Brasil Sem Miséria atinge metas neste ano e políticas sociais terão mais R$ 10 bi em 2012

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Todas as metas do Plano Brasil Sem Miséria para este ano foram cumpridas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E o orçamento do MDS passará de R$ 44 bilhões, em 2011, para R$ 54 bilhões, no ano que vem. 

Durante palestra na VIII Conferência Nacional de Assistência Social, realizada de 7 a 10 de dezembro, a ministra do MDS, Tereza Campello, listou os objetivos que foram atingidos neste ano, no Bolsa Família : a base de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) passou de R$2,5 para R$ 3,25; o beneficio de R$ 96 subiu para R$ 119 e o limite de três filhos foi ampliado para 5; foi criado o beneficio variável nutriz e gestante e foi garantido o retorno imediato aos que solicitaram desligamento voluntário.

Centros - Além das metas do Bolsa Família, foram criadas 1.132 equipes volantes em 959 municípios. Os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – foram ampliados e foi lançado um edital para a construção de mais Cras e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Neste ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – ampliou de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares atendidos. O ministério assinou convênio com redes de supermercados em todo o Brasil para a compra de produtos da agricultura familiar. 

O programa Bolsa Verde beneficiou 18 mil famílias que moram em reservas extrativistas. E o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – proporcionará 60 mil vagas com alimentação, transporte e material didático. “Nós queremos casar qualificação profissional com oportunidades de mão de obra”, disse a ministra. A meta do governo federal é incluir 200 mil pessoas até 2014.

Parcerias - A parceria dos municípios e estados na rede de assistência social é fundamental para o Plano Brasil sem Miséria. Os recursos do Bolsa Família, por exemplo, têm sido complementados pelos gestores estaduais e municipais. Hoje, outros quatro estados estão em negociação para complementação: Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.