Irmãos, haitianos!

Por José Ricardo Wendling* 

Em Manaus, desde o ano passado, estamos convivendo com os irmãos haitianos, que buscam uma vida melhor, fugindo da miséria e da fome do seu País.

O Haiti é considerado o País mais pobre das Américas e ficou ainda mais pobre depois do terremoto de janeiro de 2010 - que matou pelo menos 200 mil pessoas e feriu mais de 300 mil, deixando a capital do País com prédios públicos destruídos e milhões de desabrigados. O deputado Praciano esteve lá e viu de perto a miséria do Haiti, onde faltava água, comida, medicamentos e o povo alimentava-se de biscoitos feitos de barro de argila. 

Imaginemos se tivesse tido um terremoto dessa proporção no Brasil e milhares de brasileiros fossem em busca de uma oportunidade em outros países? A solidariedade neste momento é importante e o povo amazonense tem mostrado que é solidário. 

Felizmente, hoje, temos a presença do Governo Brasileiro no Haiti, um dos poucos países que está ajudando na sua reconstrução. Além disso, pessoas como a Dona Zilda Arns, coordenadora Nacional da Pastoral da Criança, perdeu a vida no terremoto, quando lutava para reduzir a mortalidade infantil naquele País. 

Muitos haitianos continuam saindo da sua Pátria e se refugiando no Brasil. No Amazonas, já são mais de 4 mil, em busca de trabalho e sobrevivência. Porém, o poder público (Federal, Estadual e Municipal) pouco faz para acolher os haitianos. Estou, inclusive, promovendo no próximo dia 27 uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre o tema. 

A Igreja Católica, por meio da Pastoral do Migrante, sempre recebeu os haitianos, conseguindo doações de outras igrejas e de pessoas amigas, além de locais para moradia provisória, alimentos e água, como também oportunidades de trabalho. 

Sabemos que o Brasil ainda tem muitos pobres. E devemos combater essa pobreza. Mas não podemos deixar de ajudar o próximo, como fez Jesus Cristo com a multiplicação dos pães e dos peixes. Até sexta! 

* Economista e deputado estadual pelo PT.

E-mail: deputado.josericardo@aleam.gov.br

Artigo publicado dia 24 de fevereiro de 2012 no Jornal Dez Minutos.

Brasil gera 118 mil vagas com carteira assinada em janeiro

Saldo positivo é o quarto maior da série histórica para janeiro.

Em janeiro de 2012, o Brasil obteve um saldo de 118.895 postos de trabalho formal celetista. Este é o quarto melhor resultado da série histórica - que começou em 2002 - e mostra um crescimento de 0,31% em relação à quantidade do mês anterior. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram um comportamento favorável do mercado de trabalho, que ficou 30,76% acima da média de geração de empregos em janeiro de 2003 a 2011. 

Desde janeiro de 2011, registrou-se a criação de 2.085.344 postos de trabalho, uma expansão de 5,8% no contingente de assalariados com carteira assinada do País. 

O saldo de janeiro é resultado de 1.711.490 admissões e 1.592.595 desligamentos, ambos os maiores números para o mês. “A grande quantidade de admissões e desligamentos, ambos os maiores para o mês, reforçam o foco que o Ministério do Trabalho e Emprego vem dando no aprofundamento do debate sobre as altas taxas de rotatividade de mão de obra no mercado de trabalho brasileiro”, afirma o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto.

Regiões - Os dados do Caged registram expansão do nível de emprego em todas as regiões. Em números absolutos, no Sudeste foram gerados 45.763 postos (0,22%); no Sul, 44.164 postos (0,64%); no Centro-Oeste, 22.695 postos (0,80%), o terceiro melhor resultado para o período; no Nordeste, 5.795 postos (0,10%), com três estados apresentando o segundo melhor desempenho: Sergipe (+1.781 postos ou 0,65%), Pernambuco (+1.381 postos ou +0,11%) e Paraíba (+165 postos ou +0,05%). 

De acordo com o MTE, o resultado da região Norte, onde foram registrados apenas 478 novos postos (0,03%), pode ser atribuído, preponderantemente, ao comportamento negativo do emprego nos estados do Amazonas, que perdeu 1.344 postos (0,31%), Roraima com redução de 344 postos (0,79%) e Acre, com saldo negativo de 240 postos (-0,32%).

Seis dos oito setores registraram alta

Em janeiro deste ano, seis dos oito setores de atividade econômica registraram aumento no número de empregos formais. Os destaques ficaram por conta dos serviços com 61.463 postos criados ou 0,4% (o segundo maior saldo para o mês); da construção civil com 42.199 postos ou 1,46% (o segundo melhor resultado para o mês e a maior taxa de crescimento entre os oito setores) e a indústria de transformação com 37.462 postos ou 0,46%.

Serviços - A elevação do emprego no setor de serviços originou-se do bom desempenho de cinco dos seis ramos de atividade: imóveis (32.086 postos), alojamento e alimentação (19.989 postos ou 0,37%), médicos e odontológicos (8.672 postos), de transportes e comunicações (2.265 postos) e instituições financeiras (1.138 postos). O ensino com menos 2.687 postos (-0,2%) foi o único ramo que registrou declínio, por motivos sazonais. 

Indústria - O comportamento favorável do emprego na indústria de transformação é resultado da expansão generalizada nos doze segmentos que integram o setor. Os ramos que mais se sobressaíram foram: calçados (6.148 postos); a química (5.450 postos); alimentícia (4.889 postos); metalúrgica (4.612 postos) e mecânica (4.339 postos).

O desempenho foi favorável na agricultura com a criação de 12.318 postos (0,79%). Entre os oito setores, o comércio teve a maior queda no mês, perdendo 36.345 postos (-0,43%). A redução foi verificada, especialmente, no estado do Rio e em São Paulo. Outro setor que perdeu empregos foi o da administração pública, com redução de 370 postos de trabalho.

Trabalhador e trabalhadora com mais de 11 anos de estudo já é maioria.

Em dez anos, proporção saltou de 44,7% para 60,7% entre os empregados.

Em 2002, a população ocupada com 11 anos ou mais de estudo representava 44,7% do total. Esse percentual saltou para 60,7% em 2011. De acordo com a 14ª edição do boletim “Economia Brasileira em Perspectiva”, publicado pelo Ministério da Fazenda neste mês, esse aumento explica o incremento da produtividade brasileira, o que aumenta os salários e a lucratividade dos negócios. De acordo com o último Censo da Educação Básica (2010), o número de vagas no ensino profissionalizante saltou de 565 mil, em 2002, para as atuais 924 mil. E, se forem consideradas as matrículas do ensino médio integrado, são 1,1 milhão de matrículas - 74,9% mais do que em 2002.

Esse resultado faz parte de uma política de investimento no ensino fundamental e médio, amparada em outras ações de garantia de renda e de manutenção das crianças nas escolas. O Plano de Desenvolvimento da Educação, de 2007, articula as ações de todos os entes federados para formar melhor a nova geração, cuja maioria nem teria chegado ao ensino médio. Para a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, a transformação faz parte do processo de criação de uma sociedade em que a maioria da população está na classe média. O que hoje aparece como aumento do consumo, na próxima geração será uma mudança estrutural na sociedade brasileira. “Teremos uma bela surpresa, porque esses jovens estão tendo acesso a experiências a que seus pais nunca tiveram”, afirma.

Além dos números de investimentos e ampliação de vagas, Jaqueline atenta para a melhoria da qualidade dos currículos, no domínio da linguagem e da matemática, e também atividades extracurriculares de cultura, esporte e artes, como bandas, corais e teatro.

Jaqueline avalia que a cultura anterior de que os pais mais pobres ficavam satisfeitos quando os filhos aprendiam a ler, escrever e contar, o que seria suficiente para entrar no mundo do trabalho, está sendo substituída. Assim, as crianças, que antes nem terminavam o fundamental, chegam ao ensino médio com o impulso de estarem habituadas e a valorizarem a escola. “Exatamente como as classes médias sempre fizeram, a diferença é que a estrutura educacional não se configura como uma pirâmide com poucos no topo, está se tornando um prédio, retangular”, diz.

Recursos - O orçamento para a educação profissional passou de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para pouco mais de R$ 9 bilhões, em 2012. Dentre as ações que contribuíram para este aumento significativo de oferta de vagas está a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que passou de 140 unidades, em 2002, para 354, ao final de 2010. Até 2014, serão 562 campi em funcionamento. Houve também o fortalecimento das redes estaduais de ensino técnico, por meio do convênio de recursos do programa Brasil Profissionalizado, por exemplo, e o acordo de gratuidade na oferta de vagas pelo Sistema "S".

O BRT de Manaus vai custar mais de R$ 290 milhões

Modelo de estação

Segundo o Ministério das Cidades, o BRT tem por finalidade atender a rede hoteleira do entorno do Polo Industrial de Manaus (PIM).

O Bus Rapid Trasnsit (BRT) de Manaus, eixo Leste-Centro, fará integração com o monotrilho, outro tipo de mobilidade urbana para a Copa 2014, nos terminais de integração do Largo da Matriz (T0), no centro da cidade e Jorge Teixeira (T4), na Zona Leste, formando um “anel” de transporte público coletivo.

Integração entre BRT e Monotrilho

O Projeto do BRT

O projeto aprovado prevê a construção de 23 km de anel viário, que interligarão 20 estações e três terminais, com modais de velocidade média operacional de 25km/h, de veículo articulado e bi-articulado. A capacidade máxima será de 270 passageiros por veículo. O controle centralizado será feito por meio do Sistema de Transporte Inteligente – ITS (sigla em inglês).

O projeto do BRT tem orçamento inicial de R$ 290,7 milhões, sendo 68,81% recursos do Governo do Amazonas, financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e 31,19% contrapartida da Prefeitura de Manaus, conforme tabela abaixo.

 

Etapas	Previsão de gastos	Responsável
Projeto Básico	5.300.000,00	Governo Estadual
Desapropriações	30.000.000,00	Governo Municipal
Obras (financiamento)	194.700.000,00	Governo Estadual
Obras (diversas)	60.700.000,00	Governo Municipal
Valor total	290.700.000,00	**************

 

Processo licitatório  - Mais de 40 concessionárias compraram o edital de licitação para o BRT em Manaus. Do total, apenas as empresas Sanches Tripolini – Arvek e Construbase – S.A. Paulista apresentaram propostas de execução do projeto. Em dezembro de 2011, as empresas foram inabilitadas. As candidatas tiveram prazo para recorrer da decisão. Atualmente, os recursos apresentados são analisados pela Comissão de Licitação.

Por onde o BRT vai passar

O prazo para o início das obras só será estimado após a conclusão da licitação. Por outro lado, conforme o cronograma abaixo, o prazo máximo da entrega é março de 2014.

Etapa	Início	Conclusão	Responsável
Projeto Básico	Mai/10	Set/11	Governo Municipal
Desapropriações	Jan/11	Dez/13	Governo Municipal
Obras (financiamento)	Dez/11	Mar/14	Governo Municipal
Obras (diversas)	Dez/11	Mar/14	Governo Municipal

Licença Ambiental – A Licença Prévia foi emitida em Janeiro de 2011 e estão pendentes a Licença de Instalação e Licença de Operação.

Conheça as regras para doações de campanha eleitoral na Internet

Conhecer bem as regras para doações de campanha eleitoral na Internet é importante para montar a estrutura de arrecadação dessas contribuições para as eleições municipais de 2012. A doação de campanha pela Internet foi regulamentada pelo TSE e pode ser feita até mesmo por cartão de crédito. A novidade, regulamentada na campanha eleitoral de 2010 e adotada pelas campanhas de Marina e Dilma, promete chegar com mais forma nas próximas eleições municipais, como parte das campanhas de marketing político digital. O recurso é válido e interessante para estimular o engajamento, mas receber doações de campanha pela internet, requer de candidatos e partidos o cumprimento de algumas regras básicas.

Principais regras para doações de campanha nas Internet
Veja quais são as principais regras para doações de campanha eleitoral na Internet para candidatos e partidos políticos que desejam promover campanhas de arrecadação de fundos para campanhas eleitorais na Internet:

• Quem poderá receber doações - Poderão receber doações pela Internet candidatos, vice, suplentes, comitês financeiros e partidos políticos devidamente registrados;

• Aplicativo de arrecadação – Para receberem doações de campanha eleitoral pela Internet os candidatos deverão criar aplicativo próprio para este fim em seus sites de campanha;

• Qual pode fazer doações por cartões de crédito - Somente pessoa física poderão fazer doações eleitorais através de cartões de crédito, ficando proibido o parcelamento ou a doação através de cartões emitidos no exterior. É também proibida a doação através de cartão corporativo ou empresarial;

• Período de arrecadação – O período de arrecadação de doações eleitorais pela Internet irá até a data das eleições municipais, inclusive segundo turno se for o caso. Após esta data, o site deve desabilitar aplicativo de arrecadação imediatamente.

Outros requisitos para o recebimento de doações eleitorais pela Internet

Além das regras para doações de campanha eleitoral na Internet expostas acima, candidatos e partidos também deverão observar os seguintes procedimentos para criação de mecanismos para arrecadação.

Requisitos para arrecadação de doações por candidatos:

• Registro candidatura e obtenção de CNPJ;

• Conta bancária específica para movimentação financeira de campanha;

• Receber da Justiça Eleitoral os números de recibos eleitorais;

• Contratar operadora de cartão ou facilitador de pagamento para habilitação de recebimento de recursos;

• Criação de página web específica para recebimento dessas doações com TLD .br em provedor com sede no Brasil.

Requisitos para arrecadação de doações por partidos políticos:

• Registro dos diretórios no TSE e anotação dos diretórios partidários;

• Conta bancária específica para movimentação financeira de campanha;

• Receber da Justiça Eleitoral os números de recibos eleitorais;

• Contratar operadora de cartão ou facilitador de pagamento para habilitação de recebimento de recursos;

• Criação de página web específica para recebimento dessas doações com TLD .br em provedor com sede no Brasil.

Em todas as doações de campanha eleitoral pela Internet o candidato ou partido político ficará obrigado a emitir recibo eleitoral desta doação. Os recibos eleitorais deverão observar as seguintes regras:

Recibo Eleitoral de doação feita pela Internet

 

• É obrigatória a emissão do recibo de doação de campanha em modelo padronizado;
• A emissão de recibo eletrônico dispensa emissão da via do beneficiário da doação;
• O recibo poderá ser preenchido manualmente no caso de doação por terminal de cartão de crédito.

A fiel observação dessas regras para doações de campanha eleitoral na Internet é fundamental para evitar as sanções impostas pela legislação eleitoral que incluem inclusive a reprovação das contas de campanha.

Fonte: http://www.eleitordigital.net.br/

Confusão seguida de incêndio interrompe apuração das escolas de samba de São Paulo

Um tumulto durante a reta final da leitura das notas das escolas de samba do Carnaval de São Paulo nesta terça-feira (21) interrompeu a apuração do resultado da campeã de 2012. Um homem invadiu a área restrita dos jurados e rasgou os envelopes que continham as notas. Depois de terem sido dispersados pela polícia, manifestantes tomaram as pistas da Marginal Tietê.

No momento da confusão, a Mocidade Alegre estava a apenas uma nota 10 do título, enquanto as escolas Camisa Verde e Pérola Negra seriam rebaixadas. Nenhuma agremiação foi nomeada campeã.

Um homem da Império da Casa Verde invadiu a área dos jurados, roubou os envelopes com os votos e fugiu.

Em meio ao tumulto, houve um incêndio nos carros alegóricos da Pérola Negra que estavam no pátio do Sambódromo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o fogo teve início por volta das 18h e foi controlado em cerca de 10 minutos. Quatro viaturas foram enviadas ao local, mas não há informações sobre feridos.

Irritado, Edilson Casal, presidente da escola Pérola Negra, afirmou que faria o mesmo com os carros de outras escolas. "Queimaram o meu, agora vou queimar o dos outros."

Minutos após a confusão, o presidente da Liga das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP) Paulo Sérgio Ferreira chegou a dizer que a apuração continuaria de onde parou. No início da noite, os presidentes das escolas e representantes da Liga fizeram uma reunião para definir as medidas para contornar a situação, que ainda não foram anunciadas.

Polêmica sobre a escolha dos jurados

A presidente da Mocidade Alegre, Solange Bichara Rezende, disse que o tumulto não é com a escola de samba. "Os outros presidentes e diretores das outras escolas me ligaram para parabenizar", disse ela. "A questão é como foi feita a escolha dos jurados este ano."


Quando a confusão começou, a escola Mocidade Alegre estava na frente, seguida pela Rosas de Ouro e Vai-Vai. Faltavam apenas duas notas do último quesito, Comissão de Frente, para sair o resultado da vencedora do Carnaval

Em 2012, a seleção para jurados de Carnaval sofreu mudanças. Foi aberto concurso público para o cargo, o que causou a insatisfação de alguns membros de escola de samba.

Antes do início da apuração, houve uma reunião entre os diretores das escolas para discutir a substituição de última hora de um jurado, que teria se sentido mal às vésperas da primeira noite de desfiles, sexta-feira. A mundaça desagradou alguns diretores, mas o consenso ao final da reunião foi de que as notas do jurado substituo não seriam descartados. A apuração começou com cerca de vinte minutos de atraso.
 

Um policial civil responsável pela segurança dentro do Sambódromo do Anhembi afirmou que o homem que invadiu a área dos jurados e rasgou os envelopes foi detido logo após o incidente e encaminhado à delegacia. O policial não informou se o homem pertencia a alguma escola de samba ou torcida organizada.

De acordo com o delegado da Deatur, Osvaldo Nico Gonçalves, cinco pessoas foram detidas tentando atear fogo nos carros alegóricos das escolas. Também foi confirmada a prisão de Thiago Ciro Tadeu Faria, que teria iniciado toda a confusão e, segundo a polícia, é mesmo diretor da Império de Casa Verde, embora Paulo Ferreira, vice-presidente da escola, tenha dito que não era. “É uma pessoa com a camiseta da escola, não é da diretoria. Culpar a gente de tudo também não dá. Viemos em um carro com oito pessoas somente”.

Ferreira desabafou dizendo que “este foi o Carnaval dos erros. Tem gente que errou e tirou nota 10. E isso não dá pra admitir”. Ele se refere a duas alas da Vai-Vai que vieram sem chapéus e tiraram nota 10 no quesito 'fantasia'. Ele ainda criticou a apuração com a presença de torcida: “Agora tem três escolas de time. Eles vêm aqui batem e xingam. Não dá. Isso aqui é Carnaval”

Após a confusão, os torcedores da Gaviões da Fiel foram retirados do local e caminharam para a pista local da marginal Tietê até a quadra da escola, que fica perto do Sambódromo. A pista já estava interditada pela CET na altura do Anhembi para a apuração. Não há trânsito no local, que está sendo monitorado pela tropa de choque da PM.

No momento do tumulto, a apuração estava em seu último quesito, Comissão de Frente. Se recebesse mais dez pontos, a Mocidade Alegre seria consagrada campeã, sem chances de ser ultrapassada no resultado final.

Rosas de Ouro estava em segundo lugar, seguida pela Vai-Vai. Camisa Verde e Branco e Pérola Negra seriam rebaixadas ao Grupo de Acesso.

Fonte: http://carnaval.uol.com.br/

"HERÓIS" DA ÁGUA - por Francisco Praciano*

Uma cena comum em vários bairros das zonas norte e leste de Manaus é a de pessoas carregando, em suas cabeças, latas e baldes. Dentro desses vasilhames, a água que não chega às torneiras dessas pessoas, necessária para tomarem banho ou simplesmente fazerem suas comidas.

Abandonadas há anos pelo Poder Público, milhares dessas pessoas têm que acordar por volta das 5 horas da manhã e se dirigir até um local onde possam conseguir a água necessária para passarem o resto do dia.

 

Enquanto essa situação estúpida e absurda acontece, velhos e conhecidos “heróis” da nossa cidade ocupam os meios de comunicação para prometerem mais uma vez, cada um por si, que resolverão definitivamente o problema da falta de água a partir do início do próximo ano, ou seja, após as eleições municipais que ocorrerão em outubro deste ano.

 

Chega a ser hilariante ver esses “heróis” – alguns que, inclusive, já administraram a cidade ou o Estado - se acusando mutuamente pela situação escabrosa a que chegou o problema da falta de água em grande parte de Manaus e apostando que a memória do povo não é tão boa a ponto de ligar seus nomes a esse problema.

 

Um desses “heróis” age e fala como se não tivesse sido ele o responsável, há pouco mais de dez anos, pela entrega dos serviços de água a uma empresa privada incompetente que só fez piorar a situação. Outro desses “heróis”, que também já administrou a cidade e que teve todas as condições para romper o infeliz contrato com a empresa privada concessionária, preferiu fazer um novo pacto com a dita empresa, aumentando ainda mais o sofrimento de boa parte da população manauara. Um terceiro “herói”, ainda, bufando e prometendo solucionar o problema da água, gastou com essa finalidade, nos últimos 4 anos, mais de 300 milhões de reais em uma obra que já era pra ter sido entregue há mais de 18 meses mas que continua sem dar nenhum resultado.

Com heróis como esses, quem precisa de vilões?

* Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores do Amazonas.

CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CARNAVAL DE MANAUS

1 - GRES Reino Unido da Liberdade: 269,90

2 - GRES Mocidade Independente de Aparecida: 269,40

3 - GRES Balaku Blaku: 269,30

4 - GRES A Grande Família: 269

5 - GRES Sem Compromisso: 268,80

6 - GRES Vitória Régia: 268,20

7 - GRES Unidos do Alvorada: 267, 90

8 - GRES Mocidade Independente do Coroado: 265,90

9 - GRES Dragões do Império.

Essas imagens a TV Em Tempo não transmitiu.

Rebaixadas para o grupo "A": Coroado e Dragões do Império.

A torcida vibrou com o desfile da Reino Unido.

TV Em Tempo dá bolo no telespectador

A TV Em Tempo tinha contrato com o governo do Estado para transmitir o Carnaval de Manaus. Recebeu em janeiro R$ 1,2 milhão para desempenhar um trabalho que não realizou. O telespectador, que ficou esperando as imagens direto do sambódromo, não recebeu sequer uma explicação da emissora. A questão é saber se a TV vai devolver o dinheiro, que afinal não pertence apenas ao Estado do Amazonas, mas a todos os contribuintes.

No contrato firmado em 24 de janeiro entre a emissora, representada pela Terra Editora Comércio e Serviços Gráficos Ltda, nome de fantasia da TV Em Tempo, e a Amazonastur, foi alegado que apenas a emissora poderia prestar o serviço, sendo invocada a inelegibilidade da licitação. Quer dizer, ganhou sem nenhum esforço e ao final deixou de cumprir a sua parte no contrato.

Fonte: http://www.portaldoholanda.com

“PT tem que transformar o Brasil e consolidar uma sociedade melhor para todos e todas”

Cida Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo (Foto: Ricardo Weg/PT)

 
Secretária Nacional de Combate ao Racismo fala de desafios futuros para o partido, por ocasião do aniversário de 32 anos.

“A gente tem que ser firme e não perder de vista a formulação inicial do PT, que é transformar o Brasil e consolidar uma sociedade melhor para todos e todas. Esse compromisso está no nosso manifesto. Fundamos o PT porque é ele quem consegue reunir as idéias que têm essa finalidade”, disse a Secretária Nacional de Combate ao Racismo, Cida Abreu, que participou das comemorações de 32 anos do PT.

Cida Abreu, que está à frente das ações da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo/PT, acredita que após mais de três décadas de luta, o Partido dos Trabalhadores deve prosseguir investindo em novas filiações, na formação de quadros e no fortalecimento das Secretarias Setoriais.