Ex-presidente sul-coreano é condenado à prisão perpétua por liderar insurreição.

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado nesta quinta-feira (19) à prisão perpétua por golpe de Estado. A Justiça considerou Yoon culpado por liderar uma insurreição na declaração de lei marcial que mergulhou o país em uma crise política.

A promotoria pedia pena de morte para o caso, sob o argumento de que Yoon merecia a punição porque não demonstrou "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia".

Mesmo se fosse aceita a pena de morte, era altamente improvável que a sentença fosse executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.

O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial.

Durante os julgamentos, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição".

Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo.

Em sua opinião, "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano".

A defesa do ex-presidente afirmou que a decisão "apenas confirmou um roteiro pré-escrito" e que "não é baseada em evidências no caso". O advogado disse que irá discutir com Yoon se deve recorrer à decisão.

Fonte: G1

MPA prorrogou o prazo para o envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira até 5 de abril de 2026.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para o envio do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) referente aos anos de 2021 a 2024 até 5 de abril de 2026. O preenchimento é obrigatório e simplificado, feito diretamente no sistema Pesq Brasil, visando evitar a suspensão automática da Licença de Pescador Profissional. 

Principais Informações:

• Novo Prazo: 5 de abril de 2026 (conforme Portaria MPA nº 626/2026).
• Período abrangido: Anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
• Consequência da não entrega: Suspensão automática da licença (RGP) a partir de 7 de abril de 2026, com perda de benefícios como o seguro-defeso.
• Onde enviar: Site oficial Pesq Brasil.
• Atenção: O sistema funciona de segunda a sexta, das 7h às 20h, sem funcionamento em fins de semana e feriados. 

A regularização é fundamental para manter a licença ativa e garantir o recebimento de políticas públicas. 

LEI DO ESPÍRITO SANTO: é crime constranger professor.

Casos de ameaça, xingamento, intimidação ou agressão contra professores agora podem gerar consequência direta para a família do aluno. A Lei nº 12.520/2025, conhecida como Lei SOS Educação, determina que a escola comunique imediatamente a Polícia Militar, registre boletim de ocorrência e informe o Ministério Público.

Durante anos, muitos episódios de violência terminavam apenas em advertências internas. Como o adolescente é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e não responde como adulto, a sensação de impunidade cresceu em várias escolas. O professor era agredido. O processo ficava moroso. E, na prática, pouco acontecia.

A nova lei muda o foco.

Se o agressor for menor de idade, os pais ou responsáveis passam a responder pelo que o filho fez. Isso significa que podem ser obrigados a pagar indenização ao professor por danos morais, prejuízos materiais e até custos médicos. Em outras palavras: pode doer no bolso.

Se ficar comprovado que houve negligência, omissão ou falta de cuidado na educação do filho, os responsáveis podem ser processados judicialmente. Dependendo do caso, se houver crime envolvido, o processo pode resultar em condenação criminal conforme o Código Penal, com possibilidade de pena que pode incluir detenção.

A agressão deixa de ser apenas um “problema escolar” e passa a ter consequência financeira e judicial para a família.

A escola também tem prazo de até 36 horas para formalizar o ocorrido, acionar o Ministério Público e adotar medidas para proteger a vítima. O professor agredido tem direito a atendimento médico, registro no IML e acompanhamento institucional.

O recado é direto: filho agride, os pais respondem. A proteção ao menor não elimina a responsabilidade da família.

A lei já está em vigor no Espírito Santo e pode servir de modelo para outros estados e até para discussão em âmbito nacional.

PF faz operação para apurar vazamento de dados de ministros do STF.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem (17/02). Eles foram realizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os alvos foram quatro servidores da Receita: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

As buscas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida ocorreu a partir de representação da PGR (Procuradoria Geral da República), que apura vazamentos de informações financeiras de autoridades.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/02/17/operacao-pf-vazamento-de-dados-da-receita-federal.htm?cmpid=copiaecola

Congresso do Peru derruba presidente e declara cargo vago.

O Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (17/2) uma moção para destituir o presidente interino José Jerí. Ele era o oitavo presidente em dez anos e era alvo de duas investigações de suposto tráfico de influência. O novo presidente vai ser escolhido nesta quarta-feira (18), às 16h (horário de Brasília).

Ele assumiu a Presidência em 10 de outubro passado, substituindo Dina Boluarte, que foi destituída por incapacidade para continuar no cargo. A decisão ocorre em um momento delicado para o país, com eleições gerais marcadas para 12 de abril.

Lula sanciona reajuste para o Legislativo com veto a penduricalhos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste para servidores do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), mas vetou trechos da medida que estabelecem benefícios adicionais, os chamados "penduricalhos". A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18/2).

Segundo o Palácio do Planalto, Lula vetou os dispositivos que previam reajustes escalonados até 2029 porque a fixação de aumentos para períodos posteriores ao término do atual mandato contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a criação de despesa obrigatória nos últimos dois quadrimestres do mandato que não possa ser cumprida integralmente dentro dele. Portanto, a decisão do presidente prevê o aumento para 2026, mas veta aumentos para os exercícios de 2027, 2028 e 2029.

Senado do México reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Uma proposta para reduzir a semana de trabalho no México avançou no Congresso quarta-feira (17). O Senado aprovou, por unanimidade, a redução da carga horária legal de 48 para 40 horas semanais, em uma versão reformulada apresentada pelo governo.

Foram 121 votos a favor, sem votos contrários. O texto aprovado prevê que a mudança não será imediata, mas implementada de forma progressiva ao longo dos próximos anos, permitindo ajustes no mercado de trabalho e nos contratos vigentes.

A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados, última etapa do processo legislativo. Caso seja aprovada sem alterações relevantes, ainda dependerá de sanção presidencial para se tornar lei.

O debate sobre a redução da jornada vinha enfrentando resistência de setores empresariais e de parte da oposição, o que levou à reformulação da proposta original. A versão atual busca conciliar a diminuição das horas semanais com estabilidade econômica.

O governo defende que a medida pode melhorar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, sem prejuízo à produtividade, ao mesmo tempo em que moderniza a legislação trabalhista do país.

Bertha Benz transformou em sucesso a invenção do marido.

 

Em 1886, o engenheiro alemão Karl Benz patenteou o "Patent-Motorwagen", considerado o primeiro automóvel moderno: tinha 3 rodas, motor a gasolina e era guiado por uma manivela.

O problema é que Karl era perfeccionista e inseguro: ele tinha medo de lançar a invenção e passar vergonha, deixando a máquina parada na garagem por anos.

Foi aí que sua esposa, Bertha Benz, tomou uma atitude drástica. Em uma manhã de agosto de 1888, sem avisar o marido, ela pegou o carro e seus dois filhos adolescentes e partiu para visitar a mãe a 100 km de distância.

Foi a primeira viagem de longa distância da história! No caminho, ela teve que ser a primeira mecânica do mundo: desentupiu o motor com um alfinete de chapéu, encapou fio com uma cinta-liga e comprou combustível em uma farmácia (que virou o primeiro "posto" do mundo).

A aventura provou que o carro era resistente e útil, gerando a publicidade necessária para o início das vendas. Sem a coragem de Bertha, talvez a Mercedes-Benz nem existisse hoje.

Povo indígena reconquista terras de seus ancestrais na Califórnia.

Nos Estados Unidos, a Tribo Yurok conquistou um marco histórico ao recuperar uma parte essencial de seu território ancestral no norte da Califórnia. São mais de 19 mil hectares ao longo do Rio Klamath, na maior restituição de terras já registrada no estado.

Tomado há mais de 120 anos, o território abriga florestas antigas, locais sagrados e afluentes de águas frias fundamentais para a sobrevivência do salmão, espécie central para a cultura e a espiritualidade do povo Yurok.

Mais do que uma reparação histórica, a devolução dessas terras representa um passo decisivo para a restauração do equilíbrio ecológico da região e para a proteção de espécies ameaçadas, como a coruja-manchada-do-norte.

Corpo encontrado no Rio Amazonas é de cantor desaparecido em naufrágio.

O corpo encontrado pelas equipes do Corpo Bombeiros Militar do Amazonas no Rio Amazonas, nesta segunda-feira (16), é do cantor Fernando Grandêz, um dos desaparecidos da embarcação Lima de Abreu XV, que naufragou na última sexta-feira (13).

A informação foi confirmado por Cristian Martins, vice-prefeito e secretário de Assistência Social de Nova Olinda do Norte. Segundo o parlamentar, o corpo foi enviado ao IML (Instituto Médico Legal) e um laudo pericial confirmou que as características do corpo coincidiam com as do músico.

Buscas por desaparecidos

Em razão do acidente, o Governo do Amazonas montou um força-tarefa para auxiliar nas buscas pelas vítimas. A operação mobiliza 44 bombeiros militares, incluindo 21 mergulhadores, além de três embarcações, três ambulâncias e três drones. Uma equipe especializada enviada de Itacoatiara também realiza varreduras ao longo do Rio Amazonas na tentativa de localizar as vítimas.

Duas pessoas morreram já no dia do naufrágio. Na manhã de segunda, durante o quarto dia de buscas, o corpo de Fernando foi encontrado.

O naufrágio aconteceu enquanto os passageiros viajavam na lancha rápida que saiu de Manaus com destino ao município de Nova Olinda do Norte, no encontro entre os rios Negro e Solimões.

No dia, duas pessoas morreram, 71 foram resgatadas e outras seis desapareceram. Agora, com o encontro do corpo do cantor, subiu para três o número de mortos. Além de Fernando, uma criança de três anos e uma mulher ainda não identificada tiveram a morte confirmada.

A Polícia Civil do Amazonas informou que o piloto da embarcação foi preso em flagrante por homicídio culposo, e responderá em liberdade após pagamento de fiança. O caso seguirá sob investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros.

Fonte: CNN Brasil