Prefeituras do Amazonas podem não receber FUNDEB.


As prefeituras do Amazonas voltaram a acender o sinal de alerta sobre a gestão dos recursos da educação básica, após auditorias revelarem que o estado acumula perdas milionárias e riscos de inabilitação para receber complementações financeiras da União devido ao descumprimento de regras constitucionais do Fundeb.

O cenário preocupa sobretudo as administrações do interior, cujas redes públicas dependem quase que exclusivamente das transferências federais para custear a manutenção de creches, escolas e os programas de valorização salarial dos professores; diante da gravidade da situação e do risco de colapso orçamentário nas calhas de rios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou o monitoramento e a emissão de alertas técnicos às secretarias municipais para corrigir falhas administrativas antes que resultem em sanções e na perda definitiva de verbas carimbadas para o ensino.

Fonte: BNC.

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