Por: Áquila Sicsú
O vereador Waldemir José (PT) entrará nesta terça-feira (18) com pedido de intervenção no sistema de transporte público de Manaus.
A medida é em consequência ao anúncio feito, ontem, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) de que, caso a tarifa não volte ao valor de R$ 2,75, os novos ônibus serão retirados de circulação.
Segundo o vereador do PT, a medida está baseada no artigo 187 da Lei Orgânica do Município (Loman) que prevê, no caso de precariedade ou sabotagem das empresas, a intervenção do poder público em nome do bem comum.
“Estou indicando que a prefeitura faça essa intervenção, mas, por garantia, vou entrar também no Ministério Público para pedir um termo de ajustamento de conduta entre a prefeitura e essas empresas, porque se a prefeitura se omitir nessa situação, ela está cometendo crime”, afirmou o vereador.
Em entrevista a uma rádio local, o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, disse que o vereador Waldemir José está fazendo terrorismo e demagogia.
“Esse senhor acusou de forma irresponsável que os ônibus não eram novos, agora de forma irresponsável também quer obrigar as empresas a trabalharem sem a respectiva remuneração que foi acertada em contrato”, afirmou.
“O Sinetram vai notificar a prefeitura para que garanta de alguma forma, seja com subsídio ou de outra forma, a remuneração contratual, porque sem a remuneração contratual os ônibus serão devolvidos”, ressaltou.
A medida é em consequência ao anúncio feito, ontem, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) de que, caso a tarifa não volte ao valor de R$ 2,75, os novos ônibus serão retirados de circulação.
Segundo o vereador do PT, a medida está baseada no artigo 187 da Lei Orgânica do Município (Loman) que prevê, no caso de precariedade ou sabotagem das empresas, a intervenção do poder público em nome do bem comum.
“Estou indicando que a prefeitura faça essa intervenção, mas, por garantia, vou entrar também no Ministério Público para pedir um termo de ajustamento de conduta entre a prefeitura e essas empresas, porque se a prefeitura se omitir nessa situação, ela está cometendo crime”, afirmou o vereador.
Em entrevista a uma rádio local, o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, disse que o vereador Waldemir José está fazendo terrorismo e demagogia.
“Esse senhor acusou de forma irresponsável que os ônibus não eram novos, agora de forma irresponsável também quer obrigar as empresas a trabalharem sem a respectiva remuneração que foi acertada em contrato”, afirmou.
“O Sinetram vai notificar a prefeitura para que garanta de alguma forma, seja com subsídio ou de outra forma, a remuneração contratual, porque sem a remuneração contratual os ônibus serão devolvidos”, ressaltou.
Fonte: http://www.guiademidia.com.br/
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