Legados da Copa do Mundo de 2014 para brasileiras e brasileiros.

A 15 dias da Copa do Mundo 2014, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim, destacaram que além do grande investimento do governo federal em segurança pública, a integração das forças policiais e qualificação dos profissionais ficarão como legado para o Brasil.

“Conseguimos nosso objetivo de termos um padrão de excelência na segurança da Copa e, claro, deixar para os brasileiros algo que nunca tivemos, que é a possibilidade da segurança pública ter atuações integradas entre suas linhas de comando, mas sempre com linhas de interesses traçados em comum e dentro de uma metodologia sistêmica, previamente ajustada para garantir uma maior eficiência”, afirmou Cardozo durante coletiva para correspondentes da imprensa internacional.

Além do legado na área da segurança, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a Copa 2014 no Brasil deixará para os brasileiros e brasileiras, o seguinte:

1. As cadeias produtivas do Futebol e de serviços que giram em torno de cada jogo mobilizam recursos extraordinários. Neste sentido, estima-se que para cada 1,00 real investido pelo poder público em obras estruturantes relacionadas à Copa, o poder privado investirá de 3 a 4 vezes mais, com a criação de novos empregos em todos os setores da economia nacional.

2. Da Copa 2014 resultarão melhorias urbanísticas e de infraestrutura nas doze cidades-sede da Copa e entornos.

3. Embora apenas sete dos treze aeroportos que estão sendo modernizados e ampliados serão entregues antes da Copa, após sua finalização resolverão os problemas operacionais e de segurança que vinham se agravando nos últimos anos.

4. A construção de novos viadutos, avenidas e sinalização ampliada dos sistemas de controle de veículos vão contribuir para maior segurança e melhoria do tráfego.

5. Definição de cidades próximas das cidades-sede para serem utilizadas como Centros de Treinamento e aclimatação dos atletas das diversas seleções, ficando os equipamentos construídos para uso da população após a Copa. 

6. A rede hoteleira das cidades-sede será expandida com construção de novos hotéis nas áreas centrais e próximas aos estádios, fortalecendo o turismo e os ganhos que o mesmo traz.

7. Oportunidade de diversificar pacotes turísticos envolvendo as Cidades-sede da Copa e cidades históricas com título de Patrimônio Mundial concedido pela UNESCO para serem vendidas no exterior, de forma a divulgar além do futebol, a cultura brasileira, as paisagens naturais e os planos urbanísticos das cidades.

8. Fortalecimento do esporte no país, com a criação de bases para elevar o nível dos esportes de alto rendimento, por meio do Plano Nacional de Desportos e do Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em 2012, com as seguintes vertentes:

a) Apoio às e aos atletas, disponibilizando recursos para:

o Bolsa-Pódio – atendem às e aos atletas nas categorias: estudantil, de base, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica – até 15 mil reais;

o Bolsa-Técnico – atendem às e aos técnicos até 10 mil reais; 

o Equipe multidisciplinar – até 5 mil reais por profissional/mês;

o Equipamento e material esportivo – atendem as modalidades individuais com até 20 mil reais por atleta;

o Apoio a treinamento no Brasil e no exterior e participação em competições – recursos para custos e diárias e aquisição de passagem.

b) Centro de Treinamento, viabilizando recursos para: 

o Construções, reformas e operações de centros de treinamento olímpico e um paraolímpico com equipamentos sofisticados de ginásio, quadra oficial, áreas para prática de boxe, judô, esgrima e minipista de atletismo;

o Seleção de centros esportivos em conjunto com as confederações nacionais dos Estados e Municípios com construção de Piscina Olímpica e pista oficial de atletismo; 

o Aquisição de equipamentos esportivos.

9. Criação da Universidade do Esporte em nível federal – projeto de parceria entre os Ministérios do Esporte e da Educação, sendo que após as Olimpíadas, o Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, será transformado em uma Universidade multidisciplinar de esporte contemplando as áreas:

o jornalismo esportivo; 

o medicina do esporte;

o marketing esportivo;

o fisioterapia das modalidades esportivas; 

o psicologia esportiva;

o e nutrição voltadas para o esporte.

PRACIANO DEBATE NA CÂMARA O FORTALECIMENTO DA CGU

O deputado Francisco Praciano (PT/AM) participou hoje (28/05), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, de uma Audiência Pública que discutiu o fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) e, de modo geral, o sistema de Controle Interno dos órgãos de todos os Poderes da República.

 

A CGU é o principal órgão responsável pelo controle interno do Poder Executivo Federal, responsável por avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados - quanto à eficácia e eficiência - da gestão dos administradores públicos federais, exercer o controle das operações de crédito e, também, exercer atividades de apoio ao controle externo que é feito pelo Congresso Nacional.

Praciano, que coordena a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, ratificou seu apoio à nomeação imediata de todos os concursados que foram aprovados em 2012 em um concurso realizado pela CGU. Ao final da Audiência, o parlamentar do Amazonas sugeriu que seja criado um Grupo de Trabalho para tratar, com o apoio de juristas, da elaboração de uma Lei para estruturar e consolidar não somente a CGU, mas também os sistemas de controle interno dos outros Poderes da República.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Francisco Praciano)

Obras-legado da Copa são padrão Brasil e não padrão FIFA, esclarece Dilma.

Chega a ser cansativo para ela, imagina-se, porque às vezes é também para os brasileiros, mas foi bom a presidenta Dilma Rousseff voltar a esclarecer, em discurso, que as obras tocadas em todo o país, e com maior intensidade nas 12 capitais-sede de jogos da Copa do Mundo não são para a Copa, e sim para o Brasil. Ela – e nós – temos que repetir isto quase diariamente, porque nossa mídia insiste em só ver aspectos negativos da realização da Copa aqui.

Oposição e mídia cunharam esse chavão de “padrão Fifa” de obras o que lhes foi ótimo para ficar nessa cobrança insensata até 16 dias antes do início da Copa no Brasil, como se estes empreendimentos se destinassem exclusivamente ao certamente, quando a infraestrutura está sendo preparada, não só para o Mundial, mas para ficar como legado, para melhorar a a mobilidade urbana e tudo o mais relativo à logística nestas 12 que estão entre as maiores capitais brasileiras.

“Os aeroportos não têm padrão Fifa”, observou a presidenta da república. “Vocês vão me desculpar, têm padrão Brasil. Não estamos fazendo aeroporto só para a Copa, só para a Fifa. Estamos fazendo para os brasileiros. Hoje saiu uma reportagem matéria interessantíssima sobre o padrão Fifa, do Mario Magalhães (no UOL), dizendo: “livrai- nos do padrão FIFA, que cobra de maneira bastante significativa pelos ingressos, não permite que sejam democratizados”. E ele faz um elenco de críticas à FIFA. “Eu acredito que o padrão FIFA é uma forma incorreta do Brasil tratar certas questões”, assinalou a chefe do governo.

A “mania” de fazer avaliação crítica da Copa

A presidenta lamentou que haja no país, da parte de alguns, “mania” de fazer avaliação crítica da Copa e pediu que os brasileiros recebam bem os visitantes. Por isso, ela confessou ter ficado “muito feliz” ao ler reportagem, também na Folha, na semana passada, segundo a qual segundo a qual os gastos da Copa são equivalentes a apenas um mês do gasto federal com educação. “Há uma mania no Brasil de olhar para a Copa e fazer avaliação crítica”, assinalou.

Muito bom que a presidenta tenha lido essas reportagens. E ela pode ficar mais feliz, ainda, se sua assessoria levar-lhe e ela ler, também, material publicado pelo mesmo jornal 2ª feira pp, no qual está demonstrado que as três últimas Copas do Mundo, a exemplo desta que se realizará no Brasil a partir do mês que vem, foram cercadas de ceticismo nas semanas que antecederam seu início – na África do Sul, na Alemanha e na Coreia do Sul/Japão.

Mas que, ao final, deu tudo certo, em uma ou outra não foram atingidos os objetivos políticos que a Copa se propunha – ou a ela foram atribuídos, caso da Reaproximação das duas Coreias, a do Norte e a do Sul – mas a exceção disso, tudo se realizou a contento. Será assim, também, com o Brasil neste Mundial que se inicia dia 12 próximo, com o jogo Brasil-Croácia no Itaquerão, o estádio do Corínthians na Zona Leste paulistana.

José Ricardo cobra posicionamento da Susam sobre UPA de Tabatinga.

A paralisação de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recém- inaugurada, no município de Tabatinga por falta de pagamento da cooperativa pela qual foram contratados foi denunciada há uma semana na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelo deputado José Ricardo, e hoje (28) foi noticiado na imprensa local.

O parlamentar encaminhou na última sexta-feira (23) um ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) solicitando informações sobre o motivo do atraso no pagamento dos respectivos funcionários, bem como a cópia do contrato da empresa. No dia 19 deste mês, o deputado esteve no município e conversou com os funcionários que relataram não apenas a falta de pagamento, mas também a falta de medicamento e materiais hospitalares básicos.

“Lamentamos a má gestão do governo em uma área tão essencial como é a saúde, submetendo a população a privações de um serviço tão básico. Por isso cobrei informações da Susam para saber o motivo de uma obra nova já estar com todas estas deficiências”, expôs.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir indica ao Prefeito implantação da Politica Municipal de Participação Social.

Objetivando a maior participação da população manauense na política municipal, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada, na manhã desta quarta-feira (28), em uma indicação à Prefeitura para seja implantada em Manaus a “Política Municipal de Participação Social”, inspirada na Política Nacional de Participação Social criada pelo Governo Federal e lançada nacionalmente no último dia 23.

Nacionalmente, essa Política que foi construída por meio de um amplo processo participativo, onde foi submetida à consulta popular via portal da Secretaria-Geral da Republica, tem por objetivo principal a consolidação da participação social como método de governo. Para tanto, todos os órgãos e entidades públicas federais irão elaborar um plano de ação a cada dois anos para implantação e fomento da participação social. 

Para Waldemir José, a iniciativa abre caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais, como ainternet. “Dessa forma, o Brasil coloca-se à frente na agenda internacional de participação social, conferindo protagonismo aos novos movimentos sociais em rede, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza as formas tradicionais de participação e os movimentos sociais históricos”, disse o parlamentar.

Por isso, visando à participação da sociedade local, no sentido de orientar e referendar as ações da administração pública municipal para melhor utilização dos serviços, das políticas públicas e dar transparência às ações do Executivo, Waldemir encaminhou ao prefeito essa indicação para que, a exemplo do Governo Federal, possa implementar uma politica municipal de participação popular, por meios das redes sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Austrália é a primeira seleção a chegar ao Brasil para Copa.

Imagem: http://globoesporte.globo.com/

Já está no Brasil a primeira das 31 seleções estrangeiras que vão disputar a Copa do Mundo. A Austrália desembarcou nesta quarta-feira, por volta das 18h, em Curitiba, para imigração em solo brasileiro antes do destino final, que é a cidade de Vitória, no Espírito Santo.

No Paraná, a delegação foi recebida por membros do Comitê Organizador Local (COL), autoridades locais e a banda da Aeronáutica. Toda a equipe australiana ficou isolada dos outros passageiros e levada para uma sala especial para o processo de imigração.

Justiça Federal suspende implantação do Polo Naval do Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação do Polo Naval do Amazonas. Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, a Justiça determinou ainda a suspensão imediata de todas as medidas referentes ao projeto de implantação do Polo Naval, enquanto não for realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região.

A decisão foi contestada pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan), Airton Claudino, que informou que audiências públicas foram feitas com as comunidades locais e que outras audiências estão marcadas para acontecer, ainda que não tenha sabido informar as datas. “A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) é quem está à frente da organização das audiências para ouvir as comunidades ribeirinhas que habitam nos locais”, disse Claudino.

Ele ainda disse que não havia sido informado da decisão do MPF e que não recebeu nenhum comunicado oficial. “Preciso tomar ciência disto. Não sei se o governador ou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já foram contactados pela decisão. Mas digo que o governo ainda não tomou a decisão de implantar o Polo Naval, o que está havendo é o estudo desta possibilidade”, finalizou.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que o Governo Estadual vai recorrer da decisão da Justiça Federal por entender que o projeto de implantação do Polo Naval, que é conduzido pela Seplan, não traz prejuízos às comunidades que vivem no entorno. Todas as intervenções previstas no projeto estão sendo discutidas com a população local, por meio da Secretaria de Estado deArticulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).

Decisão

Na ação civil pública, o MPF/AM aponta que a área a que se refere o Decreto nº 32.875/2012, que desapropria os terrenos para a implantação do empreendimento, impactará famílias de, pelo menos, 19 comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas.

O decreto foi publicado em 10 de outubro de 2012 pelo Estado do Amazonas, sem que fossem realizadas consultas públicas às comunidades tradicionais que vivem na região quanto ao empreendimento. A ausência do procedimento de consulta prévia, livre e informada contraria a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em janeiro de 2013, representantes das comunidades tradicionais ribeirinhas Puraquequara, Bela Vista, Colônia Antônio Aleixo, São Francisco do Mainã e Jatuarana, da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e da entidade não-governamental 'SOS Encontro das Águas', se reuniram com o MPF e apresentaram relatos sobre a existência de um projeto de construção de um polo naval que estava em curso, sobre o qual não tinham sido informados ou consultados. A partir dos relatos e documentos, o MPF/AM instaurou inquérito civil público para apurar o caso.

O procurador da República Julio José Araujo Junior afirmou, na ação, que no termo de referência que embasou o processo administrativo de desapropriação não há qualquer previsão de participação das comunidades ou mesmo consideração acerca dos impactos que o empreendimento causará a elas. “Ao contrário, o que se verifica é, além da desapropriação de áreas, a previsão de construção de uma 'cidade operária', construindo-se moradias na região por meio do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'”, declarou o procurador.

Implantação ilegal e ilegítima

Na decisão liminar, a Justiça Federal acolheu os argumentos do MPF, destacando que a ausência de consulta prévia e livre e consentimento claro das comunidades tradicionais envolvidas no Polo Naval torna a implantação do mesmo ilegal e ilegítima. De acordo com a decisão, “elaborar uma consulta depois de decidido e iniciada a implantação do empreendimento pelo Estado é mera simulação”.

Destaca ainda o surgimento de uma nova modalidade de conflito social na Amazônia Brasileira: a transformação compulsória de integrantes de populações tradicionais em operários florestais. Trecho da decisão afirma que “não pode a Justiça ficar inerte e dar o beneplácito para esse quadro incerto e sombrio, onde o principal prejuízo está relacionado ao desaparecimento da identidade social da Amazônia, da cultura de suas populações tradicionais, da harmonia desses povos com a floresta e os ciclos da natureza”.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonas-amazonia-sociodiversidade-povos_tradicionais-ribeirinhos-polo-naval-seplan-searp-ministerio_publico_federal-pge-governo-conflito_0_1146485378.html

Dilma: com biodiesel, Brasil reduzirá emissões de CO2

A mistura de biodiesel no combustível vendido na bomba passará de 5% para 6% em 1º de julho. Numa segunda fase, em 1º de novembro, a adição será de 7%. Ao anunciar a medida, na manhã de quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseffressaltou os ganhos ambientais, especialmente em termos de redução do efeito estufa.

“Vejo como sendo estratégico para o País essa redução das emissões de CO2 em 23 milhões de toneladas até 2020”, discursou.

Além de ampliar o mercado dos agricultores familiares, que venderam R$ 2 bilhões em grãos para as usinas biodiesel na safra 2011-12, cada 1% de biodiesel adicionado reduz a emissão de gases nocivos em 0,7%. Dilma comentou também que, como das outras vezes, a ampliação não traz impacto significativo dos preços ao consumidor.

Programa – O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2004, tem sido uma alternativa sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico.

O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nestes leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% das concorrências.

Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade. Como contrapartida, a usina se compromete a usar um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares, e lhes oferecer capacitação e assistência técnica.

Fonte: http://www.pt.org.br/dilma-com-biodiesel-brasil-reduzira-emissoes-de-co2/

Aumenta número de mulheres com emprego formal no País.

A participação das mulheres ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no País registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012. Esse crescimento, de 1,5 ponto percentual, aproxima-se do aumento da participação dos homens no período, que foi de 1,7%, segundo a pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28).

A participação feminina também cresceu na variação de pessoal ocupado assalariado e, pela primeira vez, é superior à masculina. Enquanto os homens somaram 438,9 mil (41,5%), as mulheres representaram 619,8 mil (58,5%).

O aumento também foi constatado em termos de aumentos salariais. Embora em 2012 os homens tenham recebido, em média, R$ 2.126,67, contra R$ 1.697,30 das mulheres, a pesquisa constatou que em 2012 os salários delas subiram 2,4%, aumento superior ao dos homens, que foi de 2%.

No setor público, as mulheres ocupam 58,9% dos cargos, enquanto os homens, 41,1%.

Assalariados – A pesquisa indica ainda que apenas 17,7% do universo pesquisado tem curso superior completo, o que representa um crescimento de 6%. Já o pessoal assalariado sem nível superior cresceu apenas 1,6%. A média salarial de quem cursou faculdade chegou, a R$ 4.405,55, enquanto os sem nível superior ficou em R$ 1.398,74, o que representa uma diferença de 215%.

Fonte: http://www.pt.org.br/aumenta-numero-de-mulheres-com-emprego-formal-no-pais/

A bola chutada fora pelo Ronaldo Fenômeno.

Poxa, Ronaldo, todo esse auê, todo esse banzé, para ao final declarar seu apoio e disposição de trabalhar pelo candidato do PSDB ao Palácio do Planalto este ano, senador Aécio Neves (PSDB-MG)?

Mas, para isto você não precisa vir com complexo de culpa, nem arrumar pretextos. Apoie se você acredita nos projetos, propostas, alternativas do seu candidato Aécio Neves, se você conseguir enxergá-las porque, por enquanto, tudo isso, segundo seu próprio candidato, ainda está sendo elaborado. E principalmente você não precisa invocar o pretexto de que tem “vergonha” do Brasil na organização da Copa do Mundo que está por alguns dias só para se iniciar aqui.

Ronaldo, como vocês acompanham, em entrevista a Agência Reuters, culpou os governos pelo que considera uma demora na execução de obras, especialmente na área de infraestrutura. “De repente chega aqui é essa burocracia toda, uma confusão, um disse me disse, os atrasos. É uma pena. Eu me sinto envergonhado, porque é o meu país, o país que eu amo, e a gente não podia estar passando essa imagem para fora”, afirmou o Fenômeno.

Ronaldo está desde o começo no COL e deve ter feito cobranças

Como você integra – e desde o início – o Comitê Organizador Local, que acompanha e organiza o Mundial, nossa torcida é para que você tenha cobrado, e muito, o andamento, a aceleração e a conclusão dessas obras que agora, a 16 dias da Copa, diz que te causam “vergonha” por não estarem concluídas. Tempo para a cobrança, houve, né?

E aí, você podia ter se saído dessa história sem a resposta – boa, na nossa avaliação – da presidenta Dilma Rousseff. “A Copa do Mundo se aproxima. Tenho certeza que nosso país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade, do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações. Não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de vira-latas, tão bem caracterizado por Nelson Rodrigues se referindo aos eternos pessimistas de sempre”, ouviu você da presidenta.

E, também, sem estas do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Foi a Copa, com o esforço dos governos, que permitiu que muitas obras de infraestrutura, mobilidade urbana, aeroportos, fossem adiantadas. Que permitiu que milhares de empresários viessem ao Brasil para gerar negócios, tributos e empregos para o País. Que permitiu que milhares de brasileiros recebessem formação profissional”, disse o ministro.

“Chute contra o próprio gol”

“A frase dita pelo Ronaldo – completou Aldo Rebelo – tomada de forma isolada, é um chute contra o próprio gol, já que ele foi parte do grande esforço para construir a Copa do Mundo. Esse grande evento não será motivo de constrangimento para o país que construiu a 7ª economia do mundo e é o maior vencedor de todos os Mundiais. Estou seguro de que não só o Ronaldo, mas todos os brasileiros e turistas estrangeiros que vierem nos visitar terão orgulho, e não vergonha.”

Você esteve aí no COL durante todo o tempo de organização do Mundial. Ganhou um tremendo espaço na mídia – e você merece, nem precisava estar no COL – promoveu a sua empresa de negócios na intermediação de interesses de esportistas, e agora, a 16 dias do início do Mundial, dá esse “chute contra o próprio gol”, como diz o ministro Aldo Rebelo… Para no dia seguinte apoiar a candidatura Aécio. Nada disso era necessário.

Dá uma lida nos jornais de hoje. Veja que até cronistas políticos empedernidos contra o governo, estão reconhecendo que nas Copas tem sido sempre assim. Há protestos, broncas, medo de que nem tudo fique pronto, nem a contento, mas as três últimas (na África do Sul, na aleamanha e no Japão/Coreia), pelo menos provam que, ao fim e ao cabo, sai tudo bem e o Brasil e os brasileiros terão tudo para se orgulhar da Copa que promoveram.

E o teu apoio terminou recebido com medo pelo teu candidato Aécio. “Ele não fala sozinho. Os brasileiros estão mesmo cansados de tanta incompetência. Quaisquer pessoas públicas que se manifestam em relação ao nosso nome ou em qualquer nome da oposição são imediatamente patrulhadas pela base do governo”, disse o senador sobre tua adesão à candidatura dele. Que patrulha nada, vão em frente juntos.