Lula envia proposta de tarifa zero nos fins de semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) o envio ao Congresso Nacional da proposta da "tarifa zero" no transporte público. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê a gratuidade no transporte coletivo aos finais de semana.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (15), em suas redes sociais. Na ocasião, o petista afirmou que a proposta será paga a partir de uma parte dos recursos de emendas parlamentares.

O governo estima um impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões com a tarifa zero, a ser coberto por meio da destinação de emendas parlamentares impositivas. A base governista, no entanto, admite que a discussão no Legislativo pode levar à combinação de outras receitas para o financiamento.

O envio da PEC foi assinado em evento no Palácio do Planalto em que também foi formalizada a sanção do projeto de lei que aumenta o limite do faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais).

Fonte: CNN.

Ifam abre inscrições para processo seletivo de 2027 no Amazonas.

O Instituto Federal do Amazonas (Ifam) abriu as inscrições para o processo seletivo de 2027. Os interessados em concorrer às vagas têm até o dia 6 de novembro para realizar o cadastro diretamente pelo site oficial da instituição.

A seleção conta com oportunidades para diferentes níveis de escolaridade e modalidades de ensino, distribuídas entre unidades na capital e nos demais municípios do estado. Entre as opções disponíveis estão vagas para estudantes que concluem o ensino fundamental e pretendem cursar o ensino médio integrado ao ensino técnico a partir do próximo ano letivo.

O processo seletivo também contempla cursos voltados a candidatos que já concluíram o ensino médio e buscam formação profissional técnica, além de turmas destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para quem já concluiu a graduação e deseja disputar uma oportunidade, a classificação será realizada com base na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O edital completo com os critérios, prazos, relação de documentos e número de vagas está disponível na página oficial do Ifam.

Fonte: acrítica.com

Fazendeiro é preso suspeito de provocar incêndio em área de mata no Amazonas.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram após denúncias de que proprietários de terras e fazendeiros estariam colocando fogo em áreas de mata, provocando a propagação descontrolada de incêndios.

Um homem de 53 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (19), suspeito de atear fogo em uma área de mata no ramal Sissaíma, na zona rural de Careiro da Várzea, no interior do Amazonas. Segundo a Polícia Civil, a investigação apura denúncias de incêndios provocados de forma intencional para preparar terrenos para plantio ou criação de animais.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça do Amazonas. A identidade do suspeito não foi divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações começaram após denúncias de que proprietários de terras e fazendeiros estariam colocando fogo em áreas de mata, provocando a propagação descontrolada de incêndios.

Segundo o delegado David Jordão Castanho, as equipes foram ao local para verificar as denúncias e identificaram indícios de crime ambiental. Após as diligências, a polícia solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão e medidas para conduzir os investigados.

Além da prisão, a Polícia Civil encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e aos órgãos ambientais. Entre eles estão o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que poderão adotar medidas administrativas e cobrar a reparação dos danos ambientais.

Uso do fogo está proibido no Amazonas

Por causa da estiagem e do aumento das temperaturas, o uso do fogo está proibido em todo o Amazonas por 120 dias. A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 55.339, publicado em 9 de setembro.

A Polícia Civil orienta que denúncias de crimes ambientais sejam feitas pelo Disque-Denúncia, nos telefones 197 e (92) 3667-7575, ou pelo número 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Onze pessoas foram presas em Autazes

No domingo (18), o governador do Amazonas, Roberto Cidade, afirmou que 11 pessoas foram presas nos últimos dias em Autazes,o interior do estado, por suspeita de envolvimento com queimadas.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Zona Centro-Sul de Manaus, em meio ao avanço dos incêndios florestais no estado.

Na ocasião, o governador não detalhou as circunstâncias das prisões nem informou quais crimes são atribuídos aos suspeitos.

Fonte: G1 AM.

Ministéio Público do Amazonas articula responsabilizar autores de queimadas.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu representantes de órgãos estaduais e federais para articular estratégias de combate às queimadas criminosas, diante dos altos índices de poluição atmosférica registrados em Manaus e na Região Metropolitana. Um dos principais encaminhamentos foi o compromisso do Ibama de compartilhar autos de infração lavrados durante fiscalizações, para subsidiar a análise de medidas judiciais e criminais contra pessoas identificadas como responsáveis por queimadas ilegais.

A articulação envolve o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Polícia Civil do Amazonas e outros órgãos. Durante a reunião, o Ibama apresentou medidas federais de combate aos incêndios, incluindo a disponibilização de 11 aeronaves para operações na capital e no interior. O MPAM também ofereceu o Monitor do Fogo como ferramenta de apoio à identificação de áreas atingidas, ao direcionamento de fiscalizações e à apuração de possíveis crimes ambientais.

Desde o início de agosto, o MPAM acompanha as queimadas por meio das promotorias de Justiça nos 61 municípios do interior, com a instauração de procedimentos administrativos e notícias de fato para apurar responsabilidades. A instituição também promove reuniões com órgãos públicos e administrações municipais e lançou uma campanha de conscientização para incentivar denúncias de crimes ambientais pelo Disque 127.

Fonte: Cenarium.

PF INVESTIGA A ORIGEM DE R$ 574 MIL USADO NA CASA DE WILSON LIMA.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Verniz para investigar a origem de R$ 574,5 mil usados na compra de móveis para uma casa utilizada pelo ex-governador Wilson Lima, em Manaus.

Segundo a PF, os pagamentos foram feitos em dinheiro vivo entre fevereiro e setembro de 2020. As notas fiscais, porém, foram emitidas em nome de cinco pessoas, a maioria prestadores de serviços que atuaram na reforma do imóvel.

As compras e os pagamentos teriam sido intermediados pelo arquiteto responsável pela reforma. Nesta terça-feira, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão contra ele.

A investigação busca esclarecer a participação do arquiteto, o uso dos dados de terceiros e a origem dos R$ 574.526,34. A PF também apura eventual ocultação ou dissimulação da origem, movimentação e destinação dos recursos.

Fonte: AMAZONAS ATUAL.

Incêndios florestais avançam há mais de duas semanas em Itacoatiara.

Uma série de incêndios florestais atinge a zona rural de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, há mais de duas semanas. As equipes de combate enfrentam dificuldades para chegar às áreas afetadas, que exigem horas de deslocamento por estrada e, em alguns trechos, também por embarcação.

Uma das áreas afetadas é a região da Vila de Lindóia, onde um incêndio já dura cerca de duas semanas. Segundo o Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a área de influência das chamas ultrapassa 800 hectares nesta segunda-feira (19).

Moradores e lideranças comunitárias estão mobilizados há vários dias para tentar conter as chamas. Segundo o vereador Moisés Formigueiro, a equipe começou com 13 pessoas, muitas delas voluntárias, e recebe doações de combustível e alimentos de outros moradores.

Ação dos bombeiros

Os bombeiros estão na região há três dias e combatem diretamente as chamas. As equipes também abrem aceiros, faixas de terreno sem vegetação que ajudam a impedir o avanço do fogo.

Segundo o tenente Bruno Costa, comandante do Grupamento de Combate a Incêndio e Proteção (GCIP) de Itacoatiara, 17 militares saíram de Manaus para reforçar a operação.

Fogo também se aproxima de casas

Além da região de Lindóia, há incêndios em ramais da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. No ramal Santa Luzia do Copaíba, na comunidade Nova Jerusalém, o fogo avança há mais de duas semanas e já chegou perto de casas.

O agricultor Francisco Pires afirmou que o fogo destruiu plantações de mandioca, macaxeira e banana.

Fonte: G1.

TSE anunciou mudanças em seções eleitorais no segundo turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (16/10) a alteração do local de votação de mais de 4,3 mil seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026.

O número de alterações, no entanto, é dinâmico e pode variar dia a dia até domingo segundo o próprio tribunal, que recomenda a checagem de local de votação pelo eleitor antes da votação em 25 de outubro.

O TSE recomenda que essa checagem seja feita apenas nos canais oficiais do tribunal — o site do TSE e o aplicativo do e-Título (veja o passo-a-passo abaixo) — e alerta que não é seguro confiar em listas que estão circulando nas redes sociais, pois ainda pode haver mudanças até o próximo domingo.

Fonte: BBC.

Manaus mantém aulas suspensas devido a péssima qualidade do ar.

As aulas presenciais da rede municipal de Manaus permanecerão suspensas nesta terça-feira (20 de outubro) por causa da baixa qualidade do ar.

O prefeito de Manaus, Renato Magalhães Júnior, mandou anunciar a decisão às 20h22 desta segunda-feira (19). Até a atualização desta matéria, não havia sido localizado comunicado do Governo do Amazonas sobre o funcionamento da rede estadual na terça.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a suspensão busca preservar a saúde e o bem-estar dos estudantes e dos profissionais da educação diante da poluição que afeta a capital.

Fonte: BNC.

Governo antecipa calendário de pagamento do Bolsa Família.

O governo federal antecipou os pagamentos do Bolsa Família de outubro e concentrou os depósitos em três datas. A parcela deste mês será a primeira com o piso de R$ 691, anunciado pelo governo em 17 de setembro.

A antecipação foi anunciada nesta segunda-feira (19), seis dias antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.

Segundo o governo federal, a mudança busca reduzir os impactos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.

A unificação também será adotada em novembro e dezembro, meses em que o fenômeno climático pode intensificar seus efeitos no país.

NASA DIZ QUE A AMAZÔNIA É O SEGUNDO DOMÍNIO MAIS AFETADO PELO EL NIÑO.

A Nasa afirmou na quinta-feira (15) que a seca associada ao El Niño já deixa a Amazônia mais propensa a queimadas. Segundo a agência, cientistas apontam a possibilidade de o bioma enfrentar uma temporada de incêndios longa e severa.

Os satélites começaram a detectar aumentos consideráveis de fumaça e fogo na região. A agência cita Manaus, onde a fumaça deixou a qualidade do ar péssima e levou à suspensão de aulas em escolas e universidades e de atividades ao ar livre.

Para o cientista Douglas Morton, da Nasa, o fogo perto de Santarém (PA) e de Manaus faz parte de uma cascata de queimadas nos trópicos. Na Indonésia, seca, fogo e fumaça sufocam partes do país desde agosto, com centenas de casas destruídas pelas chamas em outubro. "Agora, na Amazônia, estamos vendo cair o segundo dominó dessa reação em cadeia", disse.

O padrão já foi visto no El Niño de 2015-16, em estudo de Morton, e se repetiu em 2023, quando a seca histórica na Amazônia reduziu rios e isolou comunidades.

Para os próximos meses, a previsão da Nasa é de mais fogo em novembro e dezembro em Roraima, no norte do Pará, no Amapá e em países vizinhos, como Venezuela, Guiana e Suriname. Em agosto e setembro do ano que vem, o risco se desloca para o sul da Amazônia e para o Paraguai.

Na Amazônia, o fogo raramente surge de forma natural. A causa é, em geral, humana, seja para limpeza de terreno, seja em atividades criminosas ligadas ao desmatamento. Por isso, segundo Morton, este é o ano de evitar queimadas a todo custo

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Fonte: Folha de S.Paulo, com informações da Nasa.