Apenas cinco municípios convocaram a Consocial no Amazonas

No Amazonas apenas os municípios de Benjamin Constant, Itacoatiara, Manaus, Rio Preto Eva e São Gabriel da Cachoeira convocaram a Consocial.  

A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Serão debatidos, durante as conferências, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Além das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via site da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.

Assim, os municípios de Manacapuru e Novo Airão, deverão realizar suas respectivas Conferências Livres para tirar diretrizes e contribuições ao Plano Nacional de Transparência e Controle Social. 

A 1ª Consocial seguirá o seguinte cronograma:

Conferências Municipais: de 25 de julho até 30 dias antes da respectiva Conferência Estadual;
Conferências Estaduais e Distrital: de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012;
Conferências Livres: de 12 de setembro a 30 de dezembro de 2011;
Conferência Virtual: de 12 de setembro de 2011 a 08 de abril de 2012;
Programas/Atividades Especiais: até 20 de maio de 2012;
Etapa Nacional: de 18 a 20 de maio de 2012.

Mais informações em: www.cgu.gov.br/consocial.