A Coordenação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Amazonas (PNDTR/AM), divulgou quarta-feira (06/07) o calendário dos Mutirões Regularização Fundiária e Cidadania para o segundo semestre de 2011.
O primeiro mutirão do segundo semestre será em Itacoatiara, na Comunidade do Arari, de 20 a 23 de julho de 2011. O evento é uma demanda da prefeitura local, em parceria com Centro de Formação de Economia Solidária do Amazonas, SEAS, SETRAB, SEARP, FETAGRI, SDS, IDAM, INCRA e Terra Legal. Segundo a Coordenadora do PNDTR/AM, Eranilde Mota, deverão participar 12 comunidades.
Pela distância dos centros urbanos, os(as) trabalhadores e trabalhadoras rurais são os que mais encontram dificuldade em obter todos os documentos – realidade que vem sendo combatida desde de 2004 com a criação do PNDTR.
Direito das mulheres
Além de levar documento a quem precisa, o PNDTR também envolve a capacitação e a difusão de informações sobre políticas públicas relativas à agricultura familiar, reforma agrária, economia solidária e programas sociais do Governo Federal. De acordo com a ONU, as mulheres integram o chamado segmento invisível da sociedade, isto é, aquele que enfrenta mais dificuldade para ter acesso à identificação. Como conseqüência, essa população também não consegue usufruir das políticas públicas de combate à pobreza, dos programas de habitação popular e de transferência de renda, dos benefícios da reforma agrária, e das ações de melhoria da vida e do trabalho no campo.
“A sociedade tem uma dívida histórica com as mulheres. Não ter documentos é não ter cidadania, é não ter acesso às políticas pelas quais a gente luta”, afirma Francy Guedes, da Marcha Mundial das Mulheres, presente na reunião.
Números nacionais
Desde que foi criado em 2004, o PNDTR já realizou 1.313 mutirões de documentação em todo o País, emitindo 794.702 documentos civis e trabalhistas. A maior parte dos mutirões é realizada nas regiões Nordeste e Norte. Já a emissão de documentos é liderada pelas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentra a maior parte da população e o maior número de estados.
O balanço anual mostra que o número de mutirões executados vem aumentando progressivamente desde 2004. Essa progressão tende a se confirmar em 2009. Apenas para o primeiro semestre do próximo ano, foram planejados quase 400 mutirões em todo o País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário