José Ricardo cobra vinda do presidente do TJA para explicar sobre o funcionamento das comarcas no interior

Após o anúncio de que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) não irá mais desativar as 36 comarcas do interior, por conta do aumento do orçamento anual de R$ 330 milhões para R$ 419 milhões em 2012, por meio de verba que será repassada pelo Governo do Estado (R$ 20 milhões ainda este ano) e pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) cobrou nesta quinta-feira (26) a vinda do presidente do TJA à Casa, João Abdala Simões, para explicar sobre o funcionamento dessas comarcas, bem como realização de Audiência Pública para discutir sobre a Justiça nos municípios do Amazonas. Ele é autor desses dois requerimentos que foram protocolados no final de março e que ainda não foram aprovados em plenário.

Cartilha sobre alimentos saudáveis vetada pela Monsanto

A cartilha "O Olho do Consumidor" foi produzida pelo Ministério da Agricultura, com arte do Ziraldo, para divulgar a criação do Selo do SISORG (Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica) que pretende padronizar, identificar e valorizar produtos orgânicos, orientando o consumidor.

Infelizmente, a multinacional de sementes transgênicas Monsanto obteve uma liminar em mandado de segurança que impediu sua distribuição. O arquivo foi inclusive retirado do site do Ministério.

Ruralistas comemoram morte de extrativista com vaia

Do Valor Econômico

Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica.

Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.

A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. "Foi um absurdo o que aconteceu", diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Ficamos estarrecidos".

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. "Eles vinham no carro deles, indo para a cidade.

Tinha uma ponte meio danificada no igarapé. Ele desceu para ver e ali foi a emboscada", conta Atanagildo Matos, diretor da regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o ex-Conselho Nacional dos Seringueiros. Zé Claudio foi

morto fora do carro, Maria foi baleada dentro do veículo. Uma orelha foi arrancada pelos pistoleiros, conta Atanagildo, o primeiro a ser avisado por Clara Santos, sobrinha de Zé Claudio.

O casal vinha sofrendo ameaças desde 2008. "É um área muito tensa, que vinha sofrendo muita pressão de madeireiros e carvoeiros", conta Atanagildo. "Era a última área da região com potencial florestal muito bom. Zé Claudio e Maria resistiam muito ao desmatamento." Os dois viviam em Nova Ipixuna há 24 anos, em um terreno de 20 hectares no Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta- Piranheira, às margens do lago de Tucuruí.

Extraíam óleo de andiroba e castanha. Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. "É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da

floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora". 

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência estava no Fórum Interconselhos quando um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deu a notícia. Foi ao Palácio, relatou à presidente Dilma Rousseff e ela determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a Polícia Federal apure o assassinato dos sindicalistas.

FOPAAM encerra Curso de Iniciativas Negras

O Fórum Permanente de Afrodescendente do Amazonas - FOPAAM encerrou ontem, com Oficina de Tranças Afro e Capoeira, o Curso de Iniciativas Negras.

O evento teve como finalidade troca de experiências e refletir sobre as questões ligadas às relações anti-racismo.

José Ricardo protocola projeto que dá publicidade das ações e obras públicas do Amazonas

Com a finalidade de ser mais um instrumento de acompanhamento e de fiscalização social, o deputado José Ricardo Wendling (PT) protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Projeto de Lei que prevê a publicidade da data de início das obras estaduais, com mês e ano, bem como de término, de valores e da financiadora nas placas públicas.

Hoje, as placas de obras – instrumento de publicidade do poder público – só informam a previsão de duração da obra e os valores. “A população quer essas informações com mais exatidão para que possa acompanhar, fiscalizar e cobrar do poder público quando não cumprir os prazos, exercendo assim a sua cidadania”.

Além disso, o Projeto prevê que o Brasão Estadual seja o único símbolo permitido nessas placas, como ainda nas propagandas, serviços e bens do Estado, estando o Governo também obrigado a publicar mensalmente na Internet e no Diário Oficial do Estado (DOE) o valor total dos gastos com propaganda realizada pelo executivo estadual, como também os nomes das empresas beneficiadas.

“Atualmente, os gestores públicos criam símbolos específicos para caracterizar sua gestão, numa promoção pessoal com dinheiro público. Quanto dinheiro vem sendo gasto! Enquanto isso, os meninos e as meninas da Ala de Queimados do Hospital da Criança da Zona Sul sofrem com a falta de um equipamento (“Dermato”) para realização de cirurgia de enxerto, investimento que só custa R$ 60 mil”, declarou, indignado, o parlamentar.

          Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

            José Ricardo também discursou sobre a data de hoje, Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, um momento de reflexão sobre o alto valor dos impostos e da carga tributária paga pelos contribuintes.

Para o deputado, além de ser necessário discutir sobre a redução dessa carga tributária, também deve ser analisada a função socioeconômica desses tributos, que deveriam ser revertidos à população em forma de políticas públicas eficazes, como educação, segurança, saúde e transporte de qualidade.

“Quando esse dinheiro público é bem aplicado, a população tira menos dinheiro do bolso quando precisa utilizar um desses serviços”, explicou, ressaltando dados da Controladoria Geral da União (CGU), que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos: em 100% das fiscalizações feitas junto aos municípios e ao Governo, parte das irregularidades diz respeito a erros de procedimentos e de obrigações e outra parte refere-se a improbidades administrativas e ao desvio de recursos públicos. “Se por um lado o cidadão é obrigado a pagar seus impostos, por outro o poder público não vem gastando adequadamente. É preciso haver mais eficiência no gasto público”.

Em junho será realizada a Pré-Conferência Municipal de Saúde da Zona Norte

Dia 30 de Junho de 2011 terá início a pré-conferência municipal de saúde de Manaus, na Zona Norte. Em cada Distrito de Saúde serão dois dias de debate sobre a VI Conferencia Municipal de Saúde. Essas pré-conferências são abertas à população em geral. Droga é uma questão de saúde pública que merece mais atenção por parte das autoridades e da população como um todo. Participe!

MDS lança edital de apoio à agricultura familiar

Municípios pertencentes ao Programa Territórios da Cidadania e com população de até 50 mil habitantes poderão receber recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar unidades de apoio à distribuição de alimentos da agricultura familiar. Para isso, eles devem participar do edital de seleção pública do MDS que está destinando recursos de R$ 5 milhões para a ação.

É a primeira vez que o MDS apoia a construção dessas unidades, que são espaços físicos equipados para auxiliar a distribuição de produtos da agricultura familiar, em especial os do Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As unidades podem desenvolver o apoio à comercialização direta dos alimentos nos mercados locais e regionais, visando a inclusão social e produtiva e o fortalecimento de sistemas públicos agroalimentares locais de base agroecológica e solidária.

Para participar, os municípios devem inscrever a proposta até 7 de julho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (www.convenios.gov.br/portal/). Além das exigências de participar de algum Territórios de Cidadania e de ter até 50 mil habitantes, os municípios precisam estar inseridos no PAA. Mais detalhes da inscrição podem ser consultados no edital publicado no site do MDS (www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais).

José Ricardo, OAB, Cáritas e CHD da Arquidiocese promovem nesta quinta debate sobre a Comissão da Verdade

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), a Cáritas Arquidiocesana e o Centro de Direitos Humanos (CDH) da Arquidiocese de Manaus promovem nesta quinta-feira (26), das 16h às 18h, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (Cefam), Centro, debate sobre o Projeto de Lei do Governo Federal (nº 7.376/10), atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, que cria a “Comissão Nacional da Verdade”. Objetivo: esclarecer casos de violação de direitos humanos durante a Ditadura Militar, inclusive, a autoria de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres já perdoados pela Lei da Anistia.

O tema vem sendo discutido por líderes da Câmara Federal e representantes da sociedade civil. Para aprofundar a discussão, estarão presentes como debatedores o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda (ex-ministro de Direitos Humanos), e o coordenador geral do Projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana.

Para esse debate, foram convidados diversos órgãos e entidades, destacando-se: Secretarias Estadual e Municipal dos Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Segurança do Amazonas, Universidades Estadual e Federal do Amazonas, UniNiltonlins, UniNorte, Ulbra, Centro de Direitos Humanos, Cáritas Arquidiocesana, Sindicato dos Sociólogos do Amazonas, Movimento Comunitário Vida e Esperança, Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus, Assembleia Legislativa do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público do Amazonas, Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil/AM, Movimento Comunitário para a Cidadania (Mococi); Central Única dos Trabalhadores, Diretórios Estadual e Municipal do PT, Partido Progressista Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Fonte: Assessoria de Comunicação

Praciano pede ao MPC Pareceres sobre irregularidades no Estado e Município

O deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) solicitou do Procurador – Chefe do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Sr. Carlos Alberto de Almeida, cópias dos  recentes Pareceres e Representações aos contratos e atos administrativos firmados pelo Governo do Estado do Amazonas e pela Prefeitura Municipal de Manaus em que foram detectadas  irregularidades e desvios de recursos e de finalidades, tais como:

1. Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e o Instituto IPASDEAM, objetivando a realização, por este último, do programa “Jovem Cidadão”, no valor (segundo o que foi noticiado pela imprensa local) de R$ 7,9 milhões;

2. Contrato entre a Fundação Municipal de Turismo - Manaustur e a entidade “Instituição Unidos pela Amazônia” (IUPAM), no valor (segundo o que foi noticiado pela imprensa local) de R$ 3,3 milhões;

3. Processo de criação e gestão, pelo governo do Estado do Amazonas, da Fundação Amazônia Sustentável (FAS);

4. Convênio firmado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) e a Associação dos intérpretes e compositores de toada do Estado do Amazonas para a realização do evento “Boi Manaus 2010”, no valor (segundo o que foi noticiado pela imprensa local) de R$ 1.295.000,00;

5. Convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) e a Prefeitura Municipal de Iranduba, no valor (segundo o que foi noticiado pela imprensa local) de R$ 11,2 milhões;

6. Admissão de pessoal (servidores) pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o concurso da Fundação de Apoio Muraki, caracterizando suposta terceirização ilícita de mão-de-obra para o desempenho de atividades próprias da atividade-fim do magistério;

7. Execução, pela Prefeitura Municipal de Manaus, do Programa “Bolsa Universidade”;

8. Contratos, no ano de 2009, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) e algumas empreiteiras deste Estado, sem a prova (segundo o que foi noticiado pela imprensa local) da correspondente contraprestação de serviços e obras por parte das empresas então contratadas, no valor de R$ 19.601,609,16;

9. Contrato, no ano de 2009, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) e a empresa Tarumã Construções Ltda (Contrato n. 66/2009/SEINF/TARUMÃ CONSTRUÇÕES LTDA), de recuperação e conservação das AM 070, AM 352 e Rodovia Carlos Braga, em Manacapuru, Novo Airão e Iranduba, respectivamente.

Praciano solicitou, ainda, informações  sobre a situação atual dos Processos referentes aos atos administrativos cobrados ao MPC. O deputado petista pretende ingressar com Ações no Tribunal de Justiça do Amazonas e com Representações no Ministério Público Estadual – MPE, além de mover ações para impedir que os pareceres do MPC que apontam irregularidades nas administrações públicas sejam engavetados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado – TCE. O Dep. José Ricardo (PT) e o Ver. Waldemir José (PT) irão fazer pronunciamentos contra a retida dos pareceres do MPC do site do Tribunal de Justiça. 

Nilcilene: uma mulher “encomendada”

Sérgio Bertoni, de Manaus 

Nilcilene Miguel de Lima, agricultora familiar, assentada pelo INCRA e presidente da ADP - Associação “Deus Proverá” de agricultores familiares do sul de Lábrea, Amazonas, está jurada de morte, encomendada pelos madereiros que atuam na devastação da região.

Os conflitos na região de Lábreas, na divisa dos estados do Acre, Rondônia e Amazonas, existem há décadas e a cada ano que passa parecem ficar cada vez mais insolúveis. Terras, madeiras, águas, riquezas naturais, biodiversidade, são objetos de cobiça que geram todo tipo de crime e destruição.

Nilcilene está assentada na região há 7 anos, onde conseguiu desenvolver suas atividades de cultivo familiar ligadas à conservação do meio ambiente, da floresta e ao ativismo social e laboral.

Nestes anos ela e seus familiares conseguiram cultivar uma lavoura com 6000 pés de café, 6000 bananeiras, 3000 abacaxizeiros, 5000 pés de pupunha e iniciar a reprodução de espécies nativas cultivando 900 mudas de Jatobá, 300 de seringueria e 50 de castanheiras, todas destinadas ao reflorestamento da área. Em agosto de 2010, toda esta riqueza produtiva, assim como sua a casa e a de um vizinho próximo foram destruídas pelas chamas ateadas por jagunços contratados pelos madereiros que atuam na região, no que podemos caracterizar como um verdadeiro atentado terrorista capitalista, de direita.

Nilcilene começou sofrer ameaças depois que uma denúncia anônima levou o Ibama a investigar, encontrar e apreender 3 motosserras e vários mognos derrubados e prontos para serem despachados em uma das grandes propriedades próximas à de Nilcilene. O sossego dela, seus parentes e vizinhos terminou aí. Os madereiros enfurecidos com as apreensões de “suas” propriedades acusaram a líder sindical, social e comunitária de ter formulado a denúncia ao Ibama e decidiram intimida-la para que “confessasse” a autoria. Não sendo autora da denúncia, Nilcilene jamais poderia assumir algo que não fez ou que tampouco sabia quem o havia feito. Foi espancada de tal forma que um de seus companheiros na luta em defesa da floresta chegou a dizer: “ela apanhou tanto que dava para ver as manchas rochas em sua pele cor de jambo”.

A associação de agricultores familiares liderada por Nilcilene entrou com vários processos na justiça estadual, mas até agora pouca coisa foi feita, levando os agricultores a sensação de que o Estado do Amazonas é completamente ausente e omisso.

Depois de recorrer à Comissão Pastoral da Terra e a órgãos federais Nilcilene, acompanhada do assistente-técnico da Ouvidoria Agrária Nacional, João Batista Caetano, foi ouvida pelo delegado de Polícia Civil de Lábrea, designado especialmente para o caso pela Delegacia-Geral de Polícia Civil de Manaus, quando finalmente pode relatar as agressões e ameaças de morte que vem sofrendo pelo simples fato de ser a coordenadora de movimento social rural na região sul do Estado do Amazonas.

O mencionado delegado assumiu compromisso de pedir a prisão preventiva dos responsáveis pelas ameaças e agressões físicas. Porém, até o momento, não houve prisão alguma, indiciamento algum. Nem o delegado, nem o promotor público da Comarca de Lábrea, que compunham à epoca o grupo de acompanhamento desses conflitos na região, foram até à localidade, justificando o sentimento dos agricultores familiares em relação à morosidade, impunidade, passividade das autoridades e a ausência total do Estado, possibilitando que a lei seja feita por quem detém o capital.

Os criminosos não se intimidam e no dia 10 de maio p.p. quando suas cunhada e sobrinha deixavam a casa de Nilcilene, após ali pernoitarem, um pistoleiro fortemente armado e bem equipado as abordou para comunicar que iria matar Nilcilene e que as mataria também caso contassem algo para a líder da ADP. O pistoleiro chegou a dar detalhes de como seria o assassinato. “Ela não vai morrer rápido! Vou torturá-la, quebrar suas pernas, braços e depois esquartejá-la”, teria dito ele.

Cunhada e sobrinha ficaram aterrorizadas, mas a sobrinha resolveu contar tudo à tia. Ao saber do ocorrido o marido de Nilcilene saiu em busca do apoio dos vizinhos e todo um esquema de segurança e fuga foi armado. As pessoas que possuem veículos na região não podiam saber que Nilcilene precisava sair dali por estar jurada de morte. Então, optaram por “engravidar” a “cunhada” e levar Nilcilene disfarçada para fora da região.

Chegando à sede do município de Califórnia (AM), Nilcilene não pôde registrar a ocorrência, sendo encaminhada ao municipio de Extrema, em Rondônia. Ali ao tentar registrar a queixa, a polícia local lhe informou não ser possível abrir um BO, pois as ameaças estariam ocorrendo em outro estado da federação, já que Lábreas encontra-se no estado do Amazonas. Depois de muita insistência, finalmente Nilcilene conseguiu registrar um BO, mas as autoridades locais não registraram no mesmo se tratar de ameaças e agressões por parte dos madereiros, nem fizeram menção alguma ao conflito rural, laboral e ambiental.

Desde então, Nilcilene está escondida sob a proteção de organizações humanitárias, pois se voltar para sua casa na região do sul de Lábreas corre perigo. E o que mais Nilselene quer neste momento é poder voltar para seu cantinho de terra e continuar seu trabalho de agricultura e líder social. Não pode! Há 2 pistoleiros a sua espera. Eles se revesam na “guarda” da propriedade de Nilcilene. Um deles é conhecido matador de aluguel que há três meses, vestido de policial, matou um camponês na Bolíva. Para receber o contratado o matador trouxe ao Brasil a orelha de sua vítima boliviana.

No meio de nossa conversa a pergunta que a agricultora familiar e líder social mais se fazia era se existe justiça em nosso país. Indo mais longe, se perguntava se realmente existe Ministério do Meio-Ambiente já que os ricos estão a destruir a Amazônia e ninguém faz nada. Ela questiona ainda a aplicação da Lei Maria da Penha, pois quando foi brutalmente espancada, nenhum dos órgãos oficiais a quem recorreu, realmente buscou solucionar o caso.

Ela quer ainda que as autoridades competentes lembrem-se que os agricultores familiares do Amazonas são cidadãos iguais aos outros, eleitores e pagadores de impostos como qualquer outro brasileiro, mas que são lembrados apenas na época das eleições.

“A justiça é rápida para defender os grandes, mas nada faz para proteger os pequenos e tirar os bandidos da área para queeu possa voltar ao meu lar e produzir dignamente como sempre fiz”, desabafa Nilcilene.

Fonte: www.tie-brasil.org