Flavio Dino suspende ‘pinduricalhos’ aos Três Poderes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo acerca da suspensão de verbas indenizatórias irregulares, popularmente chamado de ‘pinduricalhos’, na esfera dos Três Poderes (05/Fev). A análise ocorre após o ministro Flávio Dino conceder medida liminar que determina a interrupção de pagamentos sem base legal no prazo de 60 dias. A votação dos magistrados deve ser realizada em sessão presencial para validar ou derrubar a determinação monocrática que atinge esferas federais, estaduais e municipais.

Impacto no teto remuneratório

A decisão foca nos chamados penduricalhos, benefícios que elevam a remuneração de servidores públicos acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. O ministro Flávio Dino apontou a existência de gratificações incompatíveis com a Constituição Federal, citando exemplos de benefícios extras concedidos no final do ano. “Há um fenômeno da multiplicação anômala de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição”, disse Flávio Dino.

Abrangência da medida

A suspensão determinada deve ser aplicada em todo o território nacional, alcançando os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O magistrado também oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que apure a concessão desses valores a magistrados em unidades da federação específicas.

O julgamento presencial no final do mês deve selar o entendimento da Corte sobre a constitucionalidade dessas verbas. A medida busca garantir que nenhum servidor receba valores superiores ao subsídio dos ministros do Supremo, que serve como referência para o funcionalismo público.

Fonte: https://www.politicadistrital.com.br/flavio-dino-suspende-pinduricalhos-aos-tres-poderes-e-stf-agenda-julgamento-para-25-de-fevereiro/

Governo Federal doa 234 computadores e cria quatro novos laboratórios de informática em quatro municípios do Amazonas.

Com a meta de levar letramento digital a todos os brasileiros e capacitá-los para a era digital, o programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, realizou, em 2025, a doação de 234 computadores recondicionados para o Amazonas, viabilizando a criação de quatro novos laboratórios de informática em quatro municípios. Os equipamentos foram preparados por pessoas de baixa renda, alunas do projeto.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, disse que a ideia é ampliar cada vez mais o projeto e levar inclusão digital às áreas mais carentes de cada estado brasileiro, por meio da doação de computadores, da capacitação de pessoas nos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados pelo Brasil e da criação de laboratórios de informática em associações, instituições, áreas rurais e remotas.

“O programa tem a finalidade de preparar todos os brasileiros para a era digital. Hoje, o acesso a serviços básicos e a bancos é feito por aplicativos. Quem não sabe usar essas ferramentas está excluído de muitos benefícios. A ideia é não deixar nenhuma pessoa excluída desse universo digital e transformar nossa sociedade, tornando-a totalmente conectada”, disse.

O programa Computadores para Inclusão conta com Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) em quase todos os estados brasileiros. Esses espaços recondicionam e transformam em novos equipamentos aqueles que antes eram descartados por bancos e órgãos públicos. Depois de prontos, os computadores são utilizados na criação de laboratórios de informática em escolas públicas, associações, instituições sem fins lucrativos e em localidades rurais e remotas.

A iniciativa do Ministério das Comunicações recebe, nesses mesmos CRCs, pessoas de várias idades, especialmente de baixa renda, para aprenderem a realizar o recondicionamento de computadores. Em contrapartida, saem capacitadas, com formação em cursos de informática, novas tecnologias e manutenção de computadores e celulares, prontas para oportunidades no mercado de trabalho.

META SUPERADA

Desde a criação do programa, em 2010, já foram doados 67 mil computadores a 1.298 municípios em todo o país, atendendo a 5.342 pontos de inclusão digital. Com essas entregas, o Computadores para Inclusão superou a meta inicial prevista de doar 60 mil equipamentos até o final de 2026.

Ao todo, já foram ofertados 304 cursos nos atuais 27 CRCs que integram o programa, capacitando mais de 66 mil alunos para a era digital.

Nos últimos três anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso, como territórios quilombolas e aldeias indígenas, além de trabalhadores rurais, extrativistas, pescadores e associações de moradores.

Fonte: https://blogdohiellevy.com.br/governo-federal-doa-234-computadores-e-cria-quatro-novos-laboratorios-de-informatica-em-quatro-municipios-do-am/

Lula anuncia apoio à Michelle Bachelet para secretária-geral da ONU.

O governo brasileiro vai apoiar a candidatura da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet para secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em publicação nas redes sociais, segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, em oito décadas de história, é hora de a organização “finalmente” ser comandada por uma mulher.

De acordo com Lula, a trajetória de Bachelet é marcada pelo pioneirismo. Na publicação, ele destacou seu currículo, como a primeira mulher a presidir o Chile, por duas vezes, e a primeira a ocupar os cargos de ministra da Defesa e da Saúde em seu país. Lembrou ainda que ela exerceu funções de alto nível no sistema multilateral.

“No sistema das Nações Unidas, teve papel decisivo na criação e consolidação da ONU Mulheres, como sua primeira diretora-executiva, dando escala institucional à agenda da igualdade. Como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, trabalhou para proteger os mais vulneráveis, avançar no reconhecimento do direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, e dar voz a quem mais precisa ser ouvido”, escreveu Lula.

“Sua experiência, liderança e compromisso com o multilateralismo a credencia para conduzir a ONU, em um contexto internacional marcado por conflitos, desigualdades e retrocessos democráticos”, completou o presidente brasileiro.

Atualmente, o português António Guterres comanda o secretariado das Nações Unidas. Ele foi reeleito em 2021 para um segundo mandato de 5 anos (2022-2026), após iniciar sua gestão em janeiro de 2017.

Fonte: Agência Brasil - EBC

O milho é originário da América.

O milho (Zea mays) é uma planta nativa das Américas e foi domesticado por povos indígenas há cerca de 9.000 anos na região do sul do México. A partir dessa domesticação, o milho se espalhou por toda a América, tornando-se um alimento básico para muitas culturas indígenas.

O cultivo de milho foi central para a economia e cultura maia, servindo como alimento básico e influenciando aspectos religiosos e sociais.

O milho, ou "ixim" em maia, não era apenas uma fonte de sustento, mas também tinha um papel sagrado na mitologia maia. Segundo a mitologia, os deuses criaram os seres humanos a partir do milho. O cultivo do milho envolvia técnicas agrícolas avançadas, como o sistema de rotação de culturas e o uso de terraços, que ajudavam a manter a fertilidade do solo.

AUSÊNCIA NA ESCOLA DEVE SER COMUNICADA AO CONSELHO TUTELAR.

O Artigo 1º da Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, introduz uma alteração específica na legislação educacional brasileira ao modificar o inciso VIII do artigo 12 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). A partir dessa alteração, as instituições de ensino passam a ser obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos cujas faltas ultrapassem 30 % do percentual permitido em lei, o que significa um esforço legal para estreitar a comunicação entre as escolas e os órgãos de proteção à criança e ao adolescente em casos de ausência escolar significativa.

Essa mudança legal reforça a importância da presença continuada na escola como elemento essencial para a garantia do direito à educação e para a prevenção de situações de abandono escolar ou negligência. Ao instituir a comunicação de faltas elevadas ao Conselho Tutelar, busca-se possibilitar a atuação precoce desses órgãos na proteção dos estudantes, promovendo uma articulação mais efetiva entre o sistema de ensino e os mecanismos de defesa dos direitos infanto-juvenis.

MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro nesta semana.

O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), ainda nesta semana, pedidos formais para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados no âmbito da chamada trama golpista. A expectativa é que as representações sejam protocoladas nesta terça-feira (3), data que marca a abertura dos trabalhos do Judiciário em 2026.

Caso o STM acolha os pedidos, a decisão resultará, na prática, na exclusão dos envolvidos das Forças Armadas. O julgamento desse tipo de ação costuma levar, em média, cerca de seis meses no tribunal militar.

As medidas propostas pelo MP Militar decorrem diretamente da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente e a seus aliados. Segundo a decisão da Corte, Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, liderou uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.

No julgamento, o STF condenou os integrantes do grupo a penas que variam de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão. Entre os crimes reconhecidos estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A condenação transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de recurso.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/mp-militar-deve-pedir-expulsao-de-bolsonaro-nesta-semana

Aos 70 anos, o mestre de carimbó Catarino, celebrou a aprovação no vestibular da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

Aos 70 anos, o mestre de carimbó e banjista autodidata Catarino, fundador do grupo Oirandé Ara, celebrou a aprovação no vestibular da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e surgiu nas redes sociais com a cabeça raspada. Natural de Abaetetuba, no nordeste paraense, Catarino concluiu o ensino médio em 2025 e imediatamente garantiu vaga no curso de Licenciatura em Música.

Reconhecido por sua contribuição à cultura paraense, Mestre Catarino canta suas músicas bilíngues em nheengatu e português, preservando a tradição indígena da descendência Baeté.

Fonte: oliberal.com

O Governo do Brasil autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país.

O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para o fortalecimento da educação intercultural e o respeito à autonomia dos povos originários. No âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, foi autorizada a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. Desse total, 25 escolas serão construídas no Amazonas.

A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, prioriza infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.

Fonte: acritica.com

Apoiador do Donald Trump brasileiro, Junior Pena, foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE).

Apoiador do republicano Donald Trump, o influenciador brasileiro Junior Pena foi detido pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) nesta semana e está preso no Centro de Detenção Delaney Hall, em Newark, Nova Jersey. A informação foi divulgada por um amigo de Junior, o também influenciador Maycon MacDowel, nas redes sociais.

Junior tem mais de 400 mil seguidores nas redes sociais e tem conteúdo voltado a brasileiros que vivem nos Estados Unidos. Segundo MacDowel, o brasileiro tinha uma audiência marcada, que foi adiada pela advogada, mas o adiamento não foi inserido no sistema.

Fonte: @icl.noticias

Itacoatiara elimina Manauara e enfrentará o Amazonas na semifinal do Barezão.

O Itacoatiara está classificado para a semifinal do primeiro turno do Campeonato Amazonense 2026, o Barezão. Neste sábado (31), no estádio Floro de Mendonça, o time empatou por 1 a 1 com o Manauara EC e, por ter a vantagem do empate, avançou para a próxima fase.

O Manauara começou com mais posse de bola e controlando o jogo. Aos 14, Caio Ribeiro lançou Falcão pela esquerda, que cruzou, João Guilherme finalizou e a bola foi na trave. Quase gol do Manauara.

O Manauara tentava aproveitar as falhas do Itacoatiara para marcar. Em um erro na saída de bola, Wesley chutou por cima da meta de Marcão e assustou. Sem bola na rede na primeira etapa.

O segundo tempo começou com gol do Manauara. Vitinho foi lançado na linha de fundo, cruzou rasteiro e Rafael Ibiapino mandou para o fundo das redes, aos três minutos. O Manauara seguiu na busca de mais um gol, com a proposta de ter mais posse de bola e paciência para criar as jogadas ofensivas.

A reação do time da casa começou aos 26. Após bola travada, ela sobrou para Luan na ponta direita, que chutou colocado e o goleiro Matheus Vinicius não conseguiu fazer a defesa. O gol animou a torcida e o time itacoatiense. Aos 34, Luan mandou de longe, o goleiro Matheus Vinicius deu um tapa e a bola foi no travessão.

Aos 38, mais uma vez Luan, arriscou de fora da área e Matheus espalmou para o lado. O Manauara tentou a pressão no fim, mas não conseguiu o gol da vitória. O empate em 1 a 1 classificou o Tigre.

O Itacoatiara vai enfrentar o Amazonas FC na semifinal. A partida será na terça-feira (03), na Arena da Amazônia, às 20h. O Manauara volta a campo no segundo turno do Barezão.

Fonte: https://amazonasatual.com.br/itacoatiara-elimina-manauara-e-enfrentara-o-amazonas-na-semifinal-do-barezao/