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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

“É preciso um olhar prioritário para a educação”, defende José Ricardo

A educação no Amazonas precisa de um olhar prioritário do poder público, avaliou o deputado José Ricardo Wendling (PT). Ele fez a afirmação nesta quarta-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), lembrando que o Estado tem indicadores preocupantes na área educacional, ocupando a 25ª posição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) no ano de 2009, perdendo apenas para os estados do Acre e de Roraima; e se encontrando nessa mesma posição quando o assunto era o valor investido por aluno na educação básica.

De acordo com o deputado, é justa a homenagem promovida pela Assembleia ao professor Gedeão Amorim, atual secretário de Estado da Educação (Seduc), que contribui para a educação no Estado. Mas ressaltou que os educadores da rede estadual de ensino também devem ser valorizados: hoje não recebem vale-alimentação e vale-transporte, não têm plano de saúde e nem reajuste por progressão horizontal, como ainda direito de usufruir da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP), que prevê um terço da carga horária destinada ao planejamento e à preparação das aulas.

“Além disso, o Governo do Estado não valoriza os professores quando não convoca os novos concursados para assumir vagas nas escolas, e sim profissionais contratados temporariamente (de 2008 a 2011, foram convocados cerca de 10 mil profissionais por processo seletivo), gerando um drama social. Porque na hora que decidir chamar os concursados, terá que demitir os temporários, que ficarão desempregados e sem direitos trabalhistas”, alertou o parlamentar, salientando que a quantidade de vagas do atual concurso (7,5 mil) já é inferior à necessidade da rede estadual.

José Ricardo elencou ainda alguns projetos de lei de sua autoria, todos em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE), e que estão atualmente em tramitação na Aleam, como forma de contribuir com a melhoria da educação no Amazonas: 1) obrigar que cada escola da rede estadual tenha um psicólogo, já que na rede particular chega a existir mais de um profissional da psicologia, auxiliando alunos e professores; 2) determinar que as escolas tenham conselhos escolares, fortalecendo a gestão democrática do ensino público e incentivando a organização estudantil; 3) limitar o número máximo de aluno em sala de aula, como forma de melhorar a concentração e o aprendizado, refletindo na melhoria dos indicadores educacionais; e 4) prever que os gestores escolares sejam escolhidos por meio do Processo Seletivo para a Escolha de Gestores (Proseg), como mérito do educador e não mais como indicação política.

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