A coligação ‘O Amazonas Melhor Para Todos’, encabeçada pelos candidatos Alfredo Nascimento (PR), para governador, e Serafim Corrêa (PSB), para vice-governador, entrou com representação com pedido de investigação judicial eleitoral por abuso do poder administrativo, político, de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social contra o governador Omar Aziz (PMN), candidato à reeleição, e José Melo, candidato a vice-governador, pela coligação ‘Avança Amazonas’.
De acordo com a representação, o portal do Governo do Estado do Amazonas, “sem dar qualquer importância às vedações legais”, manteve no ar, “possivelmente” até o dia 21 de julho deste ano, várias propagandas institucionais “enaltecendo” a figura do governador. Nas propagandas, ainda segundo a representação, Omar falava sobre obras públicas e liberação de linha de crédito para financiamento de microempresários no interior, “reclamando para si, e não para o governo, o mérito de tais feitos”.
As provas das propagandas institucionais denunciadas na representação foram gravadas em DVD, pela coligação ‘O Amazonas Melhor Para Todos’, nos dias 5, 6 e 7 de julho, e anexadas à representação.
A coligação lembra que a legislação eleitoral prevê, além da suspensão da conduta vedada, a aplicação de multa e a cassação do registro ou do diploma, “quando o agente público beneficiado for candidato a cargo eletivo”.
Com base na legislação, a coligação pede que a Justiça Eleitoral casse os registros de candidatura do governador, “porque incorreu diretamente na violação ao disposto na Lei Eleitoral”, e de José Melo, porque ele, “indiretamente, está beneficiando-se da violação perpetrada pelo primeiro (Omar)”.
Ao anunciar a representação, Serafim Corrêa ressaltou que “por essa razão a Rosinha Garotinho perdeu o mandato de prefeita de Campos (RJ).
Fonte: http://www.d24am.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário