TRE-AM condena servidora da PMM por propaganda eleitoral feita em E-mail

O TRE-AM condenou pela primeira vez uma pessoa por propaganda antecipada através de mensagem eletrônica. A condenada é a funcionária pública Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Elizabeth Souza, que disparou para colegas do órgão um e-mail encaminhado a ela pelo candidato Raimundo Nonato (PR) apresentado-o como opção no Pleito. A decisão foi por 4 votos a 3. Hoje o juiz federal Márcio Coelho deverá indicar o valor da multa.

A denúncia chegou ao Tribunal pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral que recebeu a informação e encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) que denunciou a servidora à Justiça Eleitoral. O fato, segundo o MP, teria ocorrido às vésperas das convenções partidárias e a servidora teria encaminhado o e-mail pelo computador que ela usava na Semef.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pesquisa Real Time Big Data aponta que governo do Amazonas é desaprovado por 53%.

A gestão do governador do Amazonas, Wilson Lima (União), é desaprovada por 53% dos eleitores do estado e aprovada por outros 40%, segundo le...