Tacacá na Bossa divulga sua programação para novembro

O Projeto Tacacá na Bossa acontece todas as quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião, no centro de Manaus.
Dia Hora  Apresentação 12/11 19h Journey to the music - Tributo a Rick Wakeman 19/11 19h Mulheres in Concert - Kátia Maria, Éllen Mendonça, Márcia Siqueira e Lucilene Castro 26/11 19h Gabi Buarque - Lançamento do CD "Fiandeira"

Pedido de convocação do titular da Semef para prestar esclarecimentos sobre os possíveis “rombos” da Prefeitura é protocolado na Câmara

Conforme anunciado na semana passada, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada na manhã desta segunda-feira (10), no documento que solicita o comparecimento do titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Ulisses Tapajós Neto, ao Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para explicar a denúncia de “rombo” nos cofres do município feita no início de 2013.

Na justificativa do pedido, o parlamentar afirma que o prefeito Artur Neto (PSDB) quando assumiu a gestão do município, em fevereiro do ano passado, encaminhou ao Tribunal de Conta dos Estado (TCE) documentos que comprovavam que a Prefeitura tinha uma dívida de R$329 milhões deixada pelo ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), portanto alguns serviços públicos ficaram na eminência de não serem realizados. No entanto, o TCE emitiu o parecer favorável às contas do ex-prefeito, afirmando que o mesmo não deixou dívida, pelo contrário deixou dinheiro em caixa.

Além disso, o Executivo Municipal enviou à Câmara na semana passado o Projeto de Lei N. 316/2014 que autoriza o empréstimo de US$ 200 milhões (dólares americanos) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para pagar as supostas dívidas deixadas pela gestão anterior.

Para o vereador Waldemir José, existe um problema gerado em torno desse assunto que não pode cair no esquecimento, uma vez que se refere a milhões de reais que são dos cofres públicos. “Há uma contradição nessa história que precisa ser esclarecida: ou TCE está mentindo ou o prefeito está mentindo. O fato é que alguém não está falando a verdade para população e para Câmara. De qualquer forma é preciso apurar. Já não seria justo a população pagar por uma dívida deixada por quem deveria zelar da melhor forma possível pelo dinheiro público, ainda mais pagar por uma dívida que não existe”, justifica Waldemir José.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Apesar de proibidos pela Constituição Federal, deputados e senadores mantêm vínculos diretos com veículos de comunicação em todo o País

O Artigo 54 da Constituição Federal não poderia ser mais claro: é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV. E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da mídia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.

Mas, ao que parece, esses parlamentares têm uma licença especial para afrontar a Lei Magna do País. Segundo o Secretário Executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) Pedro Rafael Vilela, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos.

Segundo Vilela, desde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares.

A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado. “Das seis maiores redes de comunicação do País, cinco estão em São Paulo e uma no Rio de janeiro”, explica Vilela. Segundo ele, o que está em jogo é a representação da pluralidade cultural brasileira, que não se enxerga na produção da mídia hegemônica.

Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Emiliano José (PT-BA) garante que a comissão nunca tratou do assunto sobre parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar à regulação da mídia passa pela reforma política do sistema eleitoral.

Para um outro integrante da mesma Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regulação da mídia vão acontecer “porque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de veículos de comunicação”.

Bittar acredita que o rompimento da limitação dos avanços rumo a uma regulação democrática da mídia imposta por parlamentares proprietários de veículos de comunicação virá por meio de uma ação coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. “Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos”, afirma.

O deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunicação no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tevê por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produções independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso paralisou a reforma e as discussões duraram até 2011, quanto a reforma foi aprovada”, conta Bittar.

Ainda assim, a sociedade tem se organizado e avançado nas discussões. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.

Fonte: Agência PT de Notícias

Governos do PT cumprem Constituição ao nomear ministros do STF

O Brasil tem uma Constituição que estabelece as leis, normas e ordem vigente no país, inclusive a forma de indicação e nomeação dos ministros dos tribunais superiores, dentre os quais os do Supremo Tribunal Federal (STF), depois da aprovação de seus nomes pelo Senado.

É uma decorrência do cumprimento desta Constituição, e de acordo com o estabelecido por ela, que até o final dos 16 anos de governos do PT – dois períodos do presidente Lula e dois da presidenta Dilma – 10 dos 11 ministros do STF terão sido nomeados por governos do PT.

Cumprimento da lei. Estritamente. Fora daí, são interpretações pessoais e políticas. A resposta à previsão do ministro Gilmar Mendes, que em entrevista à Folha alertou para riscos de a Suprema Corte se transformar numa “corte bolivariana”, uma vez que o PT, até o fim de 2018, terá indicado 10 de seus 11 integrantes foi dada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Inflação cai em outubro e recua no acumulado de 12 meses.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, subiu 0,42% e apresentou recuo na medição de outubro, que havia sido de 0,57%, mesmo valor que o registrado em outubro de 2013. Esse resultado foi melhor que o esperado pela média do setor financeiro, que previa que o IPCA seria de 0,49%. A queda no índice foi encabeçada pela desaceleração dos preços de alimentos e bebidas (0,78% para 0,46%) e transportes (0,63% para 0,39%), indo na direção contrária o aumento de preços no grupo habitação (0,68% para 0,94%). No acumulado de 12 meses, o IPCA tem alta de 6,59%, ainda acima da meta mas menor do que o acumulado até setembro, que foi de 6,75%.

José Ricardo volta a cobrar Audiência Pública para debater transporte coletivo

Na manhã desta sexta-feira (7), cerca de 300 mil pessoas ficaram sem transporte em decorrência da paralisação da empresa de transporte coletivo Global Green. Os funcionários afirmam que não receberam o pagamento de 100% das horas extras referente às jornadas do primeiro e do segundo turno das eleições. “Além disso, as empresas de transporte da cidade também não estão pagando outros direitos trabalhistas, como FGTS e INSS. Uma total falta de respeito com a categoria”.

Para o deputado José Ricardo Wendling (PT), está se tornando comum as empresas do transporte coletivo deixarem de pagar os direitos trabalhistas dos rodoviários. “Com isso, quem perde é a população, que fica prejudicado com a interrupção do serviço de transporte coletivo, dificultando a chegada no trabalho, na escola e em atividades importantes do seu dia a dia”, declarou.

O deputado lembrou que as empresas de transporte coletivo são beneficiadas pelo Governo do Estado com cerca de R$ 26 milhões/ano (renúncia de combustível), mais R$ 5 milhões/ano (renúncia de IPVA) e outros 12 milhões/ano em subsídios, somando quase R$ 44 milhões; além da parte da Prefeitura, que são outros R$ 12 milhões/ano, totalizando cerca de R$ 56 milhões; isso sem falar nos benefícios de PIS/Cofins do Governo Federal.

“Essas empresas já têm muitos benefícios do poder público. E ainda não honram seus compromissos com os trabalhadores e a população? É um absurdo e um desmando. Por isso, que não podemos nos calar”, disse ele, que continuará cobrando da Comissão de Finanças e de Transporte da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) realização de Audiência Pública para rediscutir os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado para a melhoria do sistema de transporte coletivo de Manaus e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários.

Junto com vereadores Waldemir José e Bibiano, ambos do PT, o deputado também estará cobrando que a Prefeitura de Manaus faça uma intervenção no sistema. “A frota de ônibus de Manaus esta sucateada. No Terminal 3, por exemplo, estavam circulando ônibus de oito, nove e até dez anos de utilização, acima do tempo médio permitido. É um perigo para a população. Está na hora da Prefeitura fiscalizar”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

JORNAL A CRÍTICA DEMITE JORNALISTA COM ESTABILIDADE E AMEAÇA COM NOVAS DEMISSÕES

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas - SJP/AM ao tomar conhecimento da demissão da jornalista Rosiene Carvalho, realizada pelo Jornal A Crítica, no último dia 04, encaminhou o ofício 043/2014, solicitando a suspensão da mesma no dia seguinte. Motivo: a colega de profissão está inscrita na chapa que concorrerá a eleição sindical, prevista para o próximo dia 26 e dispõe de estabilidade no emprego, assegurada no Art. 8º da Constituição Federal de 1988, que diz : "É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: Inciso VIII - É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei".

Além da jornalista Rosiene Carvalho, mais três profissionais compõem a lista de demissões confirmada pelo Setor de Pessoal da Empresa de Jornais Calderaro. São eles: Luiz Vasconcelos (Repórter Fotográfico); Juca Queiroz (Repórter Fotográfico) e Bruno (Jornalista).

AMEAÇA DE NOVAS DEMISSÕES 

Em reunião realizada na sede do Sindicato na quarta-feira (05) a diretoria da entidade discutiu o assunto e deliberou que irá realizar denúncia das demissões por considerá-las sem motivo. A justificativa dada no Aviso Prévio encaminhado aos jornalistas consta a velha frase:"Por motivos alheios à nossa vontade, somos forçados a dispensá-lo (a) de nosso quadro de funcionários" etc.

O SJPAM discorda da justificativa e acionou a Assessoria Jurídica da entidade para tratar do caso, pois há informações de que novas demissões estão previstas para a próxima semana.

PRESENTE DE GREGO

Uma vez confirmadas as novas demissões, o jornal A Crítica, veículo pertencente a Rede Calderaro de Comunicação - RCC e de grande circulação na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas, as mesmas representarão o verdadeiro presente grego aos jornalistas, a exemplo do ocorrido na batalha de Tróia. Fim de ano sem festas e sem motivos para comemorações.

DEMISSÕES SERÃO DENUNCIADAS

Além dos encaminhamentos jurídicos que se fizerem necessários, a diretoria do SJP/AM está reunindo novas informações para comunicar as demissões à Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, com sede em Brasília/DF e à Federação Internacional dos Jornalistas - FIJ, com sede em Bruxelas, na Bélgica.

CLIMA DE TENSÃO NA REDAÇÃO

A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores em, as demissões dos profissionais criou um clima de insegurança e tensão na redação do jornal A Crítica. Isso porque os que viram a saída dos quatro colegas sem motivo real - todos são bons profissionais e não pesa contra eles qualquer advertência prevista em lei - não sabem se serão os próximos a serem demitidos. A tensão é real.

Presidenta Dilma pede fim de ressentimentos e diz ser preciso saber perder

Em ato em que recebeu o apoio do PSD a seu 2º governo e os cumprimentos pela vitória, a presidenta Dilma Rousseff aconselhou que, passadas as eleições, é hora de desmontar palanques, esquecer ressentimentos, aprender e saber perder e de unir os partidos em torno do diálogo e das principais propostas de seu novo mandato presidencial a se iniciar a 1º de janeiro de 2015.

“Desmontar os palanques significa perceber que em toda democracia disputam propostas e visões as mais diferentes. Isso é levado ao escrutínio popular e o povo considera a proposta que ganhará apoio majoritariamente. Isto é a consciência do que é a democracia. Há que saber ganhar como há que saber perder”, disse a presidenta, para quem “a atitude do ganhador não pode ser de soberba, de ser o (dono do) último grito de visão política. (…) Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou, ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático”.

Para a presidenta, é normal que as diferenças sejam ressaltadas durante as campanhas eleitorais, mas passado esse período, é preciso voltar a unir os partidos em prol do país, sem abrir mão das convicções e posições política de cada um. “Nosso compromisso é mudar o ritmo da discussão. Se o nosso ritmo era mostrar as diferenças, agora temos que fazer a trajetória inversa. É o que ocorre em qualquer democracia moderna no mundo”, disse.

Livro “A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-Atroari” foi debatido na Assembleia Legislativa

Em Cessão de Tempo na manhã desta quinta-feira (6), de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT), foi debatido no plenário da Assembleia Legislativa (Aleam) o tema abordado no livro “A ditadura militar e o genocídio do povo Waimiri-Atroari”, lançado recentemente pelo Comitê Estadual de Direito à Verdade, Memória e à Justiça do Amazonas.

A obra denuncia o massacre de cerca de dois mil indígenas da etnia Waimiri-Atroari nos dez anos de construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista), conduzida pelo Exército em colaboração com o Governo do Amazonas e forças paramilitares, e os problemas que decorreram da instalação da atividade mineradora.

De acordo com José Ricardo, essa publicação é resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê Estadual ao longo de dois anos, com base em vasta e minuciosa pesquisa realizada pelo indigenista Egydio Schwade e sua esposa Doroty Schwade. “Um trabalho voluntário e que, por meio dessa importante publicação, reconta a história do que de fato aconteceu com o povo Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174”, disse ele, relatando que o Governo Federal instalou a Comissão Nacional da Verdade para investigar os casos de violação de direitos humanos na ditadura militar, como torturas, perseguições e desaparecimentos, e estimulou a instalação de comitês estaduais para subsidiá-los com depoimentos e documentos históricos.

O coordenador do Comitê Estadual Direito à Verdade, Memória e à Justiça do Amazonas, o indigenista Egydio Schwade, contou que esse livro é uma tentativa de se iniciar no Amazonas um diálogo com as populações mais oprimidas, como os Waimiri-Atroari. “Porque eles não foram os únicos que sofreram no período da ditadura, quando se iniciou a construção da BR-174. Outras populações também perderam suas vidas”, disse ele, ressaltando que havia interesses por trás dessa grande obra, que era a exploração dos recursos minerais. “E adentraram nesse território como se estivesse desocupado, resultando num grande massacre a esses povos”.

“Por que kamña matou kiña?”

Ele relatou que, ao longo de dois anos, juntamente com sua esposa, colaborou no replanejamento da política indigenista e, na oportunidade, ajudou na alfabetização desse povo na sua língua materna. “Ouvi de muitos deles um questionamento: por que kamña matou kiña? Por que o povo civilizado matou a nossa gente? E eles têm o direito de saber por que mataram dois mil inocentes”, afirmou o indigenista, enfatizando que é preciso rever essa história com verdade, memória e justiça.

Para o vice-presidente do Comitê Estadual e presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Amazonas, Wilson Reis, o trabalho desenvolvido pelo Comitê tem caráter social e é de interesse público.

“Não desenvolvemos somente atividades determinadas pela Comissão Nacional, porque há uma grande necessidade de reescrever a história do Amazonas, já que somos o Estado que congrega a maior população indígena do País. E queremos levar essas discussões para outras etnias, como os Tenharins, no Município de Humaitá, e conduzi-las para o campo das políticas oficiais”, declarou o jornalista, destacando o compromisso do grupo em continuar esse trabalho, com espírito público e voltado para a sociedade, independente da Comissão Nacional da Verdade, que encerra as suas atividades em dezembro deste ano, “porque não se pode ignorar a realidade dos povos indígenas da Amazônia Brasileira”. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir convocará Ulisses Tapajós para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal

Em virtude do parecer favorável após julgamento das finanças da gestão o ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT), onde o Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirma que o ex-prefeito deixou a prefeitura em 2012 em condições financeiras regulares, o vereador Waldemir José (PT) solicitará, na próxima segunda-feira (10), o comparecimento do secretário de finanças do município, Ulisses Tapajós e convidará os ex-secretários para prestarem esclarecimentos sobre os possíveis “rombos” da Prefeitura à Câmara Municipal de Manaus. 

O parlamentar disse ainda que, caso seu requerimento de convocação não seja aprovado pelos demais vereadores, ou os convocados se negarem a prestar esclarecimento e se esse esclarecimentos não forem convincentes, ele iniciará coleta de assinaturas para solicitar a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito ) para apurar essas denúncias. “Na ausência de boa vontade, a CPI é o caminho para ser trilhado”, disse Waldemir. 

De acordo com parlamentar, em fevereiro do ano passado, o prefeito Artur Neto (PSDB) encaminhou ao TCE relatório afirmando que a sua administração tinha herdado uma dívida de R$329 milhões da gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes, justificando que alguns serviços públicos como; coleta de lixo, segurança das escolas, iluminação pública, dentre outros, estavam na eminência de não serem realizados pela falta de recursos em caixa. Além disso, a Câmara Municipal, a pedido do Prefeito, aprovou nesta semana US$ 200 milhões de dólares – equivalentes a quase R$ 500 milhões de reais – para pagar dívidas anteriores, conforme justifica a Mensagem do Executivo Municipal N. 066/2014. 

Para o vereador Waldemir José, essa situação exige esclarecimento, uma vez que a Artur Neto afirma que a gestão anterior deixou uma grande dívida e o TCE afirmou esta semana que as contas do ex-prefeito estão regulares. 

“O que está em jogo são milhões de reais que foram ou não gastos dos cofres públicos. Há uma contradição entre as duas administrações municipais, significando que alguém está mentindo para sociedade e para Câmara, ou TCE está mentindo ou o prefeito está mentindo. De qualquer forma é preciso que se apure qual dessas instituições está mentindo”, conclui o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação