O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) atravessa um dos momentos mais delicados do mandato: além de enfrentar um pedido de suspensão de dois meses na Câmara, o parlamentar gaúcho também virou alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF).
No Conselho de Ética, o relator Moisés Rodrigues (União Brasil-CE) recomendou a punição de Van Hattem por participação na ocupação da mesa diretora da Câmara, que travou os trabalhos por dois dias.
O parecer também atinge Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), igualmente acusados de quebra de decoro parlamentar. A votação está marcada para 5 de maio.
Segundo o relatório, o grupo impediu o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão, em meio a uma ofensiva da oposição para pressionar pautas como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Para o relator, a conduta “compromete a autoridade institucional da Casa” e fere a dignidade do mandato.
Paralelamente, Van Hattem foi notificado pela PGR por um discurso feito na tribuna da Câmara.
A acusação sustenta que ele teria extrapolado os limites da crítica ao usar termos considerados ofensivos contra um delegado da Polícia Federal, enquadrando o caso como crime contra a honra.
Fonte: Fronteira 360.
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