Deputados gastam R$ 3,97 milhões em dez meses para exercer mandato

Adjuto Afonso, Vicente Lopes e Arthur Bisneto são os que mais gastam recurso do ‘cotão’.

Os deputados estaduais gastaram até setembro desde ano R$ 3.977,490,31 com a Cota para o Exercício Parlamentar (Ceap) mais conhecida como “cotão”. O deputado Adjuto Afonso (PP) foi o que mais usou o benefício e gastou toda verba disponível para ele até setembro, no valor de R$ 199.440,00.

Afonso justificou o uso da verba afirmando que tem base eleitoral no interior do Estado. “Para mim, ainda é pouco. Gasto minha cota quase toda em transporte. As passagens aéreas são caras e de barco demora dias para chegar aos municípios”, disse.

O deputado Vicente Lopes (PMDB) é o segundo na lista dos que mais gastaram: R$ 199.087,83 em nove meses. Ele afirmou que também tem bases no interior. “A verba é insuficiente. Eu procuro economizar fazendo três viagens de uma vez só. Eu trabalho com 12 municípios. Se gasta com transporte, alimentação e material de expediente”, justificou.

O deputado Arthur Bisneto (PSDB) foi o terceiro parlamentar que mais utilizou a verba nos nove primeiros meses deste ano. Ele gastou R$ 198.652,89, usando grande parte da verba (R$ 87 mil) com a contratação de empresa de assessoria jurídica. O DIÁRIO tentou contato com o deputado mas não obteve sucesso.

A Cota para a Atividade Parlamentar foi criada pela Resolução Legislativa 460, de 2009, e destina R$ 22.160,00 por mês aos deputados. Os recursos não utilizados podem ser acumulados para os meses seguintes. Pela regra, o deputado faz a despesa e apresenta os comprovantes para ter direito ao reembolso.

A resolução permite o uso dos recursos para o pagamento de serviços de transporte, manutenção dos gabinetes e também na compra de material de expediente, informática, publicidade, pagamento de assessoria jurídica dentre outras despesas.

Gastam menos

No fim da lista de deputados por ordem decrescente de gastos do ‘cotão’ aparece o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Ricardo Nicolau (PSD), devido usar verba da Aleam para pagar o material de expediente e consumo do seu gabinete. O parlamentar gastou R$ 36.587,37 dos R$ 199.440,00 a que tem direito.

O segundo que menos gastou a verba é o deputado José Ricardo (PT), que até setembro usou 69.911,78 de um total 182.400,00 que poderia utilizar.

Acima de José Ricardo na lista está a deputada Conceição Sampaio (PP), com gasto de R$ 120.272,34.

Os parlamentares consumiram R$ 1,6 milhão do ‘cotão’ só com transporte. Além de Adjuto Afonso e Vicente Lopes, Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PMDB) e Chico Preto (PSD) foram os que mais gastaram com este item até setembro.

14° e 15° salários

Apesar dos deputados já possuírem a Ceap para custear a viagens alguns parlamentares, ao defender a permanência na ALE do 14° e 15° salários, benefício mais conhecido como auxílio-paletó, afirmam que usam parte de mais esse benefício para “visitar as bases”.

Durante o debate sobre a extinção do auxílio na semana passada o próprio Adjuto Afonso justificou o uso da verba para este fim. “Eu acredito que é necessário. Esse auxílio é usado pelo deputado que precisa fazer viagens para o interior por exemplo, mas o plenário decidirá”.

Há na Casa um projeto de autoria do deputado José Ricardo que pretende por fim ao auxílio-paletó. Ele está sendo analisado pela Comissão de Finanças. 

Caso seja aprovado, a Assembleia irá economizar R$ 3,8 milhões em quatro anos (tempo de uma legislatura). Fonte: http://www.d24am.com