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Mostrando postagens de setembro, 2011

DESCASO: Falta reagente para exame de sangue na HEMOAM

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), instituição vinculada à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Amazonas, está sem estoque de kit reagente para realizar exame de sangue. Enquanto isso, um simples exame de sangue demore quase um mês para saber o resultado.

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção participa de comemoração de 1 ano da Lei da Ficha Limpa

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Os Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, juntamente com membros de várias entidades da sociedade civil organizada celebraram hoje, na Câmara dos Deputados, o primeiro aniversário da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10 ). Na abertura, o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que tramitam no Congresso Nacional cerca de 160 propostas de combate à corrupção, e que, de um modo geral, essas propostas não são tratados como prioridade. “São proposições que, definitivamente, não estão tramitando com celeridade”, lamentou. Para acelerar as tramitações, Praciano conclamou a sociedade civil a participar mais ativamente das atividades promovidas pela Frente. Ele defendeu também a manifestação contra a corrupção, ocorrida ontem, nos gramados do Congresso, que espalhou vassouras pela Esplanada dos Ministérios. “É um movimento a favor do combate à corrupção, não é nada contra o Parlamento”, af...

10% do PIB para a educação já!

Por: Roberta Traspadini - Brasil de fato 1. A educação pede socorro: O orçamento geral da União de 2010 foi de R$1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total. Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONG´s). Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital. O projeto Todos pela educação criado em 2006, traça 5 metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de depen...

Ex-presidente Lula recebe prêmio de 100 mil euros na Polônia

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Prêmio é recompensa por ação em favor de 'entendimento pacífico'. Foto: Adam Nurkiewicz/AFP O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, em Gdansk (norte da Polônia), um prêmio criado por Lech Walesa, líder histórico do sindicato polonês Solidariedade. O prêmio de 100.000 euros (R$ 247 mil), acompanhado por um diploma e uma medalha, que foi entregue em uma cerimônia exibida pela televisão, foi atribuído a Lula para recompensar "sua ação em favor de um entendimento pacífico e de uma cooperação solidária entre os povos", segundo um comunicado da Fundação Lech Walesa, Prêmio Nobel da Paz em 1983 e ex-presidente da Polônia (1990-1995). "Na Polônia, nós consideramos que não havia uma terceira via, que agora tampouco existe, mas então não tínhamos alternativa. Atualmente o capitalismo está aqui, mas acredito que não tem o sabor esperado", declarou Walesa. Ao agradecer o prêmio, o ex-presidente brasileiro destacou as muitas semelhanç...

José Ricardo homenageia Jornal Dez Minutos pelos três anos de atuação no Amazonas

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A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) foi palco na terça-feira (26) de Sessão em homenagem ao Jornal Dez Minutos, pelos três anos de atuação no Estado do Amazonas, tendo como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT).  Para ele, é justa essa homenagem a um periódico popular que atua na democratização da informação a todas as classes sociais. “Um jornal que possibilita ao mais pobre ter acesso à notícia, pagando apenas R$ 0,25, como ainda permite o debate político, despertando o espírito de cidadania nos seus leitores. Desejo sucesso a todo o grupo Ana Cássia, Diário do Amazonas e Dez Minutos!”, declarou o deputado, ressaltando a participação de vários partidos e grupos políticos nos artigos publicados diariamente pelo Dez Minutos, como atitude democrática de reflexão da realidade.  O vice-presidente da empresa, Ciro Anunciação, disse que em nome de sua família recebe essa homenagem, agradecendo a cidade de Manaus e ao Amazonas pelo reconhecimento do projeto Dez Minuto...

Dilma participa do programa “Hoje em Dia”

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Sete meses depois de visitar a cozinha de Ana Maria Braga, no Projac, na Globo, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao vivo ao “Hoje em Dia”, o programa matinal da Record, no Palácio do Planalto, em Brasília. Sentada diante de uma mesa posta para o café da manhã, Dilma ouviu elogios de “mulheres batalhadoras”, que se inspiram nela, bem como dos apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. E retribuiu, logo de cara: “Estou muito feliz de estar aqui, dois apresentadores maravilhosos”. A presidenta assistiu a uma ação promocional sobre a cobertura que a Record promete fazer dos Jogos Pan-Americanos, cujos direitos adquiriu de forma exclusiva para a TV aberta brasileira. Ao se despedir, Dilma fez uma observação curiosa, dirigida a Zucatelli e Chris, mas que pareceu endereçada à Record: “Vocês são especiais”. leia mais em:  http://neopensador.blogspot.com/

Diretório Municipal do PT de Manaus faz reunião para tratar de eleições 2012

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Os membros do Diretório Municipal do PT de Manaus, realizam reunião ordinária dia 01 de outubro de 2011 (sábado), às 9h, no sindicato dos Metalúrgicos, situado na Rua Duque de Caxias, nº. 958, Praça 14, para tratar das eleições 2012.

Padre deixa Goiânia após contínuas ameaças de morte

Por: Cleomar Almeida Após 21 anos em Goiânia, o padre Geraldo Marcos Labarrére Nascimento, 70 anos, deu adeus, na noite desta terça-feira (27/9), às crianças e aos adolescentes da Casa da Juventude (Caju), no Setor Universitário, na capital. “Estou saindo do mundo”, brincou ele, que, pela segunda vez, deixa uma cidade após sofrer ameaças policiais. Autêntico defensor dos diretos humanos, o padre sai da capital em meio a ameaças de morte intensificadas a partir de março deste ano, após ser presa uma organização criminosa composta por policiais militares, durante a Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal. Na época, o arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, recebeu um recado de uma pessoa, dizendo que o padre iria ser vítima de um acidente ou de latrocínio – roubo seguido de morte. Mesmo preocupado, o religioso seguiu com suas atividades na Caju, onde são realizados trabalhos com crianças e adolescentes de baixa renda. Entretanto, passado um tempo, as ameaças se repetiram. Ele ...

Deputados vão à Justiça contra descumprimento do Regimento Interno da Aleam e contra destruição de parte do monumento da ponte

Os deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) ingressam nesta quinta-feira (29), às 11h, com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) contra ato ilegal do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Ricardo Nicolau. Motivo: descumprimento do Regimento Interno da Casa, que determina a realização de reuniões deliberativas nas comissões técnicas, permanentes ou temporárias; convite a todos os membros que a compõe e notificação pessoal ao parlamentar autor de propositura toda vez que entrar em pauta de votação nas comissões. “Mas ao que parece, além de alguns parlamentares não serem convidados a discutir os projetos nas comissões, em especial os de autoria do poder executivo, essas reuniões não estariam acontecendo de fato, resultando em decisões deliberativas de ‘fachada”, afirmam os deputados. Exemplo de ato ilegal foi o que aconteceu no Projeto de Resolução nº 275/2011, que dispõe so...

Redução de Poderes do CNJ seria retrocesso para o país, alerta Praciano

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O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), defendeu nesta quarta-feira (28), a manutenção da prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de continuar julgando e punindo juízes. Segundo o parlamentar, a redução de poderes do CNJ seria um retrocesso para o país.  "Acabar com essa função seria muito prejudicial ao país e à sociedade. A criação do CNJ foi um grito da sociedade que o Congresso ouviu e respondeu ao criar essa instituição. Se nós parlamentares temos que prestar contas e somos julgados pela população de quatro em quatro anos, com os juízes isso ocorre em relação ao CNJ", defendeu. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira sem julgar o alcance do poder do CNJ de punir e fiscalizar juízes, que estava na pauta para esta quarta. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada pela Associação dos Magi...

Debate sobre o novo Código Florestal: conflito entre a produção e a conservação ambiental

Nesta quinta-feira (dia 29), a partir das 14h, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, realiza-se o seminário "O Código Florestal Brasileiro: Entre a Produção e a Conservação Ambiental". Seu objetivo é reunir especialistas e integrantes da sociedade civil para discutir a proposta de revisão do Código Florestal em tramitação no Senado Federal. O seminário é organizado pelo Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais do IEA. Se for confirmado no Senado, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados pode inviabilizar o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito-estufa sugeridas pelo governo federal na Conferência de Copenhague de 2009, além de diminuir drasticamente as áreas de preservação de vegetação original, o que representa uma série ameaça à conservação ambiental no Brasil, e reduzir as fontes de pesquisas de material genético.

União e estados do Norte firmam pacto para retirar 2,65 milhões de pessoas da miséria

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Fortalecimento da agricultura familiar, Bolsa Verde e programas de complementação de renda buscam erradicar a miséria até 2014. A União e os governos dos sete estados do Norte firmaram, nesta quarta-feira (28), o pacto Brasil Sem Miséria Norte, que busca erradicar a pobreza extrema na região até 2014, com transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. A meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas com renda mensal inferior a R$ 70 per capita, sendo 2,65 milhões (17%) deles na região Norte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Além de projetos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, a Amazônia será o primeiro bioma a ser beneficiado pelo pagamento do Bolsa Verde a famílias que ajudam a preservar territórios sob proteção ambiental. O fortalecimento da agricultura também é um dos principais instrumentos para atingir o objetivo, pois a maior parte (1,5 milhão) da p...

Canadá é o país com melhor reputação no mundo: Brasil fica em 22º

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O Canadá é o país com a melhor reputação do mundo por ter obtido 74,76 pontos em cem possíveis na enquete Country RepTrak 2011, que colheu opiniões de 42 mil pessoas sobre 51 países dos cinco continentes - o Brasil ficou apenas com o 22º lugar. "O Canadá é um país que é bem avaliado porque é atrativo para fazer turismo, tem um governo que administra com retidão e com ética e possui uma economia sólida", declarou à Agência Efe, Ana Isabel Martínez, porta-voz do Reputation Institute na Colômbia, organização responsável pelo estudo. Depois do Canadá, vem a Suécia com 74,66 pontos, Austrália (74,25), Suíça (74,16), Nova Zelândia (73,12), Noruega (73,09), Dinamarca (71,53), Finlândia (70,51), Áustria (69,43) e Países Baixos (68,69). Segundo o relatório do Reputation Institute, "a sólida reputação destes países é atribuída a seus elevados níveis de democracia, sua riqueza per capita, sua sociedade estabilizada e sua posição de certa neutralidade nos conflitos internacionai...

ADAMOR GUEDES: Seis anos de IMPUNIDADE!

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Uma das maiores líderes do movimento gay no Brasil, Francisco Adamor Lima Guedes, 40, foi morto com uma facada no pescoço na madrugada do dia 27/09/2005 em seu apartamento, na rua Ramos Ferreira, bairro Aparecida, Zona Sul. O crime aconteceu por volta de 1h e os suspeitos Ronildo Mendes da Silva, 19, Adriano de Souza, 18 e Lineu Pereira Guedes, 24, confessaram a participação no assassinato. Adamor era presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT), e sua morte causou comoção entre líderes da comunidade homossexual e entidades defensoras dos direitos humanos no Brasil e exterior. O bárbaro crime foi cometido com requintes de crueldade, sangue frio e selvageria. A violência mobilizou toda a polícia de Manaus, uma vez que Adamor Guedes era conhecido no mundo inteiro, em virtude de sua atuação contra o preconceito. Entidades ligadas a Associação de Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe (Asical), com sede em Quito, no Equador, receberam um boletim...

Governo redução Cide para evitar aumento de gasolina

Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reduz de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro a Cide sobre a gasolina. A gasolina "A" (usada na mistura), que subirá de 75% para 80% na composição da mistura, é mais cara que o álcool anidro. Por isso, o preço (na bomba) tenderia a subir um pouco. O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina. O governo pode deixar de receber até R$ 50 milhões em recursos oriundos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o preço da gasolina com a redução anunciada hoje. Isso decorre da renúncia do equivalente a R$ 0,04 (quatro centavos) da alíquota de Cide que incide por litro de gasolina utilizada na mistura do combustível comercializado nos postos. A estimativa é da Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE) do Ministério da Fazenda. A renúncia da Cide começa a partir de hoje, e visa "neutralizar" a maior parcela de gasolina que será utilizada na mistura do combustível a par...

José Ricardo protocola PEC que obriga divulgação dos beneficiários dos programas sociais do Governo do Estado

O deputado José Ricardo Wendling (PT) protocolou nesta terça-feira (26) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que obriga a divulgação dos nomes das pessoas inscritas e contempladas nos programas sociais do Governo do Amazonas, ressaltando a necessidade de cumprir um dos princípios da Constituição Federal, que trata da transparência dos atos públicos. A Proposta precisava de ao menos oito assinaturas para ser apresentada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), tendo o apoio de nove parlamentares: Cabo Maciel (PR), Fausto Souza (PRTB), José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Orlando Cidade (PTN), Sidney Leite (DEM), Tony Medeiros (PSL) e Vera Lúcia Castelo Branco (PTB). Pela PEC, as pessoas beneficiadas em qualquer programa social do Governo, seja nas áreas da educação, habitação, distribuição de renda e assistência social, terão seus nomes registrados em relação pública, por ordem de data de inscrição e respectivo programa, que deverá ser mantida no ...

Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um recurso contra a decisão que suspendeu o tombamento provisório do Encontro das Águas – a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. Sem o tombamento, parte da área poderá ser atingida pela construção de um porto. O tombamento provisório foi anulado por decisão da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também pedem a anulação da decisão, que consideram “grave lesão à ordem administrativa”. O MPF avalia que o tombamento provisório estava garantindo a preservação do Encontro das Águas até a conclusão do processo de tombamento definitivo. O projeto do Porto das Lajes prevê a instalação do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá provocar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do...

Diálogos e Convergências: por outro desenvolvimento em todo o Brasil

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Por Eduardo Sá “Ergue a bandeira de luta, deixa a bandeira passar. Essa é a nossa luta, vamos unir para mudar!”. Esse foi o canto que abriu na noite de ontem (26) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado em Salvador, na Bahia. Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras do evento e representantes de setores do governo da Bahia e do governo federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29). No ato místico da abertura os movimentos sociais presentes falaram o que os motiva a lutar: igualdade racial, justiça ambiental, a vida acima do lucro, democratização da mídia, etc. A Comissão Organizadora do encontro é formada por nove entidades, todas relacionadas às mesas temáticas: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. A proposta é aproximar diversas experiências em todo o Brasil em busca de outro modelo ...

Audiência debateu estrutura rodoviária, portuária e logística de Itacoatiara

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  Porto adequado que atenda embarque e desembarque de cargas, além de passageiros; aeroporto municipalizado que seja uma alternativa à capital amazonense; estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara) duplicada como rota de escoamento da produção; e energia regular e ampliada. Essas foram as principais reivindicações das autoridades, das entidades de classe e da sociedade em geral do Município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), durante a realização da Audiência Pública Nelson Neto, nesta sexta-feira (23), onde se discutiu sobre a estrutura rodoviária, portuária e logística da localidade. Para o deputado José Ricardo Wendling (PT), que presidiu a Audiência Pública, enquanto presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), esse debate foi a continuação da luta dos moradores de Itacoatiara, que pleiteiam logística adequada para conquistar o desenvolvimento econômico e social como integrante da Região Metropolitana de Manaus (RMM). “Dessa a...

Vereador promove palestra sobre Plano Diretor

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Lula vai receber seu 7º diploma Honoris Causa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois de deixar a presidência, seu prestigio continua em alta. Hoje (27/09) Lula vai receber seu 7º diploma Honoris Causa pelo prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), seu segundo no exterior. Prêmios e homenagens recebidos por Lula após a presidência Confira abaixo os principais prêmios e homenagens recebidos por Lula a partir de 01/01/2011, quando deixou a Presidência da República. 28/01/2011 – Viçosa (MG) -  Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Viçosa ; 29/03/2011 – Lisboa (Portugal) -  Prêmio Norte-Sul de Direitos Humanos ; 30/03/2011 – Coimbra (Portugal) -  Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra ; 15/04/2011 – Cádiz (Espanha) -  Prêmio Libertad Cortes de Cádiz ; 06/06/2011 – São Paulo (SP) -  Prêmio Top Etanol – Personalidade de destaque ; 21/06/2011 – Washington (EUA) -  World Food Prize ; 19/07/2011 – São Paulo (SP) -  Fiesp – Expo...

ICHL promove Semana de ciências sociais

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O Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), promove a Semana de ciências sociais de 28 a 30 de setembro de 2011, no Auditório Rio Solimões. O evento debaterá as Ciências Sociais na Amazônia: desafios e perspectivas. CONFERENCISTAS: Dia 28/09 - 09:00 - Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas (DCiS/UFAM); Dia 29/09 - 08:00 - Profa. Dra. Edna Maria Ramos de Castro (NAEA/UFPA); Dia 30/09 - 08:00 - Prof. Dr. Henyo Trindade Barretto Filho (IIEB).

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO FAZ ATO NO CONGRESSO NACIONAL

O deputado Federal Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de combate à corrupção, anuncia por decisão da maioria dos seus membros, manifestação pública no dia 28 de setembro, quarta-feira, a ser realizado no espaço em frente ao Plenário da Câmara dos Deputados, conhecido como Salão Verde. No ato, os deputados distribuirão aos seus pares panfletos contendo um levantamento de todas as proposições voltadas para o combate à corrupção, que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado à espera de votações pelas comissões temáticas das duas Casas Legislativas e pelos respectivos plenários. Os Deputados e Senadores que compõem a Frente irão apelar aos líderes partidários e ao Presidente da Câmara dos Deputados que incluam, na ordem do dia do plenário e das comissões, as proposições que tratam desse tema. A Frente Parlamentar, presidida pelo Deputado Francisco Praciano conta com o apoio de várias entidades e movimentos que também combatem a corrupção no país, como: Co...

Dilma vem à Manaus lançar o Plano Brasil sem Miséria

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega à Manaus na próxima quarta-feira, dia 28, para lançar o Plano  Brasil Sem Miséria na região Norte, no Teatro Amazonas, na capital do Amazonas. Esta é a segunda visita de Dilma ao Amazonas depois que ela foi eleita presidenta. Entenda o Plano Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Mesmo com este esforço, 16.267.197 pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Entre outros motivos, porque há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. Ela como quê se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas das grandes cidades. São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e morad...

Diálogo ecologicamente correto

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Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa: - A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são  bons ao meio ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo. O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com nosso meio ambiente. - Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes. Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o...

Instituto pede que MP-AM mova ação contra Unialeam

Assembleia Legislativa criou uma universidade só para servidores. O Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) protocolou, ontem, uma representação junto ao Ministério Público do Estado (MP-AM) contra a criação da Universidade do Legislativo Amazonense (Unialeam) pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), por não obedecer aos princípios constitucionais das diretrizes e bases da educação nacional. Os objetivos do ofício protocolado junto ao MP-AM são de que a instituição promova Ação de Inconstitucionalidade ao Projeto de Resolução Legislativa 29/2011, aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que criou a Unialeam, e que o Ministério Público recomende ao Poder Legislativo que cumpra com suas funções regulamentadas pela Constituição do Estado do Amazonas e de seu Regimento Interno. Como parlamento, a Assembleia tem a função de legislar para o Estado e de fiscalizar o Executivo Estadual.  De acordo com a representação, dentre outros fatores, a Assembleia não obedeceu ao...

VEREADOR VAI PEDIR DA RECEITA FEDERAL MAIS AUDITORIA NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO

O vereador Waldemir José (PT) fará uma visita nesta semana ao Delegado da Receita Federal no Amazonas Omar Rubim, para solicitar que o órgão promova auditoria fiscal nas atuais empresas de transporte público coletivo, bem como as empresas que faziam parte do Consórcio Transmanaus. O pedido é motivado por documentos que demonstram termos de acordos entre o Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e o sindicato das empresas de ônibus. Nesses documentos, o Sindicato das empresas de transporte coletivo afirma que as empresas ganhadoras da última licitação estão sob o domínio econômico dos mesmos empresários que controlaram o Consórcio Transmanaus. Isso é uma demonstração de que empresas são criadas apenas para burlar o processo licitatório e o Fisco, pois muitas dessas empresas do Consórcio Transmanaus não podiam participar da licitação porque estavam inadimplentes. Para Waldemir José, essas empresas causam prejuízos tanto ao município de Manaus, que está deixando de receber mais ...

Personalidades da academia e do mundo artístico lançaram manifesto em apoio à criação da Comissão da Verdade.

Nomes como Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais estão à frente da iniciativa, que já conta com as adesões dos cantores e compositores Chico Buarque e Caetano Veloso e da cantora Alcione. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, deverá acompanhar a entrega do manifesto ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). “A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente”, diz o manifesto (leia abaixo). Na opinião do deputado Emiliano José (PT-BA), o manifesto expressa um amplo clamor da sociedade. “Corresponde a um anseio nacional. Estes artistas e intelectuais estão em consonância com o anseio da sociedade brasileira pela verdade e pelo respeito à memória hi...

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção visita formadores de opinião no Estado de São Paulo

Os Deputados, Francisco Praciano (PT-AM), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Paulo Rubens Santiago (PDT/PE) que compõem a Coordenação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional visitam entidades da sociedade civil organizado do Estado de São Paulo. Na sexta (23), foram recebidos no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, que é uma organização sem fins lucrativos, caracterizada como Oscip (organização da sociedade civil de interesse público). A tarefa principal deste instituto é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável.  Os Parlamentares foram expor os trabalhos da Frente neste ano, em especial sobre as proposições e iniciativas voltadas ao combate à corrupção que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ainda em São Paulo, no período da tarde os deputados serão recebidos pelos editores e chefe...