José Ricardo envia ao Governo Indicação para exoneração do defensor público geral

Após o concurso da Defensoria Pública virar realmente caso de polícia, com decretação de prisão cautelar contra a proprietário da empresa realizadora do certame (Instituto Cidades), o deputado José Ricardo Wendling (PT) encaminhou Indicação ao governador do Estado solicitando a exoneração do defensor público geral, Tibiriçá Valério de Holanda, bem como de toda a direção do órgão. “O próprio Conselho Superior da Defensoria pediu o afastamento da diretoria. As denúncias de fraude precisam ser apuradas e os responsáveis, punidos”, declarou.

O deputado quer saber também o que está sendo feito para a retomada do concurso público. “O povo pobre do Amazonas, principalmente, do interior, está necessitando de defensor público - existem menos de 50 defensores no Estado, quase todos lotados na capital, existindo um déficit de mais de cem profissionais”.

A realização desse concurso foi anunciada no início do ano pelo Governo do Estado, para o preenchimento de 60 vagas de defensores, sendo que 30 seriam convocados imediatamente. “Uma quantidade muito abaixo da demanda existente”, enfatizou o parlamentar. No trâmite do processo, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) pediu a suspensão imediata do certame por detectar no edital do concurso pontos que feriam os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e legalidade.