Dia de Luta contra a Corrupção tem programação especial

Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, comemora-se o Dia de Luta contra a Corrupção, lei sancionada pelo Governo do Estado e de autoria do deputado José Ricardo Wendling (PT). Para ele, a data serve de reflexão para que a sociedade assuma sua parte de responsabilidade na promoção de práticas éticas, evitando assim o desvio de dinheiro público que poderia ser investido em mais escolas, hospitais, casas populares, mais policiamento e mais políticas para a juventude, além de pagar melhores salários aos servidores públicos.

O Amazonas aparece em primeiro lugar no ranking de corrupção, com base no número de ações ajuizadas contra os maus administradores pela Advocacia Geral da União (AGU). “Por isso, a sociedade precisa se envolver nessa luta, fiscalizando os recursos e as obras públicas”, afirmou ele, ressaltando que o Brasil não é um País pobre, mas injusto. “E isso se deve, em parte, a corrupção, que desvia R$ 60 bilhões/ano dos cofres públicos (dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp). Onde existe a corrupção, logo surge a miséria e a pobreza. E no nosso Estado, infelizmente, ainda vivem 648 mil pessoas na pobreza e com renda de até R$ 70/mês”.

A programação do dia 9 de dezembro inicia às 7h, com manifestação no Terminal 1 (Constantino Nery), seguida de panfletagem na Praça da Matriz (9h) e mesa-redonda – das 10h às 12h – no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), uma iniciativa dos órgãos públicos e da sociedade civil no combate à corrupção, tendo como moderador o deputado José Ricardo. A partir das 12h, recomeça outra manifestação de rua, em frente ao Terminal 2 (Cachoeirinha), finalizando com manifestação e nova panfletagem da Praça da Matriz, Centro.

“A corrupção só tem cura se tiver a participação de todos. Em minha vida pública e privada, sempre combati a corrupção e tenho apoiado instituições sérias que lutam contra esse mal social, além de militantes como o deputado Praciano (presidente da Frente parlamentar de Combate à Corrupção), inclusive, participando como membro fundador do Fórum Estadual de Combate á Corrupção”, declarou ele, ressaltando projetos de sua autoria em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e que previnem e combatem o desvio de recursos públicos, dentre eles: proposta que acaba com a pensão a ex-governadores; que proíbe o repasse de verbas públicas a entidades ligadas a políticos; que proíbe a contratação de secretários estaduais e cargos de confiança condenados em processos de corrupção; que busca dar transparência na arrecadação, nos pagamentos e nos benefícios financeiros do Governo, por meio da internet, dentre outros.

Enfrentamento ao tráfico e atendimento aos dependentes de drogas terão R$ 4 bi até 2014

Medidas visam melhorar tratamentos médicos, integrar melhor forças policiais e campanhas educativas. 

Um conjunto de ações integradas para enfrentar o crack e outras drogas terá investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014. As medidas consistem no aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, o enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e a ampliação das atividades de prevenção. Com o mote “Crack, é possível vencer”, o plano, lançado na quarta-feira (7), está estruturado em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção.

Por meio de Medida Provisória, o plano institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), que vai suprir a ausência de um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisos sobre situação da segurança pública no País. Os estados vão assinar a pactuação com a União e, se não fornecerem dados no sistema, terão suspensos os repasses de verbas federais.

Cuidado - Na área da saúde, o plano prevê a estruturação da rede de cuidados Conte Com a Gente, que auxiliará os dependentes químicos e familiares na superação do vício e na reinserção social. A rede é composta de equipamentos de saúde distintos, para atender os pacientes em situações diferentes.

Uma das novidades do plano é a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, que serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. Cada consultório terá equipes de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A ação, que terá recurso de R$ 152,4 milhões, atenderá municípios com mais de 100 mil habitantes. Os recursos já estão disponíveis e aguardam a adesão dos municípios.

Centros 24 horas - Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Até 2014, serão 175 unidades em todo o País. Estes centros vão oferecer tratamento continuado, com possibilidade de internação, a até 400 pessoas por mês.

O atendimento será reforçado também pela criação de unidades de acolhimento, que terão cuidados para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão 408 novos estabelecimentos, com investimento de R$ 265,7 milhões até 2014. Já para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade, com investimento de R$ 128,8 milhões.

O plano contempla também a ampliação dos repasses do ministério para as instituições da sociedade civil que fazem atendimento aos dependentes químicos e familiares. Para receberem recursos do SUS, estes estabelecimentos terão de cumprir critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e assegurar um ambiente adequado, que respeite a integridade dos direitos dos pacientes e dos familiares. Todas as instituições estarão vinculadas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes).

Desrespeito e exploração dos trabalhadores dos jogos

Por: Ramon Szermeta*

É raro encontrar no debate na imprensa tradicional discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça.

Faltando pouco menos de três anos para o chute inicial que abrirá o maior evento futebolístico do mundo, a sensação que temos no Brasil é que ele já começou. Se não nos gramados, ao menos fora deles. A grande imprensa nos farta diariamente com as mais diferentes manchetes: atraso nas obras dos estádios e de infraestrutura urbana, aeroportos sem capacidade de suportar a demanda, transparência − ou falta dela − na utilização dos recursos, Ricardo Teixeira e seus incontáveis escândalos, queda de braço entre governo federal e Fifa. Ainda tivemos a mais recente crise no Ministério dos Esportes, que culminou com a queda do titular da pasta, coincidentemente ou não, surgida no meio da discussão da Lei Geral da Copa, que tramita no Congresso Nacional sob os atentos olhos da Fifa e de seus parceiros econômicos.

Ainda que intenso, controverso e muitas vezes espetacularizado, raramente encontramos nesse debate discussões sobre ou com os principais personagens que, ao fim e ao cabo, são os últimos responsáveis pela realização da Copa no Brasil ou em qualquer parte do globo: os trabalhadores das diversas categorias profissionais que se esforçarão dia após dia para que tudo realmente aconteça. Em um ambiente dominado por terceirizações, quarteirizações, pouco respeito às leis trabalhistas e que dificulta a livre organização sindical, cada grito de atraso intensifica o ritmo de produção e aumenta na ponta a pressão sobre o lado mais fraco dessa corda. A Copa será erguida por milhares de trabalhadores que, para cumprir os curtíssimos prazos de obras − que são cobrados diariamente no noticiário nacional −, realizarão jornadas noturnas, duplas e muitas vezes em condições de trabalho fora das regras e leis estabelecidas pela legislação brasileira, como já pudemos ver nas mobilizações que ocorreram este ano em diversas construções de estádios país afora. Em alguns casos, as empresas nem sequer conseguiram atender as exigências básicas, como refeitórios em condições de higiene, assistência médica e alojamentos adequados. O contraste entre o montante gasto com as arenas, incluindo parte de empréstimos públicos, e as condições de trabalho, salário e direitos dos trabalhadores é de afrontar qualquer sentimento patriótico ou de paixão pelo futebol.

A pressão para atender à demanda no transporte aéreo levou o governo, usando o argumento da incapacidade e da falta de agilidade do investimento público, a apresentar proposta de abertura para o capital privado no setor. A ideia é rechaçada pelos trabalhadores aeroportuários, que denunciam a medida como retomada do processo de privatização. Por isso, mantêm mobilização permanente, inclusive com paralisações. O temor é que, além das demissões previstas com a aplicação do novo regime, deteriorem-se as condições de trabalho e aumente o número de acidentes.

Trabalho escravo e infantil

A indústria têxtil vinculada à confecção de material esportivo, e geralmente impactada pela realização dos grandes eventos, também apresenta problemas. Os recentes casos de utilização de mão de obra escrava em confecções de São Paulo elevam o alerta sobre o tipo de incidência negativa que o incremento dessa produção pode ter nas condições de um grande número de trabalhadores brasileiros e imigrantes. No entanto, não há por parte da Fifa e de seus parceiros dessa área nenhum compromisso para manter transparência sobre as origens de seus fornecedores e as condições de trabalho nesse tipo de produção, apesar do histórico de envolvimento desses mesmos atores em casos de confecções de bolas e materiais esportivos provenientes de trabalho escravo e infantil, principalmente na Ásia. Neste ano, sindicatos da Indonésia conseguiram – após divulgação de uma longa investigação sobre as condições de trabalho nas fábricas têxteis do país – forçar acordo histórico com grandes marcas, como Adidas, Nike e Puma, para garantir as condições de liberdade de organização sindical até então desrespeitada, acarretando frequente perseguição aos trabalhadores que buscavam reivindicar seus direitos. Não é por acaso que muitas empresas do setor noBrasil mantêm chantagem incessante para a redução de impostos, ameaçando a transferência de fábricas para a Índia e outros países asiáticos. Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos de vestuários e calçados travam uma briga para, ao mesmo tempo, manter a produção no país e garantir condições decentes de trabalho nas confecções brasileiras.

Ucrânia e Polônia, que sediarão a Eurocopa 2012, também estão tendo problemas com os preparativos. Cinco trabalhadores já morreram nas obras dos estádios que estão sendo erguidos para os jogos. Muitas vezes, os empregados são obrigados a assinar contratos que os responsabilizam por suas próprias condições de segurança, e a perseguição àqueles que buscam se organizar é constante, não sendo respeitado o direito à greve e a outras manifestações.

É sintomático que, das nove câmaras temáticas criadas pelo governo federal para acompanhar o desenvolvimento da Copa do Mundo nos estados (entre elas Segurança, Sustentabilidade, Turismo e Saúde), nenhuma inclua centralmente o tema do trabalho, ainda que ele se faça presente em todo o esforço empreendido para garantir a realização do evento e essa seja uma reivindicação do movimento sindical brasileiro. Não há, ainda, nenhuma mesa permanente de diálogo entre sindicatos, governos e o comitê organizador da Copa e das Olimpíadas

Em encontro recente com a presidente Dilma Rousseff, a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional, Sharaw Barrow, em conjunto com a Central Sindical das Américas (CSA) e centrais sindicais brasileiras − CUT, Força Sindical e UGT −, entregou ao governo brasileiro um documento chamando a atenção para os seguintes temas: 1) garantia de diálogo social entre trabalhadores, governo e organizadores (Fifa e Comitê Olímpico Internacional) para discutir a preparação e os impactos dos eventos esportivos; 2) que os recursos provenientes de bancos públicos, como o BNDES, tenham cláusulas que vinculem a liberação de dinheiro em respeito aos direitos trabalhistas; e 3) respeito às leis trabalhistas em todos os ramos de produção e serviços envolvidos na realização dos eventos.

Direitos e deveres

Enquanto o governo brasileiro se compromete, como prevê a Lei Geral da Copa, em resguardar os interesses comerciais da Fifa e de seus parceiros, não há previsão de nenhuma obrigação da entidade máxima do futebol e de seus sócios com cláusulas sociais ou códigos de conduta que delimitem a atuação da entidade no país. Na prática, é um contrato em que um lado carrega apenas deveres, e o outro, apenas direitos. Isso porque o mercado dos jogos esportivos, apesar do cenário de instabilidade no centro do mundo, mantém a força econômica e consequentemente o poder de atração e pressão dos cartolas internacionais sobre os governos, atuando como verdadeiros cães de guarda das transnacionais.

Particularmente, a Copa se direcionou no último período para áreas do globo mais afastadas do epicentro da crise mundial: Brasil 2014, Rússia 2018, Catar 2022. Apesar de distante, o evento já começa também a alterar leis por lá e a agitar os setores que lucrarão com os eventos nesses países. A Lei Geral da Copa já foi praticamente selada na Rússia, atendendo quase que na íntegra as exigências da Fifa. O Catar é um país onde mal existe organização sindical e boa parte da mão de obra concentrada na construção civil é composta de imigrantes indianos e paquistaneses.

Além dos já conhecidos parceiros da Fifa − como Adidas, McDonald’s, Nike, Budweiser, Sony, Oi, Editora Abril, entre outros –, por onde passa, a entidade presidida por Joseph Blatter carrega um conjunto de empresas que, apesar de não serem conhecidas pelo grande público, não deixam de ganhar menos por isso. Um bom exemplo são as companhias de engenharia alemãs. Especializadas nas construções de estádios, algumas particularmente em suas estruturas e coberturas complexas, elas têm acompanhado fielmente as últimas copas do mundo por onde aportam. Apenas a Schlaich Bergermann und Partners, de Stuttgart, entre projetos de estrutura e cobertura, é responsável por cinco estádios brasileiros escalados para o Mundial de 2014. Depois de passar por estádios da Copa alemã, da África do Sul e da Eurocopa de 2012, a empresa especialista em estruturas tensionadas também deixará sua marca e levará uma parte dos investimentos em estádios do país.

O desafio dos movimentos sociais brasileiros será construir uma atuação comum e um conjunto de exigências aos organizadores e governos que não permitam transformar a Copa do Mundo e as Olímpiadas apenas em arenas de negócios para empresas estrangeiras e nacionais potencializarem seus lucros. A Lei Geral da Copa ainda passará por processos de audiências públicas, e a pressão para limitar os excessos a favor da Fifa deve ser intensificada. Ainda há tempo de somar as diversas mobilizações e reivindicações que giram em torno dos eventos. A exigência por respeito às condições dignas de trabalho e à soberania do país pode somar trabalhadores da construção civil, aeroportuários, comerciários, trabalhadores do turismo e vendedores ambulantes − estes últimos ameaçados pelas zonas de exclusão para comércio destinado exclusivamente aos “parceiros” oficiais da Fifa. A conferência nacional de trabalho decente que acontecerá no próximo ano também será um espaço para avançar nessa pauta. Além desses grupos, há movimentos populares que vêm denunciando as remoções abusivas de moradores para as obras, sem diálogo e sem indenização justa; os idosos, estudantes e professores que exigem mais que meia-entrada, mas também respeito às leis brasileiras; assim como os movimentos de mulheres que já estão chamando a atenção para evitarmos o famigerado turismo sexual no período dos jogos.

Todas essas pautas ainda podem se articular com o objetivo de exigir um código de conduta para a Fifa e seus parceiros e cobrar do governo brasileiro o diálogo e a defesa dos interesses nacionais. A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de uma Copa que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos, respeitando os trabalhadores e o povo que tanto ama o futebol. Ainda estamos no meio do jogo. E queremos que ele seja limpo.

* Coordenador da Campanha Play-Fair Brasil - "Para que os trabalhadores saiam ganhando".

José Ricardo estuda ir à Justiça contra a venda da Cigás

O deputado José Ricardo Wendling (PT) pronunciou-se nesta terça-feira (6) contra a privatização da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Ele lembrou que o Governo do Estado já privatizou o Banco do Estado do Amazonas (BEA), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), federalizou o fornecimento de energia, privatizou o porto e o povo até hoje não sabe onde foram investidos os recursos dessas vendas.

Em 2002, o então governador Amazonino Mendes já havia vendido 83% das ações preferenciais da Cigás para a empresa CS, ligada ao grupo OAS, onde o Amazonas ficou com 13%, em um contrato que garantia 30 anos de exploração das reservas amazonenses.

José Ricardo criticou ainda o fato de que mesmo privatizando a Cigás o governo previu investimentos de R$ 40 milhões no Plano Plurianual do Estado (PPA) para a ampliação da rede de gás natural. “Se o governo vai privatizar o serviço, por que investir mais R$ 40 milhões em uma empresa que será vendida? No contrato, a Cigás promoveu todas as obras - instalação de canalizações, redes e equipamentos - e quem vai devolver esse dinheiro ao povo?”, questionou o deputando.

Outro ponto defendido pelo parlamentar foi a criação de uma comissão, que pode ser na própria Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), para um estudo que responda os seguintes questionamentos: onde será aplicado o recurso da privatização, qual estudo aponta o valor da Cigás para venda e quanto já foi gasto e quem vai devolver os milhões na instalação do Gás natural?

AMIZADE

Por: Francisco Praciano*

Aqueles que exercem cargos na política, de modo geral, sempre são chamados para participar de reuniões ou manifestações com algum cunho político. Ao longo da minha vida pública tenho participado de centenas de reuniões e movimentos contra a corrupção, pela melhoria dos serviços de água e esgoto, pela melhoria dos serviços de transporte coletivo ou dos serviços de saúde e educação, etc.

No último domingo, porém, recebi um convite diferente dos que geralmente recebo. Fui convidado para participar da inauguração de uma calçada, na Avenida Belo Horizonte, no bairro Aleixo. O local foi batizado como “Calçada dos Amigos”, com direito, inclusive, a uma placa contendo os nomes das dezenas de amigos que lá se reúnem, ao menos uma vez por semana, para discutir futebol e política, falar da vida ou, simplesmente, tomar cerveja nos dias de muito calor. Os amigos que lá frequentam, segundo pude observar, possuem variadas preferências políticas e paixões por diferentes times de futebol. Foi escolhido para presidente da “Calçada dos Amigos” um flamenguista e para vice-presidente um vascaíno. A unir esse grupo, a amizade.

Perto da casa onde moro, no Parque Dez, muitos dos meus vizinhos também se reúnem no bar do Kaneko, nos finais de semana, para ouvir música tocada pelo violonista que estiver presente, cantar (geralmente de forma desafinada) com o violonista, expressar suas opiniões sobre o assunto do momento e, até, para tentar “resolver os problemas do mundo”. Com orgulho, faço parte desse grupo.

Sei que tanto o grupo da Belo Horizonte quanto o do bar do Kaneko são apenas dois dentre os muitos grupos de amigos que se reúnem – vez por outra ou semanalmente - nos vários bairros de Manaus. Dizia o poeta Mário Quintana: “a amizade é um amor que nunca morre”. Concordo com o poeta e espero, sinceramente, que mais pessoas descubram a importância da amizade.

* Publicado na terça-feira, 29 de novembro de 2011, no Jornal Dez Minutos.

“Sociedade tem que participar dos planos de ação da segurança pública”, diz José Ricardo em Audiência Pública

Maior participação da sociedade nos planos de ação da segurança pública, atuação efetiva junto às famílias, prevenção ao tráfico de drogas, mais estrutura para as polícias no interior do Estado e ação imediata no combate à marginalidade nos rios do Amazonas, como ainda a implantação do Programa Ronda nos Bairros. Essas foram as principais reivindicações de representantes da sociedade civil durante Audiência Pública realizada na manhã de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), tendo como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT), por meio da Comissão de Segurança Pública.

Para o parlamentar, a segurança pública é o assunto que mais aflige a população, sendo necessária discutir a solução desse grande mal social, diante da crescente sensação de insegurança. “Cobramos do Estado a implementação do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Ronda nos Bairros. Além disso, ressaltamos a importância da efetiva participação da sociedade nesse processo e de se estruturar melhor as polícias e as políticas voltadas para a juventude. Mas, infelizmente, ainda não percebemos essa vontade política do governador, que não quer ver aprovadas as emendas parlamentares às peças orçamentárias, uma contribuição para ampliar as prioridades contidas no orçamento”.

A conselheira tutelar da Zona Sul 1, Maria de Nazaré, disse acreditar na polícia, mas ressaltou que é preciso cuidar das famílias, porque o problema não é policial e de repressão, mas sim social. “O grande problema é o consumo e o tráfico de drogas nas famílias. Hoje, o poder público não dispõe de centros de referências de assistência social e onde as crianças, os adolescentes e os jovens poderiam se ocupar, em vez de estar pensando na marginalidade”, explicou.

Já a representante do movimento feminino, France Guedes, conclamou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) a convocar as entidades da sociedade civil para uma conversa sobre o tema. “E queremos ser ouvidos de fato. Porque hoje, em muitas ocasiões, fazemos o papel que deveria ser do poder público”. E o morador do bairro Campos Elísios, Zona Oeste, disparou: “esperamos que a polícia possa nos dar mais segurança. Por isso, cobramos a implantação do Programa Ronda nos Bairros”.

De acordo com o secretário adjunto da SSP, Francisco Sobrinho, o Programa Ronda nos Bairros será realidade dentro em breve (previsão para início de 2012). “Queremos melhorar a prevenção e a repressão e hoje estamos fazendo o maior investimento já feito na área da segurança”, declarou, enfatizando que somente na Zona Norte estarão atuando 1,5 mil policiais, com viaturas equipadas, com capacitação e com prevenção. Também estamos preocupados com essa situação e temos a consciência que a sociedade tem um papel importante na mudança dessa realidade”, esclareceu ele, informando ainda que haverá novo concurso para a Polícia Civil, para suprir as necessidades, principalmente, do interior do Estado.

Estiveram presentes na discussão, dentre outros órgãos e entidades: Secretaria de Estado de Segurança Pública, representantes das polícias civil e militar, Associação dos Delegados de Polícia, conselhos tutelares de Manaus, Conselhos comunitários de Segurança e presidentes de associação de moradores de diversos bairros da cidade

Recursos para o SUS, atenção básica e promoção da equidade foram destaques da Conferência de Saúde

Evento reuniu mais de três mil participantes em Brasília

A ampliação das políticas de promoção da equidade, as fontes de recursos para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a efetivação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Atenção Básica como ordenadora da rede pública são alguns destaques da 14ª Conferência Nacional de Saúde . Os temas, diretrizes e ações priorizados pelos 2.937 delegados e 491 convidados integram carta dirigida à sociedade brasileira que, pela primeira vez, foi também um resultado do evento. A Conferência aconteceu em Brasília, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. 

O tema deste ano foi “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Além da defesa do SUS como um sistema construído “tendo como orientação a universalidade, a integralidade, a igualdade e a equidade no acesso às nações e aos serviços de saúde”, o documento apresenta princípios e diretrizes a serem efetivados, e a defesa do papel constitucionalmente previsto para o SUS - “um modelo de reforma democrática do Estado brasileiro”.

A Atenção Básica tem um papel, defendido na carta, como a ordenadora da rede de saúde, caracterizando-se pelo acesso e acolhimento com qualidade em tempo adequado e com civilidade. 

Ainda de acordo com a carta, as populações mais vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos, a população negra e indígena, comunidades tradicionais e população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), entre outras que ainda enfrentam condições desiguais, devem ser contempladas com a implantação e ampliação de Políticas de Promoção da Equidade. A necessidade da efetivação da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a atenção à mulher em situação de violência são apontados como algumas das ações necessárias para redução da mortalidade materna e neonatal.

Sobre o financiamento do SUS, a carta indica a necessidade de aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e que a União deve destinar 10% da receita corrente bruta para a saúde, sem incidência da Desvinculação de Recursos da União (DRU). Em relação a financiamento, o documento também sugere a criação de novas fontes de recursos com a taxação de movimentações bancárias e grandes fortunas, por exemplo, além de tributar produtos como tabaco e bebidas alcoólicas.

Participação Social - O texto dirigido aos brasileiros celebra, ainda, o esforço realizado para garantir e ampliar a participação da sociedade brasileira na 14ª Conferência como “determinante para dar maior legitimidade” ao evento. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS”, afirmou a coordenadora geral desta edição, Jurema Werneck, também vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Os delegados foram eleitos durante as mais de 4,3 mil conferências municipais e das 27 estaduais, que aconteceram ao longo do ano.

Homens e mulheres num caminho de paz

Por: Iriny Lopes*

Infelizmente, o cenário no Brasil ainda é assustador, e os números falam por si só: a cada dois minutos, cinco mulheres sofrem agressões.

Masculino ou feminino não é só uma definição de gênero. É uma espécie de alegoria do poder em países como o Brasil, onde a ligação entre violência e gênero, historicamente, estabelece quem são os autores e quem são as vítimas, para firmar o que se poderia chamar de identidade dominante.

Como se a natureza, após séculos e séculos, ainda fosse representada pelo mito da dominação masculina, o que pressupõe força bruta para subjugar a outra espécie: feminina. Neste Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nos interessa abrir um caminho de paz entre todos os gêneros, com base na consciência de justiça e igualdade.

Porque foi no dia 6 de dezembro, em 1989, que um jovem, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma escola de Montreal, retirou os homens do local e, em seguida, atirou e matou 14 mulheres e depois se matou.

Numa carta, ele justificava seu ato dizendo que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, curso tradicionalmente voltado para os homens.

Massacre é o que não queremos ver mais. Nenhum tipo de violência, seja física ou emocional, face mais cruel dessa desigualdade na sociedade. Por isso, marcamos este dia 6 com uma mensagem: as mulheres brasileiras têm, sim, quem as proteja. São muitas as ações e as alianças firmadas no sentido de que sua integridade seja respeitada.

Nesta terça-feira, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e com o Conselho Nacional de Justiça, estamos lançando a campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher, justamente para fechar o cerco contra agressores e criminosos.

Cada instituição formulará ações para enfrentar a violência contra as mulheres no âmbito de suas competências, visando dar prioridade a casos de homicídios de cidadãs.

Infelizmente, o cenário é assustador, e os números falam por si só: a cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas.

Graças à Lei Maria da Penha, o Estado reconhece que a violência doméstica deve ser erradicada. Graças à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 80, salvamos muitas vidas. O serviço realizou, de 2006 até outubro deste ano, mais de 2 milhões de ligações -são 58.512 relatos de violência de janeiro até outubro de 2011.

Nós avançamos muito em termos de políticas públicas, mas os desafios ainda são grandes até conseguir a pacificação do Brasil. Por enquanto, é campo de guerra, campo minado de instintos selvagens.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres e órgãos parceiros têm incentivado o diálogo de paz entre homens e mulheres, participando de campanhas como Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela ONU.

Em junho deste ano, entregamos ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um abaixo-assinado com 56 mil assinaturas de homens brasileiros se comprometendo publicamente a contribuir para o fim da violência contra as mulheres.

Vamos acabar com isso, é preciso, em nome de uma sociedade democrática, de fato e de direito. Até porque há avanços significativos.

Avançamos na repactuação das políticas para as mulheres, com Estados e municípios, para aumentar a escala dessas ações de enfrentamento à violência, em todas as áreas e instâncias de governo.

Não vamos fazer o papel dos municípios nem dos Estados, mas precisamos construir as interfaces e estabelecer a transversalidade das políticas públicas para que elas transformem positivamente a vida das mulheres. É como se fôssemos alinhavando um grande mutirão em prol das mulheres do Brasil. O caminho é longo, e a chegada, um sonho de todas.

¨* Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres.

FRENTE PARLAMENTAR LANÇA PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E PROPOSIÇÕES AO PODER EXECUTIVO

Indignados com indícios de malversação de recursos públicos em diversos setores da Administração pública, Deputados Federais que compõem a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção irão protocolar, nesta quarta-feira, 07 de dezembro, junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma Indicação para ser encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo a celebração, pelos Três Podres da República, de um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, visando coibir a escalada da Corrupção.

De acordo com o Coordenador da Frente, deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), a proposta do Pacto já vem sendo trabalhada pelos membros da Frente há mais de um mês e a data do seu protocolo, na próxima quarta-feira, foi escolhida em homenagem ao dia mundial de combate à Corrupção, 9 de dezembro.

ATUAÇÃO DA FRENTE EM 2011

Um dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, neste ano de 2011, foi o levantamento das proposições legislativas (Projetos de Lei e PECs) voltadas para o combate à corrupção que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Após o levantamento, concluído no mês de maio, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação dessas proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas.

Em setembro, a Frente divulgou um folder, para todos os deputados, informando que mais de 100 (cem) proposições que visam o enfrentamento da corrupção tramitavam na Câmara dos Deputados e mais de 40 tramitavam no Senado. De acordo, ainda, com o que foi divulgado no mês de setembro, havia 21 proposições prontas para serem votadas no Plenário da Câmara, algumas esperando por votação há mais de cinco anos e outras há mais de dez anos.

São proposições cujos conteúdos:

a) Buscam imprimir maior celeridade em processos judiciais de casos de corrupção;

b) Aumentam as penas estabelecidas, ampliam prazos prescricionais ou tornam imprescritíveis e inafiançáveis os crimes dessa natureza;

c) Estabelecem maior transparência na liberação e na aplicação de recursos públicos;

d) Criam maiores dificuldades para o crime de lavagem de dinheiro;

e) Criam garantias de proteção a testemunhas e a peritos, nos casos de crimes de corrupção;

f) Garantem maior independência a órgãos como os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos.

“A proposta do Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, na forma como está sendo sugerida, é mais uma contribuição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção objetivando fortalecer o Estado brasileiro na luta contra essa praga”, disse Praciano.

Desmatamento na Amazônia cai 11,7% e País cumpre a redução assumida em Copenhagen

Foto:Governo do Estado do Amazonas

Perda de mata está nos menores níveis desde 1988

O desmatamento na Amazônia atingiu os menores níveis desde 1988. A área desmatada de agosto de 2010 a julho de 2011 foi de 6,2 mil Km² - 11,7% inferior aos 7 mil Km² registrado no mesmo período entre 2009-2010, de acordo com Prodes, sistema que monitora anualmente o desflorestamento em áreas de até 6,25 hectares, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números deste ano revelam que o Brasil cumpre as metas de redução do desmatamento assumidas na Conferência do Clima, em Copenhagen, em 2009. 

Até 2020, a redução deve ser de 80% do desmatamento, de acordo com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo. Com a devastação em queda, o objetivo agora é investir na recuperação de áreas do bioma que já foram desmatadas e estão abandonadas. “O que está em debate hoje não é só coibir o desmatamento, temos que avançar em relação ao que está em regeneração na Amazônia”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Cerca de 20% de toda a área já desmatada na Amazônia são ocupadas por vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas, de acordo com levantamento feito pelo Inpe e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Estimativa - A estimativa apresentada na última segunda-feira (5) pelo Ministério do Meio Ambiente baseou-se na análise de 96 imagens, que cobrem 90% de todo o desmatamento na região. E deverá ser complementada pelo diagnóstico de mais 117 imagens restantes, necessárias para cobrir a área de floresta na Amazônia Legal. A margem de erro é de 10% e os números finais saem em meados de 2012.

O estudo aponta que Mato Grosso e Rondônia foram os estados que mais desmataram no período. O Pará registrou uma redução de quase 900 Km². Oito novos municípios entraram na lista dos prioritários de operações de fiscalização. 

Desde abril, foram feitas fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Exército, que estancaram o crescimento medido pelo Inpe na virada do ano.

Banco negociará crédito de carbono 

A Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial assinaram, na última segunda-feira (5), o primeiro acordo de compra e venda de Emissões Reduzidas, junto ao fundo Carbon Partnership Facility (CPF), para negociar créditos de carbono no mercado global. O acordo permitirá a Caixa oferecer financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia acessória do empréstimo as receitas geradas pela Redução Certificada de Emissões (RCE), também conhecida como crédito de carbono, lastreadas com recursos do CPF. Na ocasião, também foi assinado acordo de empréstimo de US$ 50 milhões para aplicação em projetos de resíduos sólidos urbanos e financiamento de carbono. 

Pela parceria, além de disponibilizar recursos para redução dos principais impactos sociais e ambientais, a Caixa passa também a fomentar operações de financiamento, por meio das receitas de crédito de carbono, e estimular o segmento de Resíduos Sólidos Urbanos, já que, para se obter a garantia do crédito, será necessária a preparação e entrega de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).