AGENDA DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS

As conferências nacionais promovidas pelo governo para debater de políticas setoriais serão ampliadas e renovadas” no governo Dilma. É bom lembrar que durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes. 

Em 2011 já foram realizadas as seguintes conferências: 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (abril) e a 1ª Conferência Nacional de Turismo (junho).

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS PARA 2011:

1- 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, no período de 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude;

2- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período de 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”;

3- 4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA em Novembro, em Brasília, DF;

4- 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI em Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhecemento Digno no Brasil;

5- 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”;

6- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”;

7- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher. Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF;

8- 1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano ocorrendo em Dezembro de 2011, Brasília, DF;

9- 8ª Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios;

10- 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA ocorrendo em 2011(etapas mucipais) e em 2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente;

11- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo Ministério do Trabalho rendo início em 2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será: I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.