Por: Ramon Szermeta*
É raro encontrar no debate na imprensa tradicional discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.
Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.
Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça. Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.
A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.
Trabalho escravo e infantil
A indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.
Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.
É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das Olimpíadas
Em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.
Direitos e deveres
Enquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.
Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.
Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.
O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.
Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.
* Coordenador da Campanha Play-Fair Brasil - "Para que os trabalhadores saiam ganhando".
