quarta-feira, 4 de março de 2015

O Ministério da Fazenda estuda alternativas à taxação sobre grandes fortunas


O Ministério admitiu que a equipe econômica trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e ao mesmo tempo atender a cobrança do PT por medidas de ajuste fiscal que tributem mais os ricos.

Mas, segundo levantamento publicado pela imprensa, a tributação de doações e heranças gera hoje uma receita minúscula no país. Desconhecido da grande massa de contribuintes, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) já é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. Apesar de sua arrecadação vir crescendo nos últimos anos, ela ainda é irrelevante: somou R$ 4,4 bi em 2013, em valores corrigidos, o equivalente a apenas 0,24% da carga tributária do país, que então passava de R$ 1,8 trilhão.

Além de proporcionar baixa arrecadação, o ITCMD apresenta um seríssimo problema adicional: para sofrer alterações o governo terá que encontrar uma fórmula que evite a configuração de bitributação, já os Estados e o Distrito Federal já cobram sobre essas operações.

Conforme o pesquisador Pedro de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o ITCMD “tem arrecadação irrisória, devido às baixas alíquotas, elevada concessão de isenções e problemas administrativos”.

O trabalho do pesquisador analisava as propostas de criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, federal, já autorizado pela Constituição de 1988.

Se abandonar a anunciada disposição de instituir taxação sobre grandes fortunas, o Brasil vai na contramão do mundo. Esse tipo de tributação já é ou vem sendo adotado na maioria dos países. No Brasil sua implantação se arrasta desde os anos 80 da década passada. Projetos com a proposta apresentados naquela época, foram engavetados, e nunca tiveram chance de tramitação.