Praciano pede agilidade do TSE no julgamento dos fichas sujas que foram eleitos

Francisco Praciano - Deputado Federal pelo PT-AM.

O deputado Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rapidez no julgamento de processos contra prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais. “São candidatos ficha suja, mas que entraram com recursos e por isso, disputaram e, infelizmente tiveram a aprovação do eleitor”, lamentou o deputado. “É preciso agilidade no sentido de ratificar ou não esses prefeitos, porque um cidadão nessa condição, com esse nível de suspeição, não pode ser o dono da chave do cofre do município”, argumentou.

Francisco Praciano disse, na tribuna da Câmara, que esse tipo de situação aconteceu em todo o Brasil e destacou casos do seu estado, no qual o Ministério Público Eleitoral publicou a existência de 81 políticos considerados fichas sujas. Quinze desses 81 políticos, ex-políticos, candidatos, ex-candidatos que estavam condenados, que tinham suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado entraram com recurso de reconsideração.

“E, a partir desse recurso, que, na realidade, é uma medida protelatória, tão somente isso, porque não altera a sentença, não muda o julgamento, mas é o suficiente para que ele seja eliminado dessa lista”, lamentou. “Então, 15 deles foram limpos dessa forma, porque a Lei da Ficha Limpa não prevê isso, aceita esse recurso e limpa o cidadão”, acrescentou.

Mesmo não atendendo os critérios da lei da ficha limpa, continuou Praciano, esses 15 prefeitos usaram de várias artimanhas e, por conta disso, concorreram livremente no Amazonas. Ele disse que, em alguns municípios os eleitores foram inteligentes e rejeitaram esses os fichas sujas. Em outros não, eles foram eleitos.

Francisco Praciano citou o candidato eleito em Coari, a quarta maior receita do Amazonas, Adail Pinheiro (PRP-AM). “Esse senhor é envolvido em corrupção e por formação de quadrilha. Ele foi preso, algemado, esteve presente aqui, respondendo por questão de pedofilia, tem mais de cem processos na Justiça, e foi eleito com esse tipo de artimanha”, criticou.

De igual forma, citou Praciano, foram também eleitos ficha suja na cidade de Codajás e Boca do Acre. “Esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral seja rápido, no sentido de julgar esses casos e dizer, definitivamente, se a Lei da Ficha Limpa permite, ou não, que um pequeno recurso aos Tribunais de Contas dos Estados limpe o cidadão”, defendeu. Para o deputado, isso não é uma limpeza; “na realidade, é colocar a sujeira debaixo do tapete eleitoral deste País”.