Homens e mulheres num caminho de paz

Por: Iriny Lopes*

Infelizmente, o cenário no Brasil ainda é assustador, e os números falam por si só: a cada dois minutos, cinco mulheres sofrem agressões.

Masculino ou feminino não é só uma definição de gênero. É uma espécie de alegoria do poder em países como o Brasil, onde a ligação entre violência e gênero, historicamente, estabelece quem são os autores e quem são as vítimas, para firmar o que se poderia chamar de identidade dominante.

Como se a natureza, após séculos e séculos, ainda fosse representada pelo mito da dominação masculina, o que pressupõe força bruta para subjugar a outra espécie: feminina. Neste Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nos interessa abrir um caminho de paz entre todos os gêneros, com base na consciência de justiça e igualdade.

Porque foi no dia 6 de dezembro, em 1989, que um jovem, Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma escola de Montreal, retirou os homens do local e, em seguida, atirou e matou 14 mulheres e depois se matou.

Numa carta, ele justificava seu ato dizendo que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, curso tradicionalmente voltado para os homens.

Massacre é o que não queremos ver mais. Nenhum tipo de violência, seja física ou emocional, face mais cruel dessa desigualdade na sociedade. Por isso, marcamos este dia 6 com uma mensagem: as mulheres brasileiras têm, sim, quem as proteja. São muitas as ações e as alianças firmadas no sentido de que sua integridade seja respeitada.

Nesta terça-feira, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e com o Conselho Nacional de Justiça, estamos lançando a campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e à Violência contra a Mulher, justamente para fechar o cerco contra agressores e criminosos.

Cada instituição formulará ações para enfrentar a violência contra as mulheres no âmbito de suas competências, visando dar prioridade a casos de homicídios de cidadãs.

Infelizmente, o cenário é assustador, e os números falam por si só: a cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. A cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas.

Graças à Lei Maria da Penha, o Estado reconhece que a violência doméstica deve ser erradicada. Graças à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 80, salvamos muitas vidas. O serviço realizou, de 2006 até outubro deste ano, mais de 2 milhões de ligações -são 58.512 relatos de violência de janeiro até outubro de 2011.

Nós avançamos muito em termos de políticas públicas, mas os desafios ainda são grandes até conseguir a pacificação do Brasil. Por enquanto, é campo de guerra, campo minado de instintos selvagens.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres e órgãos parceiros têm incentivado o diálogo de paz entre homens e mulheres, participando de campanhas como Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pela ONU.

Em junho deste ano, entregamos ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, um abaixo-assinado com 56 mil assinaturas de homens brasileiros se comprometendo publicamente a contribuir para o fim da violência contra as mulheres.

Vamos acabar com isso, é preciso, em nome de uma sociedade democrática, de fato e de direito. Até porque há avanços significativos.

Avançamos na repactuação das políticas para as mulheres, com Estados e municípios, para aumentar a escala dessas ações de enfrentamento à violência, em todas as áreas e instâncias de governo.

Não vamos fazer o papel dos municípios nem dos Estados, mas precisamos construir as interfaces e estabelecer a transversalidade das políticas públicas para que elas transformem positivamente a vida das mulheres. É como se fôssemos alinhavando um grande mutirão em prol das mulheres do Brasil. O caminho é longo, e a chegada, um sonho de todas.

¨* Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres.

FRENTE PARLAMENTAR LANÇA PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E PROPOSIÇÕES AO PODER EXECUTIVO

Indignados com indícios de malversação de recursos públicos em diversos setores da Administração pública, Deputados Federais que compõem a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção irão protocolar, nesta quarta-feira, 07 de dezembro, junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma Indicação para ser encaminhada à Presidenta Dilma Rousseff sugerindo a celebração, pelos Três Podres da República, de um Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, visando coibir a escalada da Corrupção.

De acordo com o Coordenador da Frente, deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), a proposta do Pacto já vem sendo trabalhada pelos membros da Frente há mais de um mês e a data do seu protocolo, na próxima quarta-feira, foi escolhida em homenagem ao dia mundial de combate à Corrupção, 9 de dezembro.

ATUAÇÃO DA FRENTE EM 2011

Um dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, neste ano de 2011, foi o levantamento das proposições legislativas (Projetos de Lei e PECs) voltadas para o combate à corrupção que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Após o levantamento, concluído no mês de maio, a coordenação da Frente passou a cobrar a análise e votação dessas proposições pelas Comissões por onde as mesmas tramitam, bem como suas votações pelos Plenários das duas Casas.

Em setembro, a Frente divulgou um folder, para todos os deputados, informando que mais de 100 (cem) proposições que visam o enfrentamento da corrupção tramitavam na Câmara dos Deputados e mais de 40 tramitavam no Senado. De acordo, ainda, com o que foi divulgado no mês de setembro, havia 21 proposições prontas para serem votadas no Plenário da Câmara, algumas esperando por votação há mais de cinco anos e outras há mais de dez anos.

São proposições cujos conteúdos:

a) Buscam imprimir maior celeridade em processos judiciais de casos de corrupção;

b) Aumentam as penas estabelecidas, ampliam prazos prescricionais ou tornam imprescritíveis e inafiançáveis os crimes dessa natureza;

c) Estabelecem maior transparência na liberação e na aplicação de recursos públicos;

d) Criam maiores dificuldades para o crime de lavagem de dinheiro;

e) Criam garantias de proteção a testemunhas e a peritos, nos casos de crimes de corrupção;

f) Garantem maior independência a órgãos como os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos.


“A proposta do Pacto Contra a Corrupção e a Impunidade, na forma como está sendo sugerida, é mais uma contribuição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção objetivando fortalecer o Estado brasileiro na luta contra essa praga”, disse Praciano.

Desmatamento na Amazônia cai 11,7% e País cumpre a redução assumida em Copenhagen

Foto:Governo do Estado do Amazonas

Perda de mata está nos menores níveis desde 1988

O desmatamento na Amazônia atingiu os menores níveis desde 1988. A área desmatada de agosto de 2010 a julho de 2011 foi de 6,2 mil Km² - 11,7% inferior aos 7 mil Km² registrado no mesmo período entre 2009-2010, de acordo com Prodes, sistema que monitora anualmente o desflorestamento em áreas de até 6,25 hectares, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números deste ano revelam que o Brasil cumpre as metas de redução do desmatamento assumidas na Conferência do Clima, em Copenhagen, em 2009. 

Até 2020, a redução deve ser de 80% do desmatamento, de acordo com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo. Com a devastação em queda, o objetivo agora é investir na recuperação de áreas do bioma que já foram desmatadas e estão abandonadas. “O que está em debate hoje não é só coibir o desmatamento, temos que avançar em relação ao que está em regeneração na Amazônia”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Cerca de 20% de toda a área já desmatada na Amazônia são ocupadas por vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas, de acordo com levantamento feito pelo Inpe e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Estimativa - A estimativa apresentada na última segunda-feira (5) pelo Ministério do Meio Ambiente baseou-se na análise de 96 imagens, que cobrem 90% de todo o desmatamento na região. E deverá ser complementada pelo diagnóstico de mais 117 imagens restantes, necessárias para cobrir a área de floresta na Amazônia Legal. A margem de erro é de 10% e os números finais saem em meados de 2012.

O estudo aponta que Mato Grosso e Rondônia foram os estados que mais desmataram no período. O Pará registrou uma redução de quase 900 Km². Oito novos municípios entraram na lista dos prioritários de operações de fiscalização. 

Desde abril, foram feitas fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Exército, que estancaram o crescimento medido pelo Inpe na virada do ano.

Banco negociará crédito de carbono 

A Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial assinaram, na última segunda-feira (5), o primeiro acordo de compra e venda de Emissões Reduzidas, junto ao fundo Carbon Partnership Facility (CPF), para negociar créditos de carbono no mercado global. O acordo permitirá a Caixa oferecer financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia acessória do empréstimo as receitas geradas pela Redução Certificada de Emissões (RCE), também conhecida como crédito de carbono, lastreadas com recursos do CPF. Na ocasião, também foi assinado acordo de empréstimo de US$ 50 milhões para aplicação em projetos de resíduos sólidos urbanos e financiamento de carbono. 

Pela parceria, além de disponibilizar recursos para redução dos principais impactos sociais e ambientais, a Caixa passa também a fomentar operações de financiamento, por meio das receitas de crédito de carbono, e estimular o segmento de Resíduos Sólidos Urbanos, já que, para se obter a garantia do crédito, será necessária a preparação e entrega de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Ex-jogador Sócrates morre em São Paulo

Foto: Zé Paulo Cardeal / TV Globo

O ex-jogador Sócrates, 57 anos, não resistiu a terceira internação em cerca de quatro meses e morreu nesta madrugada de domingo, em São Paulo. O Hospital Israelita Albert Einstein, local onde o ídolo corintiano estava internado desde a noite da última quinta-feira, confirmou a notícia por intermédio de boletim médico emitido às 5h30 (de Brasília).

Ainda segundo o hospital, o ex-jogador morreu às 4h30 em consequência a um choque séptico (infecção generalizada causada por bactéria). Natural de Belém, no Pará, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira deixa a mulher, Kátia, e seis filhos. A família do ex-jogador ainda não se pronunciou.

Essa havia sido a terceira vez que o ex-meia foi internado nos últimos quatro meses, sendo as duas anteriores por hemorragia digestiva decorrente do consumo prolongado de álcool.

Durante a primeira internação, em agosto deste ano, o ex-atleta ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital por nove dias. Chegou a ser submetido a uma cirurgia que teve sucesso, permitindo a recuperação. Após a primeira internação, Sócrates afirmou que o susto fez com que ele mudasse de atitude em relação à bebida.

No dia 5 de setembro voltou a ser internado devido a uma crise de cirrose hepática que incluiu um sangramento no esôfago. Permaneceu no hospital por 17 dias, e recebeu alta para continuar o tratamento em casa. Após nova internação, o ex-atleta assumiu ter feito escolhas erradas em sua vida e agradeceu o apoio das pessoas que torceram e rezaram por ele no momento em que estava hospitalizado.

O clima foi de tensão no Albert Einstein durante este sábado. Sócrates recebeu visitas de irmãos, filhos e mulher, que permaneceram dentro do local com o ex-corintiano ao longo do dia. Além deles, compareceram os jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, amigos íntimos do ex-atleta, além do também ex-jogador Paulo Cézar Caju.

O ex-futebolista deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na última quinta. Ele foi submetido a um tratamento dialítico (remoção de substâncias prejudiciais dos rins para limpar o organismo). Alguns conhecidos creditaram o mal-estar do ex-meia a refeições recentes, mas a informação não foi confirmada pelos médicos.

Sócrates foi um dos maiores craques da história do futebol brasileiro. Ídolo do Corinthians, ele defendeu o clube alvinegro entre 1978 e 1984. Meia de habilidade, o paraense iniciou a carreira no Botafogo-SP na década de 70. Foi um dos principais astros da badalada Seleção Brasileira da Copa do Mundo de 1982, eliminada pela Itália de Paolo Rossi.

Apesar da aposentadoria, Sócrates continuou perto do futebol. O ex-jogador trabalhou como articulista na revista Carta Capital, como comentarista no programa Cartão Verde, da TV Cultura, e foi blogueiro do Terradurante a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

NOTA DE FALECIMENTO
(São Paulo, 4 de dezembro de 2011, 5h30)

O Hospital Israelita Albert Einstein informa com profundo pesar o falecimento do ex-jogador Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira às 4h30, em conseqüência a um choque séptico.

Médicos Responsáveis
Dr. Fernando Luis Pandullo
Dr. Ben-Hur Ferraz Neto

Diretor de Prática Médica
Dr. Oscar Fernando Pavão dos Santos

José Ricardo protocola 16 emendas à Lei Orçamentária Anual do Amazonas

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) protocolou 16 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, com orçamento estimado em mais de R$11,3 bilhões, nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, do esporte e lazer para a juventude e do transporte, além da participação popular e fiscalização nessa peça orçamentária. Ele ressalta que muitas dessas emendas foram reivindicações da sociedade, que se manifestou desde a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

“Porque o dinheiro público tem dono e é do povo, que precisa ser ouvido para apresentar suas demandas”, declara o deputado, que vem cobrando que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e o Governo do Estado ouçam a população, bem como garantam sua participação com sugestões e emendas à LOA. “Esperamos que essas emendas sejam aprovadas pelos deputados, e não serem rejeitadas em ‘rolo compressor. A Assembleia precisa mostrar para a sociedade que é independente, aprovando as emendas que têm a intenção de contribuir com o desenvolvimento do Estado, e não ser subserviente ao Governo, o que é um verdadeiro absurdo”.

Resumo das emendas

Alteração do artigo 4º do Projeto da Lei Orçamentária Anual, propondo a redução de 40% para 25% no percentual destinado ao remanejamento de verbas do Estado. “Este ano, o Governo do Estado utilizou para remanejamento uma média de 25% do orçamento. O Governo Federal utilizou 20%. Então, o valor de 40% é exorbitante e não se justifica ante o dado estatístico de 2011”.

Outras emendas de alteração da LOA: acrescentar parágrafo único ao artigo 10, determinando que a execução das despesas públicas de atos negociais, contratos e convênios será disponibilizada na Internet pelo Governo do Estado, uma forma de dar transparência aos atos públicos; acrescentar inciso ao artigo 3º, prevendo que o desenvolvimento e resultado da meta fiscal para o exercício de 2012 será avaliado antes do final do exercício financeiro, com participação da sociedade em audiência pública, após prévia disponibilização no Portal do Governo do relatório de resultados das ações, garantindo assim a participação popular nesse processo.

E mais: alterar o artigo 11, autorizando o poder executivo, após aprovação da Assembleia Legislativa, estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento, fixando as medidas necessárias ao alcance do equilíbrio orçamentário e financeiro; e acrescentar parágrafo único ao artigo 2º, destinando 2% da receita tributária para integrar o orçamento participativo a ser discutido com a sociedade.

Além disso, foram apresentadas emendas para a construção de um centro de convivência para a juventude em Manaus, tendo como objetivo atender os jovens e suas famílias, com acompanhamento multiprofissional nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, esporte e lazer, com valor estimado de R$ 4 milhões; construção de casa de passagem para migrantes na capital, objetivando contribuir na sua acolhida, beneficiando 300 pessoas, com investimento de R$ 600 mil; construção de um Distrito Integrado de Polícia (DIP) no bairro do Japiim, Zona Sul, com valor estimado em R$ 3 milhões; construção de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos na cidade, com ambulatório e quartos de internação, orçado em R$ 3 milhões; e construção de um centro de hemodiálise para pacientes renais no Amazonas, no valor de R$ 6 milhões.

Já para o interior do Estado foram protocoladas as seguintes emendas: construção de uma unidade escolar de jovens e adultos dentro da Unidade Prisional Feminina do Município de Itacoatiara, orçado em R$ 600 mil; asfaltamento da Estrada Arrozal do Lago Preto, no Município de Urucurituba, onde trabalham várias famílias de agricultores produzindo alimentos que são vendidos no local e também para outras localidades, com valor previsto de R$ 6 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual Arruda, localizada no Município de Urucurituba, incluindo a construção de uma quadra poliesportiva, no valor de R$ 2,5 milhões; e reforma e ampliação da Escola Estadual Pio Veiga, no Município de Atalaia do Norte, incluindo a construção de uma biblioteca, um auditório e quadra poliesportiva, no valor de R$ 3 milhões.

Também foram apresentadas emendas para a construção de um hospital-maternidade no Município de Itapiranga, pois a unidade de saúde existente no local não consegue atender a demanda, uma vez que atende aos municípios vizinhos de São Sebastião do Uatumã e Urucará, com valor orçado R$ 10 milhões; e asfaltamento da Estrada de Barcelos Caurés, no Município de Barcelos, para garantir o acesso dos trabalhadores rurais que precisam ter acesso para escoar os seus produtos (valor do investimento: R$ 9 milhões).

CONSOCIAL ESTADUAL COMEÇA DIA 05/12 NA ALEAM

A Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), realiza a 1ª Conferência Estadual de Controle e Transparência Social (Consocial) nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Conab/AM implanta Comitê Estadual de Controle Social do PAA

Na próxima terça, às 10 horas, no auditório da Superintendência Regional do Amazonas, será instalado o Comitê Estadual de Controle Social do PAA. No evento, será apresentado o site da Conab e a forma de acesso às informações do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no endereçohttp://www.conab.gov.br/. O objetivo é dar mais transparência às ações, aprimorando o controle social e alcançando um maior número de municípios no Amazonas. O PAA visa reduzir o desperdício de alimentos em momentos de safra, garantir renda mínima ao agricultor familiar e a redução da insegurança alimentar e nutricional do brasileiro, entre outros. Interessados em participar do evento devem ligar para (92) 3182.2402 (Regina).

Medidas para preparar os aeroportos para o fim do ano incluem 47% mais capacidade do espaço aéreo


Redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens estão entre as ações.

Os cidadãos que viajarem no final do ano terão mais infraestrutura aeroportuária, sistemas de informação, e o apoio de mais funcionários nos aeroportos. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), por exemplo, realizou procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do País. As medidas fazem parte do plano da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), apresentado na sexta-feira (2), para preparar o setor para o aumento da demanda. 

Também foram criadas novas rotas entre as regiões Sudeste, Nordeste e Europa, otimizando o fluxo do tráfego aéreo.

As principais companhias aéreas firmaram compromisso com a redução do tempo de espera de check-in e de restituição de bagagens. As empresas vão aumentar as equipes de atendimento, ocupar todas as posições nos horários de pico, incentivar o check-in pela internet e o uso de totens de auto-atendimento, praticar o endosso de passagens entre as empresas, além de evitar a prática de overbooking. Há um acordo para manter aeronaves reserva à disposição.

E as empresas estão obrigadas a oferecer atendimento presencial nos aeroportos onde cada uma delas movimentar mais de 500 mil passageiros ao ano. 

Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão embarcar, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que o mesmo mês de 2010.

Salas extras - O novo terminal de Guarulhos entra em operação neste mês, com acesso independente, o que aumenta a capacidade do aeroporto em 5,5 milhões de passageiros ao ano. A Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) pretende operar também, até o fim do ano, com mais seis módulos operacionais. Essas salas de embarque extras foram inauguradas nos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT). O de Porto Alegre (RS) será concluído em dezembro. 

A Infraero contratou mais 321 empregados das áreas de segurança aeroportuária, operações, navegação aérea e manutenção. A empresa fará ajustes na escala de serviço para reforçar a equipe nos turnos de maior movimento. Cerca de 200 funcionários da Infraero usando coletes amarelos, com a frase “Posso ajudar?”, vão apoiar os passageiros. O serviço será 24 horas e em período integral. 

Polícia - A Polícia Federal vai aumentar as equipes nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão, Salvador e Porto Alegre. Todas as cabines de migração estarão em operação para agilizar o fluxo de passageiros. A Receita Federal também vai intensificar a atuação no Galeão e em Guarulhos. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antecipou fiscalizações nos principais aeroportos brasileiros com o objetivo de evitar a indisponibilidade das instalações aeroportuárias e aeronaves no período de fim de ano. 

Fiscalização e atendimento a passageiro são ampliados 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar a atuação nos principais aeroportos brasileiros a partir de 16 de dezembro, com mais fiscais e atendimento aos passageiros. Serão mobilizados cerca de 240 servidores, entre inspetores de aviação civil e técnicos, que trabalharão nos turnos de maior fluxo em cada um dos seis aeroportos mais movimentados: Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos Dumont (RJ). 

A agência vai instalar banners com os principais direitos e deveres dos passageiros, que estarão também no Guia do Passageiro . A publicação, com informações úteis para quem vai viajar, será distribuída nos principais aeroportos e está disponível nos sítios dos órgãos públicos e das companhias aéreas. 

Para registrar manifestações na Anac, os passageiros contam com atendimento 24h por meio do telefone gratuito 0800 725 4445, inclusive em inglês e espanhol, ou pela internet.

Conab vai usar embarcações para abastecer famílias ribeirinhas da Amazônia

 Por: Raimundo Estevam/Conab

A Conab vai contratar os serviços especializados de engenharia naval da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediante termo de cooperação técnica, para elaboração de projeto e construção de quatro embarcações de aço, tipo chata, destinadas à navegação fluvial nas calhas dos rios da região amazônica.

As embarcações serão utilizadas na execução de programas governamentais de apoio à população ribeirinha localizada nas calhas dos rios Amazonas, Solimões, Negro, Madeira, Juruá e Purus. A diretoria da empresa quer finalizar a contratação do projeto ainda este mês, para viabilizar a licitação da construção das embarcações no início do próximo ano.

Os programas relacionados, como o de Aquisição de Alimentos (PAA), o da Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos (Refap) e o de apoio a extrativistas (PGPM-Bio), vão beneficiar também famílias de agricultores e de pescadores. A ação, no valor de R$ 70 milhões, está vinculada ao Plano Brasil sem Miséria e envolve os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, da Pesca e Aqüicultura, e do Meio Ambiente.

Com as embarcações, será possível, por exemplo, a compra e venda de produtos básicos e regionais como arroz, feijão, farinha, castanha-do-brasil, cupuaçu, entre outros, para formação de estoques ou distribuição gratuita à população carente. Com isto, espera-se o melhoramento do sistema de abastecimento da região e a erradicação da pobreza ribeirinha.

As Unidades de Serviço Fluvial, como serão denominadas as embarcações, poderão também armazenar e transportar sementes e equipamentos agropecuários, medicamentos e cartilhas relativas à saúde, educação e agricultura, em trabalho articulado com outros órgãos públicos no estado e nos municípios. (Raimundo Estevam/Conab)

Olimpíada foi prenúncio de crise grega, dizem analistas

Por: Thomas Pappon

Encerramento da Olimpíada de Atenas, que teve custo estimado em R$ 21,3 bilhões

A escalada de custos, a falta de controle nas obras e o abandono generalizado do legado físico da Olimpíada de Atenas 2004 foram sinais da tragédia financeira que estaria por vir, a crise de débito grega, na opinião de especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

A aventura olímpica de Atenas trouxe prestígio, fez a Grécia reviver – mesmo que por apenas três semanas – a glória e a pompa dos jogos pan-helênicos da Antiguidade e deu uma boa polida na autoestima e no orgulho da população.

Mas ela também expôs sérias falhas de planejamento e organização, levantando dúvidas sobre a capacidade do Estado grego – no início de 2004, antes da expansão da UE, a Grécia era o segundo país mais pobre do bloco em termos de PIB per capita – em lidar com um evento do porte de uma Olimpíada.

"Os Jogos foram determinantes para inflar os números na época", disse à BBC Brasil Marika Frangakis, economista do EuroMemo (Economistas Europeus por uma Política Econômica Alternativa).

Segundo Frangakis, o país já vinha acumulando gastos públicos extraordinários, uma situação que teria se agravado "com as oportunidades de corrupção abertas na distribuição de contratos a grandes corporações".

'Olimpíada mais cara da modernidade'

Hoje, sete anos depois, ainda é difícil precisar o total dos gastos com a Olimpíada de 2004. Em novembro daquele ano, o governo anunciou o custo final como sendo de 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) quase o dobro do orçamento inicial e o suficiente para apelidar, na época, Atenas 2004 de os Jogos mais caros da história moderna.

O montante não inclui gastos com obras que vinham sendo planejadas antes, independentemente dos Jogos, mas que foram aceleradas por causa destes, como o novo aeroporto internacional, uma via expressa e linhas de bonde e trem, todas na capital ou arredores.

Segundo dados do Ministério das Finanças grego divulgados em novembro de 2004, dos 8,9 bilhões de euros (R$ 21,3 bilhões) – quase o dobro do gasto dos Jogos anteriores, os de Sydney, de 6,65 bilhões de dólares australianos (R$ 11,8 bilhões) –, 7,2 bilhões vieram do Estado, que disponibilizou a maior parte destes recursos através de um programa de investimentos em infraestrutura semelhante ao PAC brasileiro.
Parte do complexo olímpico de Faliro, em Atenas, está abandonada

O país também teve o azar de estar realizando os primeiros Jogos após os ataques de 11/9 nos Estados Unidos, o que o obrigou a aumentar várias vezes a parcela dedicada à segurança do evento.

"A Olimpíada pôs pressão sobre as finanças públicas", disse à BBC Brasil o economista Vassilis Monastiriotis, da London School of Economics.

"Grande parte dos gastos (do Estado) foi financiada com empréstimos."

"Os Jogos arrecadaram bem menos do que o estimado originalmente. O governo esperava recuperar parte dos custos com a venda ou privatização de instalações olímpicas, mas ele conseguiu levantar apenas uma parte disso, 25% talvez, do esperado", diz Monastiriotis.

Hoje, longe de ter ajudado a revitalizar Atenas, o complexo olímpico de Faliro está abandonado, os dois principais estádios estão fechados e várias outras instalações que sediaram competições estão às moscas, cobertas de mato e grafite.
Deficit e Dívida

A economia grega fechou 2004, segundo a Eurostats, o braço de estatísticas da União Europeia, com um deficit de 7,5% do PIB, o maior entre todos os países do bloco, que tinha sido expandido naquele ano em 10 países para 25. No ano anterior, o deficit grego tinha sido de 5,6% do PIB.

A dívida pública em 2004 subiu para 98,6% do PIB – ou equivalente a cerca de 50 mil euros para cada família no país.

O premiê grego na época, Kostas Karamanlis, se apressou em jogar a culpa pela escalada da dívida sobre o governo anterior, acusando-o de ter "maquiado" suas contas com dívidas criadas "em segredo" e deixando de incluir, no Orçamento previsto para 2004, itens significativos como os gastos em Defesa.

O fato de a Grécia ter trocado de governo poucos meses antes da Olimpíada também não ajudou a dar mais transparência à contabilidade dos Jogos.

Assim como não ajudou o fato de sucessivos governos terem se acomodado em manter os altos níveis de endividamento do país.

Em 2003 o país conseguiu reduzir a dívida pública, mas de 2004 em diante, ela cresceu a cada ano, culminando em 144,9% do PIB em 2010.

"Não há dúvida de que os gastos dos Jogos contribuíram para o tamanho da dívida, mas a acumulação da dívida grega é um processo bem mais amplo", disse à BBC Brasil Spyros Economides, cientista político da London School of Economics.

"Não se trata de uma dívida acumulada por famílias ou indivíduos, em empréstimos, hipotecas ou cartão de crédito. É dívida do Estado, gerada por vários governos perdulários, que pegavam fundos da UE, não para investi-los em infra-estrutura, construções, ou programas de criação de emprego ou suporte agrícola, mas em projetos sociais populistas e políticas clientelistas", disse Economides.

O orçamento da próxima Olimpíada, a de Londres 2012, é de 9,3 bilhões de libras (R$ 25,9 bilhões). A maior parte, 5,9 bilhões de libras (R$ 16,4 bilhões), virá do governo; 2,1 bilhões de libras (R$ 5,8 bilhões) virão da loteria e o resto está previsto para ser levantado junto ao setor privado.

O orçamento dos Jogos no Rio 2016 ainda está sendo revisto. No dossiê da candidatura, ele estava estimado em R$ 28,8 bilhões – R$ 7,5 bilhões a mais do que o custo de Atenas 2004.

"BALA MATA FOME?" "Mataram um estudante. Podia ser seu filho".

No fim da tarde de 28 de março de 1968, centenas de estudantes se reuniam no Calabouço, um restaurante popular no centro do Rio de Janeiro. ...