segunda-feira, 2 de março de 2015

Cresce esforço pró-reforma política. OAB e CNBB engajam-se na luta


Mais de uma centena de entidades populares representativas dos mais diversos movimentos sociais já engrossam a lista de organizações que vão intensificar a coleta de assinaturas para apresentar ao Parlamento um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política. Esta semana a coalizão de entidades anunciou que fará um esforço concentrado dos dias 22 a 29 de março para recolher apoios em todo o País.

A proposta de reforma política defendida por estas entidades é semelhante ao texto de projeto de lei (PL 6316/13) que já tramita na Câmara.

No anúncio do esforço concentrado programado para a última semana de março, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raimundo Damasceno, prometeu o engajamento da entidade nessa luta.

“A igreja não se identifica com políticos ou com partidos, mas se propõe a trabalhar junto às instituições para promover o bem do povo brasileiro e do Brasil. Por isso, iremos incentivar a coleta de assinaturas nas paróquias durante o período da Campanha da Fraternidade”, informou. A Campanha da Fraternidade vai até o fim da Semana Santa.

Sistema político-eleitoral está esgotado e precisa ser reformulado

Na mesma cerimônia no Congresso Nacional, de anúncio do esforço concentrado, o representante nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, considerou que o atual sistema político-eleitoral brasileiro está esgotado e precisa ser reformulado. Nesse quadro, frisou Souza Neto, a questão do financiamento de campanhas eleitorais – hoje privado, feito por financiamento e doações de empresas – é o principal problema.

“As instituições não suportam mais o financiamento empresarial em campanhas eleitorais. Além de violar o princípio republicano da igualdade, ao desequilibrar as condições na disputa entre candidatos, traz custos ao cidadão, porque está na raiz de inúmeros casos de corrupção em todos os níveis de poder”, alertou o representante da OAB nacional.

Para Souza Neto, na situação vigente hoje, a empresa não faz doação, mas sim investimento. “Investem para obter retorno na forma de vantagens em processos regulatórios, em contratos e licitações, ou para obter favores junto ao Estado”, acusou ele.