ANOTEM: A Melancia foi trazida para o Brasil pelos escravos


Melancia (Citrullus lanatus) é o nome de uma planta da família Cucurbitaceae e do seu fruto. Trata-se de uma erva trepadeira e rastejante originária da África. É cultivada em várias regiões do Brasil, geralmente em áreas secas e de solo arenoso.

Originária do continente africano, a melancia foi trazida ao Brasil por negros de origem Banto e Sudanês no processo de escravidão.

A produção brasileira é estimada em 150 mil toneladas/anos. Goiás é a capital nacional da melancia.

A melancia é rica em vitaminas e minerais que auxiliam no equilíbrio orgânico, além de ser constituída por noventa por cento de água. Tem efeito diurético, e ajuda a eliminar inchaço e olheiras, além de hidratar muito a pele.

Londrina aprova conselho de transparência e controle social

A Câmara Municipal de Londrina aprovou em dezembro de 2012 projeto de lei que organiza a Política Municipal de Transparência e Controle Social, com objetivo de debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da Administração Pública, atendendo a Lei de Acesso à Informação ( Lei 12.527/2012). 

A iniciativa prevê ainda a criação de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, composto por 20 membros, sendo oito representantes da sociedade civil; seis dos Conselhos de Políticas Públicas e seis do Poder Público Municipal.

Entre as principais propostas e diretrizes da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) está a criação, nas três esferas de governo, de conselhos com poder deliberativo sobre políticas públicas específicas, com participação de representantes da sociedade civil e do poder público. A autonomia dos conselhos de políticas públicas e a garantia de infraestrutura adequada e fácil acesso para o funcionamento dos conselhos também são pleitos da Consocial.

Nome oficial do papa Francisco não possui numeral romano

O padre Federico Lombardi, porta-voz da Santa Sé, procurou a imprensa para esclarecer qualquer possível confusão.

Lombardi observou que o cardeal Jean-Louis Tauran, ao anunciar o nome ao mundo, disse somente "Francisco". O nome também será grafado sem o numeral romano nos documentos oficiais, prosseguiu o padre.

"Ele se tornará Francisco I somente depois que houver um Francisco II", explicou o porta-voz Vaticano.

Câmara aprova PEC que cria quatro tribunais regionais federais

Foram 347 votos favoráveis, 60 contrários e 6 abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 544/02, que cria quatro tribunais regionais federais, com o desmembramento dos cinco tribunais existentes. Foram 347 votos favoráveis, 60 contrários e 6 abstenções. A PEC ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelos deputados.

De autoria do Senado Federal, a proposta tem como objetivo agilizar a Justiça Federal com a descentralização dos trabalhos, principalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que hoje é responsável por 13 estados e o Distrito Federal. As novas unidades da Justiça serão sediadas nos estados de Minas Gerais, do Paraná, da Bahia e do Amazonas.

A PEC será agora encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde será feita a redação final para, então, ser votada em segundo turno.

Durante a votação de hoje, houve alguns questionamentos sobre uma mudança feita no texto da proposta pelos deputados. Alguns entenderam que era apenas mudança de redação, enquanto outros consideram que é de mérito. O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-RS), que presidia a sessão, determinou que a Assessoria Jurídica da Casa analise a questão.

Se a emenda for considerada de redação, a PEC será promulgada logo após a aprovação em segundo turno. Se o entendimento for que a emenda é de mérito, a proposta terá que retornar ao Senado para novas votações, antes de ser promulgada.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/camara-aprova-pec-que-cria-quatro-tribunais-regionais-federais/82189?utm_medium=facebook&utm_source=twitterfeed

PRACIANO COBRA PROVIDÊNCIAS PARA AS EXTORSÕES COMETIDAS CONTRA TURISTAS BRASILEIROS NA VENEZUELA

O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) solicitou, ontem, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública com a presença de Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que este informe sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos, extorsões e revistas pessoais constrangedoras praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas.

Na Justificativa de seu Requerimento, Praciano informa que esses fatos já levaram as Assembleias Legislativas do Amazonas e de Roraima a discutirem a possibilidade de criação de uma Frente Parlamentar, formada por deputados estaduais dessas duas unidades da Federação, para reivindicar, das autoridades diplomáticas brasileiras, soluções para a insegurança que ronda, principalmente, os turistas amazonenses e roraimenses em viagem pela Venezuela.

De acordo com Praciano, essas denúncias foram alvo de matéria jornalística do jornal Folha de Boa Vista, em fevereiro de 2011, que relatou o modus operandi desses oficiais venezuelanos. A ação envolve, via de regra, o pedido de documentação relativa ao veículo, às pessoas e à viagem. A ausência de irregularidade na documentação ou de infração de trânsito não inibe a cobrança de multa por motivos outros, sem que qualquer prova ou recibo seja apresentado aos turistas brasileiros. Esta multa pode chegar ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

“Acreditava-se que essas práticas já haviam cessado. Tudo indica, no entanto que os turistas brasileiros que se dirigem à Venezuela por estradas, principalmente os turistas amazonenses e roraimenses, continuam sendo vítimas dessas agressões”, diz Praciano. Insatisfeitos e indignados, as vítimas desses assaltos criaram um grupo na rede social Facebook chamado “Eu não viajo mais à Venezuela”, que conta hoje com mais de três mil membros.

Fonte: Assessoria de Comunicação

José Ricardo apresenta Projeto que obriga as escolas a divulgar os dados e as informações sobre seu funcionamento

O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quarta-feira (13) Projeto de Lei que obriga as escolas estaduais a divulgar dados e informações referente ao seu funcionamento, como número de alunos e professores, merenda escolar, água tratada, recursos para a manutenção predial e sobre sua infraestrutura (biblioteca, sala de informática, quadra de esporte, auditório, refeitório), bem como sobre os rendimentos escolares e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Se aprovado, essas informações deverão estar disponíveis no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). “As escolas devem ser transparentes para que pais, alunos, servidores e sociedade em geral possam acompanhar suas ações e suas demandas também. Assim, podem cobrar do Governo do Estado a melhoria dos serviços para que a educação seja prestada com qualidade”, explicou o parlamentar.

Pelo Projeto, esses dados devem ser disponibilizados anualmente, por um período de seis meses, contendo ainda informações sobre laboratórios, estrutura cultural e esportiva, acessibilidade física, alvará de funcionamento, número de salas de aula e de servidores das áreas administrativas, apoio escolar e serviços gerais, além de demonstrativo das Horas de Trabalho Pedagógicas (HTP). E mais: divulgar, além dos telefones e endereços de contato, a existência de conselho escolar, associação de pais e mestres e da representação estudantil.

“É cada vez mais importante e necessária a participação ativa da sociedade, e na área da educação não é diferente. Devemos criar mecanismos de gestão democrática no âmbito escolar para desenvolver ações de melhoria na qualidade do ensino”, concluiu José Ricardo.

Fonte: Assessoria de Comunicação

PRACIANO PARTICIPA DE REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS - ACA


O deputado Francisco Praciano (PT/AM) visitou, ontem, a Associação Comercial do Amazonas (ACA) com objetivo de debater e propor soluções para os problemas enfrentados pelo comércio da Zona Franca de Manaus, como a diminuição de excessivos entraves burocráticos dos órgãos governamentais que dificultam o desembaraço de mercadorias e os entraves logísticos da região pela sua geografia e precariedade de infra-estrutura.

O Presidente da ACA, Ismael Bichara, agendou a elaboração de estudos sobre a pauta de reivindicações do comercio local para que no próximo encontro sejam apresentadas ao deputado Francisco (PT/AM), que levará o pleito à bancada amazonense no Congresso Nacional num plano de discutir a Amazônia e a Zona Franca de Manaus junto ao governo federal.

José Ricardo propõe Audiência Pública para debater a unificação de ICMS que pode prejudicar a Zona Franca de Manaus


O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) apresentou requerimento, em conjunto com o deputado Marcelo Ramos (PSB), propondo realização de Audiência Pública para tratar sobre os projetos da Zona Franca de Manaus (ZFM) atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que tratam dos incentivos fiscais e sua extensão para a Região Metropolitana de Manaus (RMM). Além disso, são motivos de preocupação as notícias envolvendo os estados do Sul e do Sudeste do País, que estariam se articulando para promover mudanças nos projetos do Governo Federal que protegem a ZFM, para assim tentar lutar pela unificação das alíquotas interestaduais de ICMS.

“Temos que nos preocupar com essa mini-reforma tributária que pode prejudicar a Zona Franca, caso haja a unificação das alíquotas de ICMS em 4%. A defesa pela Zona Franca depende de vontade política para debater. E a bancada estadual também deve se manifestar e se unir para discutir essas questões”, declarou José Ricardo, que também quer debater as alternativas econômicas para o Estado, já que hoje é totalmente dependente do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na tribuna de ontem, ele voltou a defender que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) crie uma Comissão Especial de deputados para acompanhar os projetos atualmente em tramitação no Congresso Nacional que podem afetar diretamente a ZFM.

No final do ano passado, o Governo Federal apresentou no Congresso projeto de isenção da ZFM, protegendo e garantindo a sua continuidade, com alíquota de 12%. “Um compromisso do Governo Dilma em manter a Zona Franca, nossa principal atividade econômica”, disse o deputado, explicando que, dessa forma, haveria estabilidade jurídica e a vinda de novos investimentos para o Amazonas.

Reavaliação dos incentivos do transporte

José Ricardo quer reunir-se com a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam para estudar e reavaliar a manutenção ou não dos atuais incentivos de ICMS concedidos às empresas de transporte sobre o combustível dos ônibus, principalmente, após o anúncio feito pelo prefeito de Manaus, Artur Neto, de que irá reajustar a tarifa de ônibus.

“São mais de R$ 130 milhões de incentivos para as empresas e não vemos melhoria alguma nos serviços, apesar dessa concessão ter como contrapartida a renovação da frota e a modernização do sistema. Pelo contrário, nos últimos quatro anos, a tarifa já aumentou três vezes, não temos planilha de custos e possuímos uma das tarifas mais caras do País, com um péssimo serviço prestado à população de Manaus”, contou o deputado, afirmando que aderiu ao movimento do vereador Waldemir José contra o aumento da tarifa, que tem como propósito agradar somente os empresários, e exigindo planilha de custos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

O Papa Francisco - Júlio Lázaro Torma*

Ele se torna o 266º Papa da história, e o primeiro latino-americano.
O conclave elegeu nesta quarta-feira (13) o cardeal Jorge Mario Bergoglio, argentino, como novo Papa, Francisco, sucessor de Bento XVI à frente da Igreja Católica Apostólica Romana.

Olhando a lista dos Papas o único nome em que não se encontrava era o de Francisco, Francesco o "Poverello" de Assis, o Pobrezinho.

Mesmo que contra a vontade de São Francisco de Assis, temos Bispos, Arcebispos, Cardeais Franciscanos. Bem como já sentou no trono de Pedro, Papas oriundos dos filhos do Pobrezinho de Assis (Frades Menores, Conventuais, Capuchinhos).

Mas nenhum, até hoje, mesmo sendo dos filhos do "Poverello", teve a coragem de escolher para si o nome de " Francisco" e ter o seu nome anunciado no balcão da Basílica de São Pedro.

O nome da pessoa mostra o perfil em que será esta pessoa, seu estilo de ser e no caso do Papa, como ele devera conduzir a Igreja, o aprisco a ele confiado.

Passados oito séculos, Francisco Bernadone, é um grande desafio para a Igreja e para a humanidade.

Todos nós diferente de credo o admiramos e temos dentro de si um Francisco de Assis, o " louco", o "poeta", o "arauto do grande Rei".
O jovem que subverteu a Igreja de seu tempo, vivendo e desposando a "Dama pobreza", não era "Maior", presbítero ou bispo, mas um simples leigo que queria ser o Menor dos menores, viver a radicalidade do Evangelho entre os pobres, excluídos e abandonados.

Por questões burocráticas alguns biógrafos o colocam como diácono e outros estudiosos declaram São Boaventura de Bognoreggio (1218-1274), como fundador canônico da Ordem Franciscana.

Francisco Bernardone filho do rico lojista de Assis, Pedro Bernardone que importava tecidos finos da França para a Úmbria fascina e ao mesmo tempo incomoda a Igreja.

Francisco se despoja de tudo e vai viver entre os pobres e se torna o menor dos menores, "aquele que serve", na praça pública, diante do bispo Dom Guido I e de seu pai Pedro Bernardone, do povo se despoja e entrega as roupas ao pai.

Até mesmo Paulo VI duvidava: "com esta Igreja será muito difícil termos um papa Francisco".

Assim como no século XII a Igreja esta em processo de desabar e precisa de um Francisco que a reforme, segure as paredes como sonhou o poderoso Papa Inocêncio III.

A Igreja deveria se despojar de seu rico patrimônio, do Banco do Vaticano e de seu poder temporal, que gera muitos conflitos, cobiças e rivalidades pelo comando da Igreja para satisfazerem o seu ego e não se colocar a serviço.

Assim deve ser o novo Papa, como Francisco que destruiu o convento construído por Frei Elias Bombaroni, para acolher os irmãos da ordem.

Que a Igreja seja como falava o Papa João XXIII; "Igreja dos pobres, para ser a Igreja de todos", uma Igreja pobre, acolhedora, serva, que seja a menor entre os menores.

Despojada de todo o poder temporal e de alianças com os poderes políticos e financeiros.

Uma Igreja que a exemplo de "Cristo e os Apóstolos não possuíam propriedades nem individual, nem comum e não tinham direito sobre coisa alguma; por isso os filhos de São Francisco deveriam assim viver, não possuindo (nem comunitariamente) o que quer que fosse" (Capítulo Geral da Ordem dos Comunitários, 1322).

Que "esteja no meio de gente comum e desprezada, de pobres e fracos, enfermos e leprosos e mendigos de beira de estrada" (São Francisco de Assis, Regra Não Bulada).

Que Papa Francisco renuncie toda a riqueza diante do colégio cardinalício, da multidão e da mídia mundial. Que fique só com a túnica branca e o crucifixo.

Que os cardeais lembrem-se de sua nudez como filhos de Adão e o Papa Francisco I mostre ao mundo o verdadeiro patrimônio da Igreja, que não são os bens materiais, fortunas, propriedades, mas como disse o diácono Lourenço ao imperador Valeriano, antes de sofrer os suplícios do martírio, ao lhe apresentar os pobres e excluídos: "Eis aqui os nossos tesouros (os pobres), que nunca diminuem, e podem ser encontrados em toda parte".

Parece uma utopia ter um Papa como Francisco de Assis, mas não custa sonhar, pois é a única coisa que ninguém vai tirar do ser humano, o direito a sonhar.
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* Membro da Equipe Arquidiocesana da Pastoral Operária de Pelotas/ RS

NOVO PAPA É ARGENTINO: Francisco, Jesuíta.


Argentino Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, arcebispo Jesuíta de Buenos Aires, é o novo Papa. Ele se chamará Francisco.

Jorge Mario Bergoglio SJ, nasceu em Buenos Aires dia 17 de dezembro de 1936. É um religioso da Companhia de Jesus,  arcebispo da Arquidiocese de Buenos Aires desde 28 de fevereiro de 1998. Recebeu a ordenação presbiteral no dia 13 de dezembro de 1969, pelas mãos de Dom Ramón José Castellano. Foi ordenado bispo no dia 27 de junho de 1992, pelas mãos de Antonio Quarracino, Dom Mario José Serra e Dom Eduardo Vicente Mirás. Foi nomeado cardeal no consistório de 21 de fevereiro de 2001, presidido por João Paulo II.

Flávio Bolsonaro descumpre ordem de Moraes e não entrega passaporte à PF.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) descumpriu a decisão do do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), e não entre...