Ex-jogador Sócrates morre em São Paulo

Foto: Zé Paulo Cardeal / TV Globo

O ex-jogador Sócrates, 57 anos, não resistiu a terceira internação em cerca de quatro meses e morreu nesta madrugada de domingo, em São Paulo. O Hospital Israelita Albert Einstein, local onde o ídolo corintiano estava internado desde a noite da última quinta-feira, confirmou a notícia por intermédio de boletim médico emitido às 5h30 (de Brasília).

Ainda segundo o hospital, o ex-jogador morreu às 4h30 em consequência a um choque séptico (infecção generalizada causada por bactéria). Natural de Belém, no Pará, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira deixa a mulher, Kátia, e seis filhos. A família do ex-jogador ainda não se pronunciou.

Essa havia sido a terceira vez que o ex-meia foi internado nos últimos quatro meses, sendo as duas anteriores por hemorragia digestiva decorrente do consumo prolongado de álcool.

Durante a primeira internação, em agosto deste ano, o ex-atleta ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital por nove dias. Chegou a ser submetido a uma cirurgia que teve sucesso, permitindo a recuperação. Após a primeira internação, Sócrates afirmou que o susto fez com que ele mudasse de atitude em relação à bebida.

No dia 5 de setembro voltou a ser internado devido a uma crise de cirrose hepática que incluiu um sangramento no esôfago. Permaneceu no hospital por 17 dias, e recebeu alta para continuar o tratamento em casa. Após nova internação, o ex-atleta assumiu ter feito escolhas erradas em sua vida e agradeceu o apoio das pessoas que torceram e rezaram por ele no momento em que estava hospitalizado.

O clima foi de tensão no Albert Einstein durante este sábado. Sócrates recebeu visitas de irmãos, filhos e mulher, que permaneceram dentro do local com o ex-corintiano ao longo do dia. Além deles, compareceram os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, amigos íntimos do ex-atleta, além do também ex-jogador Paulo Cézar Caju.

O ex-futebolista deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última quinta. Ele foi submetido a um tratamento dialítico (remoção de substâncias prejudiciais dos rins para limpar o organismo). Alguns conhecidos creditaram o mal-estar do ex-meia a refeições recentes, mas a informação não foi confirmada pelos médicos.

Sócrates foi um dos maiores craques da história do futebol brasileiro. Ídolo do Corinthians, ele defendeu o clube alvinegro entre 1978 e 1984. Meia de habilidade, o paraense iniciou a carreira no Botafogo-SP na década de 70. Foi um dos principais astros da badalada Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1982, eliminada pela Itália de Paolo Rossi.

Apesar da aposentadoria, Sócrates continuou perto do futebol. O ex-jogador trabalhou como articulista na revista Carta Capital, como comentarista no programa Cartão Verde, da TV Cultura, e foi blogueiro do Terradurante a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

NOTA DE FALECIMENTO

(São Paulo, 4 de dezembro de 2011, 5h30)

O Hospital Israelita Albert Einstein informa com profundo pesar o falecimento do ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira às 4h30, em conseqüência a um choque séptico.

Médicos Responsáveis

Dr. Fernando Luis Pandullo

Dr. Ben-Hur Ferraz Neto

Diretor de Prática Médica

Dr. Oscar Fernando Pavão dos Santos

José Ricardo protocola 16 emendas à Lei Orçamentária Anual do Amazonas

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) protocolou 16 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, com orçamento estimado em mais de R$11,3 bilhões, nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, do esporte e lazer para a juventude e do transporte, além da participação popular e fiscalização nessa peça orçamentária. Ele ressalta que muitas dessas emendas foram reivindicações da sociedade, que se manifestou desde a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

“Porque o dinheiro público tem dono e é do povo, que precisa ser ouvido para apresentar suas demandas”, declara o deputado, que vem cobrando que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e o Governo do Estado ouçam a população, bem como garantam sua participação com sugestões e emendas à LOA. “Esperamos que essas emendas sejam aprovadas pelos deputados, e não serem rejeitadas em ‘rolo compressor. A Assembleia precisa mostrar para a sociedade que é independente, aprovando as emendas que têm a intenção de contribuir com o desenvolvimento do Estado, e não ser subserviente ao Governo, o que é um verdadeiro absurdo”.

Resumo das emendas

Alteração do artigo 4º do Projeto da Lei Orçamentária Anual, propondo a redução de 40% para 25% no percentual destinado ao remanejamento de verbas do Estado. “Este ano, o Governo do Estado utilizou para remanejamento uma média de 25% do orçamento. O Governo Federal utilizou 20%. Então, o valor de 40% é exorbitante e não se justifica ante o dado estatístico de 2011”.

Outras emendas de alteração da LOA: acrescentar parágrafo único ao artigo 10, determinando que a execução das despesas públicas de atos negociais, contratos e convênios será disponibilizada na Internet pelo Governo do Estado, uma forma de dar transparência aos atos públicos; acrescentar inciso ao artigo 3º, prevendo que o desenvolvimento e resultado da meta fiscal para o exercício de 2012 será avaliado antes do final do exercício financeiro, com participação da sociedade em audiência pública, após prévia disponibilização no Portal do Governo do relatório de resultados das ações, garantindo assim a participação popular nesse processo.

E mais: alterar o artigo 11, autorizando o poder executivo, após aprovação da Assembleia Legislativa, estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro; e acrescentar parágrafo único ao artigo 2º, destinando 2% da receita tributária para integrar o orçamento participativo a ser discutido com a sociedade.

Além disso, foram apresentadas emendas para a construção de um centro de convivência para a juventude em Manaus, tendo como objetivo atender os jovens e suas famílias, com acompanhamento multiprofissional nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, esporte e lazer, com valor estimado de R$ 4 milhões; construção de casa de passagem para migrantes na capital, objetivando contribuir na sua acolhida, beneficiando 300 pessoas, com investimento de R$ 600 mil; construção de um Distrito Integrado de Polícia (DIP) no bairro do Japiim, Zona Sul, com valor estimado em R$ 3 milhões; construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos na cidade, com ambulatório e quartos de internação, orçado em R$ 3 milhões; e construção de um centro de hemodiálise para pacientes renais no Amazonas, no valor de R$ 6 milhões.

Já para o interior do Estado foram protocoladas as seguintes emendas: construção de uma unidade escolar de jovens e adultos dentro da Unidade Prisional Feminina do Município de Itacoatiara, orçado em R$ 600 mil; asfaltamento da Estrada Arrozal do Lago Preto, no Município de Urucurituba, onde trabalham várias famílias de agricultores produzindo alimentos que são vendidos no local e também para outras localidades, com valor previsto de R$ 6 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual Arruda, localizada no Município de Urucurituba, incluindo a construção de uma quadra poliesportiva, no valor de R$ 2,5 milhões; e reforma e ampliação da Escola Estadual Pio Veiga, no Município de Atalaia do Norte, incluindo a construção de uma biblioteca, um auditório e quadra poliesportiva, no valor de R$ 3 milhões.

Também foram apresentadas emendas para a construção de um hospital-maternidade no Município de Itapiranga, pois a unidade de saúde existente no local não consegue atender a demanda, uma vez que atende aos municípios vizinhos de São Sebastião do Uatumã e Urucará, com valor orçado R$ 10 milhões; e asfaltamento da Estrada de Barcelos Caurés, no Município de Barcelos, para garantir o acesso dos trabalhadores rurais que precisam ter acesso para escoar os seus produtos (valor do investimento: R$ 9 milhões).

CONSOCIAL ESTADUAL COMEÇA DIA 05/12 NA ALEAM

A Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), realiza a 1ª Conferência Estadual de Controle e Transparência Social (Consocial) nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Conab/AM implanta Comitê Estadual de Controle Social do PAA

Na próxima terça, às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional do Amazonas, será instalado o Comitê Estadual de Controle Social do PAA. No evento, será apresentado o site da Conab e a forma de acesso às informações do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no endereçohttp://www.conab.gov.br/. O objetivo é dar mais transparência às ações, aprimorando o controle social e alcançando um maior número de municípios no Amazonas. O PAA visa reduzir o desperdício de alimentos em momentos de safra, garantir renda mínima ao agricultor familiar e a redução da insegurança alimentar e nutricional do brasileiro, entre outros. Interessados em participar do evento devem ligar para (92) 3182.2402 (Regina).

Medidas para preparar os aeroportos para o fim do ano incluem 47% mais capacidade do espaço aéreo

Redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens estão entre as ações.

Os cidadãos que viajarem no final do ano terão mais infraestrutura aeroportuária, sistemas de informação, e o apoio de mais funcionários nos aeroportos. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), por exemplo, realizou procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do País. As medidas fazem parte do plano da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), apresentado na sexta-feira (2), para preparar o setor para o aumento da demanda. 

Também foram criadas novas rotas entre as regiões Sudeste, Nordeste e Europa, otimizando o fluxo do tráfego aéreo.

As principais companhias aéreas firmaram compromisso com a redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens. As empresas vão aumentar as equipes de atendimento, ocupar todas as posições nos horários de pico, incentivar o check-in pela internet e o uso de totens de auto-atendimento, praticar o endosso de passagens entre as empresas, além de evitar a prática de overbooking. Há um acordo para manter aeronaves reserva à disposição.

E as empresas estão obrigadas a oferecer atendimento presencial nos aeroportos onde cada uma delas movimentar mais de 500 mil passageiros ao ano. 

Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão embarcar, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que o mesmo mês de 2010.

Salas extras - O novo terminal de Guarulhos entra em operação neste mês, com acesso independente, o que aumenta a capacidade do aeroporto em 5,5 milhões de passageiros ao ano. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) pretende operar também, até o fim do ano, com mais seis módulos operacionais. Essas salas de embarque extras foram inauguradas nos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT). O de Porto Alegre (RS) será concluído em dezembro. 

A Infraero contratou mais 321 empregados das áreas de segurança aeroportuária, operações, navegação aérea e manutenção. A empresa fará ajustes na escala de serviço para reforçar a equipe nos turnos de maior movimento. Cerca de 200 funcionários da Infraero usando coletes amarelos, com a frase “Posso ajudar?”, vão apoiar os passageiros. O serviço será 24 horas e em período integral. 

Polícia - A Polícia Federal vai aumentar as equipes nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Salvador e Porto Alegre. Todas as cabines de migração estarão em operação para agilizar o fluxo de passageiros. A Receita Federal também vai intensificar a atuação no Galeão e em Guarulhos. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antecipou fiscalizações nos principais aeroportos brasileiros com o objetivo de evitar a indisponibilidade das instalações aeroportuárias e aeronaves no período de fim de ano. 

Fiscalização e atendimento a passageiro são ampliados 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar a atuação nos principais aeroportos brasileiros a partir de 16 de dezembro, com mais fiscais e atendimento aos passageiros. Serão mobilizados cerca de 240 servidores, entre inspetores de aviação civil e técnicos, que trabalharão nos turnos de maior fluxo em cada um dos seis aeroportos mais movimentados: Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ). 

A agência vai instalar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros, que estarão também no Guia do Passageiro . A publicação, com informações úteis para quem vai viajar, será distribuída nos principais aeroportos e está disponível nos sítios dos órgãos públicos e das companhias aéreas. 

Para registrar manifestações na Anac, os passageiros contam com atendimento 24h por meio do telefone gratuito 0800 725 4445, inclusive em inglês e espanhol, ou pela internet.

Conab vai usar embarcações para abastecer famílias ribeirinhas da Amazônia

 Por: Raimundo Estevam/Conab

A Conab vai contratar os serviços especializados de engenharia naval da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediante termo de cooperação técnica, para elaboração de projeto e construção de quatro embarcações de aço, tipo chata, destinadas à navegação fluvial nas calhas dos rios da região amazônica.

As embarcações serão utilizadas na execução de programas governamentais de apoio à população ribeirinha localizada nas calhas dos rios Amazonas, Solimões, Negro, Madeira, Juruá e Purus. A diretoria da empresa quer finalizar a contratação do projeto ainda este mês, para viabilizar a licitação da construção das embarcações no início do próximo ano.

Os programas relacionados, como o de Aquisição de Alimentos (PAA), o da Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos (Refap) e o de apoio a extrativistas (PGPM-Bio), vão beneficiar também famílias de agricultores e de pescadores. A ação, no valor de R$ 70 milhões, está vinculada ao Plano Brasil sem Miséria e envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aqüicultura, e do Meio Ambiente.

Com as embarcações, será possível, por exemplo, a compra e venda de produtos básicos e regionais como arroz, feijão, farinha, castanha-do-brasil, cupuaçu, entre outros, para formação de estoques ou distribuição gratuita à população carente. Com isto, espera-se o melhoramento do sistema de abastecimento da região e a erradicação da pobreza ribeirinha.

As Unidades de Serviço Fluvial, como serão denominadas as embarcações, poderão também armazenar e transportar sementes e equipamentos agropecuários, medicamentos e cartilhas relativas à saúde, educação e agricultura, em trabalho articulado com outros órgãos públicos no estado e nos municípios. (Raimundo Estevam/Conab)

Olimpíada foi prenúncio de crise grega, dizem analistas

Por: Thomas Pappon

Encerramento da Olimpíada de Atenas, que teve custo estimado em R$ 21,3 bilhões

A escalada de custos, a falta de controle nas obras e o abandono generalizado do legado físico da Olimpíada de Atenas 2004 foram sinais da tragédia financeira que estaria por vir, a crise de débito grega, na opinião de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A aventura olímpica de Atenas trouxe prestígio, fez a Grécia reviver – mesmo que por apenas três semanas – a glória e a pompa dos jogos pan-helênicos da Antiguidade e deu uma boa polida na autoestima e no orgulho da população.

Mas ela também expôs sérias falhas de planejamento e organização, levantando dúvidas sobre a capacidade do Estado grego – no início de 2004, antes da expansão da UE, a Grécia era o segundo país mais pobre do bloco em termos de PIB per capita – em lidar com um evento do porte de uma Olimpíada.

"Os Jogos foram determinantes para inflar os números na época", disse à BBC Brasil Marika Frangakis, economista do EuroMemo (Economistas Europeus por uma Política Econômica Alternativa).

Segundo Frangakis, o país já vinha acumulando gastos públicos extraordinários, uma situação que teria se agravado "com as oportunidades de corrupção abertas na distribuição de contratos a grandes corporações".

'Olimpíada mais cara da modernidade'

Hoje, sete anos depois, ainda é difícil precisar o total dos gastos com a Olimpíada de 2004. Em novembro daquele ano, o governo anunciou o custo final como sendo de 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) quase o dobro do orçamento inicial e o suficiente para apelidar, na época, Atenas 2004 de os Jogos mais caros da história moderna.

O montante não inclui gastos com obras que vinham sendo planejadas antes, independentemente dos Jogos, mas que foram aceleradas por causa destes, como o novo aeroporto internacional, uma via expressa e linhas de bonde e trem, todas na capital ou arredores.

Segundo dados do Ministério das Finanças grego divulgados em novembro de 2004, dos 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) – quase o dobro do gasto dos Jogos anteriores, os de Sydney, de 6,65 bilhões de dólares australianos (R$ 11,8 bilhões) –, 7,2 bilhões vieram do Estado, que disponibilizou a maior parte destes recursos através de um programa de investimentos em infraestrutura semelhante ao PAC brasileiro.

Parte do complexo olímpico de Faliro, em Atenas, está abandonada

O país também teve o azar de estar realizando os primeiros Jogos após os ataques de 11/9 nos Estados Unidos, o que o obrigou a aumentar várias vezes a parcela dedicada à segurança do evento.

"A Olimpíada pôs pressão sobre as finanças públicas", disse à BBC Brasil o economista Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics.

"Grande parte dos gastos (do Estado) foi financiada com empréstimos."

"Os Jogos arrecadaram bem menos do que o estimado originalmente. O governo esperava recuperar parte dos custos com a venda ou privatização de instalações olímpicas, mas ele conseguiu levantar apenas uma parte disso, 25% talvez, do esperado", diz Monastiriotis.

Hoje, longe de ter ajudado a revitalizar Atenas, o complexo olímpico de Faliro está abandonado, os dois principais estádios estão fechados e várias outras instalações que sediaram competições estão às moscas, cobertas de mato e grafite.

Deficit e Dívida

A economia grega fechou 2004, segundo a Eurostats, o braço de estatísticas da União Europeia, com um deficit de 7,5% do PIB, o maior entre todos os países do bloco, que tinha sido expandido naquele ano em 10 países para 25. No ano anterior, o deficit grego tinha sido de 5,6% do PIB.

A dívida pública em 2004 subiu para 98,6% do PIB – ou equivalente a cerca de 50 mil euros para cada família no país.

O premiê grego na época, Kostas Karamanlis, se apressou em jogar a culpa pela escalada da dívida sobre o governo anterior, acusando-o de ter "maquiado" suas contas com dívidas criadas "em segredo" e deixando de incluir, no Orçamento previsto para 2004, itens significativos como os gastos em Defesa.

O fato de a Grécia ter trocado de governo poucos meses antes da Olimpíada também não ajudou a dar mais transparência à contabilidade dos Jogos.

Assim como não ajudou o fato de sucessivos governos terem se acomodado em manter os altos níveis de endividamento do país.

Em 2003 o país conseguiu reduzir a dívida pública, mas de 2004 em diante, ela cresceu a cada ano, culminando em 144,9% do PIB em 2010.

"Não há dúvida de que os gastos dos Jogos contribuíram para o tamanho da dívida, mas a acumulação da dívida grega é um processo bem mais amplo", disse à BBC Brasil Spyros Economides, cientista político da London School of Economics.

"Não se trata de uma dívida acumulada por famílias ou indivíduos, em empréstimos, hipotecas ou cartão de crédito. É dívida do Estado, gerada por vários governos perdulários, que pegavam fundos da UE, não para investi-los em infra-estrutura, construções, ou programas de criação de emprego ou suporte agrícola, mas em projetos sociais populistas e políticas clientelistas", disse Economides.

O orçamento da próxima Olimpíada, a de Londres 2012, é de 9,3 bilhões de libras (R$ 25,9 bilhões). A maior parte, 5,9 bilhões de libras (R$ 16,4 bilhões), virá do governo; 2,1 bilhões de libras (R$ 5,8 bilhões) virão da loteria e o resto está previsto para ser levantado junto ao setor privado.

O orçamento dos Jogos no Rio 2016 ainda está sendo revisto. No dossiê da candidatura, ele estava estimado em R$ 28,8 bilhões – R$ 7,5 bilhões a mais do que o custo de Atenas 2004.

Nota de pesar do PT pelo falecimento de Gisa

A Executiva Nacional do Partidos dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento da companheira Gisa (Maria Luiza Tibiriça Guimarães), ocorrido na manhã desta quarta-feira, 30.

É com muita tristeza que comunicamos o falecimento da companheira GISA (Maria Luiza Tibiriça Guimarães) na data de hoje (30/11) às 7h30 da manhã.

Militante ativa e funcionária dedicada, Gisa foi durante 15 anos funcionária do Departamento Jurídico do Diretório Nacional do PT em São Paulo.

Neste momento de dor, em nome de todos os petistas, reconhecemos a grande contribuição dada pela companheira Gisa ao nosso Partido, e transmitimos nossos sentimentos e solidariedade à família.

O velório será realizado a partir das 15h no Cemitério do Araçá (Av. Dr. Arnaldo, 666 Sumaré), de onde o corpo seguirá amanhã (01/12) às 8h da manhã para o Cemitério da Consolação (Rua da Consolação, 1660) onde ficará por 15 minutos na Capela e será enterrada às 9h.

Gisa, presente!

Diretório Nacional do PT

Gestores têm 30 dias para fazer revisão cadastral do Bolsa Família

Foto: Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás (GO)

Beneficiários com cadastro desatualizado podem perder benefício.

Gestores municipais têm até 30 de dezembro para encerrar o processo de revisão cadastral do Bolsa Família de 2011. Mais de 619 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda do governo ainda precisam renovar os dados, por estarem com cadastro desatualizado há mais de dois anos. No começo deste ano, 1,3 milhão de famílias estavam nesta situação.

As famílias devem procurar os gestores municipais, pois quem não for localizado e não tiver os dados atualizados pode perder os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) faz monitoramento contínuo. O procedimento que obriga a renovação a cada dois anos é determinado em lei e inclui a necessidade de informar sobre mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar. 

Os beneficiários identificados são avisados por meio do extrato bancário de pagamento. No começo de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. 

Bloqueio - Se os dados permanecerem desatualizados depois de 30 de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro do próximo ano. Caso não haja atualização após 29 de fevereiro de 2012, as famílias terão os benefícios cancelados na folha de março de 2012. 

Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011.

110 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida serão construídas em cidades com até 50 mil habitantes

Unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Casas do Parque, em Campinas.

Ação prioriza combate à miséria e retirada de área de risco 

A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 vai construir 110 mil unidades no País, até 2014. Cidades incluídas no programa Brasil Sem Miséria ou em calamidade pública terão prioridade, segundo as diretrizes para municípios pequenos estabelecidas pela Portaria 547, do Ministério das Cidades, publicada na terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Será dada preferência também a empreendimentos destinados a famílias moradoras em área de risco ou insalubres. O valor da subvenção da produção foi unificado em todas as regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade, com área útil mínima de 36 m² e acessibilidade. 

As prefeituras poderão apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. 

No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para os empreendimentos. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. 

Regiões - Do total de 110 mil unidades, 43.976 moradias serão no Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. 

O programa visa apoiar estados e municípios no acesso à moradia em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos serão repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades. 

Programa - O Minha Casa, Minha Vida tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional no País, com habitações dignas e acesso a financiamento. A segunda fase do programa terá investimento de R$ 72,5 bilhões até 2014 e pretende contratar dois milhões de moradias. A política pública atua em três frentes: imóveis subsidiados para baixa renda; financiamento habitacional pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários.

O financiamento pelo SBPE já contratou R$ 55,2 bilhões, 26% a mais do que o previsto para 2011. Até 2014, a previsão é investir R$ 176 bilhões na aquisição, reforma ou construção de novas moradias no País.

Cadastramento

O processo seletivo será aberto nesta quarta-feira (30), na página do Ministério das Cidades na internet . O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.

Obras de urbanização em 2.006 municípios

De acordo com o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), há obras de urbanização em 2.006 municípios do Brasil, nas quais serão investidos R$ 19 bilhões, contratados entre 2007 e 2009. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, somou R$ 9,3 bilhões para 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Os recursos para urbanizar assentamentos precários custeiam obras viárias, de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação e equipamentos sociais como creches, escolas e praças.