A comida entrou na roda financeira

Para Walter Belik, especulação e irresponsabilidade dos governos neoliberais levou a crise que ainda deve durar vários anos.

 
Spensy Pimentel

O índice da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) que monitora, desde 1990, os preços internacionais de alimentos chegou a um recorde em fevereiro deste ano, alcançando 236 pontos. Em março, ele voltou a cair, após oito meses de altas. A queda foi de 2,3% em relação ao mês anterior, mas o índice ainda está 37% do nível de março de 2010.

No mundo do jornalismo atual, uma notícia desse teor pode parecer algo abstrata e sem sentido, mas bilhões de pessoas em todos os continentes têm percebido em sua vida cotidiana, nos últimos anos, os efeitos de uma alta generalizada nos preços da comida.

Aqui e ali, são esboçadas explicações suspeitas, como quebras de safra em determinadas regiões, flutuações do preço do petróleo e até o aquecimento global. Frequentemente, o deus Mercado é culpado por essa inflação. Mas, o que realmente está acontecendo? Para entender melhor o fenômeno, procuramos Walter Belik, professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas.

Belik pertence a uma linhagem de intelectuais que não goza de grande prestígio nestes tempos de hegemonia do mercado financeiro. Ele se dedica a pensar a alimentação humana e a idéia de segurança alimentar. A inspiração vem do brasileiro Josué de Castro, a cuja obra faz constante menção o trabalho dele e seus parceiros – gente como José Graziano da Silva, hoje representante regional da FAO para a América Latina. Dez anos atrás, junto com Graziano, Belik coordenou o projeto Fome Zero, adotado como parte do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na entrevista a seguir, Belik defende a tese de que não faltam alimentos no mundo  o verdadeiro problema que tem gerado a alta dos preços é, segundo ele, a inação dos governos nacionais, nos últimos anos, permitindo que se perdesse de vista a necessidade de monitorar preços e manter estoques, a fim de não prejudicar a vida de bilhões.

Vivemos uma crise alimentar mundial?

Walter Belik - Concordo em termos, porque essa expressão tem sido usada pelos dois lados, temos que tomar um pouco de cuidado. Muita gente quer dizer que há uma crise de oferta, mas não há. O que há é uma crise provocada pela alta dos preços dos alimentos, então isso impacta na demanda, você tem populações que não conseguem consumir em função da alta dos preços dos alimentos.

Você tem várias motivações para puxar essa bandeira da crise dos alimentos pelo lado da oferta, que acho que é importante retomar. Essa ideia acabou dando muito combustível para aqueles que levantam uma teoria que é quase um neomalthusianismo, de que existe uma incapacidade do mundo de garantir a oferta de alimentos por vários fatores, como o crescimento da demanda, por exemplo. Dizem: a China está crescendo 13% ao ano. Enquanto os chineses se subalimentavam conseguíamos equacionar o problema, mas agora que a China começa a crescer, isso complica Dizem o mesmo incluindo o Brasil, a Índia, países em desenvolvimento em geral.

Existe uma outra vertente que, junto com os ambientalistas (que, na minha opinião, ingenuamente entram nessa discussão), diz que o problema é com os biocombustíveis, que estão deslocando a produção agrícola e consequentemente fazendo faltar alimento. Neste caso, é uma meia verdade.

Há quem diga, ainda, que estamos precisando de uma nova revolução tecnológica, porque vai faltar alimento, precisamos melhorar a produtividade, porque está caindo etc. Quem defende essas posições é o pessoal dos transgênicos. Dizem que precisamos de um novo paradigma tecnológico, a transgenia, que não adianta mais seguir nos passos da revolução verde (melhoramento genético, dignificação da agricultura). É uma vertente complicada e é preciso pensar um pouco antes de defender essas coisas.

Então, há várias vertentes que tentam atacar a questão pelo lado da oferta, dizendo que não vai ter alimento. O que está por trás desta ideia? A ideia de que os governos têm que dar mais subsídio, têm que fechar seus mercados, não podem deixar exportar livremente, senão falta alimento, têm que investir mais na agricultura. É um viés fisiocrático, ruralista, de querer mostrar que a agricultura precisa ser mais prestigiada, e isso é muito perigoso.

Não faltam alimentos no mundo

Os preços subiram muito rapidamente em função de outros fatores, que não têm a ver com falta de oferta. Muito pelo contrário, existe uma oferta que vem crescendo de forma bastante constante ao longo do tempo. Inclusive em 2008 [ano em que os preços dos alimentos chegaram a pico histórico, agora novamente atingido], que não foi um ano ruim para a agricultura, houve apenas alguma frustração de safra em alguns países: a seca na Austrália, o problema do açúcar na Índia, o da soja na Argentina, alguns problemas na Rússia, algumas frustrações, mas é absolutamente normal que todo ano algum país do mundo tenha um problema de frustração de safra.

Vemos, então, que não é um problema de falta de oferta, é um problema de que os preços estão sendo puxados por outros fatores, que estão além da produção agrícola. Essa alta dos alimentos está levando a que um grande contingente da população não consiga consumir, e aí nós estamos falando de países que já vinham sofrendo problemas econômicos – países africanos, alguns países da Ásia (Paquistão, Bangladesh, Mianmar), todos bastante complicados do ponto de vista de poder aquisitivo. Então, existe um problema de demanda, que faz com que a gente possa dizer que existe uma crise do alimento, sim.

Então, por que os preços dos alimentos estão subindo?

Visto isso, o que está pressionando a alta dos preços dos alimentos? Em primeiro lugar, um certo nervosismo do mercado em função da crise financeira, principalmente, além de alguns problemas geopolíticos que fazem com que o preço do petróleo continue subindo (aliás, o petróleo hoje está a US$ 105 e está subindo violentamente em função dos conflitos políticos nos países árabes, mas, em 2008, estava a US$ 75,8, já tinha subido no momento anterior).

Há, sobretudo, esse problema da especulação com commodities, que faz com que os alimentos virem ativos. A comida entra na roda financeira como qualquer outro ativo e perde o status de alimento, de uso, passa a ser só um elemento de troca.

Em segundo lugar, o que eu acho mais grave, os países abriram mão de formar estoques reguladores. Antigamente, quando se começava a pressionar muito a alta dos preços, os estoques reguladores entravam para minimizar essa alta, os países lançavam mão dos estoques, colocavam no mercado e seguravam a alta. Então, se é um problema sazonal, de quebra de safra, tudo bem, há estoques reguladores que entram. Agora, os países abriram mão de ter isso.

Por quê? Em função de 15 anos de neoliberalismo. Para que formar estoques reguladores? Do ponto de vista neoliberal, estoques reguladores, em primeiro lugar, são uma forma de intervenção do Estado nos mercados, então o Estado não pode gastar dinheiro comprando produtos agrícolas. Mesmo porque, num cenário de abertura comercial, de queda de barreiras, se o preço aumenta em um país, esse consumidor, esse comprador desse país, pode comprar no país vizinho, uma vez que estamos vivendo uma perspectiva de integração de mercados, de globalização.

Todo esse ideário se mostrou uma bobagem, porque os países não acumularam estoques e, na primeira crise que aconteceu, quem necessitava de alimentos para consumo alimentar teve que comprar os alimentos nos países vizinhos a preços de mercado, repassando esse preço para o mercado interno.

Especulação financeira

Tirando essa questão de os países não acumularem estoques, não há nenhum motivo real que justifique uma crise, não existe escassez. Ao contrário do que muitos defendem, de que a crise é porque está faltando alimento, não é isso, não está faltando alimento. Mesmo os países que cresceram rapidamente, como a China, aumentaram sua produção agrícola de uma forma muito grande. Então, esses países estão dando conta da coisa. Aliás, quando você compara a produtividade da agricultura, o rendimento agrícola, e os aumentos de áreas, todos continuam crescendo a taxas superiores ao aumento da população. O que acontece é que os rendimentos [dos trabalhadores] não estão crescendo a taxas cada vez maiores, mas sim a taxas talvez cada vez menores, mas ainda muito acima do crescimento da população.

O Milho

O México abdicou de ter uma soberania alimentar em nível nacional. No momento em que foi feito o Nafta, o México, que não tinha competitividade para produzir milho e não tinha capacidade para atender a toda a população, acabou abrindo as fronteiras de uma forma totalmente indiscriminada para o milho norte americano. O que aconteceu com a questão do biocombustível? Só o anúncio do Bush de que iria multiplicar por 4 ou 5 a produção de etanol do milho para mistura na gasolina já provocou uma alta enorme no preço do milho no México – porque com essa integração de mercado você cria um sistema de vasos comunicantes.

E, quando a crise estourou, não só o México deixou de receber milho, como uma parte da produção mexicana foi desviada para atender à demanda norte americana. E aí se comenta muito sobre o fato de que basicamente o milho utilizado para ração e para produção de etanol seria o milho amarelo, e o milho para tortilha seria o milho branco. Esse milho branco, um produto absolutamente alimentar, cujos rendimentos industriais são baixos, começou a ser utilizado para produção de etanol e para especulação. É um exemplo acabado dessa situação de falta de estoques reguladores, falta de um padrão de intervenções mais consistentes que garanta a alimentação da população. Não aconteceu só com o México, foi com a Guatemala, Honduras, vários países da América Central.

Revoltas Árabes

Sim, há o aumento de preços da comida, a inflação é um componente importante na insatisfação popular, mas a coisa começou a se manifestar muito mais em função da crise financeira, que fez crescer o endividamento desses países, provocando corte de gastos públicos, desemprego. Agora, nessas situações desses países, o suprimento de alimentos começa a ficar complicado. Isso acontece em todo momento de agitação social, o preço do alimento sobe.

O futuro

Todo mundo concorda que essa crise não é passageira, é uma crise que vai perdurar durante mais alguns anos. Há uma tendência de altas dos preços dos alimentos que, ainda estão muito colados à questão das outras commodities. Acho que vamos ter de conviver com isso ao longo dos próximos anos. De certa forma, o alimento ainda é barato, houve um barateamento generalizado dos alimentos. Isso talvez comece a reverter. Talvez o alimento, como um bem necessário para a saúde da população, comece a ser um pouco mais valorizado.

É curioso, por exemplo, que, agora na reunião do G20, o Sarkozy propôs um maior controle no preço dos alimentos, inclusive [com formação de] estoques. Houve uma grita generalizada. É uma posição correta. O mundo todo, quando acabou a 2a Guerra Mundial, viveu uma crise de alimentos, porque essa guerra abalou a economia de uma forma muito profunda, a Europa ficou arrasada, não tinha como produzir alimento, e os EUA estavam vindo de um esforço de guerra. Então, propôs-se um controle mundial sobre os alimentos, haveria um banco mundial de alimentos, países seriam financiados para produzir, haveria uma série de medidas de incentivo as países para que houvesse um equilíbrio no seu consumo e oferta. Isso não foi aprovado.

Hoje, o que se está propondo é um pouco isso: ora, por que não se resolve o problema dos países africanos, por exemplo, que são importadores líquidos de alimentos? Por que não se investe pesadamente na oferta de alimentos desses países? No G20, agora, não há um consenso sobre isso, nem vai haver. A posição do Brasil, por exemplo, é um pouco a do ministro da Agricultura [oriundo da direita ruralista], que, outro dia em uma entrevista disse: Agora que o preço os países dos alimentos está bom, que o agricultor está se dando bem, os países ricos querem controlar o preço, que história é essa? Então, não há consenso e nem vai haver no curto prazo.

Enquanto não se resolver esse tipo de coisa, a crise vai durar. Vai durar enquanto não houver um programa de recuperação desses países pobres, para que possam produzir, enquanto não houver um programa mundial de estoque, uma espécie de banco de alimentos de estoques reguladores, que venham a salvar. O Programa Mundial de Alimentos da ONU tenta fazer isso, mas com doações de excedentes – ou seja, é algo extremamente tímido e depende da caridade dos EUA e de outros países ricos. Então, é preciso uma institucionalidade internacional que possa dar conta disso tudo.

Só que os países não conseguem chegar num consenso, assim como não conseguiram chegar com relação à crise financeira internacional. No caso dos alimentos é ainda mais complicado, porque alimento envolve países pobres, que não têm força política.

Combate à pobreza x segurança alimentar

O Fome Zero tem uma proposta bastante abrangente de resolver o problema da segurança alimentar (inclui itens como merenda escolar, apoio à agricultura familiar etc.), e o governo Lula avançou bastante no combate à pobreza, via transferência de renda, que era uma linha de menor resistência. Avançou-se bastante no programa Bolsa Família, que cobre 12 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza. A pobreza tem uma aderência com a questão da segurança alimentar, mas não são a mesma coisa. O problema de insegurança alimentar extrapola a pobreza, mesmo porque a segurança alimentar pressupõe uma estabilidade. O programa Bolsa Família visa amenizar as condições de pobreza das pessoas, mas ele está agora em um processo de rediscussão, no sentido de garantir que se possa permitir a superação da pobreza, não apenas amenizá-la.

Quando o dinheiro vira problema

A gente está questionando bastante esse padrão alimentar que está se estabelecendo a partir do Bolsa Família. Várias pesquisas do governo mostram que os beneficiários gastam entre 70 e 80% da renda com alimento – muito bem, mas vamos ver que alimentos que estão sendo consumidos, em muitos casos é alimento não saudável, alimento industrializado. Muitos dizem: “Eles também têm direito a tomar coca-cola”. Tudo bem, eles têm direito, mas não e função do Estado transferir renda para que eles tomem coca-cola.

Fazer transferência de renda para uma comunidade indígena, por exemplo, pode ser uma violência. Eu lembro quando começamos a trabalhar com o Programa Fome Zero, estive em algumas áreas indígenas, e se criticava muito o programa de cesta básica, que existia antigamente, quando a cesta básica era dada às famílias indígenas e não tinha nada a ver com a alimentação daquela família. Aprendemos com essas experiências, isso já não se faz mais, mas por outro lado ainda estamos no começo de poder trabalhar melhor um programa alimentar para essas famílias. Todos os programas alimentares teriam que ter esse componente da produção local, da pesca, e como você vai incentivar? Tem uma série de questões que vão ter que ser tratadas e equacionadas caso a caso

Os falcões do PT - Artigo de Rudá Ricci

"A eleição de Falcão não é um fato isolado nem pequeno. Sua presidência fecha um ciclo do petismo. E inicia uma ação das mais arrojadas: conquistar São Paulo e fechar o cerco sobre o PSDB paulista (algo similar ocorre em Minas Gerais). O lulismo avança a passos largos sobre o país", escreve Rudá Ricci, sociólogo, em artigo publicado no seu blog De esquerda em esquerda.

Segundo ele, "caminhamos para um modelo político de baixa competição pública. O que exige um falcão para dar conta do recado. O tempo das pombas petistas acabou".

1. O fim de um ciclo

Rui Falcão foi conduzido à presidência nacional do Partido dos Trabalhadores na mesma reunião em que 80% da direção nacional deste partido decidiram acolher o pedido de refiliação de Delúbio Soares. Esta reunião não foi um mero ato administrativo. Foi a consolidação de uma trajetória partidária que exterminou a via de construção de um partido de massas, com forte controle da base militante sobre a estrutura burocrática e até mesmo sobre parlamentares e governantes eleitos. O PT nasceu sob este signo autonomista, uma cultura política que rejeitava o centralismo do processo decisório o que, por tabela, refutava o centralismo democrático, o neologismo do velho comunismo para definir prazos e controles para discussões internas e a adoção da linha justa que aproximava o partido de uma estrutura militarizada.

Rui Falcão foi, desde sempre, a negação desta via autonomista. Desde sempre representou o estilo áspero e anguloso, matemático e certeiro. Sua trajetória pessoal ilustra o caminho do poder daqueles que não nasceram no petismo pela ação de massas, mas pela burocracia e que, em determinado momento, perceberam que a via da estabilidade da profissionalização dos dirigentes desta estirpe era o parlamento.

Em outras palavras, o PT é hoje dirigido majoritariamente por parlamentares. Parlamentares que desconhecem a lógica das ruas e que raramente subordinam seu mandato aos desejos e orientações dos apoiadores regionais ou lutas sociais.

O PT parlamentarista é a expressão de uma casta partidária que se orienta pelo esquadrinhamento de espaços de atuação nos territórios. Uma convivência que se alimenta de muitos dos critérios que os parlamentos brasileiros adotam para definir tamanho e disposição dos gabinetes a partir de prestígios pessoais, força de voto no interior da casa parlamentar, representação partidária e posicionamento na hierarquia das Mesas Diretoras.

Nada que se relacione efetivamente à dinâmica social que deveria orientar os mandatos.

O PT, assim, se aproxima do partido de vanguarda da mitologia da esquerda do século XX. Vanguarda que também pode ser compreendida como formação de uma elite política, profissional, apartada dos afazeres cotidianos dos militantes sem poder.

Antes da ascensão destes expoentes da elite partidária, nascida do controle pessoal (ou de pequenos agrupamentos internos que nem sempre se confundiram com correntes de pensamento, embora se utilizassem desta forma de organização para a disputa interna), o partido era dirigido majoritariamente por lideranças sociais provadas nas ruas. Eram, portanto, conhecidos e reconhecidos pela militância partidária, mas também por uma miríade de lideranças sociais locais e também por jornalistas e imprensa que repetidamente estampavam suas fotos em manifestações, em assembléias, em greves, em passeatas e comícios. Eram figuras públicas como Lula, Jacó Bittar, Marina Silva, Chico Mendes, Benedita da Silva, lideranças carismáticas e excelentes oradores, quase sempre portadores de uma invejável capacidade intuitiva que desconcertavam seus oponentes como um drible ilógico de um jogador de futebol. Mesmo os intelectuais petistas daquele período não eram os formuladores de gabinete que se dispunham a criar fórmulas inacessíveis sobre temas herméticos e afetos aos membros da vanguarda partidária. Eram intelectuais que quase sempre se alinhavam às lutas sociais, destrinchando as inovações e aprofundando possibilidades a partir do que as mobilizações populares descortinavam. Foi assim que Paulo Freire, Marilena Chauí, Eder Sader, Alfredo Wagner, Maria Victória Benevides, Francisco Weffort, Zander Navarro e tantos outros foram reconhecidos como “companheiros de lutas” e não como intelectuais orgânicos que orientavam uma nova cultura.

Por estas e por outras que o PT era um partido diferenciado no espectro partidário. Era o outdsider que incomodava a todos, incluindo os partidos de esquerda tradicionais que chegavam a sugerir que se tratava de uma conspiração do regime militar para debelar a liderança comunista e efetivamente de esquerda. Quantos de nós ouvimos, por tantas vezes, que grandes empresas financiavam lideranças operárias petistas que seriam, segundo esta interpretação, uma expressão da aristocracia operária brasileira?

Lula, neste sentido, sempre foi uma incógnita. Combativo e conservador, afável e autoritário, pragmático mas sempre envolvido com a lógica partidária, Lula parecia a expressão do neocorporativismo que foi se instalando no Brasil. Um líder de massas que se enveredou pelas arenas de negociação de políticas públicas. Alguns críticos pouco sofisticados logo tascaram a carcomida tese da “República Sindical”. Aliás, são quase sempre os mesmos que apenas trocam o adjetivo para provocar qualquer articulação mais a esquerda. Um duplo erro (de narração e teoria) já que o espírito republicano é plural e não grupal.

2. Uma elite para trabalhadores

No campo de análise dos pessimistas conservadores, a Teoria das Elites projetou-se desde o início do século XX. Possivelmente o mais polêmico e sintético dos autores desta vertente teórica foi o italiano Gaetano Mosca. Há duas contribuições de Mosca que sustentam certo fatalismo sobre toda organização política: a de que sempre haverá uma classe política organizada que se impõe sobre uma maioria (esta foi a sua principal tese no início de sua obra) e a de que os dirigentes políticos (ministros e parlamentares) são ligados por redes de reciprocidade a ponto de conduzirem sua vida política alheios ao interesse público.

Com efeito, as redes de reciprocidade ou lealdades parlamentares são a tônica da vida parlamentar quando o controle social sobre a política formal é tênue. Um lusco-fusco faz do jogo entre representantes uma relação de cartas marcadas onde a busca de apoios e defesa de interesses corporativos raramente gera um real confronto entre líderes. O confronto de idéias fica restrito às ações espetaculares, a partir da defesa da reserva de mercado eleitoral.

Pareto, outro italiano também membro desta vertente analítica conservadora, sugeriu que a elite política não se define por critério moral, mas pela eficiência, ou seja, pela capacidade de executar uma tarefa ou atividade específica. Interessante como esta observação se aproxima da leitura de Lênin sobre a necessidade de profissionais políticos, sempre acima das massas operárias alienadas, que conduza as tarefas revolucionárias com eficiência de tipo empresarial. A velha e boa descontaminação racional, não afetada pelas paixões da rua e do cotidiano. O partido eficiente é movido por uma vanguarda eficiente e dura, racional e objetiva. O que dá razão ao alemão Robert Michels para quem tal lógica afasta as lideranças partidárias progressivamente das massas que procuram representar.

A direção parlamentar do PT caminha celeremente para esta autonomia de juízo dos dirigentes, expressa nas decisões recentes da sua direção nacional. Como dizia Michels: o amálgama entre vida partidária e vida particular introduz o tema da gratidão. Daí a defesa quase unânime dos pares para absolvição daquele que as ruas condenaram. “Não existe pena perpétua no nosso partido”, dirá algum dos pares que se arroga o direito de verter uma sentença como se fora um juiz togado. Na primeira fase do PT, as decisões deste porte eram prerrogativa da base filiada, como ocorreu na decisão sobre a ida ou não ao Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves ou a decisão de assinar a Constituição de 1988.

Pela esquerda, o tema da formação das elites partidárias também foi objeto de reflexão. A começar pelo próprio Lênin, que em seu último artigo (“Vale quanto Pesa”, que é possível acessar na internet em espanhol, cujo título é “Mas vale poco y bueno”) ataca duramente o burocratismo partidário e chega a fazer mea culpa a respeito do equívoco em confundir Estado-Governo-Partido. O líder bolchevique alinhava as críticas ao excesso de formalismo e a garantia de unidade a partir da cúpula partidária (e não dos acordos forjados no debate interno).
Mais adiante, Trotsky, já no exílio mexicano, escreve uma série de estudos críticos ao burocratismo da era Stálin.

Sua obra "A Revolução Traída" procurou teorizar sobre o tema. A partir daí, o tema do burocratismo passou a ser aprofundado pelos trotskistas como um segmento (não uma classe social específica) que possui lógica e interesses próprios. Para Trotsky, a nomenklatura ganha um estatuto político definitivo com a ascensão do fascismo (o que lhe sugere a criação de uma nova articulação internacional dos comunistas, a IV Internacional).

Outro autor do campo marxista que se debruçou sobre o papel da burocracia partidária foi Charles Bettelheim, economista e historiador francês, maoísta e integrante da Nova Esquerda Francesa. Para este autor, na URSS teria emergido uma formação social capitalista de tipo novo, na qual a burocracia teria se constituído numa classe dominante. Tese que seguia a mesma crítica formulada por Tony Cliff, que em seu livro “Capitalismo de Estado na Rússia” sugeriu que o controle da produção estaria todo nas mãos da burocracia partidária, o que excluía qualquer participação efetiva da classe operária do processo de decisão político e do Estado que se configurou após a revolução socialista e que teria como principal orientação ser expressão real do comando dos operários.

Os sovietes, cuja tradução é conselhos populares, estariam, assim, banidos do processo decisório do Estado soviético, uma contradição em termos. Cliff introduziu, a partir de suas análises, o conceito de “Capitalismo de Estado”, onde a burocracia partidária substitui o papel do empresariado capitalista.

Ainda que ligeiramente, este balanço ilustra o quanto o tema da politização específica da burocracia partidária exigiu reflexão dos pensadores conservadores e revolucionários de esquerda. Para todo espectro ideológico que o analisou, a burocracia partidária gera tensões internas que cindem o sistema de representação original. De atividade-meio amplia seus espaços de controle a ponto de se tornar atividade-fim, a cúpula política que se auto-representa, cortando o nó górdio que teoricamente sustenta toda estrutura de representação.

As lideranças partidárias de origem burocrática ascendem ao poder pelo temor que impõem, pelo controle e pelos segredos internos que administram. Daí desprezarem todas formas de controle social externo à estrutura burocrática e todos mecanismos de transparência pública.

Rui Falcão, como expressão desta ascensão e transmutação do petismo, não poderia fugir à regra. O novo presidente do PT é refém desta história que se repetiu por diversas vezes na trajetória de algumas experiências de esquerda.

3. De Falcão e Falcões

Não havia como fugir da analogia. Um grupo de formuladores ultra-conservadores da Era Reagan e que ressurgem no governo Bush foi denominado de falcões por atacarem as “pombas”, ou os defensores do multilateralismo. Alguns autores sustentam que o ideólogo desta elite estatal conservadora foi Leo Strauss, para quem é necessário rechaçar toda manifestação de relativismo e pragmatismo. Strauss sugeria, ainda, que para enfrentar a crise moral norte-americana era necessário retomar o mito da Nação que se traduz pelo ataque aos inimigos externos. Donald Rumsfedl e Condoleezza Rice foram dois expoentes desta doutrina que sugeria o domínio mundial norte-americano pelo convencimento ou uso da força bélica. Além da política externa, os falcões construíram uma lógica política baseada na intenção de limitar ainda mais o sistema partidário dos EUA, fortemente enraizado num Estado de partido único, ancorado em altos gastos governamentais (uma inflexão dos falcões da Era Reagan para a Era Bush).

O PT tem seus falcões. Lembremos que Rui Falcão já presidiu o partido em 1994, momento da guinada do petismo na segunda campanha eleitoral de Lula à Presidência da República. Naquele momento, as lideranças sociais até então base moral e participante das formulações estratégicas e programáticas do petismo foram alijadas. O “consenso progressivo” de construção das políticas petistas foi substituído pelo pragmatismo da burocracia partidária, que passou a escolher os formuladores do programa que passariam pelo crivo do marketing eleitoral e a leitura atenta dos falcões.

Lembremos que Rui Falcão foi Secretário de Governo de Marta Suplicy. Sua secretaria acolhia a coordenadoria do orçamento participativo (nas mãos da corrente Democracia Socialista) e a coordenadoria que articulava conselhos de gestão pública (como saúde, assistência social, direitos da criança e adolescente). Esta última coordenadoria ficou nas mãos de expoentes da igreja católica progressista. Os recursos que as duas coordenadorias receberam foram parcos, mas a situação era de penúria em relação á coordenadoria dos conselhos.

Lembremos que quando presidente do PT do município de São Paulo, durante a gestão Luiza Erundina, Falcão liderou uma forte pressão sobre o governo petista. Erundina tinha derrotado a corrente majoritária petista, naquele momento liderada em São Paulo por José Dirceu que tinha, por seu turno, Rui como seu falcão na estrutura burocrática. A relação entre partido e governo petista foi tensa até o final. Não houve trégua. Erundina chegou a montar uma assessoria especial – uma espécie de secretaria adjunta – no interior da Secretaria de Administração Regional, composta por dirigentes indicados pelas quatro principais correntes internas do PT para auxiliar na administração política deste conflito permanente. Eu tive a honra de ser um dos integrantes desta assessoria-secretaria adjunta. E senti diariamente o peso da mão de ferro de Rui Falcão. Um político obstinado, metálico. Possivelmente mantêm na memória as lições de dureza e disciplina férrea de seu período de “partidão” e de combate à ditadura militar.

Lembremos que Rui Falcão conhece José Dirceu desde o período em que o ex-ministro era estudante da PUC-SP e Falcão militava no PCB. E que se aproximaram quando da constituição da Dissidência Comunista de São Paulo, formada por José Roberto Arantes, Antonio Benetazzo, Jeová Assis, Fernando Ruivo e Rui Falcão. A eleição de Rui Falcão como presidente nacional do PT parece não ter agradado a Presidente Dilma Rousseff. Mas recebeu o aval final de Lula. Falcão foi eleito a partir de um acordo com as correntes internas do partido: Construindo um Novo Brasil (CNB, oriunda da famosa Articulação dos 113), PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. As três somam 56% dos postos do diretório nacional do partido. Falcão é integrante da corrente Novos Rumos o que, teoricamente, dificultaria seus passos para alcançar a direção do partido, já que a corrente majoritária é a CNB. Mas a lógica da burocracia partidária é fundada, como vimos, na gratidão entre pares. O nome até então definido pela CNB para presidir o partido era o do ex-ministro Humberto Costa.

A eleição de Falcão não é um fato isolado nem pequeno. Sua presidência fecha um ciclo do petismo. E inicia uma ação das mais arrojadas: conquistar São Paulo e fechar o cerco sobre o PSDB paulista (algo similar ocorre em Minas Gerais). O lulismo avança a passos largos sobre o país.

Caminhamos para um modelo político de baixa competição pública. O que exige um falcão para dar conta do recado.

O tempo das pombas petistas acabou.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

ALE irá ouvir secretária da Seinf, após José Ricardo pedir seu afastamento

Um dia após a criação do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, do qual integra o deputado José Ricardo Wendling (PT), mais um caso envolvendo desvio de recursos públicos vem à tona. Desta vez, ligada à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), que teria efetivado contratos no ano de 2009, repetindo-se em 2010, que totalizam cerca de R$ 23 milhões, mas as obras não teriam sido concluídas, conforme análise do Ministério Público (MP) de Contas, com base em relatório conclusivo da engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou irregularidades nas contas do órgão, na gestão da secretária Waldívia Alencar.

José Ricardo protocolou na manhã desta terça-feira (3) Indicação ao governador do Estado pedindo o afastamento da secretária da Seinf, mas a pedido do presidente da Comissão de Serviços Públicos, Chico Preto (PP), essa solicitação foi transformada em requerimento para Audiência Pública com a gestora do órgão, a fim de esclarecer essas obras pagas e não executadas.  “Se a secretária não for convincente, volto a pedir o afastamento dela, até que sejam concluídas as investigações, evitando assim novos desvios de recursos públicos”, afirmou, ressaltando que levará esse caso para ser acompanhado e fiscalizado pelo Fórum de Combate à Corrupção, que integra vários segmentos da sociedade.

De acordo com a análise do MP de Contas, a Seinf efetivou contratos irregulares envolvendo as seguintes obras: Parque Igarapé do Franco, combate a erosões em Manaus, manutenção da estrada AM-010, estrutura viária dos municípios de Canutama, Humaitá, Autazes, Benjamim Constant, Tabatinga e Lábrea, como ainda estrada do Porto de Boca do Acre, recuperação e consumação das estradas AM-10 e 352 e rodovia Carlos Braga, em Manacapuru, Novo Airão e Iranduba e duas estações de energia elétrica para estação de tratamento de água do Proama.

“Todas essas contas tiveram parecer irregular, inclusive, o MP de Contas sugere que sejam encaminhadas representações ao governador do Estado, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF)”, conta o deputado, ressaltando que essas obras estariam beneficiando a mesma empresa - Etam.

Fórum de Combate à Corrupção

O parlamentar reforça que o Fórum Estadual de Combate à Corrupção, criado nesta segunda (2), na sede do Sindicato dos Jornalistas, se reunirá no próximo dia 23 de maio, data do terceiro ano de falecimento do então senador Jefferson Péres – político amazonense conhecido pela sua ética e transparência. “Essas discussões são necessárias para que a sociedade exija uma correta aplicação dos recursos públicos”, diz ele, informando que o Fórum será batizado pelo nome de Padre Humberto Guidotti, religioso italiano combativo, que viveu muitos anos na cidade e lutou pelas minorias e pelos direitos humanos, sendo fundador do Movimento Ética na Política e coordenador do Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus.

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza

Destes, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70.

Carolina Pimentel - Agência Brasil

Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal.

Anunciada nesta terça-feira (3), a linha estipula como extremamente pobre as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70. Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais, como o Plano Brasil sem Miséria, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com a ministra do MDS, Tereza Campello, o valor definido é semelhante ao estipulado pelas Nações Unidas.

Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.

Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70.

José Ricardo participa da criação do Fórum Estadual de Combate à Corrupção

O deputado José Ricardo Wendling (PT) participou, nesta segunda-feira (2), da criação do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, encabeçado pelo deputado Praciano, que já é coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Jornalistas.

No Amazonas, José Ricardo é autor do Projeto de Lei que institui o 9 de dezembro como “Dia de Luta contra a Corrupção”.

De acordo com ele, a corrupção é uma grande preocupação social, por conta dos prejuízos que causa à população. E cita o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que coloca o Amazonas em primeiro lugar no ranking em ações ajuizadas, com base em condenações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Quando essa fiscalização e esse combate ao desvio de recursos não acontecem adequadamente, muito dinheiro público que poderia ir para a educação, saúde e moradia, por exemplo, vai para o bolso dos ‘amigos do poder”.

Plenária do Consea discute PPA, Plano Safra e preço de alimentos

Preço de alimentos, Plano Safra e Plano Plurianual (PPA) são três dos temas em pauta na 22ª reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta quarta-feira (4), das 9h às 18h.

Também será abordada a preparação para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vai acontecer em novembro em Salvador(BA). Os conselheiros assistirão um filme institucional de 5 minutos sobre o processo de conferências que acontecem este ano.

A reunião terá a participação da ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e de representantes de diversos outros ministérios. Outro tema de debate será o processo de elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A 22ª plenária do Consea acontece nesta quarta-feira (4), das 9h às 18, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.

  
Serviço:
22ª Plenária do Consea;
Dia: 4 de maio (quarta-feira);
Horário: 09:00 as 18:00 horas;
Local: Anexo I do Palácio do Planalto.

Assessoria de Comunicação (61) 3411.3349 / 3483 (61) 3411.2747 / 2746	www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br

AGROINDÚSTRIA ABANDONADA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO

A Poli Agroindústria do Projeto de Assentamento do Rio Pardo, do município de Presidente Figueiredo, está abandonada por mais de 06 anos, devido ausência do poder público e falta de organização das comunidades do ramal. Os agricultores e agricultoras reclamam que estão impossibilitados de escoar a produção por falta de estrada e transporte.

OBRA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO PARADA

A obra de reforma e ampliação da nova Agência dos Correios do município de Presidente Figueiredo, no valor de R$ 339.783,84, iniciada em 24 de agosto de 2010, está parada. Segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, a construtora MFS Engenharia Técnica de Construção e Pavimento Ltda. não cumpriu o prazo de entrega de 120 dias devido erro técnico na execução do projeto, mas a ECT já tomou as providências cabíveis.

Reflexão no Dia do Trabalho

Vejo os avanços que a maioria dos lutadores e lutadoras do amazonas, sobretudo dos empreendimentos, puderam construir até hoje. Juntos podemos ser muito fortes: movimentos sociais, jovens, mulheres, familias, comunidades, povos tradicionais. A maneira de fazer economia nunca nos coube e nem tão pouco preencheu as ausências do poder publico e do estado. Foi preciso que o movimento se tornassem partidos e tomassem o poder, para que as políticas públicas comessassem a incluir a maioria, que em número refletem a legitimidade de uma minoria (no que se refere a alcançar direitos) como é o caso de 90% da população brasileira.

Também nós, povos amazônicos da região norte do Brasil, estamos a margem do poder, das políticas públicas e das vantagens que o Estado Capitalista poderia proporcionar. O recurso mesmo aos órgãos públicos regionais são tão infimos que chegamos a entender que muita coisa no nosso país é feita para não funcionar. Nosso estado é um reflexo eterno disto. Um estado de imigrantes graças a concentração de renda que possui e as práticas políticas desenvolvidas no Brasil como um todo. Nosso Estado distribui apenas pobreza para outros estados e municípios da região norte.

Mas nós aprendemos que nossa maior riqueza não está no cofres publicos e privados e no caráter dos nossos representantes políticos, e sim na riqueza que é o conjunto de trabalhadores unidos, organizados e em luta. Nossa maior riqueza está na nossa diversidade social, nos povos amazônicos, nas nossas culturas e na nossa natureza. Na nossa capacidade de contrapor o oficial com as economias e lógicas que o Estado normalmente não entende.  Por isso ousamos não reproduzir o capitalismo, ousamos empreender um novo paradigma que regula, controla, cria uma nova forma de sociedade. Uma sociedade caucada, criada, produzida em movimento, uma sociedade baseada em valores justos e solidários. Nós não queremos a economia solidária como algo alternativo, uma migalha dada da mesa dos grupos do poder, queremos sim uma nova sociedade, queremos nossa lógica valendo em todos aspectos, de forma integral, como é a cultura e são as culturas dos povos amazônicos.

Que no dia do trabalho possamos construir juntos um mundo mais solidário!

Jean Ricardo Maia
Mestrando Antropologia Social Unicamp/SP
Especialista e Consultor em Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa
Pesquisador do CPEI/Unicamp

Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã faz entrega de produtos para Alimentação Escolar

A Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã – CPU, de Presidente Figueiredo, faz entrega de produtos para Alimentação Escolar do Município. A entidade acessou o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que, conforme o artigo 14 da Lei Nº 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

O PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O programa tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos estudantes, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

São atendidos pelo PNAE os estudantes matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, inclusive as escolas localizadas em áreas indígenas e em áreas remanescentes de quilombos.