TRE-AM condena servidora da PMM por propaganda eleitoral feita em E-mail

O TRE-AM condenou pela primeira vez uma pessoa por propaganda antecipada através de mensagem eletrônica. A condenada é a funcionária pública Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Elizabeth Souza, que disparou para colegas do órgão um e-mail encaminhado a ela pelo candidato Raimundo Nonato (PR) apresentado-o como opção no Pleito. A decisão foi por 4 votos a 3. Hoje o juiz federal Márcio Coelho deverá indicar o valor da multa.

A denúncia chegou ao Tribunal pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que recebeu a informação e encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) que denunciou a servidora à Justiça Eleitoral. O fato, segundo o MP, teria ocorrido às vésperas das convenções partidárias e a servidora teria encaminhado o e-mail pelo computador que ela usava na Semef.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Manuel Castells: "O poder tem medo da internet"


O sociólogo espanhol Manuel Castells foi o quarto cientista social mais citado no mundo no período 2000-2006 e o mais citado acadêmico da área de comunicação, no mesmo período.

Poucos pensadores em todo o mundo estudaram a sociedade da informação com tanta profundidade quanto Castells. A sua trilogia A era da informação já foi traduzida para 23 línguas, e já se transformou numa obra de leitura obrigatória nas faculdades de comunicação social em todo o mundo.

Em janeiro de 2008, Castells concedeu uma entrevista à jornalista Milagros Pérez Oliva, do periódico espanhol El País,  onde ele fala sobre uma das pesquisas mais recentes desenvolvidas por ele. O Projeto Internet Cataluña, em que durante seis anos analisou, com 15 mil entrevistas pessoais e 40 mil pela internet, as mudanças que a Internet introduz na cultura e na organização social.

Na entrevista que se segue ele sustenta, com sua genialidade costumeira, que o poder tem medo da internet e mostra ainda como as novas tecnologias da web social distanciam cada vez mais a política da cidadania.
ENTREVISTA COM MANUEL CASTELLS
MANUEL CASTELLS
MANUEL CASTELLS
El País - Esta pesquisa mostra que a Internet não favorece o isolamento, como muitos acreditam, mas que as pessoas que mais usam o chat são as mais sociais.
Castells – Sim. Para nós não é nenhuma surpresa. A surpresa é que esse resultado tenho sido uma surpresa. Há pelo menos 15 estudos importantes no mundo que dão esse mesmo resultado.

El País – Por que acredita que a idéia contrária se estendeu com tanto sucesso?
Castells - Os meios de comunicação tem muito a ver. Todos sabermos que as más notícias são mais notícia. Você utiliza a Internet e seus filhos, também. Mas é mais interessante acreditar que ela está cheia de terroristas, de pornografia… Pensar que é um fator de alienação é mais interessante do que dizer: A Internet é a extensão da sua vida. Se você é sociável, será mais sociável; se não é, a Internet lhe ajudará um pouquinho, mas não muito. Os meios são um certo modo de expressão do que pensa a sociedade: a questão é por que a sociedade pensa isso.
El País - Porque tem medo do novo?
Castells - Exatamente. Mas medo de quem? A velha sociedade tem medo da nova, os pais dos seus filhos, as pessoas que têm o poder ancorado num mundo tecnológico, social e culturalmente antigo do poder que lhes abalroa, que não entendem nem controlam e que percebem como um perigo. E no fundo é mesmo um perigo. Porque a Internete é um instrumento de liberdade e de autonomia, quando o poder sempre foi baseado no controle das pessoas por meio do controle da informação e da comunicação. Mas isto acaba. Porque a Internet não pode ser controlada.
El País - Vivemos numa sociedade onde a gestão da visibilidade na esfera pública midiática, como a define John J. Thompson, se converteu na principal preocupação de qualquer instituição, empresa ou organismo. Mas o controle da imagem pública requer meios que sejam controláveis, e se a Internet não é … 
Castells – Não é, e isso explica porque os poderes tem medo da Internet. Estive em várias comissões de assessoria de governos e instituições internacionais nos últimos 15 anos, e a primeira pergunta que os governos sempre fazem é: como podemos controlar a Internet? A resposta é sempre a mesma: não se pode. Pode se vigiar, mas não controlar.
El País - Se a Internet é tão determinante da vida social e econômica, seu acesso pode ser o principal fator de exclusão?
Castells - Não. O mais importante segue sendo o acesso ao trabalho e à carreira profissional e, ainda anteriormente, ao nível educativo, porque sem educação, a tecnologia não serve para nada. Na Espanha, a chamada exclusão digital é por questão de idade. Os dados estão muito claros: entre os maiores de 55 anos, somente 9% são usuários da Internete, mas entre os menores de 25 anos, são 90%.
El País - É, portanto, uma questão de tempo?
Castells - Quando minha geração desaparecer, não haverá mais esta exclusão digital no que diz respeito ao acesso. Mas na sociedade da Internet, o complicado não é saber navegar, mas saber onde ir, onde buscar o que se quer encontrar e o que fazer com o que se encontra. Isso requer educação. Na realidade, a Internet amplifica a velha exclusão social da história, que é o nível de educação. O fato de que 55% dos adultos não tenha completado, na Espanha, a educação secundária, essa é a verdadeira exclusão digital.
El País - Nesta sociedade que tende a ser tão líquida, na expressão de Zygmunt Bauman, em que tudo muda constantemente  e que é cada vez mais globalizada, aumenta a sensação de insegurança, de que o mundo se move debaixo dos nossos pés?
Castells – Há uma nova sociedade que eu busquei definir teoricamente com o conceito de sociedade-rede e que não está distante da que define Bauman. Eu creio que, mais que líquida, é uma sociedade em que tudo está articulado de forma transversal e onde menos controle das instituições tradicionais.
El País – Em que sentido?
Castells – Estende-se a idéia de que as instituições centrais da sociedade, o Estado e a família tradicional, já não funcionam. Então, o chão se move sob os nossos pés. Primeiro, as pessoas pensam que seus governos não as representam e que não são confiáveis. Começamos mal. Segundo, elas pensam que o mercado é bom para os que ganham e mau para os que perdem. Como a maioria perde, há uma desconfiança para o que a lógica pura e dura do mercado pode proporcionar às pessoas. Terceiro, estamos globalizados; isso significa que nosso dinheiro está no fluxo global que não controlamos, que a população está submetida ás pressões migratórias muito fortes, de modo que cada vez mais é difícil encerrar as pessoas numa cultura ou nas fronteiras nacionais.
El País - Qual é o papel da Inernet neste processo?
Castells - Por um lado, ao nos permitir aceder à toda informação, aumenta a incerteza, mas ao mesmo tempo é um instrumento chave para a autonomia das pessoas, e isto é algo que demonstramos pela primeira vez na nossa pesquisa. Quanto mais autônoma é uma pessoa, mas ela utiliza a Internet. Em nosso trabalho definimos seis dimensões da autonomia e comprovamos que quando uma pessoa tem um forte projeto de autonomia, em qualquer uma dessas dimensões, ela utiliza Internet com muito mais freqüência e intensidade. E o uso da Internet reforça, por sua vez, a sua autonomia. Mas, claro, quanto mais uma pessoa controla a sua vida, menos ela se fia das instituições.
El País – E maior pode ser sua frustração pela distância que há entre as possibilidades teóricas de participação e as que exerce na prática, que se limitam a votar a cada quatro anos?
Castells - Sim, há um descompasso entre a capacidade tecnológica e a cultura política. Muitos municípios colocaram Wi-Fi de acesso, mas se ao mesmo não são capazes de articular um sistema de participação, servem para que as pessoas organizem melhor as suas próprias redes, mas não para participar na vida política. O problema é que o sistema político não está aberto à participação, ao diálogo constante com os cidadãos, à cultura da autonomia e, portanto, estas tecnologias contribuem para distanciar ainda mais a política da cidadania.
          Fonte: http://www.advivo.com.br

Estados e municípios terão programas de direitos humanos

Por Gilberto Costa

Brasília – O governo federal quer estimular os estados e municípios a criarem seus planos de direitos humanos inspirados nas diretrizes, objetivos estratégicos e ações da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O comitê de acompanhamento e monitoramento do programa, formado por cerca de 20 ministérios e secretarias, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), discutiu os termos de adesão que os estados e municípios poderão assinar. Atualmente, apenas o estado da Bahia e o município de Olinda (PE) têm um programa para a área. Os estados de Pernambuco e do Rio de Janeiro estão elaborando os seus planos.

A adesão não implica em transferência de recursos e nem tem prazo de vigência, mas a adoção das diretrizes do PNDH 3 pelos estados e municípios é vista como estratégica. “Avançar é construir essas institucionalidades”, pondera Lena Peres, secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH.

Além de “transversalizar” o PNDH 3 entre estados e municípios, como diz a secretária, o comitê interministerial está cuidando do plano de ação em direitos humanos do governo federal para os próximos dois anos. A ideia é que no dia 10 de dezembro, Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sejam escolhidas as prioridades do programa. 

O PNDH 3 tem 519 ações programáticas. A Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde são as pastas com mais ações. A SDH e o Ministério da Justiça têm comissões internas para escolher as ações e detalhar a implementação em sistema de monitoramento fornecido pelo Ministério da Educação. Na próxima segunda-feira (8), o Ministério da Saúde instala a sua comissão.

A escolha das ações prioritárias do PNDH 3 para os próximos anos terá rebatimento na proposta orçamentária em discussão no Congresso Nacional e será encaminhada ao novo governo que poderá ou não implementar. “O plano é vivo. Os novos ministros poderão rever e ampliar”, disse a secretária que calcula que 80% das escolhas já estão em encaminhamento. 

As propostas também deverão ser levadas à equipe de transição. Desde agosto, a SDH prepara os documentos para a troca de governo. Segundo Rogério Sottili, secretário-executivo da pasta, um balanço das ações já foi feito e a secretaria fornecerá as informações para os primeiros 90 dias do próximo governo.

O secretário adiantou à Agência Brasil que até o final do ano a SDH ampliará o serviço de denúncias por telefone Disque 100, que hoje atende às denúncias de violação de direitos de crianças e adolescente. A partir de dezembro, o serviço atenderá denúncias sobre violações contra idosos, pessoas com deficiência, homossexuais e outras minorias.

Ficará para o próximo governo a conclusão do Atlas dos Direitos Humanos, comos indicadores sociais da área, e o pagamento de indenizações aos filhos de portadores de hanseníase que foram separados dos pais por causa de medidas sanitárias, conforme promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além desses projetos e das ações do PNDH 3, também estará na agenda do próximo governo a aprovação no Congresso da lei que cria a Comissão Nacional da Verdade; a lei que estabelece a substituição do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos; e a Proposta de Emenda Constitucional 438, que trata da expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde seja constatada a prática de trabalho escravo.

Agência Brasil – www.agenciabrasil.gov.br

NO AMAZONAS DILMA TEVE MAIS VOTOS PROPORCIONALMENTE

UF        DILMA         SERRA
Amazonas 80,57% 19,43%
Maranhão 79,09% 20,91%
Ceará 77,35% 22,65%
Pernambuco 75,65% 24,35%
Bahia 70,85% 29,15%
Piauí 69,98% 30,02%
Amapá 62,66% 37,34%
Paraíba 61,55% 38,45%
Rio de Janeiro 60,48% 39,52%
Rio Grande do Norte 59,54% 40,46%
Tocantins 58,88% 41,12%
Minas Gerais 58,45% 41,55%
Alagoas 53,63% 46,37%
Sergipe 53,56% 46,44%
Pará 53,20% 46,80%
Distrito Federal 52,81% 47,19%
Goiás 49,25% 50,75%
Espírito Santo 49,17% 50,83%
Rio Grande do Sul 49,06% 50,94%
Mato Grosso 48,89% 51,11%
Rondônia 47,37% 52,63%
São Paulo 45,95% 54,05%
M. Grosso do Sul 44,87% 55,13%
Paraná 44,56% 55,44%
Santa Catarina 43,39% 56,61%
Roraima 33,44% 66,56%
Acre 30,32% 69,68%

Deputado federal Praciano do PT-AM na mira de assassinos

Praciano PT-AM

Por Egydio Schwade

No amanhecer da sexta-feira antes das eleições, a casa do vereador Simão Pacheco, presidente da Câmara Municipal de Pres. Figueiredo-AM, foi invadida por cinco bandidos armados à procura, insistente, do Dep. Federal Francisco Praciano, o deputado federal mais votado do Amazonas. O deputado Praciano do PT estava no município para agradecer os votos recebidos, na quinta a noite participou de um jantar e de uma festa em homenagem aos funcionários públicos. Casualmente, não dormiu naquela noite na casa do seu amigo e conterrâneo Simão, como costumava fazer. Sentindo-se frustrados pela ausência de Praciano, como manifestaram em ligação feita dali mesmo aos seus mandantes, os bandidos simularam um roubo. Seqüestraram o vereador e sua esposa, a empregada doméstica, mais quatro agregados e um agricultor que casualmente viera comprar mudadas de coco. Os sete foram amarrados e levados ao ramal da Embrapa, no Km 54 da BR-174. Ali, furaram os pneus do carro do vereador, deixando as vítimas amarradas no carro, onde foram socorridas por funcionários da Embrapa logo em seguida. Os bandidos abandonaram as vitimas naquele local com a intenção de que não fossem achados antes que eles fugissem para Manaus sem ser descobertos.
Três dos bandidos estavam encapuzados. Dois não. Durante o seqüestro e durante todo o trajeto, as vítimas foram obrigadas a ficar de cabeça baixa e sob constante ameaça de morte se denunciassem ou falassem algo sobre o seqüestro. Os bandidos disseram para o vereador ao abandoná-los que se o mesmo envolvesse a policia o exterminarão e toda sua família.
De fato, talvez por isso, a imprensa não em difundiu nada, pois os seqüestrados, incluindo o vereador Simão, silenciam e pedem silencio. Entretanto, toda a população local sabe e difunde o seqüestro, com detalhes entre amigos e conhecidos.
Avaliando o acontecido, fica claro, que o objetivo da ação não foi o furto de dinheiro do vereador Simão, mas assassinar o Dep. Federal Francisco Praciano do PT. A oportunidade foi escolhida com muito cuidado: aproveitando-se dos dias em que a nação está toda voltada sobre a expectativa da escolha da nova presidência da república, o fato não teria repercussão.
Por outro lado, todos sabem que Manaus está sob o controle de máfias enraizadas na política do Estado. Durante o governo Lula, pela primeira vez na historia deste Amazonas, a Polícia Federal fez várias operações, que atingiram duramente essas máfias: Albatroz, Gavião, Farol da Colina, Saúva… e que visaram desmantelar essas quadrilhas. Mas ficou claro que as quadrilhas também tem raízes no Judiciário e no Legislativo, que acabaram abafando as operações, ingessando as ações da Polícia Federal e, finalmente soltando os chefes  dos bandidos presos.
Ninguém mais do que Praciano, tem denunciado aqui no Amazonas, essas quadrilhas de assassinos e de ladrões do erário público, hoje soltos por aí, ameaçando e torturando até uma pobre domestica e um velho e pacato agricultor. Praciano sempre deixou bem claro na sua campanha: “Minha principal luta é combater esse monstro chamado corrupção” e representa também, no momento, o maior obstáculo aos políticos que incentivam o crime e a corrupção. Ninguém aqui está seguro, mas principalmente os militantes do PT-local que sempre nos posicionamos a favor de ações para a erradicação do crime organizado no Estado.
É preciso que o PT nacional difunda o que aconteceu no amanhecer do dia 29 de outubro na propriedade do vereador Simão Pacheco, em Presidente Figueiredo. E o Governo Federal precisa retomar a sua ação, desingessando a Policia Federal e colocando Praciano sob imediata proteção do Governo Federal.

Fonte: http://pagina13.org.br

MORRE PADRE NESTOR


O  padre Nestor José Almeida sofreu um ataque cardíaco fulminante nas primeiras horas da manhã de hoje, quando  dirigia seu veículo, um Gol. Em consequência do ataque, o carro,desgovernado na avenida Torquato Tapajós, terminou caindo no igarapé existente ao lado do Clube Municipal,  

O padre atuava nas paróquias do Alvorada, Ajuricaba e Campos Elíseos. Além de suas atividades como pároco da várias igrejas da comunidade Planalto  e adjacência,o padre Nestor era um ativista dos movimentos sociais.
 
FONTE: http://www.blogdoholanda.com

TEM INÍCIO O RESGATE DOS MINEIROS NO CHILE


O resgate dos 33 mineiros presos numa mina no Chile deve começar às 20:00 horas local (mesmo horário de Brasília) desta quarta-feira (13), disse o ministro da Mineração do Chile, Laurence Golborne.
Segundo o ministro, já foram iniciados os testes das cápsulas que serão utilizadas para resgatar individualmente os mineiros. A cápsula já desceu 610 metros, 12 metros antes de chegar ao local ao qual os mineiros têm acesso, e os resultados foram muito positivos, disse ele em entrevista na Mina San José, próximo à cidade de Copiapó.

ENONTRO DAS ÁGUAS FOI TOMBADO PELO IFHAN


O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IFHAN tombou o Encontro das Águas do Amazonas. O Encontro das Águas é um fenômeno que acontece na confluência entre o Rio Negro Negro, de água negra, e o Rio Solimões, de água barrenta, onde as águas dos dois rios correm lado a lado sem se misturar por uma extensão de mais de 6 km. É uma das principais atrações turisticas da cidade de Manaus.

PARLAMENTARES ELEITOS NO AMAZONAS*


DEPUTADOS (AS) FEDERAIS:

Francisco Praciano - PT
Rebecca Garcia - PP
Átila Lins - PMDB
Silas Câmara - PSC
Carlos Souza - PP
Pauderney Avelino - DEM
Sabino Castelo Branco - PTB
Henrique Oliveira - PR

DEPUTADOS (AS) ESTADUAIS:

Belarmino Lins (PMDB)
Marcos Rotta (PMDB)
Conceição Sampaio (PMDB)
Josué Neto (PMN)
Adjunto Afonso (PP)
Chico Preto (PP)
David Almeida (PMN)
Fausto Souza (PRTB)
Francisco Souza (PSC)
Dr. Vicente (PMDB)
Wanderley Dallas (PMDB)
Regis (PMDB)
Ricardo Nicolau (PRP)
Sidney Leite (DEM)
Vera Castelo Branco (PTB)
José Ricardo (PT)
Professor Sinésio (PT)
Tony Medeiros (PSL)
Arthur Bisneto (PSDB)
Luiz Castro (PPS)
Marcelo Ramos (PSB)
Cabo Maciel (PR)
Abdala Fraxe (PTN)
Orlando Cidade (PTN)

* Resultado sujeito à mudanças devido pendências jurídicas de alguns candidatos.

ELEIÇÕES 2010: grandes filas


As eleições do Amazonas de 2010 vai ficar marcada pelas longas filas, pelas detenções de candidatos tentando burlar a legislação eleitoral e pela sujeira da cidade, onde o candidato Ronaldo Tabosa superou os concorrentes neste quesito.

Eleições nos EUA: americanos descontentes com Trump.

Há um fluxo constante de eleitores chegando a um ponto de votação em Anchorage, no Alasca. A disputa para o Senado no Estado está acirrada, ...