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Mostrando postagens de março, 2015

Manifestação de professores mobiliza cerca de 5 mil participantes em Manaus

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Iniciada por volta de 8h30 da manhã desta quinta-feira, a manifestação de professores das redes estadual e municipal de ensino na capital amazonense, na Zona Centro-Oeste, fechou o cruzamento da avenida Constantino Nery com a avenida Pedro Teixeira, causando grande retenção no trânsito. Segundo estimativas da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), pelo menos cinco mil pessoas participam do protesto. Os manifestantes reivindicam, além de reajuste salarial de 20%, direitos trabalhistas emelhores condições de trabalhos nas escolas, incluindo segurança para docentes e alunos. Essa é a segunda manifestação dos professores neste mês. Dia 18 o grupo também realizou protesto em frente às sedes dos governos estadual e municipal, na Compensa, Zona Oeste, mas até a data de hoje não obteve respostas.

A quem interessa sangrar a presidenta? - por Paulo Teixeira*

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O povo brasileiro reelegeu Dilma Rousseff em eleições limpas, por maioria, segundo as regras constitucionais. Dilma disputou as eleições legitimamente, apoiada numa coligação de partidos e representando um projeto de governo caracterizado pela ideia de mais mudanças — um programa que foi aprovado nas urnas pela população. Às vésperas da eleição, uma revista semanal publicou uma calúnia contra a presidenta, falsa e sensacionalista, numa tentativa de fortalecer o movimento de golpe. A referida calúnia se comprovou agora, quando Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal confirmam que não há qualquer acusação contra a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas investigações em curso. Confirmada a vitória de Dilma, um dos partidos de oposição pediu recontagem dos votos, sem nada mostrar de concreto que pudesse diminuir o processo eleitoral. Depois disso, partidos de oposição, alguns dos quais foram às ruas anos atrás lutar por el...

PSDB exigiu R$ 10 milhões para não ter CPI em 2010

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A presidência do PSDB, através de seu titular, o senador por Pernambuco, Sergio Guerra, já falecido, exigiu um total de R$ 10 milhões como propina, ao diretor da Petrobras e atual delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, para sabotar uma CPI que investigaria a Petrobras já em 2010. A denúncia do delator consta de um vídeo gravado em fevereiro deste ano pela Procuradoria Geral da República e só agora liberado. Ou pelo menos só agora divulgado pela mídia conservadora. Ainda não está claro quem segurou essa filmagem até agora. Nela, o delator Paulo Roberto Costa, até agora tratado com deferência de estadista pelo colunismo conservador, detalha as negociações e afirma incisivo: a iniciativa de propor o pagamento da robusta soma em propina partiu do Presidente do PSDB. O dinheiro foi repassado ao partido tucano por meio do empresário lldefonso Colares, da empreiteira Queiroz Galvão -- com sede no mesmo Estado do senador Sergio Guerra, Pernambuco. "'Serviço real...

STF abre inquérito contra presidente nacional do DEM acusado de receber propina

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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot e decidiu abrir inquérito contra o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN). O parlamentar potiguar é acusado de receber R$ 1 milhão em propina, em 2010, para favorecer um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular em seu Estado, conforme denúncia feita em delação premiada pelo empresário George Olímpio, do Rio Grande do Norte. Agripino participou em Brasília do protesto do dia 15 pp. contra a corrupção e o governo Dilma. O esquema do qual ele é acusado de favorecer é investigado pela Operação Sinal Fechado desde 2011, mas o caso só chegou agora ao STF. A ministra relatora, Carmem Lúcia decidiu mandar abrir inquérito. Segundo o autor da ação inicial, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), Olímpio montou um esquema que envolvia as principais autoridades locais para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado. Mas...

Publicado decreto de convocação da 5ª Conferência Nacional de SAN

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quinta-feira (5) o decreto de convocação da 5ª.Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a ser realizada nos dias 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília. O documento foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A conferência será coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O lema da 5ª. Conferência será "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar". O objetivo principal do encontro é ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar e para garantir a todos o direito humano à alimentação adequada, assegurando a participação social. Antes da Conferência Nacional, serão realizadas conferências municipais e estaduais como encontros preparatórios. Em janeiro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou aos estados e municípios o comunicad...

Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas é extinta após votação na Assembleia Legislativa.

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) foi extinta do Amazonas na manhã desta quinta-feira (5) durante votação na Assembleia Legislativa. A maioria dos deputados votou favorável ao projeto de reforma administrativa do Governo do Estado que tornava a Secti em um setor dentro da nova e “super” Seplan. Foram 16 votos a favor e cinco contra, e um voto não foi computado. A votação da proposta ocorreu em sessão com a presença de membros da comunidade científica, que desaprovaram a medida do governo. A partir de agora, as ações de C&T serão de responsabilidade de um departamento na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. Os deputados que votaram contra a extinção da Secti foram José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB) e Sinésio Campos (PT). O voto de Alessandra Campelo (PCdoB), também contrário à extinção da Secti, não foi computado. Todos os outros votaram a favor. Serafim (PSB) não co...

Waldemir requer a presença dos secretários da Semsa e Semed para darem explicações sobre a situação das comunidades ribeirinhas

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Para darem explicações acerca dos graves problemas que afetam os aparelhos públicos municipais das comunidades ribeirinhas especificamente as escolas e as unidades de saúde, o vereador Waldemir José (PT) protocolizou na manhã de quarta-feira (4), requerimento convocando os secretários municipais de educação e de saúde. De acordo com o autor da proposta, “a situação que as famílias ribeirinhas vivem é lastimável, portanto não dá mais para esperar”.  Em visita realizada nos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro deste ano, para fiscalizar a situação em que se encontra a zona rural do município de Manaus, às margens dos rios Negro e Solimões, Waldemir constatou que muitas escolas e unidades de saúde parecem viver ainda no passado, quase abandonadas pelo Poder Público, desrespeitando o direito à educação e à saúde das famílias que moram nessa região.  Entre os graves problemas que o vereador encontrou na fiscalização, ele destaca a ausência de gestor em prat...

GESTÃO TUCANA EM MANAUS: Fiscal flagra estacionamento particular recebendo asfalto desviado da Prefeitura.

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Na tarde do último sábado (28), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), registrou Boletim de Ocorrência no 10° Distrito Integrado de Polícia, denunciando suposto desvio de aproximadamente cinco toneladas de massa asfáltica que estariam sendo utilizadas no asfaltamento do estacionamento de uma propriedade particular, no bairro da Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus.  A suposta irregularidade foi detectada por um fiscal da Seminf que almoçava em um restaurante localizado na área e, imediatamente, acionou os gestores da secretaria. O caso foi encaminhado ao 10° DIP, que instaurou inquérito, ouviu as partes envolvidas e deve concluir as investigações num prazo previsto de 30 dias, de acordo com o delegado plantonista Edney Marques. Fonte: http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/FISCAL-FLAGRA-ESTACIONAMENTO-PARTICULAR-RECEBENDO-ASFALTO-DESVIADO-DA-PREFEITURA/

PSDB não apoia CPI do HSBC e nem apuração da era FHC na Petrobras

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É uma vergonha, mas nenhum senador do PSDB assinou o pedido de CPI do HSBC, a ser constituída no Senado para levantar a lista de brasileiros no escândalo Swissleaks. A CPI vai apurar os nomes dos brasileiros que tinham contas secretas na agência do banco na Suíça para sonegar impostos e promover uma das maiores evasões fiscais que já sangraram o Brasil.Os 14 senadores do PT subscrevem o pedido de CPI do HSBC protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na Mesa do Senado Para o país, além do Swissleaks, é simplesmente um novo escândalo essa posição contrária do PSDB a CPI do HSBC. Tão grande, ou equivalente ao que os tucanos protagonizam no Senado em relação à 3ª CPI da Petrobras, impedindo que a investigação se estenda ao período FHC (1995-2002) em que a estatal foi gerida pelos governos do PSDB. A obstrução do PSDB nos dois casos – da CPI do HSBC e da investigação da gestão tucana na Petrobras – ao que tudo indica conta com o apoio de muitos dos grandes veículo...

O Ministério da Fazenda estuda alternativas à taxação sobre grandes fortunas

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O Ministério admitiu que a equipe econômica trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e ao mesmo tempo atender a cobrança do PT por medidas de ajuste fiscal que tributem mais os ricos. Mas, segundo levantamento publicado pela imprensa, a tributação de doações e heranças gera hoje uma receita minúscula no país. Desconhecido da grande massa de contribuintes, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) já é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. Apesar de sua arrecadação vir crescendo nos últimos anos, ela ainda é irrelevante: somou R$ 4,4 bi em 2013, em valores corrigidos, o equivalente a apenas 0,24% da carga tributária do país, que então passava de R$ 1,8 trilhão. Além de proporcionar baixa arrecadação, o ITCMD apresenta um seríssimo problema adicional: para sofrer alterações o governo terá que encontrar uma fórmula que evite a configuração de bitributação, já os Estados e o Distrito Fe...

O meteoro Eduardo Cunha - Por Alberto Dines

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Bastou um mês de atuação para que o novo presidente da Câmara dos Deputados exibisse o seu arsenal de atributos como caudilho, oligarca e cacique. Junto, mostrou como funciona uma blitzkrieg política em ambientes dominados pela inércia. Exemplo perfeito das virtudes do voluntarismo onde campeia a apatia. A supremacia da onipotência sobre a impotência, do mandonismo escancarado sobre desmandos sussurrados. Führer típico, determinado, ídolo dos medíocres, aliado predileto dos pusilânimes. No mostruário de lideranças fornecido pela Revolução Francesa, situa-se entre Georges Danton, o demagogo audacioso e Joseph Fouché, o conspirador-manipulador, eterno sobrevivente, sacerdote capaz de fingir-se ateu para ganhar mais poder. Comparado com antigos parceiros como Collor e Garotinho, é um profissional padrão “Intocável”, tal como Daniel Dantas e outros ex-associados. Eduardo Cunha é, neste exato momento, o político mais poderoso do país. Muito mais eficaz do que o partido que ele...

Manifesto alerta para os riscos da campanha contra a Petrobras

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“A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia. Há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas”. A denúncia acima é parte de um texto de fundamental leitura assinado por lideranças do movimento social e por intelectuais que alertam a sociedade brasileira para os riscos que a Petrobras e o país como um todo estão correndo diante dessa sórdida campanha de linchamento da estatal brasileira. Confiram abaixo o alerta: O que está em jogo agora A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia. Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção...

Às agressões humanas, a Terra responde com flores - Por Leonardo Boff*

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Mais que no âmago de uma crise de proporções planetárias nos confrontamos hoje com um processo de irreversibilidade. A Terra nunca mais será a mesma. Ela foi transformada em sua base físico-química-ecológica de forma tão profunda que acabou perdendo seu equilíbrio interno. Entrou num processo de caos, vale dizer, perdeu sua sustentabilidade e afetou a continuação do que, por milênios, vinha fazendo: produzindo e reproduzindo vida. Todo caos possui dois lados: um destrutivo e outro criativo. O destrutivo representa a desmontagem de um tipo de equilíbrio que implica a erosão de parte da biodiversidade e, no limite, a diminuição da espécie humana. Esta resulta ou por incapacidade de se adaptar à nova situação ou por não conseguir mitigar os efeitos letais. Concluído esse processo de purificação, o caos começa mostrar sua face generativa. Cria novas ordens, equilibra os climas e permite os seres humanos sobreviventes construírem outro tipo de civilização. Da história da Terra...

Cresce esforço pró-reforma política. OAB e CNBB engajam-se na luta

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Mais de uma centena de entidades populares representativas dos mais diversos movimentos sociais já engrossam a lista de organizações que vão intensificar a coleta de assinaturas para apresentar ao Parlamento um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política. Esta semana a coalizão de entidades anunciou que fará um esforço concentrado dos dias 22 a 29 de março para recolher apoios em todo o País. A proposta de reforma política defendida por estas entidades é semelhante ao texto de projeto de lei (PL 6316/13) que já tramita na Câmara. No anúncio do esforço concentrado programado para a última semana de março, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raimundo Damasceno, prometeu o engajamento da entidade nessa luta. “A igreja não se identifica com políticos ou com partidos, mas se propõe a trabalhar junto às instituições para promover o bem do povo brasileiro e do Brasil. Por isso, iremos incentivar a coleta de assinaturas nas par...