PEC da Música coloca em risco empregos na Zona Franca de Manaus

Dep­utado Fed­eral Fran­cisco Pra­ciano (PT/AM) e o suplente de Senador João Pedro es­tiveram re­unidos, hoje (19), pela manhã, com o Pres­i­dente da Câmara Fed­eral, o petista Marco Maia, que se com­pro­m­eteu a tirar da pauta de votação a PEC da Música. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Paulo Teixeira, vai se reunir com a bancada do partido para debater o assunto que coloca em risco empregos, neste momento de preocupação para economia do país. Se aprovado, o pro­jeto pode fechar indús­trias de CDs em Manaus e de­sem­pregar cerca de 5 mil tra­bal­hadores na indústria fonográfica ama­zo­nenses.

Mais conhecida como PEC da Música, a proposta de autoria do deputado Otávio Leite do PSDB do Rio de Janeiro, interessado em quebrar a exclusividade dessa atividade na Zona Franca de Manaus. Se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, estabelece imunidade tributária para a produção de fonogramas e videofonogramas de música brasileira.