Agência dos Correios é assaltada em Presidente Figueiredo (AM) e dupla leva cerca de R$ 50 mil.

Dupla armada ameaça funcionários da agência dos Correios de Presidente Figueiredo e conseguem fugir do local com cerca de R$ 50 em espécie. A polícia está à procura dos bandidos.

A agência dos Correios do município amazonense de Presidente Figueiredo – a 107 quilômetros da capital Manaus - foi alvo da ação de assaltantes no fim da manhã desta sexta-feira (24). Segundo estimativas, os bandidos fugiram do local com cerca de R$ 50 mil e, até o momento, a polícia não localizou os criminosos. Ninguém ficou ferido durante o incidente. 

De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas, por volta de 11h30 dois homens armados invadiram o prédio, localizado na avenida Rio Negro, no Centro do município e renderam oito funcionários.

Após ameaças de morte, eles conseguiram a chave do cofre e fugiram levando cerca de R$ 50 mil em espécie, segundo estimativa do gerente da agência dos Correios. Com medo de novos assaltos, comerciantes da cidade fecharam as portas para tentar evitar prejuízos. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Enquanto isso, a polícia civil já está ouvindo o depoimento dos funcionários do local e de testemunhas que presenciaram a ação dos bandidos, além de verificar as imagens fornecidas por uma câmera de segurança de um mercadinho que fica do lado oposto à agência dos Correios. A Polícia Militar de Presidente Figueiredo também está à procura da dupla de assaltantes.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-policia-assalto-presidente-figueiredo-Agencia-Correios-assaltada-interior-Amazonas-dupla-armada_0_1235876412.html

Pesquisa DMP/Rede Tiradentes: JOSÉ MELO 56.5 X 43.5 EDUARDO BRAGA

Última semana de propaganda eleitoral fez José Melo cair 2,5 pontos que foram transferidos para Eduardo Braga.

O candidato à reeleição José Melo (PROS), manteve a liderança neste segundo turno da eleição para o governo do Amazonas, com 13 pontos de vantagem sobre o adversário Eduardo Braga (PMDB).

A última pesquisa DMP/Rede Tiradentes considerou a opinião de 2013 eleitores da capital e interior, ouvidos entre os dias 17 a 23 de outubro. Foi registrada no TRE-AM com o número 00059/2014.

Fonte: http://www.redetiradentes.com.br/ronaldotiradentes/

NOVA PESQUIDA: Dilma tem 54%, e Aécio, 46% dos votos válidos, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 54% e Aécio Neves (PSDB): 46%.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 49%

- Aécio Neves (PSDB): 41%

- Branco/nulo: 7%

- Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Rejeição

O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:

Aécio - 42%

Dilma - 36%

Expectativa de vitória

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% 

Federação de Jornalistas denuncia: cobertura de campanha visa favorecer um dos candidatos

Em nota oficial sob o título “Proselitismo eleitoral disfarçado de jornalismo”, a Federação Nacional dos Jornalistas denuncia “a farsa praticada por muitos veículos de comunicação, que fazem proselitismo eleitoral disfarçado de Jornalismo” na cobertura da eleição nacional deste ano, em especial neste 2º turno que se avizinha – domingo próximo – do 2º turno da eleição presidencial.

“Infelizmente, com o objetivo indisfarçável de beneficiar um dos candidatos, muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do Jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética”, constata e lamenta a nota da entidade máxima dos jornalistas brasileiros.

“Como entidade maior de representação dos jornalistas brasileiros – prossegue a nota -, a FENAJ alerta para o perigo das notícias tendenciosas, das denúncias sem provas, das análises esvaziadas de dados e cheias de opiniões, das reportagens que buscam nexos inexistentes e das pesquisas eleitorais que, lembramos, tiveram sua credibilidade abalada pelos resultados do 1º turno das eleições.

Abaixo, a íntegra da nota da FENAJ, assinada pela diretoria da entidade presidida pelo jornalista Celso Schröder, também presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ):

Proselitismo eleitoral disfarçado de jornalismo

Diante da cobertura jornalística realizada neste segundo turno das eleições presidenciais e de casos de censura e pressões a jornalistas, a Federação Nacional do Jornalistas (FENAJ) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre a farsa praticada por muitos veículos de comunicação, que fazem proselitismo eleitoral disfarçado de Jornalismo.

Estamos num momento importante de consolidação da democracia brasileira, em que a informação é um bem público indispensável aos cidadãos e cidadãs para a definição do voto.

Infelizmente, com o objetivo indisfarçável de beneficiar um dos candidatos, muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do Jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética.

Como entidade maior de representação dos jornalistas brasileiros, a FENAJ alerta para o perigo das notícias tendenciosas, das denúncias sem provas, das análises esvaziadas de dados e cheias de opiniões, das reportagens que buscam nexos inexistentes e das pesquisas eleitorais que, lembramos, tiveram sua credibilidade abalada pelos resultados do 1º turno das eleições.

Reafirmamos, mais uma vez, a importância do Jornalismo e sua possibilidade de realização tendo em vista o interesse público. Ressaltamos que os veículos de comunicação poderiam fazer a opção de declarar apoio a uma candidatura, o que é prática comum em outros países do mundo. Ainda assim, não deveriam abdicar dos princípios teóricos, técnicos e éticos do Jornalismo para beneficiar um candidato. A opção, entretanto, é por afirmar uma falsa neutralidade e por abrir mão do Jornalismo para enganar a sociedade.

Por fim, a FENAJ repudia as ações de pressão, intimidação e repressão aos jornalistas, que são penalizados justamente por defenderem o Jornalismo como atividade garantidora do direito da sociedade à informação. Igualmente, esta Federação repudia a postura dos que não diferenciam a prática e linha editorial das empresas de comunicação do exercício profissional e responsável do jornalismo.

Conclamamos os jornalistas e o conjunto da sociedade brasileira a dizer não ao autoritarismo e a todas as formas de cerceamento à liberdade de expressão e à liberdade do voto.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas.

Brasília, 20 de outubro de 2014.

PROGRAMAS FEDERAIS AMPLIAM OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E EMPREGO PARA JOVENS

Nos últimos 12 anos, o Governo Federal tem direcionado grande parte de suas políticas públicas para a juventude, com o intuito de ampliar, especialmente, o acesso à educação, formação profissional e ao mercado de trabalho. Atualmente, 51,3 milhões de brasileiros, ou seja, um quarto da população é formada por jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Com mais acesso à informação e qualificação, o perfil da juventude brasileira mudou e os jovens estão cada vez mais engajados e contribuem diariamente para o desenvolvimento e a construção de um Brasil mais forte e justo.

Para a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, a conquista da cidadania e a igualdade de oportunidades começa com uma educação de qualidade. Por isso, seu governo não poupou esforços para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica em cursos totalmente gratuitos, oferecidos por Institutos Federais.

Atualmente, são 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o País com cursos em diversas áreas como, técnico de equipamentos biomédicos, curso de nutrição, técnico em montagem e manutenção de computadores, entrou outros. A Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é outra opção para os jovens. Apenas em agosto deste ano, foram oferecidas mais de 290 mil vagas para cursos de nível médio totalmente gratuitos que duram de 800 horas a 1,2 mil horas. Projetos como esses qualificam os jovens e abrem mais oportunidades para o mercado de trabalho.

Além do ensino técnico, o governo Dilma tem trabalhado para garantir que mais jovens tenham acesso ao Ensino Superior. Nos últimos anos, foi realizada uma expressiva expansão e revitalização dos campi universitários em todo o País.

A principal forma de acesso às universidades, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), registrou número recorde de inscrições na edição de 2014. Foram 8.721.946 inscritos, número 21,6% maior em relação ao ano passado. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 85% dos inscritos são jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos.

Este ano, o exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. A partir dele, o jovem pode acessar outros programas federais, como o Sisu, que disponibiliza vagas em universidades públicas participantes; o Prouni, que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sisutec, para vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem é também pré-requisito para firmar contratos de financiamento para graduação em universidades particulares pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde 2010, foram firmados mais de 1,6 milhão de contratos de financiamento no ensino superior pelo Fies.

Agora os jovens brasileiros que cursam graduação ou pós-graduação têm acesso a bolsas para estudar em renomadas faculdades do exterior e aprimorar seus conhecimentos, por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Pelo programa, estudantes têm a oportunidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. O programa já distribuiu 62,5 mil bolsas e o número passará para 101 mil até o fim do ano. Para o próximo governo, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas.

Mercado de Trabalho

Com mais acesso à Educação, os jovens garantem melhor qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, o Governo Federal tem atuado para abrir portas aos jovens para a conquista de emprego.

Em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, os ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE), ampliaram a abrangência do Programa Jovem Aprendiz para as pequenas e micro empresas. O programa, voltado ao menor aprendiz, capacita os jovens com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. A iniciativa vai utilizar as vagas já existentes no programa de acesso ao ensino técnico para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio.

Para tanto, será realizado um cadastro de empresas interessadas em participar do programa que será organizado pelo MTE. Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Até então, somente as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.

O Governo Federal mantém ainda, por meio da Política de Responsabilidade Social Empresarial, o Programa de Aprendizagem, que promove a inclusão social de adolescentes de baixa renda no mercado de trabalho, por meio de capacitação profissional em serviços bancários e administrativos. Em 2011, 203.060 aprendizes concluíram o programa e 165.123 permaneceram no mercado, em 2012. Quase o mesmo percentual foi observado em 2012, quando 256.320 aprendizes concluíram e 211.186 continuaram no mercado formal em 2013, representando 82%.

Mais formação

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é outra ferramenta que colabora com a formação profissional de pessoas de baixa renda com o intuito de inserir esta parcela da população no mercado de trabalho. O Projovem se divide em quatro modalidades, como: Projovem Adolescente que é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.

A outra é o Projovem Trabalhador, voltado para pessoas de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo. Nesta modalidade, os jovens participam de cursos com duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e profissional, e recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período e estejam cursando ou tenham finalizado o ensino Fundamental ou Médio. Além do Projovem Urbano e o Projovem Campo.

José Ricardo destaca indicadores positivos do Governo Federal nos últimos 12 anos

O deputado José Ricardo Wendling (PT) destacou nesta quarta-feira (22) os indicadores positivos do Governo Federal nos últimos 12 anos e os avanços que trouxe para o País. Ele iniciou citando alguns números revelados recentemente pelo ex-presidente Lula, com relação ao Brasil em 2014: é a sétima economia mundial, o segundo maior País exportador de alimentos e o primeiro produtor e exportador de soja, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e frango, além de ser o primeiro fabricante de jatos regionais, o sétimo produtor mundial de veículos e o segundo em minério de ferro, como ainda o quarto maior produtor de cimento e o terceiro de frutas.

“Isso sem falar que somos o quinto maior País em telefones celulares e em telefones fixos e o quarto em usuários de internet. Lula também destacou o Brasil de 2014 entre os países do G20, com o nono maior crescimento do PIB em 2013 (2,3%), o primeiro na proporção entre reservas e dívida de curto prazo (10 vezes) e o que teve o melhor resultado primário médio entre 2008 e 2013 (2,54%). E mais: o País foi o que teve o quarto maior investimento em educação (5,8% do PIB) e o nono maior em saúde (8,9% do PIB) entre os G20”, enumerou José Ricardo.

Para ele, há muitos avanços que precisam ser ressaltados, em especial, na área econômica, se comparados com o governo anterior: Produto Interno Bruto (PIB) passou de R$ 1,48 trilhão em 2002 para R$ 4,84 trilhões em 2013; safra agrícola, 97 milhões de toneladas produzidas em 2002, passando para 188 milhões de toneladas em 2013; reservas internacionais, 37 bilhões de dólares (2002) para 375,8 bilhões em 2013; taxa de desemprego, de 12,2% em 2002 para 5,4% em 2013; salário mínimo, de R$ 200 (2002), representando 1,42 cestas básicas, para R$ 724 (2013) - 2,24 cestas; salário mínimo convertido em dólares, de U$ 86,21 (2002) para U$ 305 (2013); Taxa Selic, de 18,9% em 2002 para 8,5% em 2013; e empréstimos ao FMI, de U$ 20 milhões para zero em 2013.

Na área social e na educação, os números também são muito positivos: taxa de pobreza, que em 2002 era de 25%, foi reduzida para 8,8% em 2013; taxa de mortalidade infantil, que antes (2002) era de 25 mortes para cada mil nascidos vivos, foram reduzidos para 12 mortes/1000 nascidos vivos; criação de escolas técnicas, passando de 150 (2002) para 572 (2013); matrículas no ensino superior, passaram de 3,5 milhões em 2002 para 7,3 milhões em 2013; criação de escolas de tempo integral, que em 2002 não havia nenhuma construída, hoje já passam de 58 mil unidades só nos últimos quatro anos; além da construção de 171 campos universitários nos últimos 12 anos. 

“São dados importantíssimos que mostram a realidade do País, por meio de uma política de incentivos sociais e econômicos”, declarou o parlamentar, ressaltando também o crescimento das operações da Polícia Federal, principalmente, no combate ao crime organizado e à corrupção: 48 operações deflagradas em 2002 contra 1.273 operações da PF nos últimos 12 anos; e a política de incentivos às micros e pequenas empresas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

GOVERNO DILMA PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PELA CULTURA

O Governo Federal investe em Cultura como forma de inserção, pois, por meio dela, os cidadãos têm acesso não apenas ao lazer, mas ao conhecimento e ao resgate histórico de ideias e valores. Os programas federais voltados ao tema buscam beneficiar todas as faixas etárias, com olhar especial aos jovens e às crianças. O Vale Cultura, lançado em janeiro deste ano, é uma das principais ações do governo da presidenta Dilma Rousseff para democratizar o acesso à cultura.

Trata-se de um cartão de crédito fornecido aos funcionários de empresas credenciadas que ganham até cinco salários mínimos. A adesão das empresas é voluntária e o benefício que fornecem aos funcionários é revertido em incentivos fiscais. Com o vale os beneficiados podem usufruir de museus, cinemas, teatros e até mesmo adquirir livros e instrumentos musicais. O valor é cumulativo e cerca de 241 mil cartões já estão nas mãos dos trabalhadores.

“Estamos contentes porque está caminhando e ele vai ter muita musculatura no Brasil. Vai ser um legado muito importante do governo Dilma para o País porque está começando mais forte que o tíquete alimentação no mesmo período”, comemorou Marta Suplicy, ministra da Cultura.

Até o momento já foram injetados na cultura, com o cartão, R$ 40,9 milhões. “Para ter uma ideia do que isso significa, um ano de Vale Cultura nas mãos do trabalhador dá para ele ir a 40 sessões de cinema, comprar 28 livros, assistir 12 shows musicais, ir em 35 teatros. Esse vale dá a possibilidade de alimentar a alma”, explicou a ministra.

Cultura com cidadania

Com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social, o governo Dilma incluiu no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) as Praças dos Esportes e da Cultura, que depois passaram a se chamar Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

Ao todo, estão sendo construídos 357 CEUs nas periferias das cidades, com unidades já inauguradas em todas as regiões do País. O investimento é do Governo Federal e contrapartida das prefeituras. Os centros promovem cultura com cidadania, por meio de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Tudo integrado, num mesmo espaço físico, para atender às comunidades mais carentes.

A inclusão social dos brasileiros pela cultura é parte essencial na estratégia do Governo Federal. Dessa forma, o projeto começa com um mapeamento sociocultural do território a um raio de 50km em volta do Centro de Artes e Esportes Unificados. Em seguida são ativados esses territórios de vivência de cultura, a partir do seu potencial cultural, integrando a população em programas artísticos (de música e dança), capacitando em laboratório de multimídia e audiovisual, além de disponibilizar bibliotecas que permitem o acesso à leitura de forma ampla.

Outra ação do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, é o Programa Nacional de Formação Musical, criado em março deste ano. O objetivo é promover a inclusão social pela música, trabalhando com crianças e adolescentes. O projeto piloto prevê a criação de 30 centros musicais, sendo 20 em CEUs e dez em espaços da sociedade civil. O programa conta com a participação de 15 maestros de 10 estados. O orçamento inicial é de R$ 13 milhões e vai beneficiar diretamente 9 mil crianças e jovens.

Mais Livros

Para incentivar o hábito da leitura, o programa Arca das Letras está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. O programa já entregou mais de 10 mil arcas em 2.330 municípios, atendeu cerca de 1,1 milhão de famílias, distribuiu mais de 2 milhões de livros e capacitou cerca de 18 mil agentes de leitura.

A proposta do programa, desde o início, é a implantação das bibliotecas por meio da mobilização das comunidades que optam pela adoção deste equipamento cultural. A gestão fica a cargo de duas ou mais pessoas indicadas pelos próprios moradores, que atuam voluntariamente como agentes de leitura. O programa conta com uma rede de parcerias nas esferas governamentais, não governamentais e sociedade civil para a confecção de móveis e doação de acervos bibliográficos.

O Governo Federal incentiva a leitura também no meio rural. Criado em 2003, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras vem contribuindo para o acesso da população rural à leitura. O programa atua na democratização do conhecimento junto às comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas, populações ribeirinhas e os Centros Familiares de Formações por Alternâncias.

Mais Cultura nas Escolas

Resultado de uma parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação, o programa Mais Cultura nas Escolas tem objetivo de potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à Cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à Educação Integral.

O programa conta com investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa. Cada projeto selecionado recebe entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para desenvolver as atividades culturais em 2014. Na primeira seleção, 14 mil escolas foram habilitadas para participar, de todas as regiões do País.

Os eixos temáticos estabelecidos pelo programa são: Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, Cultura Afro-Brasileira, Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais, Educação Patrimonial, Tradição Oral, Cultura Digital e Comunicação, Educação Museal, Culturas Indígenas, Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas.

A hora é de ocupar as ruas. E garantir nas ruas a vitória no domingo

Três pesquisas divulgadas esta semana – Datafolha, CNT/MDA e Vox Populi – mais outras divulgadas entre a 6ª feira e o fim de semana pp., todas atestam o crescimento da candidatura da presidenta Dilma à reeleição. Ampliam-se, também, provam essas pesquisas, o apoio popular e a aprovação ao governo, bem como a queda da rejeição da nossa candidata, ao mesmo tempo em que sobe a do nosso adversário, o candidato da oposição demotucana, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Agora, então, é a hora da consolidação da maioria que temos no país, que se confirmará no voto no próximo domingo. Hora, portanto de dialogar com todos os segmentos, com a nação brasileira, e de defender nosso legado de 12 anos de governos bem sucedidos na inclusão social, na geração de empregos (mais de 20 milhões) e da renda. Hora de deixar para trás o neoliberalismo e o atraso representados pelo tucanato, pelo seu candidato Aécio neves.

José Ricardo propõe Audiência Pública para debater segurança pública e falta de controle no sistema penitenciário.

Fonte: https://www.google.com.br

O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta terça-feira (21) requerimento convocando os secretários de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça (Sejus) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para esclarecer em Audiência Pública as últimas notícias que apontam para a total falta de controle no sistema penitenciário: onda de assaltos especializados na cidade, tendo como autores, na sua grande maioria, presidiários do sistema semiaberto; denúncias com fotos de presos enfileirados para cheirar cocaína dentro dos presídios do Estado; bem como denúncias, comprovadas com gravações, de negociações entre representantes do Governo do Estado e líderes de facção criminosa, que teria como finalidade garantir apoio ao atual governador nestas eleições. “São situações que estão em total sintonia com a realidade: quem manda são os bandidos”, declarou ele, defendendo que haja uma investigação em torno dessas graves denúncias.

Para o parlamentar, a população vive uma sensação de insegurança, com constantes assaltos a condomínios, conjuntos residenciais e até em colégio religioso e convento. “Há famílias que já tiveram as suas casas assaltadas duas vezes, no conjunto Hileia, e agora foram as freiras as vítimas desses bandidos, no caso, as que vivem no Colégio Preciosíssimo Sangue. Lamentamos muito esses acontecimentos, ainda mais quando sabemos que esses assaltantes são pessoas apenadas do regime semiaberto e que não há controle por parte do Governo e da Justiça. Olha o custo dessas situações para a sociedade, que se pergunta “onde está o Ronda no Bairro?”.

E agora, com as últimas notícias na área da segurança pública e que tiveram repercussão nacional, José Ricardo disparou: “há uma total falta de controle no sistema penitenciário”. Ele solicitou que esse pedido de Audiência Pública, por meio da Comissão de Segurança Pública da Aleam, seja aprovado pelo plenário da Casa. “Já havia solicitado anteriormente Audiência Pública sobre a segurança. Mas nunca foi aprovado. Mas, hoje, temos muito mais motivos para discutir essa área que é fundamental para todos”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Decisão histórica da justiça promove capitão Lamarca a coronel com soldo de general

A decisão histórica foi tomada no final da semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF) que reconheceu o direito à promoção de Lamarca, morto em 1971 durante a ditadura militar. Ele foi promovido a coronel, com proventos de general de brigada. A sentença põe fim ao tabu defendido pelas Forças Armadas (FFAA), segundo o qual Lamarca seria um desertor do Exército e não tinha direito a promoções, o que emperrou a tramitação da ação judicial desde 1993.

“Um julgamento dessa natureza, além de fazer Justiça, representa um respeito às práticas das normas constitucionais, notadamente da anistia”, comemorou a advogada da família Lamarca, Suzana Angélica Paim Figueredo, do escritório de advocacia do ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh. Ela sustentou na ação rescisória que o Ato de Disposições Transitórias não impunha limites às promoções.

Advogada diz que sentença fortalece a Constituição

Para ela, o voto do relator do TRF-3ª Região, desembargador José marcos Lunardelli “dá a exata dimensão do fortalecimento da Constituição, do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político e histórico, a decisão do Tribunal é extraordinária porque é o reconhecimento da luta daqueles que se colocaram corajosamente contra a ditadura, dos cidadãos iguais a Lamarca.”

O capitão Carlos Lamarca morreu no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos. Foi executado em Brotas de Macaúbas, no sertão da Bahia, após ter sido cercado por agentes da Operação Pajuçara, sob o comando da 6.ª Região Militar de Salvador. A Pajuçara foi chefiada pelo general Nilton Cerqueira, que há poucas semanas, intimado, compareceu a Comissão Nacional da Verdade (CNV), negou-se a depor, e só quebrou seu silêncio para dizer que julga absurdo quererem apurar e julgar judicialmente esse seu ato de 43 anos atrás.

Em 1969 Lamarca havia abandonado o 4.º Regimento de Infantaria, em Quitaúna (Osasco-Grande São Paulo), para juntar-se a grupos de esquerda que atuavam na resistência armada à ditadura. Com um histórico militar brilhante, no qual era apontado como “disciplinado e disciplinador” e considerado um excelente atirador, ele integrou Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Exército criou tabu: não o promovia e o acusava de desertor

Agora, em votação unânime, a Corte federal acolheu a ação rescisória movida por sua família – sua viúva, Maria Pavan Lamarca, de 77 anos, e os filhos do casal, César e Cláudia – contra sentença de 1ª instância que não havia reconhecido o direito à promoção após a morte do oficial.

“Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou”, observou o desembargador-relator Lunardelli.

“A decisão segue o que já havia sido declarado na esfera administrativa.” O relator lembra que na 1ª instância já havia sido reconhecida a condição de anistiado de Lamarca, mas não o direito às promoções post mortem. “Reconhecemos (agora) esse direito à família”, declarou.

Antes do julgamento da semana passada, a 7.ª Vara da Justiça já havia reconhecido expressamente que Lamarca não foi um desertor, mas que caiu na clandestinidade porque sofria ameaças no quartel. Essa decisão limitou, no entanto, a promoção até o posto de capitão – para efeitos de indenização e pagamento de pensão para a viúva.

Lamarca foi beneficiado inicialmente pela Lei da Anistia, de 1979 e anos depois, em 1996, em processo instaurado na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pela morte do militar.