Destaques na imprensa brasileira

Brasil/Irã – Jornais destacam nas manchetes decisão da ONU apoiada pelo Brasil de enviar relator ao Irã para investigar violações de direitos humanos. Estadão, na manchete “Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do Irã”, informa que o país votou favoravelmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao envio. Segundo o Estado, “a ordem do Itamaraty era a de mostrar que o País terá nova postura em relação ao tema”. Registra que ONGs e países ocidentais comemoraram a decisão. O Irã acusou o governo de Dilma Rousseff de “dobrar-se" à pressão dos Estados Unidos e insinuou traição. "É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", disse o embaixador do Irã na ONU, Sayad Sajjadi. Ainda no relato do Estado, Teerã esperava uma abstenção, repetindo o padrão de votação durante o governo Lula. A avaliação do chanceler Antonio Patriota é que a relação entre os dois países é "madura para não ficar refém de uma ou outra decisão". A proposta teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções. Globo acompanha e mancheta “Brasil muda e agora apoia investigar os abusos do Irã”. Acrescenta que, na visita de sábado, o presidente dos EUA, Barack Obama, havia pedido o apoio de Dilma a resolução, mas não obteve resposta. Globo registra posição da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo: "Este não é um voto contra o Irã. É um voto a favor do fortalecimento do sistema de direitos humanos". Folha dá manchete “Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã”. Correio compara posicionamento atual ao do governo anterior: “Dilma dá as costas a "Amigão" de Lula”. Editoriais: do JB, “Diplomacia mostra que Dilma não repete Lula”; da Folha, “Mudança e coerência”.

CEF/mudanças – Segundo assunto convergente nas capas é sobre as mudanças no comando da Caixa. Estado diz que “Caso Panamericano derruba cúpula da CEF”. Afirma que a saída da presidente Maria Fernanda Coelho se dá cinco meses após a compra, pela Caixa, de 49% do banco Panamericano, de Silvio Santos, e da fraude contábil envolvendo o balanço divulgado em novembro. Diz que “o empurrão final para a demissão foi a divergência com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por conta do preenchimento de diretorias da Caixa com políticos aliados do Planalto”. Anota que Maria Fernanda será substituída pelo vice-presidente de governo da Caixa, Jorge Hereda, nome ligado ao PT. Informa que, além da troca no principal posto da instituição, foram promovidas mudanças nas vice-presidências, preenchidas por técnicos, mas também pelo peemedebista Geddel Vieira Lima, o que desagradou a ex-dirigente da instituição. Folha destaca assunto sob o título “Direção da Caixa muda e atende a pedido de cargos feito pelo PMDB”. Segundo a Folha, “cobiçada pelo PMDB, a vice-presidência de Loterias e Fundos ficou temporariamente vaga com a saída de Joaquim Lima de Oliveira, transferido para a de Tecnologia. O nome indicado pelos peemedebistas do Rio, Francisco Nonato, foi vetado pelo Planalto. O PMDB indicará três novos nomes”. Globo dá chamada de capa “Geddel Vieira é nomeado vice da Caixa”. Também frisa que “rombo no PanAmericano foi o principal motivo da troca na presidência”. Correio acompanha registro de capa com enquadramento de que “PT e PMDB levam caixa”. Valor também faz registro na capa, “Jorge Hereda assume a Caixa no lugar de Maria Fernanda”. Nota de abertura do Painel, “Momento Oportuno”, diz que “o Planalto trabalhou para que a saída de Maria Fernanda Ramos Coelho da presidência da Caixa fosse anunciada de forma "casada" com o seu reposicionamento no BID, numa tentativa de desvincular a medida do mau negócio com o banco Panamericano”. Folha diz que “PMDB arranha reputação e mexe com setor habitacional”.

Agnelli/troca – Valor relata na capa que “Substituto de Agnelli começa a ser definido”. Diz que os acionistas controladores da Vale começam a definir hoje a substituição do executivo Roger Agnelli da presidência da companhia. Informa que o presidente do Conselho do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, se reúnem no fim da tarde, na sede do BB em São Paulo, para acertar os detalhes da demissão de Agnelli e da escolha de seu substituto. Ancelmo Gois, no Globo, diz que a substituição do executivo não se daria este ano. Globo diz , em outro matéria, que o Palácio do Planalto acredita que a troca de comando da Vale será uma operação mais complicada do que estava imaginando. Com o vazamento da reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, semana passada, na qual foi pedida oficialmente pelo governo a saída do presidente Roger Agnelli da mineradora, a avaliação de interlocutores da presidente Dilma Rousseff é que o Bradesco está contrariado com a substituição e pode impor algum tipo de resistência.

Aposentadoria/nova fórmula – Folha anuncia na capa que “Planalto tenta nova fórmula de aposentadoria”. Informa que o governo começou a negociar com as centrais nova fórmula para calcular as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo o jornal, a fórmula une tempo de contribuição e idade do trabalhador. Homens poderão parar sem redução dos benefícios com soma de 95. Mulheres, com 85.

Ficha Limpa/validade – Globo, Estado e Correio mantêm na capa a revisão da Lei da Ficha Limpa. Globo diz que “Ficha Limpa também é dúvida em 2012. Relata que ministros do STF, como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, admitem que a Lei da Ficha Limpa poderá ser questionada nas eleições de 2012, “devido a artigos polêmicos”. Jornal informa que, na sessão de quarta-feira, quatro ministros já reclamaram da possibilidade de declarar alguém inelegível por ato praticado antes da edição da lei: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso. “Essa exclusão da vida pública com base em fatos acontecidos antes do início de vigência da lei é uma circunstância histórica que nem as ditaduras ousaram fazer. As ditaduras cassaram. Nunca foi editada uma lei para a pretexto de punir fatos praticados antes de sua vigência”, ponderou Peluso. Estado, em “'Ficha Limpa será fatiada como salame'”, reproduz fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, para quem a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa poderá ser questionada antes da eleição de 2012. "A lei será analisada alínea por alínea." Jornal diz ainda que o STF deverá se posicionar sobre a constitucionalidade da lei se alguma autoridade, partido político ou entidade de classe de âmbito nacional provocar formalmente o tribunal por meio de uma ação. Estado relata que não há ainda lista disponível com os nomes dos políticos fichas-sujas que poderão tomar posse em decorrência da decisão do STF. Registra que ontem Lewandowski afirmou que as posses não serão imediatas e que cada caso terá de analisado individualmente pelos ministros relatores. Correio acompanha, “Ficha limpa corre risco de não valer nem em 2012”. Editorial da Folha “De volta ao futuro” defende que, no bojo do debate, o STF reavalie a questão constitucional da presunção da inocência. Editorial do Estadão, “A difícil decisão do STF”.

Santo Antônio/paralisação – Folha registra internamente que uma manifestação de trabalhadores impediu ontem a segunda tentativa de retorno das obras no canteiro da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Com isso, o consórcio construtor da hidrelétrica decidiu novamente parar as obras para evitar que a manifestação "tomasse uma dimensão maior". Também internamente, Folha anota que o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger defendeu ontem alternativas à construção de novas hidrelétricas no Brasil. Noticia que, diferentemente de seu colega de Hollywood, James Cameron, evitou críticas diretas ao governo pela decisão de fazer a usina de Belo Monte, no Pará. Estado traz internamente que “Vale deve substituir Bertin em Belo Monte”. Valor chama na capa que “Odebrecht tem plano B para linhão” para distribuir energia que será antecipada a partir de dezembro caso a linha do rio Madeira não esteja pronta”.

Preocupação de Gilberto Carvalho- No Globo, aparece manifestação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho a respeito de eventuais atrasos no calendário de obras da Copa de 2014 por conta da onda de greves de trabalhadores nas construções do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo não sendo obras ligadas ao evento esportivo, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, ligaram o sinal de alerta no governo, já que sindicatos estariam por trás dos violentos protestos de seus operários. Para evitar mais problemas, o governo quer firmar um pacto com empresas, sindicatos e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesta quinta-feira, houve quebra-quebra e incêndio em outra obra do PAC, a Usina São Domingos, no Mato Grosso do Sul.

“Megaescândalo do DEM no DF ” – Estado chama na capa que “Procurador teve reunião secreta com pivô de mensalão do DF”. Jornal informa que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve um encontro secreto com o ex-governador José Roberto Arruda em 2 de setembro do ano passado. A reunião, de uma hora, ocorreu no gabinete do procurador Alexandre Camanho, fora da sede da Procuradoria-Geral e sem a presença dos advogados de Arruda. Relata que o teor da conversa foi o esquema de corrupção no Distrito Federal, mas que Gurgel não a relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral disse ao Estado, por meio da assessoria, que se tratou de conversa “preliminar" e que entendeu que não era "útil" transformá-la em depoimento. Correio, em chamada de capa “Contagem regressiva contra Bandarra e Guerner”, informa que, denunciados por vários crimes, muitos relacionados à Operação Caixa de Pandora, o ex-procurador-geral do DF Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner poderão ser demitidos de seus cargos em 6 de abril pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Entre as acusações está a extorsão ao ex-governador Arruda para que um vídeo gravado por Durval Barbosa não fosse divulgado.

Estados/ “guerra fiscal” – Valor dá manchete para “Novos governadores dão sequência à guerra fiscal”. Informa que, com menos de três meses de governo, sete Estados – São Paulo, Acre, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará – já ampliaram benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que, segundo o jornal, é indicativo de que a guerra fiscal continua nas novas administrações. Relata que, além de prorrogar incentivos que reduzem a 7% ou 12% o imposto devido por fabricantes de artigos de couro, higiene pessoal, cosméticos, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos e têxteis, São Paulo também instituiu novos benefícios. Reduziu a alíquota efetiva do imposto para 7% nas vendas das indústrias de linha branca. Fabricantes de compensados e laticínios também tiveram benefícios.

Dilma/estudantes – Correio, em foto-legenda “Educação à parte”, que mostra estudantes de nível médio e superior no espelho d’água do Congresso, relata na capa que em sua primeira reunião com representantes do movimento estudantil, ontem, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma afirmou que o corte de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) não afetará as atividades-fim das universidades (ensino, pesquisa e extensão). Jornal diz que, segundo eles, Dilma disse que essas áreas não serão atingidas.

Preconceito/gênero/educação – JB traz duas notícias ligadas a gênero. Na manchete “Dever de casa: preconceito”, revela que estudo mostra que professoras sofrem muito mais com agressividade dos alunos do que seus colegas homens, e que a violência se alastra em escolas públicas e particulares. Notícia é que, de acordo com a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), cerca de 80% dos educadores da rede pública já sofreram algum tipo de agressão. 96% dos registros referem- se a insultos verbais. Maria da Penha – A outra chamada do JB é para decisão do Supremo Tribunal Federal que fortaleceu a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ao decidir, ontem, que é constitucional o dispositivo daquela que proíbe a suspensão condicional da pena do infrator, mesmo quando inferior a um ano de prisão. O voto do ministro Marco Aurélio – relator do habeas corpus de um homem condenado a apenas 15 dias de prisão, por violência doméstica contra a mulher – foi acompanhado por todos os demais ministros. JB destaca que a decisão teve como fundamentos princípios constitucionais, resumidos pelo relator na máxima de Rui Barbosa: “A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.

Imposto/IR – Folha chama na capa que “Imposto para compras fora do país aumenta”. Diz que o Planalto concluiu o texto do decreto que eleva de 2.38% para 6,38%, o Imposto sobre Operações Financeiras das compras no exterior via cartão de crédito. Na mesma chamada, informa que medida provisória reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. IOF – Brasil Econômico registra na capa que “Após 5 meses, IOF maior inibe estrangeiros, freando entrada de recursos para compra de títulos do Tesouro.

Código Florestal/revisão – Estado informa na capa que “Relator vai rever projeto do Código Florestal”. Notícia é que o relator da proposta de reforma do código, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), também defende reduzir porcentual de reserva legal das propriedades da Amazônia que detenham mais do que 50% de seu território protegido por unidades de conservação. Cita o microblog Rebelo: "Aqui, a legislação florestal quer expulsar os agricultores das várzeas dos rios e fechar a fronteira agrícola. Comigo, não, violão...". Anota que, nos próximos dias, Rebelo colocará no papel uma nova tentativa de consenso. "Tem sugestão de todos os lados, queixas também, tanto de ambientalistas como de produtores", observou.

Mercosul/20 anos – Brasil Econômico dá manchete para “Mercosul chega aos 20 anos tentando superar divergências”. Estas, segundo o jornal, são de interesses, bases de dados, metas macroeconômicas e integrações institucional e de direitos sociais. Destaca ainda que disputas comerciais do Brasil com a Argentina, “que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil, estão longe de uma solução”. Caderno “Fim de Semana”, do Valor, trata do assunto.

BNDES/Lula x FHC – Globo traz na capa que, “Na Era Lula, o BNDES privilegiou grandes grupos”. Noticia que “o BNDES chegou ao fim da Era Lula com um perfil completamente diferente do que tinha durante o governo FHC”. Relata que o balanço de 2010, divulgado esta semana, mostra que enquanto o apoio à privatização “foi a marca do banco na gestão tucana, na era petista o BNDES retomou seu foco de agente de fomento, porém ficou marcado pela ajuda a grandes grupos, como Petrobras, JBS/Friboi, Braskem, AmBev, Vale e as empresas de Eike Batista”. Globo destaca que mudou também o perfil dos segmentos atendidos: antes o grande "cliente" do BNDES eram as montadoras de automóveis, nos últimos oito anos empresas do setor de alimentos e de química e petroquímica ganham espaço e a Petrobras dominou, com folga, as liberações em 2009 e 2010: foram mais de R$50 bilhões. Seção “Toda Mídia”, da Folha, registra avaliação do historiador Perry Anderson, em artigo que é capa do “London Review of Books”, de que “por qualquer critério, Lula é o político mais bem-sucedido de seu tempo”.

Justiça/ “ações encerradas” – Valor chama na capa que “Justiça gasta milhões para guardar ações encerradas”. Informa que enquanto avançam os programas do Judiciário para ampliar a informatização processual no Brasil, os tribunais gastam milhões de reais para guardar ações em papel já finalizadas. Cita o Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem milhões de caixas de papelão com cerca de 70,5 milhões de processos em galpões e prédios, acumulados desde 1874, ano em que a Corte estadual foi criada. O tribunal gasta mensalmente R$ 1,7 milhão para conservar a maior parte de seu acervo. Acrescenta que na Justiça Federal de São Paulo a situação não é muito diferente. O gasto mensal é praticamente o mesmo do Judiciário estadual para a manutenção de milhões de processos e documentos administrativos arquivados.

Satiagraha – Folha reporta que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente do Banco Central Persio Arida em um dos inquéritos da Operação Satiagraha, por suposta prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, à época em que ele foi um dos dirigentes do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas. Também foram indiciados sob a acusação de evasão de divisas 42 cotistas do fundo, segundo o inquérito.

Infraero – Folha informa que, além de obras, os aeroportos no Brasil precisam de uma autoridade aeroportuária para coordenar a solução dos problemas do dia a dia que afetam milhões de pessoas em todo país. A avaliação é do novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale. Globo traz entrevista com Vale, que garante, na conversa, que “Se a Copa fosse hoje, não teria problema”.

Dengue – Com chamada de capa, “Combate à dengue sofre com falhas”, Globo afirma que em meio ao aumento do número de casos de dengue e à chegada do vírus 4, que pode provocar uma epidemia no próximo verão, já que todos os moradores do Rio estão vulneráveis, as vítimas do Aedes aegypti ainda encontram dificuldades, como diagnósticos errados e despreparo de atendentes do serviço de informações sobre a doença. Estadão, internamente, diz que “Disseminação do vírus 4 da dengue é previsível”, avaliação do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa.

Governo do PSDB/desgaste – Deputado tucano por Minas Paulo Abi-Ackel, no artigo “Transparência política”, publicado na Folha, diz que “a proposta de uma emenda constitucional que põe fim às leis delegadas se destina, na verdade, a desgastar o governo do PSDB em Minas”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT na Câmara dos Deputados