Deputados gastam R$ 3,97 milhões em dez meses para exercer mandato

Adjuto Afonso, Vicente Lopes e Arthur Bisneto são os que mais gastam recurso do ‘cotão’.

Os deputados estaduais gastaram até setembro desde ano R$ 3.977,490,31 com a Cota para o Exercício Parlamentar (Ceap) mais conhecida como “cotão”. O deputado Adjuto Afonso (PP) foi o que mais usou o benefício e gastou toda verba disponível para ele até setembro, no valor de R$ 199.440,00.

Afonso justificou o uso da verba afirmando que tem base eleitoral no interior do Estado. “Para mim, ainda é pouco. Gasto minha cota quase toda em transporte. As passagens aéreas são caras e de barco demora dias para chegar aos municípios”, disse.

O deputado Vicente Lopes (PMDB) é o segundo na lista dos que mais gastaram: R$ 199.087,83 em nove meses. Ele afirmou que também tem bases no interior. “A verba é insuficiente. Eu procuro economizar fazendo três viagens de uma vez só. Eu trabalho com 12 municípios. Se gasta com transporte, alimentação e material de expediente”, justificou.

O deputado Arthur Bisneto (PSDB) foi o terceiro parlamentar que mais utilizou a verba nos nove primeiros meses deste ano. Ele gastou R$ 198.652,89, usando grande parte da verba (R$ 87 mil) com a contratação de empresa de assessoria jurídica. O DIÁRIO tentou contato com o deputado mas não obteve sucesso.

A Cota para a Atividade Parlamentar foi criada pela Resolução Legislativa 460, de 2009, e destina R$ 22.160,00 por mês aos deputados. Os recursos não utilizados podem ser acumulados para os meses seguintes. Pela regra, o deputado faz a despesa e apresenta os comprovantes para ter direito ao reembolso.

A resolução permite o uso dos recursos para o pagamento de serviços de transporte, manutenção dos gabinetes e também na compra de material de expediente, informática, publicidade, pagamento de assessoria jurídica dentre outras despesas.

Gastam menos

No fim da lista de deputados por ordem decrescente de gastos do ‘cotão’ aparece o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Ricardo Nicolau (PSD), devido usar verba da Aleam para pagar o material de expediente e consumo do seu gabinete. O parlamentar gastou R$ 36.587,37 dos R$ 199.440,00 a que tem direito.

O segundo que menos gastou a verba é o deputado José Ricardo (PT), que até setembro usou 69.911,78 de um total 182.400,00 que poderia utilizar.

Acima de José Ricardo na lista está a deputada Conceição Sampaio (PP), com gasto de R$ 120.272,34.

Os parlamentares consumiram R$ 1,6 milhão do ‘cotão’ só com transporte. Além de Adjuto Afonso e Vicente Lopes, Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PMDB) e Chico Preto (PSD) foram os que mais gastaram com este item até setembro.

14° e 15° salários

Apesar dos deputados já possuírem a Ceap para custear a viagens alguns parlamentares, ao defender a permanência na ALE do 14° e 15° salários, benefício mais conhecido como auxílio-paletó, afirmam que usam parte de mais esse benefício para “visitar as bases”.

Durante o debate sobre a extinção do auxílio na semana passada o próprio Adjuto Afonso justificou o uso da verba para este fim. “Eu acredito que é necessário. Esse auxílio é usado pelo deputado que precisa fazer viagens para o interior por exemplo, mas o plenário decidirá”.

Há na Casa um projeto de autoria do deputado José Ricardo que pretende por fim ao auxílio-paletó. Ele está sendo analisado pela Comissão de Finanças. 

Caso seja aprovado, a Assembleia irá economizar R$ 3,8 milhões em quatro anos (tempo de uma legislatura). Fonte: http://www.d24am.com

Cinco mulheres agredidas por dia em Parintins

Foto: Tadeu de Souza

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Violência contra as Mulheres, a Articulação Parintins Cidadã e o Movimento de Mulheres do município realizou um dia de atividades na praça da Liberdade, Centro. 

A praça foi ornamentada com faixas que denunciavam a violência contra a mulher. O evento começou às 8h e foi marcado por atividades culturais, leitura de manifestos e a realização de uma feira com produtos artesanais e indígenas. 

A educadora Fátima Guedes, da Articulação Parintins Cidadã, disse que as entidades de luta das mulheres identificaram junto à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher que, diariamente, cinco mulheres são agredidas em Parintins.

“Os dados correspondem apenas a mulheres que registram a ocorrência”, disse a educadora, ao salientar que “escapam ao controle outras tantas vítimas que silenciam por medo, vergonha ou por dependerem afetiva ou financeiramente dos agressores”.

Outro dado que assustou os moradores, segundo divulgado pelos movimentos sociais, é o de que aproximadamente duas mil mulheres são violentadas por ano na ilha Tupinambarana.

“A qualquer momento podem ser nossas filhas, nossas netas, nossas irmãs e nossas mães”, alertam as entidades. Ao fim da concentração de ontem, as entidades anunciaram uma grande caminhada para o dia 1º de dezembro. O objetivo é mobilizar ainda mais mulheres na luta contra a violência.

Fonte: http://www.guiademidia.com.br

PEC do voto aberto posta de 'molho' na ALE-AM por Belão

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Belarmino Lins (PMDB), o sobrestamento (suspensão de tramitação), não significa rejeição da proposta, mas uma deliberação de ordem legal, de conformidade com os preceitos da Constituição Federal.

Marcelo Ramos (PSB), afirma que apelará à soberania do Plenário para dar continuidade ao Projeto.

O Projeto de Emenda Constitucional Nº 16 (PEC) prevendo o fim do voto fechado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) foi posto de ‘molho’ pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Belarmino Lins (PMDB), o sobrestamento (suspensão de tramitação), não significa rejeição da proposta, mas uma deliberação de ordem legal, de conformidade com os preceitos da Constituição Federal.

Lins explica ainda, que espera o desenrolar da emenda à Carta Magna, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), objetivando introduzir o voto aberto em todas as deliberações do Congresso.

Ao justificar a sua posição em relação a PEC de Marcelo Ramos, o deputado Belarmino Lins explica que no período 2003/2006 tramitou na ALEAM propositura semelhante ao do parlamentar socialista, sugerindo a adoção do voto aberto na Casa. À época o deputado Francisco Balieiro, relatou a matéria, recomendando o seu arquivamento com base “em princípios-normas constantes no § 1° do art.

27 da Constituição Federal, impedindo a introdução do voto aberto nos Legislativos Estaduais de modo absoluto”.

Autor da proposta na ALE-AM, o deputado Marcelo Ramos (PSB), lamenta o fato, e alerta para “inconsistência” da justificativa dada pela CCJR, segundo Ramos, a mesma matéria foi proposta pela Assembleia Legislativa de Tocantins (TO), sendo remetida ao julgamento do Supremo Tribunal de Justiça, que deu parecer favorável a abertura das votações naquela Casa.

“Estou decepcionado, vejo que mais uma vez prevaleceu à necessidade de esconder as decisões tomadas pelos deputados”, disse, destacando que irá recorrer a vontade do Plenário (que é soberano), para tentar reverter a decisão.

“Vamos ver quem realmente é contra, e quem é a favor. Não tornar tudo transparente, causa o que vimos recentemente (absolvição da deputada Jaqueline Roriz pela Câmara Federal em 30 de agosto deste ano)”, frisou.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

PT repudia nova manifestação homofóbica de Bolsonaro

NOTA

O Partido dos Trabalhadores repudia com veemência a nova manifestação preconceituosa, discriminatória e homofóbica do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), desta vez proferida na Tribuna da Câmara dos Deputados, onde atacou os programas federais contra a homofobia e agiu com total desrespeito à pessoa da presidenta Dilma Rousseff.

O PT reafirma com orgulho suas bandeiras históricas contra qualquer tipo de discriminação e preconceito. Esta deve ser uma luta permanente de toda a sociedade que se queira democrática, tolerante e que respeite as diferenças, como, aliás, é da tradição cultural brasileira.

O PT pediu ao líder de sua bancada na Câmara, deputado Paulo Teixeira, que represente contra Jair Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, a fim de que responda por seu comportamento reiteradamente homofóbico e não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se espera dos homens públicos.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

CARTA ABERTA: chacina indígena‏

Queridas Irmãs e Queridos Irmãos,

Como gostaria que esta carta fosse de boas notícias, mas infelizmente não é. A CRB Regional Campo Grande, por este meio está manifestando a indignação da Vida Religiosa do Mato Grosso do Sul pela banalização da vida em nosso estado.

A CRB MS nos últimos anos em suas assembleias e manifestações vem ouvindo os gritos dilacerantes dos povos indígenas, espezinhados em sua dignidade de humanos, filhos do mesmo Deus, a quem consagramos toda a nossa existência, silenciosamente estão sofrendo uma tentativa de genocídio. Não se pode calar diante de tanta atrocidade contra vidas, que simplesmente lutam para reaverem o que é seu e que a própria justiça já determinou, a demarcação das suas terras. Desta vez as vítimas são de Amambai, pistoleiros encapuzados dispararam contra cerca de 520 indígenas, tinham roupas com detalhes que lembravam militares. E, pasmem, uma das caminhonetes possuía chapa branca. Esta ação truculenta resultou no assassinato do Líder Nisio Gomes, da etnia Guarani-Kaiowá do Tekora Guaiviry, executado com tiros de calibre 12, que lhe atingiram o peito e a cabeça, disparados pelo grupo de encapuzados de matadores, que configura a formação de uma milícia paramilitar. Além do assassinato de Nisio, o mesmo grupo perseguiu com disparos contra três jovens, de nomes Jonitas Velasques, Mauro Martins e Jaisi Brites.

Somos seguidores/as de um “revolucionário”, que pagou com a própria vida o preço da sua ousadia, coragem, atrevimento e profecia. “Nenhum profeta morre na própria cama”, mas enquanto os/as chamados/as ao exercício da profecia por vocação dormimos em berços esplêndidos no aconchego de nossas fraternidades/comunidades, cúrias, residências paroquiais, em nossa área de missão pastoral, a vida, indefesa, sem voz está sendo ceifada.

Seja nas aldeias ou nos acampamentos, os povos indígenas não têm paz. Há uma perseguição ferrenha e incessante, com tom de patologia. Uma grande parte da Igreja se cala, a maior parte dos MCS, atrelada ao poder do latifúndio emudece, a justiça e a polícia se fazem de surdas, os políticos, financiados pelo agronegócio fazem-se de cegos ao sangue derramado de homens, mulheres, jovens e crianças, que simplesmente sonham com dias melhores.

A CRB não pode e nem deve calar diante desta barbárie. Por isso nos unimos a todas as instituições do Mato grosso do Sul para gritar:BASTA! Chega de violência! Somos pela vida e por isso como Vida Religiosa Consagrada, estamos apelando a quem de direito e dever, que sejam tomadas providências imediatamente não só por Amambai, mas por todas as situações de descasos e atentados contra a vida dos povos indígenas. Que as autoridades competentes assumam suas responsabilidades em acelerarem o processo da demarcação das terras indígenas. E aos irmãos fazendeiros, não precisam acreditar em Deus, mas que sejam dignos de serem chamados de humanos.

A CRB, a loucura que Deus escolheu para confundir este mundo tão bonito, não quer carregar na consciência o valor infinito de mais este sangue derramado em Amambai. Enquanto houver voz, continuaremos a fazer-nos ouvir.

Solução já!

Campo Grande, 19 de Novembro de 2012.

Panfletagem na Bola do Eldorado alerta para violência contra mulher

A ação faz parte da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra mulheres e meninas".

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) realizou nesta sexta-feira (25),, a panfletagem de conscientização sobre a violencia contra a mulher na rotatória do Eldorado, zona centro-sul de Manaus.

A ação faz parte da Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra mulheres e meninas".

O folheto traz informações sobre a data do dia internacional de combate à violência contra as mulheres, com alguns dados sobre agressões, políticas públicas e a lei maria da penha.

Dados da Central de Atendimento à mulher (número 190) da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), mostram que em cinco anos, o serviço recebeu dois milhões de ligações.

De acordo com a coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, o dia é de comemoração, mas ainda é preciso uma maior conscientização por parte da sociedade. "Sem dúvida conseguimos avançar em algumas políticas públicas, inclusive com as delegacias da mulher, mas há um desejo por maiores investimentos no combate à violência contra a mulher, porque essas ações ainda não são suficientes. Essa panfletagem é para trazer a população para a ajuda nesse combate", declara.

Durante a campanha serão desenvolvidas outras ações como palestras e movimentos. No dia 9 de dezembro, acontecerá uma ato de encerramento, em frente ao Instituto de Educação do Amazonas (IEA), às 16h. Fonte: http://d24am.com

PT pede cassação do deputado federal Jair Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) vai pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na próxima terça-feira. Em mais uma declaração polêmica sobre o homossexualismo, o parlamentar causou indignação no PT e no governo ao fazer insinuações sobre a opção sexual da presidente Dilma Rousseff (PT). Ontem, na tribuna da Câmara, ele afirmou que o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja incluir o combate à homofobia nos currículos escolares e disparou contra Dilma. "Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma".

"Eu acho que ele feriu o decoro parlamentar. Ele incita ódio aos homossexuais e não segue os ritos do Parlamento. Portanto, nós vamos representá-lo no Conselho de Ética e vamos pedir a cassação dele na próxima terça-feira", informou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara. Hoje, Bolsonaro afirmou que não quis ofender e que não se interessa pela opção sexual de Dilma, apenas pela exclusão do chamado kit-gay das escolas.

"Eu não tenho que pedir desculpas para a presidente. Tudo que eu falo é motivo de processo, então eu acho que tenho que ficar quieto em Brasília. Qualquer escorregada minha é motivo para processo, mas eu não vou parar de falar. O dia que eu parar de falar, não fico mais em Brasília", afirmou Bolsonaro, dizendo não temer um processo de cassação.

O deputado ainda criticou a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), que pediu para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tome "providências enérgicas" contra ele, que está "sem freio de arrumação". "O mérito da questão é o kit-gay, não a sexualidade da Dilma, mas o PT levou para o lado da ofensa sexual, inclusive a senadora Marta Suplicy. Mas quem é ela para dizer isso, se ela duvidou publicamente da opção sexual do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD)?"

"Pois que me cassem, mas tenham vergonha na cara de enterrar esse projeto do kit-gay, já que Dilma não teve coragem de enterrar", concluiu Bolsonaro. Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, determinou a retirada das declarações das notas taquigráficas atendendo a pedido do deputado Marcon (PT-RS). Caberá agora a Marco Maia (PT-RS) decidir se o discurso ficará registrado nos documentos da Casa ou será retirado da história oficial da Câmara.

Ministérios e Consea entregam Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar

Na quarta-feira (23), ocorreu no Hotel Royal Tulip, em Brasília, a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Ao todo, 22 municípios foram premiados.

A premiação contou com as presenças do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato S. Maluf; da ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Concorreram ao prêmio 1.082 municípios inscritos. Entre agosto e setembro, 37 prefeituras finalistas em todo o país receberam as visitas técnicas de pesquisadores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, sendo que 22 delas foram escolhidas as vencedoras.

Os municípios premiados são:

 Alto Horizonte/GO
 Araruama/RJ
 Areia/PB
 Brasilândia do Tocantins/TO
 Cabedelo/PB
 Castanhal/PA
 Coimbra/MG
 Concórdia/SC
 Guarantã do Norte/MT
 Ipaumirim/CE
 Itaguaí/RJ
 Maracaju/MS
 Mercedes/PR
 Orizânia/MG
 Paragominas/PA
 Pintadas/BA
 Rio Branco/AC
 Rio do Sul/SC
 São Bento do Uma/PE
 São Francisco/PB
 São Lourenço do Sul/RS
 Zabelê/PB


Fonte: com informação do Ação Fome Zero

Silêncio "ensurdecedor" da mídia sobre presidente do Metrô de São Paulo

E o presidente Sérgio Avelleda, do metrô de São Paulo? Amanhã se completa uma semana que a Justiça determinou seu afastamento do cargo, no bojo da decisão em que o judiciário também paralisava as obras da Linha 5 - Lilás, do metrô, obra de R$ 4 bilhões.

A obra está sob investigação mediante a descoberta pela Folha de S.Paulo de que houve superfaturamento e a concorrência para a construção dos trechos foi viciada. Teria havido um acerto nesse sentido entre as empreiteiras, feito meses antes da abertura dos envelopes da licitação.

A obra foi paralisada por um dia, no seguinte o Tribunal de Justiça do Estado autorizou seu prossegumento, mas manteve a decisão de 1ª instância, do afastamento de Sérgio Avelleda da presidência do metrô. Dessa sua saída, ninguém sabe, ninguém viu. como diriam meus patrícios mineiros, estamos roucos de ouvir o silêncio ensurdecedor da mídia a respeito.

Já se fosse um escândalo envolvendo o governo federal do PT...

A imprensa simplesmente pôs uma pedra em cima desse desrespeito a uma decisão judicial por parte do governo tucano do Estado. Última informação publicada era que Avelleda não fora afastado porque a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado - a quem o metrô é jurisdicionado - não recebera a notificação para afastá-lo. Em outras palavras, desrespeito puro dos tucanos a uma decisão judicial.

Ela saiu na 3ª feira. De lá pra cá, mais nenhuma linha. Se fosse por parte de um governo do PT, você iam ver o carnaval e a cobrança da mídia... enfim... sem mais comentários.

Só a constatação, gritante, de que a mídia não fez essa essa cobertura como faz a das obras do governo federal que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspende. No caso do metrô, nem defendeu a manutenção da suspensão e nem a investigação das supostas irregularidades.

Secretário geral da Presidência da República abre encontro do Governo do Estado com movimentos sociais

O secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, fará a palestra de abertura do 1º Encontro Estadual com Movimentos Sociais para Articulação de Políticas Públicas, evento que o Governo do Amazonas irá realizar, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, das 8h30 às 16h30, no auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O evento visa elaborar estratégias conjuntas de acesso da sociedade civil organizada às políticas públicas.

Os debates entre os movimentos sociais e os governos federal e estadual serão norteados por quatro eixos que terão como principais temas o “Plano Brasil Sem Miséria”, os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Territórios da Cidadania” e o projeto “Mobilização Social para Segurança Pública com Cidadania”, que está inserido no Programa “Ronda no Bairro”, do Governo do Estado.

Na abertura do encontro, o secretário geral da Presidência da República irá abordar o tema “Participação Social para a Construção de Políticas Públicas”, que, em seguida, será debatido pelos participantes. Outras atividades, como painéis e trabalhos em grupo, também farão parte do evento.

O titular da Searp, Zeca do PT, diz que o Governo do Estado terá mais oportunidades de aprofundar o diálogo com os movimentos sociais. “A oportunidade é de interagir com os movimentos e, para isso, vamos abordar as principais reivindicações cobradas por eles, dentro dos assuntos que serão discutidos no encontro”, enfatiza.

Ao final do encontro será redigido um documento indicativo de prioridades dos movimentos sociais que será entregue aos gestores de cada programa debatido para servir de subsídio para a construção de políticas públicas.

Os participantes vão receber certificação, desde que comprovada a participação nos dois dias do evento.

Inscrição:

A inscrição pode ser feita através do site www.searp.am.gov.br, no link Fale conosco, É só preencher o formulário e enviar. Os interessados, também, podem fazer a inscrição por telefone: (92) 3236-6007 das 8h às 17h até o dia 29.

O quê: 1º Encontro Estadual com Movimentos Sociais para Articulação de Políticas Públicas;

Quando: 30/11 e 01/12;

Onde: Auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam);

Hora: 8h30 às 16h30.