Dilma atende apelo social e veta 12 artigos do Código

Atenta às reais necessidades do país e em mais uma demonstração de sensibilidade social, a presidenta Dilma Rousseff acatou o pedido de milhões de brasileiros e vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado em última votação pela Cãmara.

Fez, também, 32 alterações no texto – 14 em que recupera pontos substanciais do projeto aprovado pelo Senado, 5 inclusões de novos dispositivos e 13 mudanças no documento.

A integralidade dos vetos e das modificações feitas pela presidenta será divulgada na próxima 2ª feira (28.05), quando a chefe de Estado entregará ao Congresso Nacional os vetos e a medida provisória (MP) que resguarda os aspectos jurídicos necessários.

Uma das modificações que já podemos comemorar diz respeito à ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios nas áreas de preservação permanente (APPs). Nelas, os produtores terão de recompor entre 5 e 100 m de vegetação nativa.

Texto aprovado na Câmara tinha itens inconstitucionais
O tamanho das faixas a serem recompostas depende da dimensão da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais - quanto maior a propriedade maior obrigatoriedade de recuperação. No texto original, apenas era exigida a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com no máximo 10 m de largura.

"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", garantiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela assegurou que o veto “foi aposto para evitar insegurança jurídica, inconstitucionalidade, não anistiar o desmatamento nem permitir a redução da proteção".

Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) está desenvolvendo uma estratégia de comunicação para dar visibilidade aos debates e iniciativas do campo agroecológico brasileiro. Acreditamos que não adianta criticar a ausência do tema na grande mídia sem propor uma alternativa e produzir informações capazes de romper os bloqueios, que são parte da ofensiva ideológica do agronegócio para se apresentar à sociedade como o único caminho possível.

Precisamos avançar no campo da comunicação, visibilizar práticas, disputar ideias e valores, mostrar que outro modelo de desenvolvimento para o campo e a agricultura é possível, e que iniciativas ricas já estão em curso em todo o país. Temos clareza que o desafio do campo agroecológico é essencialmente político, e portanto uma estratégia ousada de comunicação é fundamental.

Recentemente, reformulamos a página da ANA (www.agroecologia.org.br) e criamos uma página no Facebook, a fim de multiplicar informes, notícias e documentos. Visitem! Indiquem aos amigos! Há dois meses um jornalista está trabalhando na secretaria executiva, produzindo matérias sobre a ANA, e divulgando as informações de organizações e redes de nosso campo.

Sintam-se convidados a produzir e enviar notícias, documentos, reportagens, vídeos, matérias.

Este boletim é mais uma ferramenta para rompermos o cerco midiático em favor do agronegócio e abrir caminhos mais férteis para o campo agroecológico brasileiro. Para iniciarmos este trabalho, trazemos, entre outras, matéria sobre a construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Esperamos que gostem.

Compras de produtos para merenda escolar podem ser feitas pelo portal Rede Brasil Rural

Ferramenta virtual aumenta transparência da oferta e da aquisição de produtos da agricultura familiar.
Alunos da rede pública de ensino de todo o País poderão receber alimentos comprados por meio do portal da Rede Brasil Rural. Escolas, prefeituras e secretarias de educação já podem disponibilizar no sítio os editais de compra de produtos da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo País já estão pré-cadastrados na Rede. Agora, os editais serão publicados por meio da ferramenta virtual e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos.

Celidalva Soares de Oliveira, produtora rural da Bahia, avalia que o benefício da presença dos alimentos da agricultura familiar na merenda é duplo. Além da renda gerada com as vendas para escolas municipais, ela sabe o que os filhos estão comendo no lanche do colégio. "Antigamente era tudo industrializado na merenda escolar. Hoje não, a gente sabe de onde está vindo. Temos todo o cuidado, pois sabemos que são nossos filhos, sobrinhos e vizinhos que estão comendo", diz.

Transparência - Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. "Trata-se de um sistema simplificado em que os empreendimentos cadastrados na rede poderão ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família", explica o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite.

Rede auxilia agricultores familiares

A Rede Brasil Rural foi lançada em dezembro de 2011 para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O sítio exige o cadastramento de cooperativas. Além de garantir e facilitar a comercialização, a Rede possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.

A ação é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Como inserir um edital na Rede

Para inserir um edital, as entidades executoras devem realizar cadastro e se identificarem como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para a alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados.

Brasil deve garantir que Copa e Jogos Olímpicos não causem desocupações

O Brasil deve garantir uma reestruturação urbana necessária para preparar o país para o Mundial de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) e evitar que esses eventos causem desocupações forçadas e desrespeitem os direitos humanos.

Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação da qual participam todos os membros da organização.

"O Brasil deve garantir que as reestruturações urbanas para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 sejam feitas corretamente, evitem deslocamentos e desocupações forçadas. Além disso, os moradores dessas áreas precisam ser devidamente informados", disse o Canadá em seu discurso.

No mesmo contexto, a Ucrânia destacou que estes dois eventos esportivos devem levar benefícios aos moradores das áreas mais pobres e marginais.

Enquanto isso, a ministra brasileira da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, disse que todas as ações tomadas no âmbito destes eventos esportivos estão respeitando de forma plena os direitos humanos.

"Além destes dois eventos, nosso governo tem um compromisso claro com a urbanização adequada das comunidades para que todos tenham acesso a infraestruturas e serviços básicos", disse a ministra. EFE

Brasil será avaliado na ONU por violações decorrentes de megaeventos esportivos

Na próxima sexta (25), o Brasil passará pelo segundo ciclo de avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país, realizado no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Estarão reunidas em Genebra missões diplomáticas e organizações da sociedade civil de todo o mundo, além do alto comissariado das Nações Unidas, para apresentar relatórios e avaliar o atual estágio de cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelos 193 países que compõem a entidade. A primeira participação do Brasil foi há quatro anos, quando o país recebeu quinze recomendações.

O impacto das intervenções para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 será um dos temas abordados na RPU. A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) e a Justiça Global participaram da elaboração desse documento, que denuncia remoções arbitrárias e desrespeito a direitos dos trabalhadores nas 12 cidades-sede dos eventos. Além disso, chama atenção para os riscos da legislação de exceção produzida nesse contexto e do modelo de financiamento adotado, indicando o BNDES e o Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) como seus protagonistas.

“No Brasil, impera um modelo de urbanização excludente que a recepção dos megaeventos esportivos, com intenso engajamento do próprio Estado, vem aprofundar”, explica Thiago Hoshino, integrante da ANCOP. “Para evitar que o seu legado seja inteiramente negativo, recomendamos que fossem instituídas salvaguardas aos direitos humanos, além de mecanismos de efetiva participação e controle social, hoje quase inexistentes”.

Revisão Periódica Universal

A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos nos países.

Uma parte importante desta revisão é o encontro de três horas e meia no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados-Membros participantes. Durante este debate, os Estados-Membros podem fazer perguntas e recomendações ao Estado em revisão. O resultado da revisão será um relatório que contém um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, além dos compromissos voluntários assumidos pelo Estado em questão.

Cadê a água? - José Ricardo*

O prefeito de Manaus anunciou, dias atrás, que mudou a empresa de abastecimento de água, retirando a Águas do Amazonas e colocando no lugar outra empresa, garantindo que agora o povo vai ter água e tratamento de esgoto. Mais uma enganação. Parece com a promessa dele de construir 1000 creches e colocar internet em carretas.

Nada mudou. A empresa é a mesma, mudou um sócio e irão mudar o nome, mas o endereço e as estruturas são as mesmas, os funcionários são os mesmos. É o mesmo CNPJ, ou seja, a mesma empresa com a qual foi assinado o contrato no ano 2000 e repactuado em 2007, e que não foi cumprido, visto que em dezembro de 2011 essa empresa deveria ter alcançado 98% da cidade na distribuição de água 24 horas por dia e 50% na coleta e tratamento de esgoto.

Mas, na prática, cerca de um terço da cidade (mais de 600 mil pessoas) não tem água regular e o esgoto não passa de 10%, continuando a contaminar os igarapés.

Mais uma vez o prefeito fez negócios na “surdina”. Não fez audiência pública, não discutiu com os vereadores e nem com a população que vai continuar pagando a conta, com a alta tarifa de água.

Essa história é parecida com o Proama, a construção da nova estação de tratamento de água, que desde o governo anterior já consumiu R$ 365 milhões e até agora não levou uma gota de água para as zonas Norte e Leste. O Proama nem está nesse contrato do prefeito. Ou seja, o prefeito e o governador não se entendem, gastam dinheiro público e o povo fica sem água.

Por isso, junto com o vereador Waldemir José, protocolei no Ministério Público pedido de investigação desse contrato. Também apoio a continuidade da CPI, na Câmara Municipal, para investigar o não cumprimento de contrato e agora essa enganação do atual prefeito. Já na Assembleia, solicitei a criação de uma comissão especial para fiscalizar a obra do Proama e do esgoto. Os deputados não podem ficar calados, enquanto o povo fica sem água, que, aliás, pergunta: cadê a água?

* Economista e deputado estadual pelo PT

PRACIANO PEDE À PRESIDENTE DILMA RENDA MÍNIMA E PERDÃO DAS DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA AMAZÔNIA ATINGIDOS PELAS SECAS E CHEIAS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

O deputado federal Francisco Praciano (PT) solicitou à Presidente Dilma Rousseff, por meio de uma Indicação protocolada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (24/05), a adoção de medidas legais que resultem em dois importantes benefícios para os pequenos agricultores dos municípios amazônicos atingidos drasticamente e de forma sistemática pelas “secas” e “cheias” dos últimos cinco anos na região.

O primeiro dos benefícios solicitados pelo deputado é a extensão, aos agricultores dos municípios mais afetados por esses dois fenômenos climáticos, do benefício social denominado “Garantia Safra”, que existe desde 2003 mas até o presente momento só beneficia os agricultores do Nordeste brasileiro e de parte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Praciano quer que esse benefício social que já garante uma renda mínima para a sobrevivência de agricultores da região do semiárido brasileiro também garanta uma renda mínima para os agricultores da região amazônica.

O outro benefício solicitado por Praciano é o perdão das dívidas dos agricultores familiares que residem nos municípios amazônicos vitimados pelas cheias deste ano. Para o deputado, as grandes “cheias” e “secas” que tem se alternado na região amazônica, principalmente nos últimos cinco anos, tem levado os pequenos produtores a perderem tudo ou quase tudo o que plantaram, deixando-os sem condições de pagar as parcelas mensais dos créditos tomados para a utilização em suas produções.

“É praticamente impossível para o pequeno agricultor amazônico que tomou qualquer empréstimo nesse período, honrar os pagamentos dos créditos então tomados, uma vez que suas produções agrícolas não obtiveram êxito. Na verdade, ao valerem-se de novos créditos rurais – como os que presentemente são ofertados pelo governo federal – esses pequenos agricultores estão apenas se envolvendo em futuras dívidas que, a exemplo das que já possuem, ficarão à mercê de novos e futuros créditos, em uma interminável bola de neve financeira composta de novas dívidas e novos créditos”, diz o deputado.

Na proposição apresentada, Praciano também afirma que “a sensibilidade política e o olhar social da primeira mulher Presidente do Brasil” lhes dão a certeza de que o governo federal irá atender o seu pedido.

Redação do Enem tem novos critérios de avaliação

Manual orientará estudante e equipe avaliadora

Os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano terão direito a um sistema mais rígido de correção das redações para garantir uma objetividade maior na nota – de forma a ser comparável com a de outras pessoas. O Ministério da Educação (MEC) fornecerá um manual para que o estudante saiba exatamente o que se espera dele e, o mesmo documento, servirá para orientar o trabalho das equipes de correção. Além disso, as provas poderão ser lidas por mais examinadores se receberem avaliações muito diferentes em cada fase de correção.

Cinco competências serão avaliadas de forma independente e terão uma pontuação específica. O estudante deve: (a) demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita; (b) compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo; (c) selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; (d) demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e (e) elaborar proposta de solução para o problema abordado, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

Equipes - A redação será corrigida por dois corretores de forma independente. Cada um atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências. A nota total de cada corretor corresponde à soma das notas atribuídas a cada uma das competências.

Caso as notas dos dois corretores tenham uma discrepância menor do que 200 pontos no total ou menor do que 80 pontos em uma das competências, a nota da prova será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois corretores.

Mas se a diferença entre as duas notas for maior do que 200 ou 80 pontos por competência, a redação será corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor. Se não houver discrepância entre esse terceiro corretor e pelo menos um dos dois outros, a nota final do participante será a média aritmética entre as duas notas totais que mais se aproximarem.

E se o terceiro corretor apresentar discrepância com os outros dois, a redação será corrigida por uma banca composta por três corretores que atribuirá a nota final ao participante.

José Ricardo cobra política de atendimento do Estado para pacientes renais

Os pacientes renais do Amazonas correm o risco de ter seus tratamentos interrompidos neste mês de junho. É que o Centro de Nefrologia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) pode fechar as portas, caso não haja renovação do contrato com o Governo do Estado. O deputado José Ricardo Wendling (PT) diz que essa situação é motivo de preocupação, devido a gravidade desses pacientes, que correm risco de morte, caso tenham que interromper o tratamento.

“Esse assunto é antigo e continua necessitando de investimentos do Estado. Há alguma previsão nesta área? Irão construir um hospital especializado? Ou vão continuar com essas parcerias, que vez por outra coloca os pacientes renais em situação complicada?”, questionou ele, ressaltando que desde o ano passado o diretor do HUGV fala da falta de estrutura do hospital e da necessidade de se construir outro prédio (projeto da direção).

Mas o deputado afirma que está na hora do Governo construir seu próprio hospital renal. Em 2011, ele apresentou essa emenda ao Plano Plurianual (PPA) do Estado, depois transformado em Indicação por conta da não aprovação da proposta, como ainda de construção de um abrigo para hospedar os familiares desses pacientes que vêm do interior. “O Estado dispõe de R$ 1,7 bilhão para investir na área da saúde. Não sei se seria a melhor opção, mas essas foram as sugestões da sociedade e dos parentes desses pacientes, naquele momento. Porque é preciso construir uma política de atendimento nessa área renal. É uma questão de vida ou de morte”, completou José Ricardo.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Blogueiros invadem Salvador

Preparem-se. A partir de amanhã (25.05), blogueiros progressistas de todas as regiões do país vão desembarcar em Salvador. Os bons ventos da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da defesa da blogosfera prometem sacudir a capital baiana durante a terceira edição do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

O evento, já referência de todos nós, blogueiros, começa nesta sexta, a partir das 18h e se estende até o domingo (27). Trata-se, na realidade, de um espaço ímpar de troca entre os que estão na frente da luta pela liberdade de expressão no país. Afinal, somos nós, blogueiros – já chamados de "sujos" por parte da mídia conservadora – que trazemos dia sim e no outro também o contraditório ante a pauta de parte da mídia comprometida apenas com interesses políticos e econômicos próprios e de muito pouca gente mais neste nosso imenso e tão diversificado Brasil.

Prova da vitalidade da blogosfera é o alto nível da pauta de discussões proposta para este III BlogProg. A batalha pelo marco civil da internet e a defesa da blogosfera e da liberdade de expressão darão a tônica, segundo um dos principais ativistas da rede e membro da coordenação do movimento, Altamiro Borges.

Boa parte dos mais ativos blogueiros do país já confirmou presença. Entre os palestrantes e convidados estarão lá os ex-ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação do governo Lula; o deputado Emiliano José (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom); o intelectual Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique – França); o embaixador da Venezuela, Maximilien Arvelaiz; e Andres Thomas Conteris, do Movimento Ocupe Wall Street e Democracia Agora.

Transmissão será online

O programa do encontro prevê debates sobre a defesa da democratização da comunicação brasileira, a construção de um novo marco regulatório para a mídia e da liberdade de expressão. E, também, discussões de temas pontuais como a de uma cobertura política sem sexismo, incluindo, os temas religião e direitos humanos. Destaco, ainda, as discussões sobre os aspectos jurídicos ligados à rede.

Frente ao trabalho fundamental que os blogueiros espalhados em todos os cantos deste país promovem, informando, abrindo os olhos e promovendo o contraponto, até então, sem igual no país, deixo aqui meu aplauso aos demais blogueiros, companheiros de jornada, e meus sinceros votos de um excelente debate. Aos que não puderem comparecer ao evento, como é o meu caso, teremos a oportunidade de acompanhar a tudo em tempo real pelo site da TVT .

Vereador quer que catadores participem das discussões sobre novo aterro sanitário

A coleta seletiva de lixo, que é uma realidade em várias capitais, em Manaus funciona precariamente em apenas nove bairros. A informação é do Movimento Estadual de Catadores. Diante dessa realidade, o vereador Waldemir José (PT) está requerendo da Secretaria Municipal e Limpeza Pública (Semulsp) a abertura de diálogo com os catadores para que a categoria faça parte da discussão sobre a construção do novo aterro sanitário da cidade.

“Os catadores já fazem a coleta seletiva, por essa razão têm que participar dessa discussão”. Na manhã desta quarta-feira (23) foi realizada uma Tribuna Popular para discutir o projeto de construção do novo aterro, com a presença de representantes da Semulsp, mas os catadores foram impedidos de participar. “Queremos que esse projeto seja discutido com a sociedade civil, queremos ser reconhecidos como categoria de trabalhadores”, disse Marta Cila Moraes Viana, uma das dirigentes do Movimento Estadual de Catadores.

Marta Viana explica que o Movimento congrega sete associações e catadores, reunindo cerca de 400 trabalhadores. O Movimento está presente também em oito municípios do Estado. Waldemir José adiantou que está solicitando da Secretaria o estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez um balanço sobre a coleta dos resíduos sólidos em Manaus e apresentou uma proposta para construção de um novo aterro sanitário. “Essa discussão tem que ser mais ampla, e passa necessariamente pelos catadores”.