Governo redução Cide para evitar aumento de gasolina

Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reduz de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro a Cide sobre a gasolina. A gasolina "A" (usada na mistura), que subirá de 75% para 80% na composição da mistura, é mais cara que o álcool anidro. Por isso, o preço (na bomba) tenderia a subir um pouco. O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina.

O governo pode deixar de receber até R$ 50 milhões em recursos oriundos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o preço da gasolina com a redução anunciada hoje. Isso decorre da renúncia do equivalente a R$ 0,04 (quatro centavos) da alíquota de Cide que incide por litro de gasolina utilizada na mistura do combustível comercializado nos postos.

A estimativa é da Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE) do Ministério da Fazenda. A renúncia da Cide começa a partir de hoje, e visa "neutralizar" a maior parcela de gasolina que será utilizada na mistura do combustível a partir de sábado. Segundo Antônio Henrique da Silveira, o titular da SEAE, a renúncia só não será maior porque o recolhimento do Pis/Cofins que incide sobre a gasolina aumentará como consequência da maior exigência do produto no combustível.

"Como o combustível passará a ter 80% de gasolina na mistura, e não mais 75%, haverá maior recolhimento de Pis/Cofins", afirmou Silveira, "e isso deve compensar parte da renúncia de Cide".

Como a alíquota menor de Cide já vale a partir desta terça-feira, e o aumento da gasolina na mistura só começa a partir de sábado, as empresas que comercializam combustíveis terão quatro dias de custos mais baixos em seus negócios.