Um ano antes das eleições municipais, parlamentares desaparecem e sessão não aconteceu por falta de quorum.
Foto: Euzivaldo Queiroz
Um dia depois de colocar em pauta um projeto que amplia o número de vereadores de 38 para 41, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deixou de realizar a sessão plenária de ontem (5) por falta de quórum.
A dois dias do fim do prazo para quem deseja concorrer nas Eleições de 2012 se filiar a Partidos Políticos, os parlamentares se mostram mais preocupados em fazer “arranjos” que lhes garantam a reeleição ano que vem do que cumprir o papel para o qual foram escolhidos pelo povo.
Dos 38 vereadores da CMM, apenas oito se encontravam na Casa ontem, quando o vereador Massami Miki (PSL), que é o 2º vice-presidente da Casa, atropelou as normas legais, e deu início à sessão.
O Regimento Interno do Parlamento Municipal exige um mínimo de 13 vereadores para deliberação de projetos. Alertado da irregularidade pelo vereador de oposição Joaquim Lucena (PSB), o presidente em exercício encerrou a reunião.
Joaquim Lucena acusou os colegas de parlamento de estarem mais interessados na reeleição do que nas discussões sobre os problemas da cidade.
“Um político populista preocupa-se com as próximas eleições. Um político estadista preocupa-se com as próximas gerações”, discursou o vereador. Apesar do vazio no plenário, o painel eletrônico da CMM registrava a presença de 35 vereadores.
O presidente da CMM, Isaac Tayha (PSD), era um dos vereadores que tinham a presença registrada, mas que estavam longe da Casa.
Ele deixou de presidir os trabalhos do Parlamento Municipal para fazer claque para o governador Omar Aziz, na entrega do título de Cidadão do Amazonas ao secretário de Estado da Educação, Gedeão Amorim, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Isaac é um dos parlamentares arrebanhados pelo governador para o PSD, partido criado há uma semana.
O vereador da base de apoio ao prefeito Amazonino Mendes (PDT), Wilton Lira (PTB), ainda tentou convencer Massami Miki de que os colegas estavam no prédio da CMM, atendendo ao público nos gabinetes.
“É bom lembrar que o trabalho do parlamentar não se resume somente ao plenário. Temos que atender as pessoas e isso não poder ser feito no plenário”, justificou Lira, em processo de filiação ao PDT.
Miki rebateu a alegação lembrando Lira que é preciso obedecer ao Regimento Interno. “Os vereadores têm a obrigação de permanecer no plenário no horário regimental, que é das 9h às 11h”, respondeu. Das 9h às 10h30 foi realizada uma tribuna popular sobre o desarmamento infantil, proposta pela vereadora Socorro Sampaio (PPS). Após a discussão, o espaço foi esvaziado.
Projeto tem trâmite normal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer criar mais três vagas de vereadores para a próxima legislatura. Na última terça-feira, começou a tramitar na Casa Legislativa o projeto que amplia de 38 para 41 o número de parlamentares.
O presidente da CMM, Isaac Tayah, defendeu que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) que aumenta o número de assentos na Casa partiu de um consenso entre os líderes dos partidos que compõem o parlamento municipal.
“Todos os líderes assinaram o projeto”, disse.
Ao contrário do que informaram a Procuradoria da CMM e a Direção de Comunicação da Casa, Tayah negou ontem que a matéria esteja tramitando em regime de urgência.
“Não cabe urgência em projetos que alteram a Loman. Ele seguirá a tramitação normal, com análise das comissões e as votações em plenário”, afirmou.
Ele lembrou que as despesas com os salários e verba de gabinete dos novos vereadores terão que se encaixar no orçamento da Casa, hoje em torno de R$ 80 milhões.
Quem estava no plenário da CMM
Até às 11h10, quando a reunião foi encerrada, encontravam-se no plenário os seguintes vereadores: Lúcia Antony (PCdoB), Joaquim Lucena (PSB), Waldemir José (PT), Ademar Bandeira (PT), Roberto Sabino (PRTB), Wilton Lira (PTB), Marize Mendes e Massami Miki (PSL). Trinta estavam ausentes.
Fonte: http://acritica.uol.com.br
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