Habilitação de rádios comunitárias em 50 municípios: dois no Amazonas

Pela primeira vez, 13 municípios brasileiros vão receber autorização do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. Essas cidades estão contempladas no aviso de habilitação publicado na última quarta-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU), que ao todo inclui 50 municípios. Os 13 municípios, para onde nunca havia sido lançado aviso, estão distribuídos por diferentes regiões do Brasil, sendo que seis deles estão localizados em São Paulo, dois no Piauí, e nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidade cada. Associações e fundações comunitárias desses municípios que queiram montar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso. Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas no DOU.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado pelo ministério em março deste ano. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no País. Esse é o sexto aviso de habilitação lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11 avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. A relação completa das cidades incluídas pode ser conferida aqui.

Aviso 6

("Aviso da universalização", contemplando os 13 municípios nunca contemplados em avisos)

50 municípios - 8 N; 17 NE; 2 CO; 8 SE; 15 S

Estado	Município
Paraíba	Curral de Cima**
Piauí	Aroeiras do Itaim**
Piauí	Nazária**
Mato Grosso	Vale de São Domingos**
Minas Gerais	Itaverava**
Rio de Janeiro	Seropédica**
São Paulo	Arujá**
São Paulo	Itapevi**
São Paulo	Osasco**
São Paulo	Santo André**
São Paulo	São Caetano do Sul**
São Paulo	Taboão da Serra**
Rio Grande do Sul	Alto Feliz**
Acre	Cruzeiro do Sul
Acre	Xapuri
Amazonas	Careiro
Amazonas	Iranduba
Pará	São Geraldo do Araguaia
Rondônia	Governador Jorge Teixeira
Tocantins	Rio dos Bois
Tocantins	Tocantinópolis
Alagoas	Inhapi
Alagoas	Piaçabuçu
Bahia	Ibotirama
Bahia	Paramirim
Bahia	Quijingue
Ceará	Guaramiranga
Maranhão	João Lisboa
Maranhão	Trizidela do Vale
Paraíba	Barra de Santa Rosa
Paraíba	São Sebastião do Umbuzeiro
Pernambuco	Catende
Pernambuco	Saloá
Rio Grande do Norte	Serrinha
Sergipe	Canhoba
Goiás	Nova Aurora
Paraná	Alto Paraíso
Paraná	Rancho Alegre D'Oeste
Paraná	Campo Mourão
Paraná	Coronel Vivida
Rio Grande do Sul	Marcelino Ramos
Rio Grande do Sul	Passa Sete
Rio Grande do Sul	Sentinela do Sul
Rio Grande do Sul	Tabaí
Rio Grande do Sul	Tunas
Rio Grande do Sul	Tupandi
Rio Grande do Sul	Vale Real
Santa Catarina	Joaçaba
Santa Catarina	São José do Cedro
Santa Catarina	Três Barras

** Cidades nunca contempladas com aviso de habilitação para exploração do serviço