Carta à Dra. Eliana Calmon

São Gabriel da Cachoeira-AM, 04 de Outubro de 2011

Exmª Ministra Eliana Calmon,

Inicialmente, confesso que fiquei apoplético quando li pela imprensa que a senhora havia dito que:

“No Poder Judiciário existem muitos “bandidos” que se escondem debaixo da toga”.

Após o espanto, me convenci de que não estava em processo de delírio ou de um factóide qualquer e, sim, frente a uma mulher com a coragem suficiente para dizer o que muitos constatam pelo Brasil afora e que poucos têm medo de revelar: que o Poder Judiciário também tem sua banda podre. Bravo! Bravíssimo!

A polêmica falaciosa em torno da atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, serve apenas para revelar, mais uma vez, o hediondo corporativismo existente nos Tribunais de Justiça dos Estados, uma vez que, se suas corregedorias fossem realmente sérias, muitos magistrados há muito estariam fora da magistratura e o CNJ não precisaria ser criado e, tampouco, se manifestar a este respeito.

Pessoalmente, creio que ainda falta muito para que se possa ter um controle maior, externo e efetivo sobre o Poder Judiciário brasileiro e nele incluo o Ministério Público e o próprio STF, sendo essencial que este debate seja feito por toda a sociedade brasileira.

Creio, e defendo vigorosamente, que Ninguém, absolutamente ninguém, encontra-se acima da Lei, principalmente aqueles que devem zelar pela sua aplicação.

Entretanto, neste momento, gostaria apenas que soubesse o quanto fiquei orgulhoso em saber que alguém inicia corajosamente debate tão importante, colocando o dedo em uma das feridas abertas da sociedade brasileira e que muitos insistem em não querer tocá-la.

Solicito-lhe que não esmoreça, que não se amedronte ou que não se curve frente àqueles que sempre se locupletaram nas diversas instancias dos Poderes e tenha a certeza de que contará com o apoio de milhões de brasileiros honestos, que lutam dignamente e que estão cansados desta política miúda e rasteira existente nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e que apenas desejam, de fato, um Brasil mais justo, igualitário e fraterno onde as diferenças possam se dar apenas como fator de uma pluralidade própria da democracia.

Obrigado pelo alento da possibilidade de pensarmos que no Brasil ainda temos pessoas com coragem suficiente para o enfrentamento necessário das mazelas que nos tornam um país menor.

Permita-me divulgar esta missiva o mais amplamente possível. Parabéns!

Atenciosamente,

Carlos Augusto dos Santos
       Escritor