada em projeto) foi apresentada em fevereiro de 2021 pelo cidadão Cláudio Rodrigues Garcia. A sugestão obteve 54.754 apoios no Portal e-Cidadania.

Quando apresentou a ideia, Cláudio afirmou que, “atualmente, nos casos de violência sexual infantil, o criminoso pode ser poupado da prisão com o pagamento de fiança, ficando livre para praticar novos crimes e fazer novas vítimas”.

Fonte: Agência Senado

URGENTE: Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

"Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado", diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada "ocorreu em clara violação" à Constituição.

"Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade", diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.

 

Fonte: G1.

Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública.

Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 270 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro de contas” praticado pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia em relação aos valores recebidos como Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por reconhecer a ilegalidade da prática desde seu início e a ausência de amparo contratual a partir de agosto de 2019.

A sentença foi proferida pela juíza Naia Moreira Yamamura, em sintonia com o parecer do Ministério Público, na Ação Civil Pública n.º 0603612-39.2021.8.04.4700, promovida pelo Município de Itacoatiara e que tramita na 3.ª Vara da Comarca.

Conforme a sentença, “o procedimento do ‘encontro de contas’ praticado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. é nulo, por ausência de amparo contratual a partir de agosto de 2019, e, em sua essência, por ser materialmente ilegal e inconstitucional, violando normas de Direito Tributário, Direito Financeiro e princípios administrativos fundamentais, independentemente da vigência do convênio ou de qualquer outra autorização infralegal”.

Na decisão, a magistrada também afastou, de forma difusa, as alegações de inconstitucionalidade formal e material suscitadas pela concessionária em relação à Lei Municipal n.º 491/2022, que proibiu expressamente a compensação ou o “encontro de contas”.

A sentença também confirmou a liminar que determinou que a empresa mantenha o repasse mensal da integralidade dos valores recolhidos nas faturas de energia elétrica como Cosip para o Município de Itacoatiara; que a requerida se abstenha de realizar quaisquer tipos de compensações, retenções, ou encontros de contas dos valores arrecadados da Cosip, ressalvada a taxa de remuneração pela arrecadação, desde que prevista em convênio ou contrato em vigor e observada a Lei Municipal n.º 491/2022.

Além disso, a Amazonas Distribuidora de Energia deverá restituir aos cofres municipais o total dos valores indevidamente retidos ou compensados por meio do procedimento ilegal denominado “encontro de contas” e pela taxa administrativa retida de 5%, no período de setembro de 2011 até maio de 2022, data de início do cumprimento da liminar, devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora e correção monetária desde a data de cada retenção indevida, com a apuração a ser feita seguindo os índices oficiais aplicáveis às dívidas da fazenda pública.

O argumento da requerida para justificar a retenção era a inadimplência do Município quanto às faturas de iluminação pública. Mas o pagamento das faturas devidas pela prefeitura deveria ocorrer pela via ordinária e legal da execução orçamentária e financeira, e não pela apropriação de receita tributária de destinação constitucionalmente vinculada. E a compensação ilegal, forçada e unilateral, imposta pela concessionária, é fator determinante para o reconhecimento do dano ao erário e do direito à restituição, conforme a decisão.

Por fim, a empresa foi condenada a pagar 2% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 246, § 1º-C, do Código de Processo Civil, pela ausência de apresentação de justa causa para a não confirmação do recebimento da citação eletrônica no prazo legal, a ser revertida em favor do Estado do Amazonas.

Fonte: https://18horas.com.br/amazonas/em-itacoatiara-justica-determina-que-concessionaria-devolva-ao-municipio-valores-pagos-por-contribuintes-como-taxa-de-iluminacao-publica/

Renan Filho afirma que pavimentação da BR-319 deve avançar em 2026.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na manhã desta quarta-feira (10) que o Governo Federal espera obter, em 2026, a licença ambiental para pavimentar o trecho do meio da BR-319, etapa considerada decisiva para recuperar a ligação por terra entre Manaus e Porto Velho (RO).

“A gente espera, nos primeiros meses do ano que vem, ter o licenciamento do trecho do meio para licitarmos e iniciarmos as obras. Acho que o ano de 2026 vai marcar o reinício das obras no trecho do meio, para tirar Manaus do isolamento e garantir acesso por asfalto à capital do estado do Amazonas”, afirmou Renan Filho.

Ele reforçou que a pavimentação é prioridade do governo. “O presidente Lula tem disposição de pavimentar a BR-319, garantindo acesso ao povo do Amazonas por asfalto”, disse.

O ministro destacou ainda que a BR-319 é “a única via terrestre de acesso à cidade de Manaus” e que a descontinuidade do trecho do meio mantém a capital em condição de isolamento. Ele enfatizou que “talvez Manaus seja a única cidade do mundo, com mais de 2 milhões de habitantes, que não tem acesso por asfalto”.

Renan também citou avanços recentes nos segmentos já autorizados. Segundo ele, o governo concluiu a ponte sobre o Rio Curuçá e deve entregar, em fevereiro, a ponte sobre o Rio Autaz Mirim, além de ter iniciado a pavimentação de 50 quilômetros de um trecho que estava há 15 anos sem manutenção adequada.

A declaração ocorre após a aprovação da Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional. A lei inclui uma emenda do senador Eduardo Braga, responsável por destravar juridicamente a pavimentação da BR-319 e dar segurança ao processo de licenciamento.

Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/amazonas/renan-filho-afirma-que-pavimentacao-da-br-319-deve-avancar-em-2026/

Após tumulto, Gonet vai avaliar medidas contra Hugo Motta.

Após confusão envolvendo expulsão de Glauber Braga, governistas protocolaram representação criminal citando lesão corporal, violência política de gênero e abuso de autoridade.

Parlamentares da base do governo protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após o tumulto ocorrido durante sessão na noite de terça-feira (9). O procurador-geral Paulo Gonet agora avaliará possíveis medidas sobre o caso.

A representação cita lesão corporal, violência política de gênero e abuso de autoridade, relacionados à expulsão do deputado Glauber Braga da cadeira da presidência da Câmara. Segundo a denúncia, a ação truculenta da polícia legislativa teria ocorrido por ordem direta da presidência da Casa, algo que Hugo Motta nega.

Durante a confusão, jornalistas foram agredidos e expulsos do plenário, e a transmissão da TV Câmara foi suspensa.

As únicas imagens disponíveis do episódio são registros feitos por deputados presentes no local, já que a imprensa foi impedida de acompanhar e documentar o ocorrido.

Fonte: CNN

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF.

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).

Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

A decisão dos deputados cria um impasse que envolve a interpretação da Constituição. Por isso, o tema pode voltar a ser discutido pelo STF. Entenda mais aqui.

Os deputados entenderam que a deputada poderia permanecer no cargo. A situação se assemelha à ocorrida com o ex-deputado federal Natan Donadon, em 2013, que foi condenado pelo STF mas teve o mandato preservado pelos colegas da Câmara (entenda mais abaixo).

O resultado contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou por 32 votos a 2 a recomendação de perda do mandato.

Fonte: G1

Cinco deputados do Amazonas ajudaram Glauber Braga.

Parlamentar fluminense manteve o mandato no apagar das luzes. Dos 318 votos que ajudaram a manter o mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), cinco saíram da bancada do Amazonas.

Veja como eles entraram nos anais da Câmara dos Deputados:

Adail Filho (Republicanos) – votou 🟩 Sim

Amom Mandel (Cidadania) – votou 🟩 Sim

Pauderney Avelino (União) – votou 🟩 Sim

Sidney Leite (PSD) – votou 🟩 Sim

Silas Câmara (Republicanos) – votou 🟩 Sim

Átila Lins (PSD) – não votou

Cap. Alberto Neto (PL-AM) – votou 🟧 Não

Fausto Jr. (União-AM) – votou 🟥 Não

Super Terminais abre mais de 130 vagas para 2026 em Itacoatiara/Am.

O Super Terminais anuncia a abertura de mais de 130 vagas diretas para atuação no porto de Itacoatiara em 2026. As oportunidades estão distribuídas nas áreas Portuária, Fluvial, Operacional e Administrativa, com foco nas operações de grãos — especialmente soja e milho. Currículos de moradores de outros municípios também serão recebidos.

Os interessados podem enviar currículo para o e-mail: selecao.itacoatiara@superterminais.com.br. Para quem não tem acesso à internet, o Super Terminais realizará uma ação presencial para recebimento de currículos físicos no dia 16 de dezembro, das 8h às 15h, no Senac Itacoatiara. Uma equipe estará no local para orientar os candidatos e esclarecer dúvidas.

Entre as vagas operacionais e administrativas estão posições como operador de guindaste, operador de píer, técnico de segurança do trabalho, classificador de grãos, além de funções diversas nas áreas administrativas. O processo também inclui vagas na área de apoio portuário, que engloba cargos essenciais para a rotina de navegação e operação fluvial.

Nessa área, serão recebidos currículos para funções como Piloto Fluvial (PLF), Mestre Fluvial (MFL), Contramestre Fluvial (CMF), Chefe de Máquinas (CTF), Marinheiro Fluvial Máquinas (MFM), Marinheiro Fluvial Convés (MFC) e Marinheiro Auxiliar de Convés (MAF). São postos fundamentais para garantir a segurança, a eficiência e o fluxo operacional das embarcações que apoiam o terminal.

As vagas representam uma oportunidade para profissionais que já atuam no setor portuário e fluvial, assim como para quem busca ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho. O Super Terminais reforça que valoriza a qualificação, a segurança e o desenvolvimento das pessoas, e por isso incentiva a participação de candidatos com diferentes níveis de experiência.

O Super Terminais convida todos os interessados a participarem do processo seletivo e destaca que a expansão das operações de grãos em Itacoatiara abre novas perspectivas de emprego e crescimento para a região.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado de transporte e logística, o Super Terminais é o mais eficiente terminal privativo no Polo Industrial de Manaus e o único porto do Brasil a ser considerado verde. Opera cargas em contêineres, cargas de projetos e cargas soltas. A estrutura oferece ainda os equipamentos mais modernos do mercado. Entre as grandes preocupações da empresa estão a preservação da maior floresta tropical do mundo – a Floresta Amazônica – e a capacitação para promover um ambiente focado em sustentabilidade.

Fonte: https://www.acritica.com/economia/super-terminais-abre-mais-de-130-vagas-para-2026-no-interior-do-amazonas-1.391070

Famílias Lins e Cláudio de Souza estão, novamente, no comando do TCE-AM.

Por Carlos Santiago*

Há 60 anos, desde o século passado, as famílias Lins e Cláudio de Souza são sinônimas de Poder no Amazonas. Agora comandam, novamente, o Tribunal de Contas do Estado - TCE-AM. Com a nova posse de presidente, Yara Lins conquista 6 (seis) mandatos dos Lins no comando do TCE-AM, enquanto Josué Neto como vice, faz valer a tradição do nome na Corte de Contas, depois do seu avô e do seu pai. Independentemente de governos, de ideologias e de regime político, as famílias estiveram e estão nas estruturas de Poder do Estado. E isso é um belo desafio para os estudos em Ciência Política e para uma reflexão social do Amazonas.

Não se trata de uma simples narrativa, são fatos históricos e atos administrativos conduzidos com muita transparência. Na comemoração dos seus 70 anos de existência, o próprio Tribunal de Contas publicou uma revista digital expondo a trajetória do TCE-AM e os momentos da história do país e do mundo, bem como a composição da Corte nos períodos. Lá tem uma radiografia do Tribunal de ontem e de hoje.

Ainda nos anos 60 do século XX, foi nomeado para o TCE o senhor Belarmino Ferreira Lins Filho, ex-prefeito de Fonte Boa/Am, sendo presidente da Corte de Contas em três oportunidades: nos anos de 1968, 1975 e 1984. A sua sobrinha Yara Lins chegou ao TCE como datilógrafa, em 1976 e chefiou o órgão nos biênios 2018/2019, 2024/2025 e agora vai para o terceiro mandato.

A influência dos Lins não fica somente no TCE. O ex-deputado Belarmino Lins, o "Belão" (que não é o mesmo do TCE, mas da mesma família) presidiu a Assembleia Legislativa do Amazonas nos biênios 2005/2006, 2007/2008 e 2009/2010, anos após a presidência do deputado federal Átila Lins que obteve três mandatos de deputado estadual e hoje é parlamentar federal. Ele, Átila Lins (também esteve no Tribunal de Contas) sucedeu na família o seu irmão José Lins que deixou a Câmara dos Deputados para assumir o cargo de conselheiro no extinto Tribunal de Contas dos Municípios, na década de 80.

O "Belão" depois de vários mandatos, deixou o parlamento estadual e conseguiu eleger o filho, o deputado George Lins. Ele seguiu para presidir a Junta Comercial do Amazonas - JUCEA e a sua irmã foi nomeada para a superintendência adjunta da Suframa, cargo ocupado antes por ele.

O filho da atual presidente do TCE, Fausto Júnior, é deputado federal, depois de um mandato como deputado estadual. Recentemente ele recebeu uma Comenda da Corte de Contas. A tia dele, Yomara Lins é vereadora na cidade de Manaus. E a cunhada do deputado Átila Lins, Maria do Carmo Seffair Lins, é pré-candidata ao governo do Amazonas, casada com um dos irmãos de Belarmino Lins.

A família Cláudio de Souza teve o Josué Pai nomeado para o TCE-AM no início dos anos 60, e o Josué Filho também foi nomeado em 2008 e já exerceu a presidência do TCE- AM no biênio 2014/2015. Josué Neto chegou ao Tribunal de Contas em 2021 para conceder o seu pai na Corte de Contas. E assumiu o cargo de vice-presidente.

E os três, pai, filho e neto, também foram presidentes da Assembleia Legislativa do Amazonas, em décadas diferentes, exercendo vários mandatos eletivos. Uma demonstração de habilidade política e apetite pelo Poder Público.

Não quero aqui fazer juízo de valor ético e político. Cabe aos colegas da Ciência Política e da Filosofia Política essa missão na academia. Até para também não ser censurado por portais de notícias e jornais que replicam os meus artigos. Mas é desafio pensar que depois de décadas e de vários governos de posições políticas diversas, além da redemocratização do país, famílias continuam no topo do Poder no Amazonas.

E assim as histórias dos poderes do Amazonas e de famílias tradicionais continuam sendo contadas conjuntamente, e pela quantidade de autoridades e de políticos na posse da presidência e vice-presidência do TCE-AM, tudo indica que isso deverá continuar por muito tempo.

*Sociólogo, Cientista Político e Advogado.

JAPÃO: país que ocorre maior número de abalos sísmicos.

O Japão está localizado em uma das regiões geologicamente mais instáveis do planeta, posicionado no encontro das placas do Pacífico, Filipina e Euroasiática, dentro do chamado Círculo de Fogo.

Essa configuração faz do país um dos mais sujeitos a terremotos, tsunamis e atividade vulcânica, moldando uma geografia marcada por montanhas íngremes, solos instáveis e poucas áreas planas para ocupação.

Apesar de tantos desafios naturais, o país desenvolveu avançados sistemas de monitoramento, engenharia antisísmica e planejamento urbano, mostrando como a sociedade japonesa conseguiu se adaptar e criar estratégias de convivência com uma das geografias mais hostis do mundo.

Alcolumbre projeta votação rápida do PL da Dosimetria no Senado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), projetou uma votação rápida do chamado PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro, na Casa Alta.

Em sessão realizada após um dia de tumulto, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira 10, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

O projeto entrou em votação por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mesmo após as cenas de violência contra jornalistas e deputados registradas antes da sessão.

Glauber Braga é retirado à força por policiais da Mesa Diretora da Câmara.

Deputado se recusava a deixar a cadeira de Hugo Motta, que horas antes anunciou que colocaria em votação a cassação do mandato do parlamentar. TV Câmara cortou transmissão durante o tumulto, e a imprensa foi obrigada a deixar o local.

Ele estava sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e se recusava a sair.

As imagens da confusão foram registradas por celulares, muitos dos próprios parlamentares.

A deputada Célia Xakriabá, também do PSOL, chegou a cair no meio da confusão. Sâmia Bomfim, deputada do PSOL e mulher de Glauber, tentou evitar que ele fosse retirado à força.

Após a retirada de Glauber, Motta disse que o deputado desrespeita a Câmara e mandou apurar 'possíveis excessos' da segurança contra a imprensa.

Horas antes, o presidente da Câmara anunciou que colocaria em votação ainda neste ano a cassação do mandato de Braga, acusado de quebra de decoro parlamentar por agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024.

A perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em abril deste ano, e desde então o processo estava parado à espera da votação no plenário.

Naquela época, Braga fez uma greve de fome que durou mais de uma semana e foi encerrada após um acordo com Motta.

Após Braga dizer que não sairia da cadeira, os policiais legislativos começaram a esvaziar o plenário. Os jornalistas que estavam no local foram retirados e impedidos de registrar a confusão.

Após ser retirado, Braga falou com a imprensa do lado de fora e criticou o cerceamento do trabalho dos jornalistas.

"A única coisa que eu pedi ao presidente da Câmara, Hugo Motta, foi que ele tivesse 1% do tratamento para comigo que teve com aqueles que sequestraram a mesa diretora da Câmara por 48 horas por dois dias em associação com um deputado que está nos Estados Unidos conspirando contra o nosso país", afirmou o deputado do PSOL.

Glauber Braga se referiu a um motim promovido por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto. O protesto era contra a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendia a votação de um projeto de anistia para condenados por atos golpistas.

• Às 16h04 - Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara e se recusou a deixar o local.
• Às 17h34 - o sinal da TV Câmara foi cortado. Em seguida, a polícia legislativa começou a esvaziar o plenário e retirou a imprensa do local.
• Às 18h08 - o deputado foi retirado à força pela polícia legislativa da cadeira da presidência.

A denúncia que pode levar à cassação de Glauber Braga foi apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024.

Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus divulgam calendário de Matrículas 2026.

Mais de 837 mil vagas serão disponibilizadas nas redes públicas de ensino do Amazonas para o ano letivo de 2026. Destas, 283.497 serão voltadas a novos alunos, sendo 195.555 na rede estadual e 87.942 na rede municipal de Manaus.

Esse quadro foi apresentado nesta terça-feira (9), quando o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, e a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), juntamente com a empresa Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam), divulgaram o calendário de matrículas 2026.

Etapas do calendário de matrículas

O calendário inclui rematrículas automáticas, reordenamentos, transferências (incluindo alunos com deficiência), matrícula de novos estudantes e atendimento a retardatários. A reserva de vagas será feita prioritariamente pelo site, tanto para a rede municipal de Manaus quanto para a rede estadual, nos 62 municípios. As escolas também estarão abertas para atender quem não possui acesso à internet.

“Esse trabalho tem sido feito em conjunto porque nós entendemos a importância que tem para a sociedade amazonense, dizer do nosso compromisso e do nosso comprometimento, estamos lançando esse calendário agora, no dia 9 de dezembro, para que todos os pais e responsáveis se organizem”, ressaltou a Secretária de Estado de Educação, Arlete Mendonça.

Rematrículas e reordenamento

As rematrículas automáticas da rede estadual começam no dia 16 de dezembro e seguem até 6 de janeiro de 2026. Na rede municipal, o processo ocorrerá de 22 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. As escolas farão todo o procedimento.

O reordenamento de todos os ensinos ocorrerá no dia 7 de janeiro. Os pais ou responsáveis devem confirmar o reordenamento nos dias 8 e 9 de janeiro nas novas escolas. O processo é destinado a alunos cujas unidades atuais não oferecem continuidade de ensino e já está em andamento pelas equipes da Seduc-AM e Semed-Manaus.

A transferência e matrícula de novos alunos com deficiência ocorrerá nos dias 12 e 13 de janeiro, seguindo a prioridade estabelecida pela Lei 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

As transferências para os demais estudantes da rede pública ocorrerão entre 14 e 15 de janeiro, pelo site https://matriculas.am.gov.br ou presencialmente nas escolas estaduais e municipais.

Matrículas de novos alunos

O processo de matrícula para novos alunos poderá ser feito on-line, mediante cadastro prévio no site https://matriculas.am.gov.br, ou presencialmente nas escolas públicas.

Entre 12 e 13 de janeiro, haverá atendimento exclusivo para alunos com deficiência. De 16 a 20 de janeiro, o atendimento será voltado aos demais novos estudantes.

Na rede municipal, o processo segue as mesmas datas, com atendimento on-line e presencial.

Oferta de vagas por rede de ensino

Para 2026, a rede estadual oferecerá 542.287 vagas na capital e no interior, das quais 346.732 são referentes a rematrículas e reordenamentos, e 195.555 destinadas a novos alunos.

Na rede municipal, a Semed rematriculará 236.190 estudantes e ofertará 87.942 novas vagas, chegando a 295.199 vagas disponíveis.

A reserva de vagas tem validade de três dias úteis. Passado esse período, será necessário solicitar novamente. A matrícula só é efetivada mediante apresentação presencial dos documentos obrigatórios. Não há cobrança de taxas ou qualquer exigência financeira.

Inscrições para creches

As vagas em creches seguem processo diferenciado. As inscrições ocorrem de 6 a 13 de janeiro pelo site inscricaocreche.semed.manaus.am.gov.br, com seleção para preenchimento das vagas.

O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, destacou a ampliação do número de vagas.

“Quando nós assumimos, em 2021, eram 5 mil vagas. Nós conseguimos aumentar, em quatro anos, mais 5 mil, e agora, para 2026, serão mais 6 mil vagas. Então, nós teremos mais de 16 mil vagas de creches. Na Semed Manaus, o atendimento é crescente. E não é apenas importante para a criança. A gente sempre reforça que a mãe pode colocar a criança na creche e trabalhar para garantir o seu sustento”, completou o secretário.

O resultado será divulgado no dia 20 de janeiro. A confirmação da matrícula nas creches ocorrerá de 21 a 27 de janeiro.

“É importante, papai e mamãe, que vocês confirmem a matrícula do seu filho, porque temos crianças que ficam no cadastro de reserva durante as inscrições para creche, e não indo no período correto para a confirmação da vaga, essa passa para a criança seguinte na fila de espera nessa creche escolhida”, finaliza o secretário.

Canais de atendimento - A Seduc disponibiliza atendimento pelos canais:

• Telefone: 0800 092 5050

• WhatsApp: 800 092 5050

• E-mail: seduc.atende@seduc.net

Na Semed, os atendimentos são pelos e-mails:

• gmatricula@semed.manaus.am.gov.br

• falasemed@semed.manaus.am.gov.br

Plataforma de matrículas

Desenvolvido pela Prodam, o site matriculas.am.gov.br é a plataforma que operacionaliza as matrículas das redes públicas do Amazonas, de Manaus e de Iranduba. O sistema possui recursos de acessibilidade, versões em português, espanhol e inglês, além de ser responsivo para múltiplos dispositivos.

No portal, pais e estudantes encontram o calendário completo, a lista de escolas, documentos necessários e perguntas frequentes.

O diretor-presidente da Prodam, Ransés Gadelha, destacou as melhorias: “Para 2026, incorporamos melhorias de desempenho e reforçamos a infraestrutura com um banco de dados mais moderno, garantindo uma navegação mais intuitiva e um processo de matrícula ainda mais ágil. Sem esquecer, é claro, a importância da proteção de dados”, afirmou.

Cadastro de novos alunos: Para novos alunos da rede estadual, o cadastro no site exige nome, e-mail e CPF. Um código é enviado ao e-mail informado para validar o acesso. Também é possível entrar com credenciais do Gov.br, simplificando a identificação e reduzindo etapas do processo.