Neopensador

Por: Martín Granovsky - Página/12 Era de manhã e caía uma chuva tropical quando o moderador Sergio Bertoni disse: “Queremos dar-lhes a notícia de que o presidente Lula tem câncer”. Não havia maiores informações. Fez-se um silêncio denso entre os 468 participantes do Congresso Mundial de Blogueiros, em Foz do Iguaçu. Passou menos de um minuto em meio ao painel “Experiências na América Latina” para se conseguir mais dados (era câncer de laringe e Lula já estava internado no Hospital Sírio Libanês de São Paulo) e tuitar: “Uma desgraça. Lula, dirigente popular e pedagógico, tem câncer de laringe”.  O ex-presidente brasileiro (2003-2010) não é só o líder do maior partido de esquerda do mundo, o Partido dos Trabalhadores, e uma das figuras mais carismáticas do planeta. Parte de sua militância, antes e agora, desde que começou sua carreira sindical nos anos 70 até seu giro pela Europa para pedir uma solução política para a crise, consiste em convencer e convencer. Com fatos, mas também ...

Foto:Antônio Milena/Agência Brasil Relatório sobre saúde dos brasileiros destaca o impacto do programa de transferência de renda Numa amostra de 1.345.785 nascidos vivos, entre 2006 e 2008, de famílias em pobreza extrema, o baixo peso ao nascer nos filhos de mulheres beneficiárias do Bolsa Família foi menor (5,5%) do que nas não beneficiárias (6,5%). O peso ao nascer é um dos principais fatores de risco relacionados à mortalidade infantil e a sobrevivência das crianças. A análise da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte, está no relatório Saúde Brasil 2010 - lançado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (31), em Brasília (veja mais no quadro abaixo).  O documento traz outros dados que mostram como o programa Bolsa Família tem contribuído para avanços na saúde dos seus beneficiários. Ao melhorar o acesso à alimentação, o programa, criado em 2003, levou a uma melhoria no peso das crianças ao nascer, na estatura média do brasileiro e até no aumen...

O deputado Francisco Praciano (PT) reuniu, na semana passada, com a reitora da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Dra. Márcia Perales, e vai propor emendas ao Orçamento da União-2012 com o objetivo de construir uma Garagem Náutica para apoio às atividades na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UFAM, no âmbito do Projeto Universidade Campeã, concluir a Casa do Estudante na cidade de Itacoatiara, equipar projetos do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico da UFAM (CDTECH/UFAM), que abriga as empresas incubadas para inovação tecnológica, além de apoiar o projeto Primeiro Emprego destinado aos alunos de escolas públicas, e à aquisição de mobiliário para o prédio novo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula. Acompanhado de Marisa Letícia, Lula chega ao Hospital Sírio-Libanês para começar o tratamento e conversa com os médicos Julio Cesar Mariño, Raul Cutait e Roberto Kalil Filho. No último sábado recebemos com tristeza a notícia que o ex-presidente Lula foi diagnosticado com câncer na laringe. Ele foi atendido no mesmo dia e hoje (31/10) teve início a quimioterapia. Essa notícia, apenas por seu conteúdo, nos deixa tristes e apreensivos, mas nada se compara ao sentimento de asco que certas respostas à ela causaram. Em todos os sites de notícias foram postados comentários de ódio, apoiados ou não em anonimato. A coisa foi tão cruel que sites respeitáveis tiveram que deletar muitos comentários. Acredito que muitas pessoas com a ideologia contrária à de Lula se colocaram solidários com a situação, assim como na morte do ex - presidente Itamar Franco , quando nos colocamos aqui neste blog a homenageá-lo. As tragédias pessoais dos políticos não...

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069). O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido. Novas filiações Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior núm...

Por: Francisco Praciano* Mais uma vez os veículos de comunicação de todo o país destacam o possível desvio de milhões de reais por ONGs que receberam recursos, por meio de convênios, para a prestação de algum serviço público. Dessa vez, as denúncias estão voltadas para o Ministério dos Esportes e algumas entidades que receberam recursos para a execução do Programa chamado “Segundo Tempo”. As acusações que envolvem o Ministério dos Esportes devem, sem dúvida nenhuma, ser apuradas, seja pelo Ministério Público, seja pela Controladoria-Geral da União. Uma pena, porém, que não se esteja dando a devida atenção para a busca de medidas que poderiam combater, com mais rigor e eficiência, as práticas de corrupção que ocorrem de norte a sul do país, tais como: os desvios de recursos da saúde e da merenda escolar, as compras superfaturadas por parte de prefeituras, os pagamentos efetuados por gestores públicos sem que as obras pagas tenham sido realizadas, etc. Essas práticas de corrupção, pulv...

Foto: Ubirajara Machado / MDA As comunidades rurais de Nhamundá (AM) receberam 38 bibliotecas do programa Arca das Letras , na última sexta-feira (21). A entrega no município, localizado no Território da Cidadania Baixo Amazonas, completa o atendimento a todas as 74 comunidades rurais da localidade. Junto com os livros foi feita a capacitação de 76 agentes de leitura, formados para administrar as bibliotecas. A ação iniciada em julho passado, com a entrega de 36 bibliotecas, beneficia 3,5 mil famílias que vivem nas áreas rurais de Nhamundá. As comunidades receberam livros de literatura para crianças, jovens e adultos, livros técnicos e especializados nas áreas de interesse locais. O Programa Arca das Letras instalou mais de 8,7 mil bibliotecas em mais de três mil municípios de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. No Amazonas, há 377 bibliotecas do programa e foram formados mais de 700 agentes de leitura. Eles administram as bibliotecas, ajudam nas atividades escolares ...

Após a presidenta Dilma Rousseff presentear a cidade de Manaus com o anúncio de apresentação do Projeto que propõe a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, além da ampliação dos incentivos fiscais para a Região Metropolitana de Manaus (RMM), o deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta terça-feira (25) requerimento propondo Audiência Pública para debater sobre os impactos dessas medidas. “Estamos muito felizes com essas medidas, indicando que o Governo Federal tem compromisso com a região. Mas, nesse momento, precisamos discutir outros aspectos da ZFM, como os incentivos fiscais e os impactos que terão nos demais municípios quando forem implementados na RMM (PIS, Cofins, IRR, ICMS), bem como incentivo à produção utilizando matérias-primas regionais”, declarou o parlamentar, ressaltando que convidará especialistas, economistas e órgãos públicos para debater o assunto. Ele afirmou que falta o Governo do Estado trabalhar melhor as propostas que saem das ...

O PT pode ter uma chapa puro sangue para as próx­imas eleições. Um setor ex­pres­sivo do par­tido, que en­volve mil­i­tantes históricos, ju­ven­tude do PT, muita gente de movi­mentos so­ciais e, prin­ci­pal­mente, re­li­giosos, in­cluindo padres que par­tic­ipam do movi­mento En­contro das Águas, de­cidiram lutar para con­struir uma chapa, ex­clu­si­va­mente, petista para a prefeitura de Manaus. Ela seria for­mada pelo dep­utado fed­eral Fran­cisco Pra­ciano para prefeito e o dep­utado es­tadual José Ri­carco para vice-prefeito. Fonte:  http://www.blogdafloresta.com/

Deputados querem saber como o montante foi investido no sistema e propuseram a criação de uma comissão especial que apure os fatos. Oito deputados estaduais da base governista e da oposição assinaram o pedido de criação de uma comissão especial na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para investigar como foram investidos os R$ 173 milhões que as empresas de ônibus que atuam em Manaus deixaram de pagar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Castro (PPS). De acordo com ele, não houve recusa quanto à solicitação das assinaturas. “Poderíamos ter conseguido mais assinaturas, mas a assessoria quis dar entrada ainda ontem na Mesa Diretora, por isso o pedido foi encaminhado apenas com as oito assinaturas”, disse Castro. O pedido foi entregue à Mesa Diretora e será examinado pelo presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD). Segundo Castro, como o regimento não trata desse assunto, o presidente da Casa, ...

Uma das man­i­fes­tações na ponte que atraiu muita atenção e mo­bi­lizou o povo. O protesto le­vado a efeito pelos es­tu­dantes de­nun­ciando para Dlma e outros políticos que a acom­pan­haram o au­mento abu­sivo de R$ 2,75. Assim que le­van­taram as placas e faixas, pop­u­lares pas­saram a apoiar os es­tu­dantes e en­grossar as fileiras do protesto. Amazonino e Braga vaiado O prefeito Ama­zonino Mendes foi va­iado du­rante cinco min­utos ao ser anun­ciado pela pres­i­dente Dilma. O pro­testo foi co­man­dado por estru­dantes e líderes es­tu­dantís no meio do povo. Assim que a pres­i­dente citou o nome do prefeito de Manaus, veio abaixo uma estron­dosa vaia a Ama­zonino, pelo au­mento do preço da pas­sagem de onibus de R$ 2,25 para R$ 2,75. Foi a man­i­fes­tação mais cristalina da população de que o prefeito de Manaus agiu contra os in­ter­esses da pop­u­lação. Uma vaia também foi di­rigida pelo povo a Ed­uardo Braga Fonte:  http://www.blogdafloresta.com/

O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT/AM), defendeu ontem o afastamento do ministro dos esportes, Orlando Silva, e disse que vai propor ao Governo Federal o PAC da Moralidade como instrumento de impedir o desvio de dinheiro público. Para Praciano, as denúncias de desvio de recursos públicos que atingem o ministério dos esportes são graves e que cabe ao titular da pasta pedir a exoneração.  O petista também resolveu entregar ao Congresso, ao Legislativo, ao Judiciário e ao Executivo, uma proposta de uma espécie de pacto ou um PAC da MORALIDADE para o combate à corrupção com o objetivo de dizer a esses Poderes que não basta à gente aprofundar, investigar escândalos. Isso também é necessário. Cada escândalo tem que ser tratado, tem que ser investigado: tem que se abrir processo, tem que se prender, tem que se recuperar o dinheiro público. Não há dúvidas. Mas, paralelamente, há que ter um esforço do Estado brasileiro com o objetiv...

Por: Jonas Gomes da Silva* A vigésima segunda coluna visa apresentar dados comparativos e as causas do baixo nível de inovação em Manaus, a fim do(a) nobre leitor(a) refletir sobre o assunto e pensar em meios de mudar a velha ação de gestão existente na cidade. Capital do Amazonas, Manaus : (1) tem cerca de 1.803 milhão de habitantes (IBGE 2010); (2) em 2010 gerou PIB de R$ 47,5 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões foram provenientes de impostos (Fonte: Depi/SEPLAN-AM); (3) foi a capital cujo Governo Estadual, investiu entre julho de 2003 a novembro de 2010, cerca de R$ 280 milhões em desenvolvimento de pesquisas, formação de capital humano, inovação tecnológica, além de infraestrutura e pesquisa em saúde (Fonte: Fapeam). O s gestores locais, mais acostumados em fazer política e ler relatórios em seus confortáveis escritórios, do que em conhecer o dia a dia da maioria da população manaura, anunciam com orgulho que a cidade de Manaus: (1) é considerada o principal centro financeiro, ...

O jurista Mário Augusto Marques marcou para a próxima quarta-feira (26), os depoimentos das testemunhas de acusação de um dos processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PSD), e o pai dele, o ex-deputado federal Luiz Fernando Nicolau (PSD).  A audiência está prevista para às 14h no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A determinação foi publicada na edição do Diário Eletrônico do TRE-AM do último dia 21. O magistrado acatou representação por suposta arrecadação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2010. O MPE pede a cassação dos diplomas de Ricardo Nicolau e de Luiz Fernando. Na denúncia, o MPE alega que os dois utilizaram a sociedade Pró-Saúde em prol das candidaturas deles. Nicolau foi reeleito deputado estadual. E o pai dele tentou uma vaga na Câmara de Deputados. Mas ficou como primeiro suplente. Segundo a representação, o uso da org...

Por: José Antonio Moroni* Fruto de profundo desconforto e indignação com o debate sobre a reforma política e, principalmente, com as formas de se fazer e pensar a política, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) construíram por mais de três anos a Iniciativa Popular para Reforma do Sistema Político, que é um mecanismo de democracia direta previsto na Constituição, onde se coleta um milhão e meio de assinaturas para dar entrada no Congresso como proposta de lei. A Iniciativa Popular (IP) se contrapõe à idéia majoritária, de que reforma política é igual a reforma do sistema eleitoral e que diz respeito somente à questão da representação. A IP avança e formula o conceito de reforma do sistema político, colocando no centro a questão do poder, suas formas de exercício, em nome de quem se exerce, seus mecanismos de controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder no Brasil. Neste sentido, ret...

Projetos de produção agroecológica são destaques na região Finalista na categoria “Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais”, da Fundação Banco do Brasil, a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) busca a exploração das riquezas da floresta amazônica para melhorar a renda, com a conservação da biodiversidade. Antes, os moradores do Assentamento Vale do Amanhecer, no município de Juruena (MT), contavam apenas com a criação de gado de corte e leiteiro, o que era insuficiente para sobrevivência das famílias. Com investimentos e apoio do Pnud/Sema-MT e Ministério do Desenvolvimento Agrário, os agricultores foram motivados a mapear as castanheiras da região e colher o fruto. A atividade se desenvolveu com a Fábrica de Beneficiamento de Castanhas e a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam). Com a diversificação da produção, as Reservas Legais ficaram bem mais protegidas. A inclusão de mulheres na força produtiva da Fábrica deu origem a Ass...

Acontece nesta segunda-feira (24), por ocasião do aniversário de 342 ano anos de Manaus, mais um ato em defesa do tombamento do Encontro da Águas. O Movimento Socioambiental S. O. S Encontro das Águas e o Deputado Praciano convidam o povo da cidade para participar desta manifestação em defesa do Tombamento do Encontro das Águas e da vida dos Rios Negro e Solimões. Concentração : Feira da Manaus Moderna; Data : segunda-feira (24 de outubro de 2011); Horário : 9:30h.

No Amazonas as provas foram distribuídas pela Aeronáutica e pelo os Correios. O primeiro dia do Enem em Manaus foi tranquilo, mas em determinados locais muitos inscritos não compareceram devido a eterna falta de transporte coletivo. Na Escola Estadual Leonila Marinho, do bairro do Parque 10, dos 368 inscritos, 109 faltaram no primeiro dia.

Foi aprovada hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que veda a nomeação ou a designação de pessoas para cargos no executivo estadual que estejam enquadradas nos critérios da Lei do Ficha Limpa, de autoria dos deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB).  Essa proposta, que foi encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Aleam, foi anteriormente apresenta por José Ricardo, mas como Projeto de Lei, não sendo aprovada na CCJ sob justificativa de ser inconstitucional.  Orçamento Participativo  Também foi aprovado pela CCJ Projeto de Resolução do deputado José Ricardo que prevê a realização de Audiência Pública e reunião sobre a proposta de orçamento da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com a participação dos parlamentares da Casa e servidores efetivos. De acordo com José Ricardo, é preciso definir com democraci...

Com objetivo de chamar atenção para os problemas que mais assolam a população de Manaus, o vereador Waldemir José (PT), entidades da sociedade civil, movimentos sociais e populares realizarão o Ato Público intitulado “A Manaus que queremos”. Abastecimento de água, transporte e mobilidade urbana, educação de qualidade, habitação saudável, ética na política, segurança pública, saúde decente serão os temas abordados durante o ato. O evento será em alusão ao aniversário de 342 anos de Manaus, que, apesar de ser a maior metrópole da região Norte, ainda padece de problemas sociais primários. Após o ato, será tirada uma carta aberta que vai ser apresentada ao Legislativo Municipal, elencando os principais problemas que afligem a população e que deverão ser prioritariamente debatidos no âmbito do município.

Dep­utado Fed­eral Fran­cisco Pra­ciano (PT/AM) e o suplente de Senador João Pedro es­tiveram re­unidos, hoje (19), pela manhã, com o Pres­i­dente da Câmara Fed­eral, o petista Marco Maia, que se com­pro­m­eteu a tirar da pauta de votação a PEC da Música. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Paulo Teixeira, vai se reunir com a bancada do partido para debater o assunto que coloca em risco empregos, neste momento de preocupação para economia do país. Se aprovado, o pro­jeto pode fechar indús­trias de CDs em Manaus e de­sem­pregar cerca de 5 mil tra­bal­hadores na indústria fonográfica ama­zo­nenses. Mais conhecida como PEC da Música, a proposta de autoria do deputado Otávio Leite do PSDB do Rio de Janeiro, interessado em quebrar a exclusividade dessa atividade na Zona Franca de Manaus. Se aprovada a  Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007 , estabelece imunidade tributária para a produção de fonogramas e videofonogramas de música brasileira.

Região Nordeste foi a que registrou o melhor desempenho em setembro. O Brasil gerou 2.079.188 nos primeiros nove meses deste ano - o que significa um acréscimo de 5,78% aos 35.942.910 registrados em dezembro de 2010. O saldo do  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em setembro mostra a geração de 209.078 novas vagas, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (18), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número de admissões foi de 1.763.026 e o de desligamentos foi de 1.553.948, ambos os maiores para setembro na série histórica iniciada em 2002. Desde janeiro de 2003 foram criados 17.463.630 empregos com carteira assinada no Brasil. A formalização do mercado de trabalho é uma tendência observada desde 2003, de acordo com os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE) e do Caged, analisados regularmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Como já destacado nos boletins anteriores, é p...

O Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou no estado do Amazonas o cadastramento de 7 mil posseiros em terras públicas federais entre 2009 e 2010. A partir de 2010, baseada da lei 11952/09, e conforme previsto, foi iniciado o processo de georreferenciamento e demarcação das glebas públicas federais e das posses. Ressaltando que este trabalho é físico, ou seja, em campo, quilometro a quilometro, posse a posse, cruzando ramais, estradas, igarapés, lagos etc. Até o momento o Programa mediu mais de 2500 posses. As empresas de georreferenciamento ainda estão em campo, onde deverão seguir seus trabalhos até o final de 2012. Em novembro próximo o processo terá início no distrito de Santo Antônio do Matupi (km 180 da BR 230 - Transamazônica), em seguida Lábrea (entorno da sede do município), Humaitá e Canutama. Neste momento, na região do Careiro Castanho, Manaquiri e Autazes há centenas de posses demarcadas e identi...