Neopensador

A Executiva Nacional do Partidos dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento da companheira Gisa (Maria Luiza Tibiriça Guimarães), ocorrido na manhã desta quarta-feira, 30. É com muita tristeza que comunicamos o falecimento da companheira GISA (Maria Luiza Tibiriça Guimarães) na data de hoje (30/11) às 7h30 da manhã. Militante ativa e funcionária dedicada, Gisa foi durante 15 anos funcionária do Departamento Jurídico do Diretório Nacional do PT em São Paulo. Neste momento de dor, em nome de todos os petistas, reconhecemos a grande contribuição dada pela companheira Gisa ao nosso Partido, e transmitimos nossos sentimentos e solidariedade à família. O velório será realizado a partir das 15h no Cemitério do Araçá (Av. Dr. Arnaldo, 666 Sumaré), de onde o corpo seguirá amanhã (01/12) às 8h da manhã para o Cemitério da Consolação (Rua da Consolação, 1660) onde ficará por 15 minutos na Capela e será enterrada às 9h. Gisa, presente! Diretório Nacional do PT

Foto: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás (GO) Beneficiários com cadastro desatualizado podem perder benefício. Gestores municipais têm até 30 de dezembro para encerrar o processo de revisão cadastral do Bolsa Família de 2011. Mais de 619 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda do governo ainda precisam renovar os dados, por estarem com cadastro desatualizado há mais de dois anos. No começo deste ano, 1,3 milhão de famílias estavam nesta situação. As famílias devem procurar os gestores municipais, pois quem não for localizado e não tiver os dados atualizados pode perder os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz monitoramento contínuo. O procedimento que obriga a renovação a cada dois anos é determinado em lei e inclui a necessidade de informar sobre mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar.  Os beneficiários identific...

Unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Casas do Parque, em Campinas. Ação prioriza combate à miséria e retirada de área de risco   A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 vai construir 110 mil unidades no País, até 2014. Cidades incluídas no programa  Brasil Sem Miséria ou em calamidade pública terão prioridade, segundo as diretrizes para municípios pequenos estabelecidas pela Portaria 547 , do Ministério das Cidades, publicada na terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Será dada preferência também a empreendimentos destinados a famílias moradoras em área de risco ou insalubres. O valor da subvenção da produção foi unificado em todas as regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade, com área útil mínima de 36 m² e acessibilidade.  As prefeituras poderão apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem partici...

O deputado José Ricardo Wendling (PT) irá recorrer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) contra os pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião na semana passada, a proposituras de sua autoria. Ele irá solicitar a revisão dessa decisão, baseado no Regimento Interno da Casa, determinando um novo relator e uma nova análise na Comissão. “A CCJR não tem competência para tratar do mérito e da questão política, devendo se a ter à questão jurídica e de constitucionalidade. Com isso, a Comissão ‘enterra’ projetos que poderiam ser mais debatidos e aprofundados em plenário”, declarou ele, que também está solicitando cópia desses pareceres. José Ricardo não estava presente nessa reunião, porque foi indicado oficialmente para representar a Assembleia numa Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus. Os projetos de oposição, dentre eles quatro do deputado, foram rapidamente “derrubados” pelo mérito ou questão política, e não pela...

O secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, fará a palestra de abertura do 1º Encontro Estadual com Movimentos Sociais para Articulação de Políticas Públicas, evento que o Governo do Amazonas irá realizar, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, das 8h30 às 16h30, no auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os debates entre os movimentos sociais e os governos federal e estadual serão norteados por quatro eixos que terão como principais temas o “Plano Brasil Sem Miséria”, os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Territórios da Cidadania” e o projeto “Mobilização Social para Segurança Pública com Cidadania”, que está inserido no Programa “Ronda no Bairro”, do Governo do Estado. Na abertura do encontro, o secretário geral da Presidência da República irá abordar o tema “Participação Social para a Construção de Políticas ...

Estudo da ONU aponta modelo de prevenção e assistência do SUS como um dos melhores do mundo. O tratamento antirretroviral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é oferecido a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids. O dado integra o último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids), divulgado em 21 de novembro. Neste documento, os investimentos e as práticas do governo brasileiro no tratamento da Aids são destacados.  A Unaids aponta o modelo do Brasil de prevenção do HIV e assistência como um dos melhores do mundo, especialmente em relação a populações mais vulneráveis. Para o diretor do Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o resultado se deve às ações relacionadas à Aids serem políticas de Estado. O SUS tem investido na prevenção e ampliação da testagem, do acesso ao tratamento antirretroviral, além de capacitar profissionais de saúde, o que mantém sob controle a epidemia de aids no Brasil.  Teste - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destac...

Na manhã de ontem, segunda-feira (28), foi encontrado morto em sua casa o vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó (SC). Marcelino, 44 anos, professor, era um dos maiores denunciantes dos casos de corrupção envolvendo a prefeitura local, que tem ramificações com esquemas do estado. A prefeitura é comandada por José Cláudio Caramori, do Democratas (DEM).

Por: Gisa Prazeres . portal@d24am.com O número de vagas ofertadas nesta terça-feira pode aumentar, porque o Sintracomec está negociando com outras empresas para participarem do encontro. Números do setor de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM), revelam que até julho desse ano, foram expedidas 974 carteiras de trabalho para estrangeiros, no Estado, sendo 730 para haitianos, o equivalente a 75% das emissões. A indústria pesqueira e a construção civil são os setores que mais absorvem a mão-de-obra haitiana em função da baixa escolaridade exigida para desempenhar as funções, segundo a Delegacia de Imigração da Polícia Federal (Delemig) ao informar que há cerca de 2,7 mil haitianos, no Amazonas, dos quais 2,3 mil vivem em Manaus e 420 aguardam atendimento para registro, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus). Oportunidade Cerca de 250 vagas de emprego na construção civil para ...

O PT começa nesta semana, a caminhada rumo a prefeitura de Manaus. Vai elaborar, primeiramente, um programa de governo com a sociedade e só depois então, definirá seu pré-candidato a Prefeito da capital. A orientação foi aprovada nas plenárias de fim de semana, supervisionadas pelo dirigente nacional Jorge Coelho. A informação foi divulgada pelo vereador Waldemir José na tribuna da Camara Municipal de Manaus.

Por: Francisco Praciano* Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, fundação pública vinculada ao governo federal, divulgou, há poucos dias, os resultados de uma pesquisa sobre a situação socioeconômica do Estado do Amazonas. Apesar de termos, aqui na capital do nosso estado, um parque industrial que fatura algo em torno 60 bilhões de reais por ano, os dados divulgados pelo IPEA mostram, friamente, que ainda convivemos com os piores índices de mortalidade infantil de todo o país, sustentamos o vergonhoso número de 648 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e somos o Estado brasileiro que, nos últimos 30 anos, apresentou a menor redução de desigualdade na distribuição de renda. Além disso, somente 34% dos domicílios amazonenses possuem saneamento adequado, isto é, estão ligados à rede de esgoto sanitário e à rede de água e têm seus lixos coletados pelos serviços de limpeza pública. Na área da educação, segundo o censo 2010 do IBGE, 230 mil amazonenses são pessoas analfa...

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança na segunda-feira (28) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o estado do Amazonas. O evento acontece às 10 horas, no auditório da sede do governo (avenida Brasil sem número, Compensa) e terá a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O Plano destinará R$ 100 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor será dividido igualmente entre operações de investimento e operações de custeio. Os recursos encontram-se disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho. Medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012 para o Brasil O Amazonas também terá novidades sobre o programa Terra Legal: a assinatura das ordens de serviço dos contratos de georreferenciamento com as empresas vencedoras do pregão. Esta fase abrangerá a medição de mais de 14 mil km, em 14 municípios do estado: 2,6 mil km nos municípios de Canutama, Humaitá, Lábre...

Rui Falcão dá entrevista no seminário. Ao lançar o debate sobre um novo marco regulatório para as comunicações, com a realização sexta-feira de um seminário sobre o assunto em São Paulo, o PT procura instigar, mais uma vez, a discussão do tema, já amplamente tratado na Constituinte. A questão, como bem resume bem Rui Falcão, presidente nacional do PT, é urgente. “Hoje estamos na fase da convergência tecnológica. O Brasil enquanto 6ª. economia do mundo não pode prescindir de ter uma regulação para a mídia”, diz. E argumenta: “Onde não tem regulação, quem domina é o mercado. É a lei do mais forte. E é isso que queremos?”, questiona ele. Para Rui, o marco regulatório terá condições de introduzir uma série de questões, como a defesa da empresa nacional. “Desde a pequena empresa até as representadas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)”, ressalta. Ele explica que o governo já tem em mãos o ante-projeto deixado pelo ex-ministro da Comunicação Social do gove...

Expectativa é chegar a R$ 1,2 bilhões até o final do ano em grãos, com o Selo Combustível Social. As compras pelas usinas de biodiesel de matéria prima da agricultura familiar no primeiro semestre deste ano somaram R$ 859 milhões. Até o final do ano, as vendas podem chegar a R$ 1,2 bilhão, 13% mais do que em 2010, quando o mercado deu um salto de 56% em relação a 2009: de R$ 677,34 milhões para R$ 1,058 bilhão. Se comparado com os R$ 68,57 milhões de 2006, o crescimento é de 17 vezes (veja gráfico).  De acordo com o coordenador de Biocombustiveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, a consolidação da participação da agricultura familiar ocorre simultaneamente ao aumento do cooperativismo motivado pela demanda gerada pelas usinas. O número de cooperativas do Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel passou de quatro, em 2006, para as atuais 70.  O Selo Combustível Social ocupa o espaço de outros for...

Adjuto Afonso, Vicente Lopes e Arthur Bisneto são os que mais gastam recurso do ‘cotão’. Os deputados estaduais gastaram até setembro desde ano R$ 3.977,490,31 com a Cota para o Exercício Parlamentar (Ceap) mais conhecida como “cotão”. O deputado Adjuto Afonso (PP) foi o que mais usou o benefício e gastou toda verba disponível para ele até setembro, no valor de R$ 199.440,00. Afonso justificou o uso da verba afirmando que tem base eleitoral no interior do Estado. “Para mim, ainda é pouco. Gasto minha cota quase toda em transporte. As passagens aéreas são caras e de barco demora dias para chegar aos municípios”, disse. O deputado Vicente Lopes (PMDB) é o segundo na lista dos que mais gastaram: R$ 199.087,83 em nove meses. Ele afirmou que também tem bases no interior. “A verba é insuficiente. Eu procuro economizar fazendo três viagens de uma vez só. Eu trabalho com 12 municípios. Se gasta com transporte, alimentação e material de expediente”, justificou. O deputado Arthur Bisne...

Foto: Tadeu de Souza Para marcar o Dia Mundial de Combate à Violência contra as Mulheres, a Articulação Parintins Cidadã e o Movimento de Mulheres do município realizou um dia de atividades na praça da Liberdade, Centro.  A praça foi ornamentada com faixas que denunciavam a violência contra a mulher. O evento começou às 8h e foi marcado por atividades culturais, leitura de manifestos e a realização de uma feira com produtos artesanais e indígenas.  A educadora Fátima Guedes, da Articulação Parintins Cidadã, disse que as entidades de luta das mulheres identificaram junto à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher que, diariamente, cinco mulheres são agredidas em Parintins. “Os dados correspondem apenas a mulheres que registram a ocorrência”, disse a educadora, ao salientar que “escapam ao controle outras tantas vítimas que silenciam por medo, vergonha ou por dependerem afetiva ou financeiramente dos agressores”. Outro dado que assustou os moradores, segundo div...

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Belarmino Lins (PMDB), o sobrestamento (suspensão de tramitação), não significa rejeição da proposta, mas uma deliberação de ordem legal, de conformidade com os preceitos da Constituição Federal . Marcelo Ramos (PSB), afirma que apelará à soberania do Plenário para dar continuidade ao Projeto. O Projeto de Emenda Constitucional Nº 16 (PEC) prevendo o fim do voto fechado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) foi posto de ‘molho’ pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Belarmino Lins (PMDB), o sobrestamento (suspensão de tramitação), não significa rejeição da proposta, mas uma deliberação de ordem legal, de conformidade com os preceitos da Constituição Federal. Lins explica ainda, que espera o desenrolar da emenda à Carta Magna, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), objetivando introduzir o voto aberto em todas as deliberações do Congresso. Ao justificar a ...

NOTA O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff. O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira. O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos. Rui Falcão Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

Queridas Irmãs e Queridos Irmãos, Como gostaria que esta carta fosse de boas notícias, mas infelizmente não é. A CRB Regional Campo Grande, por este meio está manifestando a indignação da Vida Religiosa do Mato Grosso do Sul pela banalização da vida em nosso estado. A CRB MS nos últimos anos em suas assembleias e manifestações vem ouvindo os gritos dilacerantes dos povos indígenas, espezinhados em sua dignidade de humanos, filhos do mesmo Deus, a quem consagramos toda a nossa existência, silenciosamente estão sofrendo uma tentativa de genocídio. Não se pode calar diante de tanta atrocidade contra vidas, que simplesmente lutam para reaverem o que é seu e que a própria justiça já determinou, a demarcação das suas terras. Desta vez as vítimas são de Amambai, pistoleiros encapuzados dispararam contra cerca de 520 indígenas, tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E, pasmem, uma das caminhonetes possuía chapa branca. Esta ação truculenta resultou no assassinato do Líder Nisi...

A ação faz parte da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra mulheres e meninas". O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) realizou nesta sexta-feira (25),, a panfletagem de conscientização sobre a violencia contra a mulher na rotatória do Eldorado, zona centro-sul de Manaus. A ação faz parte da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra mulheres e meninas". O folheto traz informações sobre a data do dia internacional de combate à violência contra as mulheres, com alguns dados sobre agressões, políticas públicas e a lei maria da penha. Dados da Central de Atendimento à mulher (número 190) da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mostram que em cinco anos, o serviço recebeu dois milhões de ligações. De acordo com a coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, o dia é de comemoração, mas ainda é preciso uma maior conscientização por parte da sociedade. "Sem dúvida conseguimos...

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na próxima terça-feira. Em mais uma declaração polêmica sobre o homossexualismo, o parlamentar causou indignação no PT e no governo ao fazer insinuações sobre a opção sexual da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, na tribuna da Câmara, ele afirmou que o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja incluir o combate à homofobia nos currículos escolares e disparou contra Dilma. "Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma". "Eu acho que ele feriu o decoro parlamentar. Ele incita ódio aos homossexuais e não segue os ritos do Parlamento. Portanto, nós vamos representá-lo no Conselho de Ética e vamos pedir a cassação dele na próxima terça-feira", informou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara. Hoje, Bolsonaro afirmou que não quis ofender e que não se interessa pela opção sexual de Dilma, apenas pela exclusão ...

Na quarta-feira (23), ocorreu no Hotel Royal Tulip, em Brasília, a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Ao todo, 22 municípios foram premiados. A premiação contou com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf; da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). Concorreram ao prêmio 1.082 municípios inscritos. Entre agosto e setembro, 37 prefeituras finalistas em todo o país receberam as visitas técnicas de pesquisadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, sendo que 22 delas foram escolhidas as vencedoras. Os municípios premiados são:  Alto Horizonte/GO  Araruama/RJ  Areia/PB  Brasilândia do Tocantins/TO  Cabedelo/PB  Castanhal/PA  Coimbra/MG  Concórdia/SC ...

E o presidente Sérgio Avelleda, do metrô de São Paulo? Amanhã se completa uma semana que a Justiça determinou seu afastamento do cargo, no bojo da decisão em que o judiciário também paralisava as obras da Linha 5 - Lilás, do metrô, obra de R$ 4 bilhões. A obra está sob investigação mediante a descoberta pela Folha de S.Paulo de que houve superfaturamento e a concorrência para a construção dos trechos foi viciada. Teria havido um acerto nesse sentido entre as empreiteiras, feito meses antes da abertura dos envelopes da licitação. A obra foi paralisada por um dia, no seguinte o Tribunal de Justiça do Estado autorizou seu prossegumento, mas manteve a decisão de 1ª instância, do afastamento de Sérgio Avelleda da presidência do metrô. Dessa sua saída, ninguém sabe, ninguém viu. como diriam meus patrícios mineiros, estamos roucos de ouvir o silêncio ensurdecedor da mídia a respeito. Já se fosse um escândalo envolvendo o governo federal do PT... A imprensa simplesmente pôs uma pedra em c...

O secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, fará a palestra de abertura do 1º Encontro Estadual com Movimentos Sociais para Articulação de Políticas Públicas, evento que o Governo do Amazonas irá realizar, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, das 8h30 às 16h30, no auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento visa elaborar estratégias conjuntas de acesso da sociedade civil organizada às políticas públicas. Os debates entre os movimentos sociais e os governos federal e estadual serão norteados por quatro eixos que terão como principais temas o “Plano Brasil Sem Miséria”, os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Territórios da Cidadania” e o projeto “Mobilização Social para Segurança Pública com Cidadania”, que está inserido no Programa “Ronda no Bairro”, do Governo do Estado. Na abertura do encontro, o secretá...

Com o objetivo de fortalecer as ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, o Ministério da Saúde destinou recursos para 52 novos municípios, de todos os estados, desenvolverem ações com foco na Atenção Básica. Cada unidade da Federação receberá R$ 75 mil e cada município R$ 55 mil. Esses recursos podem ser utilizados para monitoramento das ações em desenvolvimento, sensibilização do público masculino e da população em geral sobre cuidados, material de conscientização sobre agravos e riscos à saúde do homem, capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), implantação do pré-natal masculino, entre outras ações. A portaria liberando os recursos foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18). A política foi lançada em 2009 e conta com 132 municípios.

Primeiro simulado de preparação para desastres, em maio deste ano, em Salvador (BA)/Foto: Ministério da Integração Nacional Simulados de defesa civil serão realizados em quatro estados  Moradores de quatro comunidades de São Paulo (SP), Contagem (MG), Vitória (ES) e Blumenau (SC) participarão, no próximo sábado (26), da quarta rodada dos Simulados de Preparação para Desastres. Coordenados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, os exercícios ensaiam a retirada de emergência de famílias que vivem em áreas de risco e sob ameaça de chuva forte. A ação capacita moradores para atuar em situação de desastre e busca consolidar procedimentos e conteúdos para a criação de um sistema permanente de monitoramento, alerta e alarme. A Sedec já organizou outras ações desse tipo: a primeira, em maio, no Nordeste, depois, em outubro, na região serrana do Rio de Janeiro e em novembro na região Sul do País. Os simulados permitem ainda avaliar o pre...

  A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) reuniu-se nesta quinta-feira (24), com o intuito de zerar as pautas dos projetos em tramitação na Comissão, infringindo o artigo 42 do Regimento Interno da Casa, que prevê no parágrafo único, do inciso IV, que os projetos em pauta devem ser divulgados aos seus autores com antecedência mínima de dois dias. “Mas a Comissão divulgou apenas as pautas ordinárias, e não as extra-pautas que ocorreram nessa reunião, em que projetos polêmicos foram submetidos à votação e arquivados”. O deputado José Ricardo Wendling (PT) questiona que ao desrespeitar o Regimento Interno não foi dado a ele o conhecimento da extra-pauta e o direito de discutir e defender o seu projeto. “Na reunião de hoje, fui indicado como representante oficial da Assembleia para uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus. Por esse motivo, não pude estar presente na reunião da CCJ. Outro fator de questionamento é que e...

O líder indígena Paulo Apurinã foi impedido hoje de viajar a Belo Horizonte, ontem, dia 23, porque ostentava um cocar com penas de pássaro. De nada adiantou Paulo informar que as penas foram coletadas de animais vivos que permanecem assim nas aldeias porque são animais de estimação. O representante do Ibama manteve-se irredutível e começou então uma grande confusão.

Por Francisco Praciano* No final de outubro, encaminhei ao Ministro da Educação três sugestões relacionadas ao ensino superior nos municípios da região Amazônica e, em particular, do Amazonas. Na primeira das sugestões informei ao Ministro que, dos 61 municípios do interior do Amazonas, apenas 17 possuem campus de alguma instituição pública de educação superior, seja da Universidade Federal (UFAM), seja da Universidade do Estado (UEA) ou do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFAM), enquanto 44 outros municípios não possuem qualquer campus de educação superior. Nessa mesma sugestão, informei ao Ministro que a soma da população dos municípios que não possuem um único campus de educação superior totaliza 751 mil habitantes, o equivalente a 25% de toda a população do Estado. Esses números indicam, sem sombra de dúvidas, que o sistema de educação superior no Amazonas necessita de uma expansão mais acentuada. Por isso, solicitei ao Ministro a adoção das providências nece...

Estão abertas as inscrições para o curso "O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)". A iniciativa tem patrocínio da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O curso é gratuito, na modalidade a distância (via Internet) e possui 2.000 vagas. O objetivo é capacitar atores sociais (governo e sociedade civil) que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional, buscando contribuir com a construção de competências individuais e coletivas para impulsionar a implementação do Sisan nos estados e municípios. A entidade executora do projeto é a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). A carga horária é de 60 horas, com duração de quatro meses. Para receber o certificado de conclusão, é necessário cumprir todas as atividades e aval...

Atendendo a um Requerimento do Deputado Francisco Praciano (PT/AM), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de lei do “Código de Processo Civil - CPC” aprovou a indicação da cidade de Manaus para sediar Conferência Estadual que debaterá o novo Código. A Conferência Estadual será realizada nesta quinta-feira, 24, às 15 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), sob a coordenação do Deputado Praciano que é membro da Comissão Especial. A Conferência de Manaus contará com a presença dos deputados federais Fábio Trad (PMDB/MS), que é o Presidente da Comissão Especial, e Sérgio Barradas (PT/BA), que é o Relator dessa Comissão. Já confirmaram presença como debatedores, também, o presidente da OAB/AM, o advogado Fábio Mendonça, o Procurador-Geral do Trabalho, Jeibson dos Santos, o Juiz Federal Márcio André Cavalcante e o Defensor Público e professor universitário Rafael Barbosa. O QUE É O CPC? - O Código de Processo Civil (CPC) é um ...

" O fim do silêncio: presença negra na Amazônia" é o resultado de muito trabalho e uns tantos encontros. Como livro, nasceu associado ao Seminário Temático Raça e Etnicidade, ministrado em 2010, para uma turma que reunia alunos do mestrado/doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia e do mestrado de História. Desafiei um grupo de alunos (orientandos e não-orientandos) a transformarem seus trabalhos finais de curso em capítulos de um livro- necessário e urgente - que tratasse da presença negra na Amazônia de uma perspectiva renovada e solidamente amparada em pesquisa acadêmica. Alforrias e fugas escravas, negros na literatura, o hip-hop em Manaus e a festa de S. Benedito foram alguns destes resultados. Conexões antigas me ligam ao trabalho do antropólogo Sérgio Ivan Gil Braga e do etnobotânico Luis Carlos Bonates. Suas reflexões sobre festas e capoeira não poderiam estar ausentes de um livro como este. Temas contemporâneos como comunidades quilombolas, ações afirmativas e r...

Ao comentar a realização da Conferência para tratar de propostas sobre o Novo Código Civil, às 15h desta quinta-feira (24), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou que os excessos de recursos por parte dos cidadãos e seus advogados, bem como o não cumprimento de prazos por parte dos juízes geram morosidade na Justiça e, consequentemente, impunidade. “Muito se reclama que no sistema jurídico as pessoas têm várias formas de recursos, garantidos pela Constituição Federal, por meio do preceito da ampla defesa. No entanto, esses recursos transformam-se em instrumentos de decisões que podem gerar impunidade, pelo tempo que leva um processo a ser transitado e julgado. Da mesma forma, os mesmos cidadão têm que cumprir prazos, o que nem sempre é cumprido pelos juízes, que não são cobrados, gerando morosidade no judiciário”, declarou ele, citando algumas situações que deverão ser revistos pelo Novo Código Civil. De acordo com o parlament...

Está na hora de se fazer algo no Brasil com relação aos lucros dos bancos. Um estudo recente coloca em primeiro lugar entre os 25 setores que possuem empresas de capital aberto no Brasil. Pelo levantamento, nos nove primeiros meses do ano, 23 instituições bancárias lucraram a bagatela de R$ 37,2 bilhões, bem à frente de todos os demais setores da economia. O resultado é 17% maior que o obtido no mesmo intervalo no ano passado, quando foi apurado resultado de R$ 31,8 bilhões. Os bancos lucraram mais que as mineradoras – Vale na dianteira – e o setor de petróleo e gás, com a liderança da Petrobras. Isso, num momento em que a economia se desaquece. Pelo estudo, 16 setores estão perdendo fôlego: registraram lucro menor até setembro de 2011 na comparação com o mesmo período do exercício anterior. Dívida interna e seus altos juros São os bancos os grandes beneficiários da dívida pública brasileira e dos altos juros que ela paga. Pelos dados do Tesouro Nacional, mais da metade da dívida d...