Os presos políticos na Colômbia: ‘tragédia oculta'.

Advogado colombiano denuncia situação de presos políticos.

Mais de 7 mil presos políticos abarrotam as prisões da Colômbia.

Estes, geralmente, vivem em situações dramáticas, segundo denuncia o advogado colombiano Ramiro Orjuela, durante sua estadia na Suíça, como parte de uma viagem de trabalho pelo continente.

Professor universitário e defensor dos presos políticos, Orjuela coordena a defesa, entre outros, do jornalista sueco-colombiano Joaquín Pérez Becerra, cuja detenção e rápida extradição de Caracas para Bogotá, na última semana de abril de 2011, foi amplamente noticiada.

"A situação dos presos por causas políticas ou de consciência é uma tragédia ocultada pelos grandes meios de comunicação em meu país”, ressalta Orjuela.

Na segunda quinzena de junho, o advogado visitou a Suécia, a Alemanha, a Bélgica, a Suíça e a Espanha, encontrando-se com personalidades políticas, com a comunidade de colombianos expatriados, com parlamentares europeus em Bruxelas, bem como com funcionários de organismos internacionais e de reconhecidas entidades, como o Conselho Mundial de Igrejas, em genebra.

"Caso único na América Latina”

A quantidade de presos políticos e suas condições de detenção "descrevem uma das piores situações na América Latina e, inclusive, no mundo inteiro”, enfatiza o defensor de direitos humanos. Muitos deles são camponeses, operários, estudantes, sindicalistas, líderes sociais ou associativos. No entanto, o Estado, para penalizá-los, "os acusa de guerrilheiros. Em meu país, qualquer voz opositora é criminalizada, particularmente, se pertence aos movimentos sociais”, enfatiza.

As condições de detenção em muitos centros penitenciários, segundo orjuela, aumentam o drama dos "milhares de jovens, de mulheres, homens e anciãos que as devem suportar”. E a lista de vexações, segundo o advogado, é longa. Tudo começa com as travas e mecanismos complexos para complicar os processos jurídicos. "Na Colômbia, é cotidiano, por exemplo, o recurso para pagar as testemunhas falsas ou usar provas falsas, como no caso emblemático de David Ravelo, dirigente social de direitos humanos do Magdalena Medio, acusado primeiramente como guerrilheiro das FARC. Liberado 27 meses mais tarde, foi novamente detido, dessa vez, usando-se como pretexto testemunhos de ex-paramilitares”.

Continuando com sua reflexão, Orjuela exemplifica outras condições abusivas que dão um traço dramático às prisões: "rotina cotidiana desumana; deslocamento dos detidos para milhares de quilômetros longe de suas casas; impossibilidade real de poder receber visitas de seus familiares devido à distância e à precariedade econômica de muitas de suas famílias...

A sinistra Valledupar

"É o caso, por exemplo, da Cárcere de Valledupar, no Departamento de César, onde reuniram a várias centenas de presos originários de regiões muito distantes, de até mil quilômetros ou mais, o que torna quase impossível exercer realmente o direito à visita”, explica.

A situação enfrentada pelos presos nesse centro penitenciário foi denunciada recentemente por prestigiados organismos internacionais.

A Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT), com sua sede internacional em Genebra, tornou pública uma carta enviada em maio passado ao presidente da república, Juan Manuel Santos, assinalando a "séria preocupação com as deploráveis condições de detenção e com a integridade pessoal dos prisioneiros de Valledupar.

Na carta-documento, a OMCT demandou a intervenção do executivo para que tome medidas imediatas para "garantir a segurança, integridade física e psicológica” dos presos... e para que sejam superadas "as atuais condições de detenção; que possam ser catalogadas como desumanas e constituídas por tratamentos cruéis e degradantes”.

O caso Pérez Becerra

O jornalista sueco, de origem colombiana, Joaquín Pérez Becerra, dirige, desde o fim dos anos 90, a agência alternativa ANNCOL (Agência de Notícias Nueva Colombia), com sede na Suécia. ANNCOL é acusada pelas autoridades colombianas de ser parte da frente internacional da guerrilha, o que o meio de informação reiteradamente tem negado.

No passado 23 de abril, ao aterrizar em Caracas, proveniente de Estocolmo, Pérez Becerra foi detido no próprio aeroporto, incomunicado e extraditado em menos de 48 horas para Bogotá, onde permanece detido.

"Por desgraça, sua situação legal tem se estancado devido à intromissão do Poder Executivo no judiciário, especialmente, na Promotoria. O governo disse que Pérez Becerra é comandante das Farc”, explica Ramiro Orjuela.

A base de acusação são os supostos dados encontrados no computador do dirigente guerrilheiro Raúl Reyes. "No entanto, em outros processos jurídicos, a Corte Suprema de Justiça da Colômbia não considerou o valor dessas provas”, considerando-as ilegais devido à forma como foram obtidas, sentencia o advogado defensor.

"Juridicamente, o encarceramento de meu cliente (Becerra) é débil... Porém, na Colômbia pode acontecer qualquer coisa. Podem pagar testemunhas para criar novas acusações; podem apresentar outras provas, não sabemos de onde. Estou convencido de que a Promotoria fará manobras para impedir que seja feita justiça e se decrete a liberdade do jornalista sueco”, enfatiza.

Uma situação complexa, "dado que não existem bases jurídicas para a detenção e se trata de um caso eminentemente político, resultado de uma atuação ilegal das autoridades venezuelanas que, violando as leis desse país e convenções internacionais, extraditaram a Pérez Becerra para a Colômbia”, conclui Orjuela.

Fonte: http://www.adital.com.br